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Em audiência pública, Prefeitura apresenta receitas e despesas 2012
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por melissa
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27/02/2013
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16/10/2020 20h00
27/02/2012 - Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pelo Poder Executivo, no quadrimestre setembro/dezembro de 2012, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, vereador Fufa Azevedo.
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Em meio à Mostratec, Comissão de Meio Ambiente debate o trabalho de castração de animais no Município
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2017
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26/10/2017 20h28
26/10/2017 – Dando continuidade ao envolvimento da Câmara de Novo Hamburgo com a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, o estande institucional do Legislativo instalado entre os projetos estudantis da feira recebeu na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (Comam). Durante o encontro, os integrantes conversaram com o coordenador do Castramóvel, o médico-veterinário Maicon Faria, sobre o serviço de castração de animais de rua no Município.
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Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2018
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21/12/2018 11h47
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registrado em:
Escola do Legislativo,
Felipe Kuhn Braun
27/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.
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Em primeiro turno, Câmara aprova homenagem a Ruy Borges da Fonseca com nome de rua no bairro Santo Afonso
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por Jaime Freitas
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14/08/2017
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14/08/2017 23h23
14/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
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Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê envio de relatório sobre andamento de obras
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por Luís Francisco Caselani
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26/07/2017
26/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB). A matéria prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara.
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Em primeiro turno, Câmara aprova Plano Plurianual
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por Daniele Silva
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07/08/2017
07/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. Proposto pelo Poder Executivo sob forma do Projeto de Lei nº 80/2017, o PPA apresenta previsão de receita e os programas que a Municipalidade pretende implantar durante o período, com descrição de objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, tanto para órgãos de administração direta e indireta quanto para o Legislativo.
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Em primeiro turno, Câmara aprova revisão do Plano Plurianual
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por Luís Francisco Caselani
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16/09/2019
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16/09/2019 23h56
16/09/2019 – Nova estimativa de arrecadação para os dois próximos anos e ajuste de diretrizes estratégicas a partir da transformação de cenários sociais e econômicos fizeram com que a Prefeitura de Novo Hamburgo propusesse uma reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A previsão de receita para o período é ampliada em mais de R$ 140 milhões. Sob forma do Projeto de Lei nº 65/2019, a revisão também reorganiza investimentos. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão direcionados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana. O texto foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, por 10 votos a 3.
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Em quatro anos, vereadores apresentam 346 projetos de lei, realizam a CPI da AES Sul e criam a Escola do Legislativo
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por melissa
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20/12/2016
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16/10/2020 20h00
20/12/2016 – O ano legislativo terminou no dia 15 deste mês – que marca, ainda, o fim da 16ª Legislatura. Nestes quatro anos, muito trabalho foi realizado pelos parlamentares: ao todo, eles apresentaram 346 projetos de lei, 6.533 requerimentos e 15.197 indicações/pedidos de providências, entre outras matérias. Além das audiências públicas e das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, os vereadores realizaram em 2014 a CPI da AES Sul, buscando melhorias para os problemas na prestação do serviço de energia elétrica em Novo Hamburgo. Também em 2014 foi criada a Escola do Legislativo, com o objetivo de qualificar os servidores e vereadores, e abrir as portas desta Casa Legislativa para a comunidade. Apresentamos abaixo um levantamento das atividades legislativas neste período.
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Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
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por Jaime Freitas
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13/11/2023
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13/11/2023 23h20
13/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
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Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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23/04/2019
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23/04/2019 01h56
22/04/2019 – Após longa discussão, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22 de abril, por 10 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH). A matéria também estabelece os novos quadros de cargos em comissão e funções gratificadas, sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes e adéqua as peças orçamentárias ao novo órgão. A proposição foi apreciada nesta segunda após pedido de urgência do Executivo. O texto, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), retorna à análise dos parlamentares nesta quarta, dia 24.
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