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Vereadores aprovam contratação de até 280 professores temporários
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por Jaime Freitas
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 20h03
03/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores
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por Jaime Freitas
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publicado
22/05/2024
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última modificação
22/05/2024 19h27
22/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda, 27.
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Vereadores aprovam criação da Farmácia Solidária em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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28/06/2021
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29/06/2021 00h18
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Darlan Oliveira
28/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios serão direcionados prioritariamente a idosos e crianças em acompanhamento pediátrico.
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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho
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por Jaime Freitas
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05/06/2019
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05/06/2019 20h46
05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
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por Jaime Freitas
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02/08/2021
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02/08/2021 22h28
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Gustavo Finck
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
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Vereadores aprovam devolução de bens inservíveis à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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27/09/2017 19h36
27/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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Vereadores aprovam dia de conscientização sobre o descarte de resíduos eletrônicos
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por Jaime Freitas
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31/05/2022
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31/05/2022 00h57
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Darlan Oliveira
30/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Caso a proposta seja novamente aprovada nesta quarta, 1º, e posteriormente sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. A data coincide com o Dia Internacional do Lixo Eletrônico.
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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024
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por Jaime Freitas
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27/09/2023
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27/09/2023 18h57
27/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais
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por Jaime Freitas
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17/10/2022
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18/10/2022 00h10
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Inspetor Luz
17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018
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por Jaime Freitas
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04/12/2017
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04/12/2017 22h43
04/12/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 128/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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