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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
10/04/2017 18h40
04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
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Comissão entrega sugestão de projeto que trata da regulamentação dos aplicativos para transporte individual
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/06/2017
05/06/2017 - Na sessão plenária desta segunda, 5, a comissão legislativa para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo entregou para o assessor especial de gabinete do Executivo, José Cacio Bortolini, uma indicação com sugestão de estudo de viabilidade para apresentação de projetos de lei revisando a regulamentação do transporte individual de passageiros. O grupo parlamentar, composto por Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), foi criado em 15 de março. Como base para a minuta do projeto, os vereadores, com o auxílio do servidor do setor de Ementário, Nilo da Gama Lobo, utilizaram a Lei n° 12.162, de 9 de dezembro de 2016, de Porto Alegre. Para tanto, foram feitas adequações à realidade de Novo Hamburgo.
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Comissão Especial da Oncologia constata instalações adequadas em Taquara e agenda reunião com a Secretaria Estadual da Saúde
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por Maíra Kiefer
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04/05/2022
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última modificação
05/05/2022 21h10
04/05/2022 – Após ouvir alguns entes envolvidos no processo de transferência dos pacientes oncológicos de Novo Hamburgo para Taquara, a comissão especial instaurada pela Câmara para discutir o tema avançou mais um pouco na manhã desta quarta-feira, 4, para conseguir um prognóstico da migração do atendimento. Acompanhado do chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), o colegiado visitou a cidade vizinha para conhecer as instalações do Hospital Bom Jesus. O grupo é formado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Raizer Ferreira (PSDB) e a secretária Semilda – Tita (PSDB). Também acompanhou a externa a vereadora Lourdes Valim (Republicanos), secretária da Comissão de Direitos Humanos. Sem agendamento prévio, os parlamentares foram recebidos pelo diretor da clínica Oncoprev, Ramon Ritter, pelo cirurgião Paulo Murassutti, pela diretora técnica do hospital, Andressa De Conti, e pela gerente administrativa, Cinthia Cambraia.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
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por Maíra Kiefer
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27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 19h41
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município
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por Maíra Kiefer
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publicado
18/03/2021
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última modificação
11/08/2021 19h25
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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Comissão Especial Em Defesa das Vacinas contra a Covid-19
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados as Produtores Rurais de Lomba Grande
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 22h52
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Processo Legislativo
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Comissões Especiais
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Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 22h57
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Processo Legislativo
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Comissões Especiais
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Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região
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por Maíra Kiefer
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02/04/2019
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última modificação
04/04/2019 17h10
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
02/04/2019 - Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 2, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro trataram alternativas para inibir os recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região. No dia anterior, o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna para relatar a situação vivida por proprietários de estabelecimentos e pedir a intercessão dos parlamentares para buscar uma solução para o caso junto às autoridades competentes. Uma das sugestões dos vereadores que integram o grupo – Enio Brizola (PT), presidente, Patricia Beck (PPS), relatora, Gabriel Chassot (Rede), secretário, Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) – é diminuir a publicidade das obras e realocar esse recurso para a contratação de uma vigilância privada, caso não haja possibilidade de as forças de segurança intensificarem as ações especialmente no período da noite.
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