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Em vista projeto que garante castração gratuita de cães e gatos pela Prefeitura
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por melissa
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publicado
22/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
21/03/2016 – A pedido de Professor Issur Koch (PP), o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que cria política de esterilização de cães e gatos, está em vista por 15 dias. A proposta acrescenta capítulo VI-A à Lei nº 433/2000, a qual dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. A castração gratuita já é realizada pelo Poder Executivo. Mas a proposta, se aprovada, dará força de lei à ação.
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Em vista projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2017
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última modificação
11/10/2017 21h09
11/10/2017 – O Projeto de Lei nº 101/2017, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Novo Hamburgo, seguiu para apreciação do Plenário na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro. No entanto, o proponente da matéria, vereador Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias para efetuar adequações no texto. O projeto deve voltar a votação na próxima segunda-feira, dia 16.
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Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
16/03/2016 – Em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 122/2015, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte – e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. O pedido foi feito pelo autor da matéria, que estava na pauta desta quarta-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
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Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2017
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última modificação
08/11/2017 21h55
08/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Em vista projeto que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por liceopiovesan
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05/05/2015
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16/10/2020 20h00
04/05/2015 – Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 4, para ser analisado em primeiro turno.
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Em vista projeto que institui passe livre no Dia do Trabalhador
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por danielesouza
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10/02/2016
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16/10/2020 20h00
10/02/2016 – A pedido de Gerson Peteffi (PSDB), o Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, está em vista por 10 dias. Segundo o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo.
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Em vista projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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04/10/2017
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04/10/2017 19h53
04/10/2017 – O Projeto de Lei nº 34/2017, que seria apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, teve pedido de vista por dez dias, apresentado pelo autor, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos.
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Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
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por jaimefreitas
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10/10/2016
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16/10/2020 20h00
10/10/2016 – O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por 15 dias a pedido de Roger Corrêa (PCdoB) – ou seja, teve a sua votação adiada. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 10, para apreciação em primeiro turno. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991).
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Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
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por jaimefreitas
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publicado
26/10/2016
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16/10/2020 20h00
26/10/2016 - O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por mais 15 dias a pedido do autor – ou seja, teve a sua votação adiada.
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Em vista projeto que obriga apresentação do selo do Inmetro para abastecimento com GNV
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por melissa
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16/11/2015
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16/10/2020 20h00
16/11/2016 – Em vista por 15 dias, a pedido de Antonio Lucas (PDT), o Projeto de Lei nº 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que obriga a apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustível. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
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