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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/08/2021
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última modificação
04/08/2021 12h10
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Programa ID Jovem já pode atender mais de oito mil beneficiários em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/07/2017
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última modificação
25/07/2017 19h32
25/07/2017 – Com o intuito de divulgar o programa ID Jovem, do Governo Federal, Marli Neitzel Machado e Alan Ojeda, consultores da Secretaria Nacional da Juventude, reuniram-se nesta terça-feira, 25, com o vereador Sergio Hanich – Serjão (PMDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. A iniciativa garante aos jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos, acesso a benefícios relacionados à cultura e à mobilidade, previstos no Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013.
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Programa Melhor Idade deve virar política permanente em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2024
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última modificação
18/07/2024 17h25
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registrado em:
Fernando Lourenço
17/07/2024 – Em um plenário novamente lotado, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação de projeto de lei que transforma o Programa Melhor Idade (PMI) em uma política permanente na cidade. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) e acolhida pelos demais parlamentares, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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14/07/2021
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15/07/2021 16h48
14/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 14, por 8 votos a 4, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que criava o programa Placa Legal. A iniciativa viabilizava o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Com a decisão em segundo turno, a proposta será arquivada.
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Proibição de deepfakes e possibilidade de impulsionamento nas eleições são temas de palestras da Escola do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/07/2024
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última modificação
11/07/2024 17h41
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Escola do Legislativo
10/07/2024 – As eleições de 2024 terão um componente distinto dos pleitos anteriores: um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial (IA), tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Essa questão foi acrescentada à Resolução nº 23.610/2019 em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os conteúdos adicionados ao regramento estão a proibição das deepfakes (imagem e material de áudio ou vídeo digitalmente manipulado) e a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, 10, em evento promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). No Plenário da Câmara hamburguense, duas palestras sobre essas temáticas foram conduzidas pelos especialistas em Direito Eleitoral: advogados Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, e Roger Fischer, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
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Projeto acrescenta o xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/05/2017
10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. Conforme o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.
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Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/09/2018
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25/09/2018 00h01
24/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.
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Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
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por Maíra Kiefer
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17/08/2021
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17/08/2021 16h49
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Sergio Hanich
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo da matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), é reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 18, antes de seguir para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado busca orientar idosos contra golpes
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por Maíra Kiefer
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23/03/2022
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23/03/2022 20h14
23/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, a organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o projeto de lei, apresentado pelo vereador Ito Luciano (PTB), ainda passará por nova votação na próxima segunda, 28, antes de seu envio para análise do Poder Executivo.
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Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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