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Projeto institui programa Adote uma Lixeira em vista
por Maíra Kiefer — publicado 10/05/2017
10/05/2017 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), o Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, está em vista por um dia. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 10, para votação em primeiro turno, permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade. O pedido de adiamento foi feito porque o autor não estava presente, devido ao falecimento de um familiar.
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Projeto para instalação da Sala das Margaridas ainda necessita de algumas parcerias
por Maíra Kiefer — publicado 16/07/2020 — última modificação 16/07/2020 21h06 — registrado em:
16/07/2020 – Durante o mês de julho, novos parceiros aderiram ao projeto de implantação da Sala das Margaridas, voltada a mulheres em situação de violência que precisam registrar ocorrência policial. O apoio de empresários e de pessoas da região deve garantir a inauguração do espaço na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, já no começo do segundo semestre. Contudo, ainda é necessário apoio para aquisição de alguns itens.
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Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
por Maíra Kiefer — publicado 27/06/2022 — última modificação 27/06/2022 23h01 — registrado em: ,
27/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
por Maíra Kiefer — publicado 05/11/2021 — última modificação 08/11/2021 16h11 — registrado em: , , , , , , ,
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
por Maíra Kiefer — publicado 02/07/2021 — última modificação 02/07/2021 17h22 — registrado em: ,
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Projeto reconhece utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição
por Maíra Kiefer — publicado 10/05/2017 — última modificação 11/05/2017 19h15
10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 10. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.
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Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 11/04/2018 — última modificação 27/05/2024 19h24 — registrado em: ,
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Projeto Vereador Mirim 2023
por Maíra Kiefer — publicado 06/02/2023
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