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Comissões
por Maíra Kiefer — publicado 17/08/2018
Localizado em Processo Legislativo
Comissões
por Maíra Kiefer — publicado 17/08/2018 — última modificação 22/05/2024 13h19
Localizado em Processo Legislativo
Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais
por Maíra Kiefer — publicado 31/05/2017
31/05/2017 - Diversas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para debater projetos em tramitação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
por Maíra Kiefer — publicado 17/05/2021 — última modificação 17/05/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , ,
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões autorizam que matérias do dissídio e do plano de carreira dos professores sigam a plenário nesta quarta-feira
por Maíra Kiefer — publicado 07/06/2017 — última modificação 07/06/2017 17h06
07/06/2017 - Cinco projetos que tratam da revisão geral de subsídios, salários de servidores, membros do Executivo, autarquias e Legislativo foram debatidos na última segunda-feira, 5, nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Conjur) e Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). As propostas receberam parecer de constitucionalidade e entram em votação nesta quarta-feira, 7. Além dessas matérias, os parlamentares autorizaram a continuidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 5/2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.339/2011 e da Lei Municipal nº 2.340/2011, que abordam o Plano de Carreira do Magistério Público. A reclassificação havia sido enviada à Casa Legislativa no final do ano passado, retirada e reenviada no final de maio de 2017 com algumas alterações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
por Maíra Kiefer — publicado 02/08/2019 — última modificação 06/08/2019 17h34 — registrado em: , , ,
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões da Câmara promovem reunião para solucionar problemas de segurança na EMEI Branca de Neve
por Maíra Kiefer — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 22h43
20/10/2017 - A partir de iniciativa das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foram debatidas nesta sexta-feira, 20, possíveis soluções para inibir assaltos e furtos à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve, localizada no Parque do Trabalhador. Além de parlamentares que compõem os grupos de trabalho, estiveram presentes representantes dos órgãos competentes e pais de alunos da instituição. O encontro ocorreu na sede do Legislativo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões Especiais
por Maíra Kiefer — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 21h36
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
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