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Em sessão extraordinária, vereadores mantêm veto a emendas ao plano plurianual: por tatianelopes — publicado 26/09/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
26/09/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 26, os vereadores mantiveram o veto do Executivo às emendas feitas pelos vereadores ao Plano Plurianual 2014 - 2017 (PL nº 95/2013). Ao todo, haviam sido apresentadas 62 emendas. Contudo, Raul Cassel (PMDB) retirou uma de sua autoria, a de número 44, que previa a construção de uma UBS no Conjunto Residencial Mundo Novo, bairro Canudos; e Roger Corrêa retirou três: a 3, a 36 e a 41.
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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam correção em texto de lei: por mairakiefer — publicado 25/07/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
25/07/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 25, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 114/2013, do Executivo, corrigindo um problema na redação da Lei Municipal nº 2.583/2013, que concede anistia de juro e multa para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal e que foi publicada no dia 20 deste mês. O texto da lei dava anistia apenas aos créditos já ajuizados – e a nova redação deve estender esse benefício aos créditos ainda não ajuizados.
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Em vista criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus: por liceopiovesan — publicado 26/05/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
25/05/2015 – Em vista por três dias o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. O pedido foi feito por Antonio Lucas (PDT). A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 25, para ser apreciada em segundo turno.
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Em vista criação do Diário Eletrônico da Câmara: por liceopiovesan — publicado 09/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
09/12/2015 – A pedido de Fufa Azevedo (PT), está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 9, para votação em primeiro turno, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Em vista gratuidade nos ônibus para policiais, guardas e bombeiros sem farda: por liceopiovesan — publicado 02/09/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
02/09/2015 – O Projeto de Lei nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), o qual determina que policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais poderão andar de ônibus gratuitamente mesmo sem farda, está em vista por 15 dias. A matéria entrou na pauta de votações desta quarta-feira, 2, e Sergio Haich (PMDB) pediu a ampliação do prazo para análise, o que foi aprovado pelos demais vereadores.
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Em vista mudança nas normas para concessão de auxílios e subvenções: por tatianelopes — publicado 30/07/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
30/07/2014 – Patrícia Beck (PTB), autora do Projeto de Lei nº 51/2014, que estava na pauta de votações desta quarta-feira, 30, pediu quatro dias de vista da matéria. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.664/2013 para determinar que a composição das diretoria das entidades aptas a receber auxílios financeiros e as subvenções sociais deverão ter, no mínimo, 85% de seus membros com residencia fixa e domicílio eleitoral em Novo Hamburgo. A vereadora afirmou que pretende analisar com mais profundidade a adequação do texto ao objetivo.
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Em vista PL que acrescenta ao orçamento estação de tratamento de esgoto do arroio Manteiga: por liceopiovesan — publicado 09/09/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
09/09/2015 – Em vista por 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB), o Projeto de Lei n° 76/2015, do Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n° 2.755/2014) e o Plano Plurianual 2014 – 2017 (Lei n° 2.597/2013). O objetivo é incluir na legislação os gastos com indenização por desapropriação de imóvel, medida necessária para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Bacia do Arroio Manteiga.
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Em vista PL que autoriza permuta de imóveis entre Município e empresas: por mairakiefer — publicado 14/10/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
14/10/2015 – O Projeto de Lei nº 70/2015, do Executivo, que autoriza a permuta de área de propriedade do Município de Novo Hamburgo por imóvel de propriedade de Panther Transportes Ltda. e Alligator Transportes Ltda., está em vista por cinco dias a pedido de Patrícia Beck (PTB). A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 14, para ser apreciada em primeiro turno. O objetivo da permuta é possibilitar a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann.
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Em vista PL que dispõe sobre atendimento preferencial em estabelecimentos públicos, bancários e comerciais: por mairakiefer — publicado 14/06/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
13/06/2016 – O Projeto de Lei nº 25/2016, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em órgãos públicos e em estabelecimentos bancários e comerciais, está em vista por 15 dias a pedido de Enfermeiro Vilmar (PDT). A proposta, de autoria de Fufa Azevedo (PT), estava na pauta desta segunda-feira, 13, para votação em primeiro turno.
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Em vista PL que inclui administração indireta entre órgãos sujeitos à Unidade de Controle Interno do Município: por liceopiovesan — publicado 09/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
09/12/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2014, do Executivo, que altera a lei que institui a Unidade de Controle Interno do Município (Lei Municipal nº 1.495/2006), segue em vista. O pedido de mais 15 dias foi feito por Sergio Hanich (PMDB), que apontou problemas na redação do texto. Uma das mudanças previstas é a inclusão da administração indireta entre os órgãos que respondem a esta legislação. A administração indireta compreende autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
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