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Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/10/2018
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última modificação
05/10/2018 14h41
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Projeto Vereador Mirim
04/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.
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Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/05/2019
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última modificação
13/05/2019 22h37
13/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Agora, a iniciativa ganha uma nova etapa, garantindo aos estudantes o acompanhamento do retorno de seus pedidos. A sugestão de ampliação do Vereador Mirim partiu das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp durante a edição do ano passado. Transformada em projeto, a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 13 de maio.
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Projeto visa garantir direito de autistas
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2017
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última modificação
07/04/2017 16h34
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Projeto visa garantir direito de autistas
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por Maíra Kiefer
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07/04/2017
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10/04/2017 18h34
06/04/2017 – Nas últimas duas semanas, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Caso a proposta seja aprovada, essa regra deve valer para supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas – e quem não a cumprir estará sujeito a multa. O objetivo, de acordo com o autor, é promover mais qualidade de vida aos autistas, divulgando um direito que já lhes é assegurado por lei.
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Projeto-piloto entre Trensurb e Delegacia da Mulher começa a ser definido
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por Maíra Kiefer
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31/07/2018
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02/08/2018 18h17
31/07/2018 – Um projeto-piloto com o intuito de reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, pautou na tarde desta terça-feira, dia 31, reunião realizada no Legislativo hamburguense. O assunto foi debatido pela delegada Raquel Peixoto, por Paulo Ricardo Lima Lomando, gerente de Projetos Especiais da Trensurb, pela procuradora Patricia Beck (PPS) e pela servidora Carolyne Andersson.
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Projetos de Serjão viraram leis nas áreas de saúde, transporte e cultura
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por Maíra Kiefer
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18/04/2022
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19/04/2022 16h35
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registrado em:
Sergio Hanich,
Comitesinos
18/04/2022 – Duas leis que beneficiam pacientes à espera de atendimento na área da saúde eram consideradas por Sergio Hanich (MDB) seus principais feitos como legislador. Vítima de infarto no dia 11 de abril, o vereador fez um balanço de sua atuação política em dezembro de 2021, durante entrevista concedida à TV Câmara NH. Na ocasião, ele escolheu as Leis Municipais nº 2.763/2014 e nº 2.943/2016 devido à repercussão positiva junto à comunidade. Ao entrar em vigor a segunda proposição, promulgada pelo Legislativo, os cidadãos puderam identificar as chamadas telefônicas da Central de Marcações quando eram feitos agendamentos de consultas e exames.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
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por Maíra Kiefer
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21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 21h03
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias
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por Maíra Kiefer
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29/11/2021
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30/11/2021 05h03
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Gustavo Finck
29/11/2021 – Por solicitação do autor da matéria, Gustavo Finck (PP), foi aprovado nesta segunda-feira, 29, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que reforçava no município os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A proposição foi rejeitada em sua primeira votação na sessão de quarta-feira, 24, por 8 votos a 5.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/09/2021
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última modificação
16/09/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Proposta que concede desconto em eventos culturais a doadores de sangue habituais e de medula começa a tramitar
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por Maíra Kiefer
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21/02/2020
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02/03/2020 14h42
21/02/2020 – Desde a retomada do ano legislativo, 32 novas matérias tiveram seus trâmites iniciados na Câmara: 16 projetos de lei, seis moções, quatro projetos de resolução, três vetos, um projeto de lei complementar, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e um substitutivo. Este último dispõe sobre a concessão de descontos de 50% em eventos culturais aos cidadãos que doam sangue periodicamente e medula óssea. O Substitutivo nº 1 de 2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, institui o programa da meia-entrada para doadores habituais em sessões de cinema, teatro e shows em Novo Hamburgo.
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