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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2022
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última modificação
19/07/2022 00h50
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
20/07/2022
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última modificação
21/07/2022 14h17
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
20/07/2022 – Com a aprovação unânime e em segundo turno, os parlamentares instituem em Novo Hamburgo a campanha Agosto Lilás. A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a ação é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final a matéria na próxima segunda-feira, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.
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Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo
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por Tatiane Souza
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06/10/2021
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última modificação
06/10/2021 20h10
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Gerson Peteffi
06/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. Com a aprovação em votação final, o texto assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) será agora encaminhado à prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa
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por Tatiane Souza
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18/05/2017
18/05/2017 - Nesta semana, três projetos e um veto integral começaram a tramitar na Câmara e devem ser apreciados nos próximos dias. O PL 48/2017, do vereador Enio Brizola (PT), institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. Segundo o texto da proposta, fica permitida a antecipação ou a prorrogação de horários de início e de término da jornada de trabalho de servidores da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo que aderirem ao programa.
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Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias
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por Tatiane Souza
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31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 20h40
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Semilda - Tita
31/08/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. Nesta quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo votaria em primeiro turno projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. No entanto, a proposta apresentada pela vereadora Tita (PSDB) recebeu solicitação de vista de 15 dias da própria autora.
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Projeto que propõe a criação da Farmácia Veterinária Solidária está em vista de 10 dias
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por Tatiane Souza
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01/06/2022
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01/06/2022 19h35
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Lourdes Valim
1º/06/2022 – O projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária, de iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), está em vista de 10 dias a pedido da própria autora. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Projeto que propõe Programa Bolsa Atleta recebe mais 15 dias de vista
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por Tatiane Souza
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22/02/2023
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22/02/2023 20h22
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Gustavo Finck,
Ito Luciano
22/02/2023 – O vereador Ito Luciano (PTB) também solicitou na sessão desta quarta-feira, 22, mais 15 dias de vista ao projeto que propõe a criação em Novo Hamburgo do Programa Bolsa Atleta. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), prevê auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem competitivamente esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
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por Tatiane Souza
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06/05/2020
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06/05/2020 20h53
06/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
02/06/2021
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02/06/2021 19h38
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Enio Brizola,
Ito Luciano
02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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31/08/2022
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31/08/2022 20h43
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Ito Luciano
31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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