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NOTA OFICIAL
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por Maíra Kiefer
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 21h11
15/06/2022 - A respeito da situação envolvendo o vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa não ter sido oficialmente notificada pelos órgãos policiais competentes. Assim que cientificado, o Legislativo estudará as medidas a serem adotadas, em conformidade com o Regimento Interno da Casa.
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NOTA OFICIAL
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2022
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última modificação
23/06/2022 17h56
23/06/2022 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o Requerimento nº 780/2022. O documento oficializou licença do vereador Darlan Oliveira (PDT), por motivos de saúde, referente ao período entre os dias 6 e 15 de junho.
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Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria
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por Maíra Kiefer
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23/02/2021
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última modificação
24/02/2021 12h28
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
23/02/2021 – Após quatro anos de abandono e o risco iminente de queda de uma caixa-d’água enferrujada, com cerca de duas toneladas, a comunidade das proximidades da antiga Fábrica da Cidadania teve seu apelo de remoção do reservatório e da torre atendido. A retirada da estrutura, realizada pela Transportadora Berwanger, começou no final da manhã desta terça-feira, 23, e se estendeu até o meio da tarde. A reivindicação foi acolhida após intervenção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir). O grupo, composto pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), acompanhado do vereador Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), esteve no local na terça-feira de Carnaval, 16, para verificar a situação que angustiava os moradores da região em dias de chuva e ventos fortes. Nessas ocasiões, os vizinhos percebiam rangidos e a movimentação do suporte metálico, situado ao fundo do terreno na rua Bartolomeu de Gusmão, 1300.
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Nova aprovação em plenário confirma revisão legislativa do Conselho da Pessoa Idosa
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por Maíra Kiefer
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30/10/2024
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última modificação
30/10/2024 20h12
30/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em segunda votação, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 4, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Nova rejeição em plenário confirma arquivamento de projeto que ampliava legislação sobre parklets
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por Maíra Kiefer
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30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 20h33
30/08/2023 – Por 8 votos a 5, a Câmara voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 30, em decisão final, projeto assinado por Gustavo Finck (PP) que ampliava as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Com isso, permanece permitido por lei apenas a colocação dessas plataformas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista buscava autorizar também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Com a rejeição em dois turnos, o projeto será arquivado.
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Nova reunião a respeito de impasse sobre servidores da Comur deverá ser realizada na quinta
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por Maíra Kiefer
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26/07/2017
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26/07/2017 18h14
26/07/2017 - O Legislativo sediou mais um debate nesta quarta-feira, dia 26, para tentar solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O assunto já havia sido abordado nas duas últimas sessões plenárias, de 19 e 24 de julho. Em virtude de o Executivo não ter conseguido enviar representante na reunião de hoje, no Plenarinho, um novo encontro foi agendado para a quinta-feira, às 10h30min, com o chefe de gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, no 9° andar da Prefeitura. Além dele, devem ser convidados a participar Joel Gross, diretor-geral da Comur, e Cláudia Schenkel, presidente da FSNH.
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Novembro
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por Maíra Kiefer
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10/11/2020
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09/11/2022 18h42
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Calendário Pró-Saúde
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Novo alvará com PPCI para a sede da Câmara terá validade até final de 2023
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por Maíra Kiefer
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19/04/2022
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22/04/2022 13h51
19/04/2022 – Em ato realizado na última quinta, 14, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), expôs no saguão da sede do Parlamento municipal um quadro com o alvará de prevenção e proteção contra incêndio – APPCI n° 16235, referente ao PPCI 2365/1, que atesta que a edificação está em conformidade com a legislação e resoluções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A vigência do documento irá até 27 de dezembro de 2023. Acompanharam o momento o diretor da Câmara, Flávio Luís Teixeira, a diretora administrativa Adriana Selzer Ninomiya, e Anderson A. de Aguiar, servidor responsável pela adequação dos espaços às normas técnicas vigentes.
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Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/11/2023
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20/11/2023 23h27
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
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Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas
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por Maíra Kiefer
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25/11/2020
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25/11/2020 19h53
25/11/2020 – Ainda falta o aval da prefeita Fátima Daudt, mas Novo Hamburgo está muito próxima de renovar seu Código de Posturas. A peça atualizada, construída pelo vereador Raul Cassel (MDB), revisa integralmente legislação em vigor desde 1954. Com conteúdo mais conciso, claro e condizente com as necessidades atuais, o texto foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 25. Como a matéria recebeu emenda do vereador Inspetor Luz (MDB), uma nova sessão ainda deve ratificar a redação final do projeto antes de seu envio ao Executivo.
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