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Comissões Especiais
por Maíra Kiefer — publicado 20/02/2019 — última modificação 18/03/2021 21h31
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissões Especiais
por Maíra Kiefer — publicado 18/03/2021 — última modificação 15/01/2024 17h09
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissões especiais também poderão propor audiências públicas
por Maíra Kiefer — publicado 11/07/2017
10/07/2017 – O Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta segunda-feira, 10. A proposta foi emendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
por Maíra Kiefer — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 14h19 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes
por Maíra Kiefer — publicado 27/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h03 — registrado em: ,
27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões se mobilizam para recuperação do Monumento ao Imigrante para o bicentenário da chegada dos alemães
por Maíra Kiefer — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 19h10 — registrado em: , , , ,
03/11/2021 – Construído no lote de terra número 1, onde se desenvolveu Novo Hamburgo, o Monumento ao Imigrante teve sua pedra fundamental lançada em 1924 para celebrar os 100 anos da chegada dos alemães ao Brasil. Quase um século depois, o marco hamburguense da imigração carece de cuidados urgentes. Em visita ao local, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico e também do colegiado que trata das áreas de Educação e Cultura (Coedu) averiguaram na semana passada as condições da edificação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer — publicado 20/03/2024 — última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 01/10/2021 23h19
1º/10/2021 – A experiência hamburguense de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), usada como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), motivou a visita de comitiva da administração municipal da cidade mineira de Coronel Fabriciano. O grupo formado por nove servidores visitou a Câmara na tarde da última terça, 28, após reuniões realizadas na Prefeitura. Eles foram guiados pelas dependências do Legislativo pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) e sua assessoria.
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Como funciona
por Maíra Kiefer — publicado 16/03/2017
Localizado em Conheça a Câmara / Função e Definição
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