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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 06/2023
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h06 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2023
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h07 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h08 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 05/2023
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h07 — registrado em: ,
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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 10/2023
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2023 — última modificação 21/08/2023 14h07 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Contribuintes poderão quitar débitos com o Município com isenção de juros e multas
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h11
09/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, projeto de lei do Executivo que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. O novo Refis é válido para dívidas tributárias e não tributárias cujos fatos geradores tenham ocorrido até dezembro do ano passado. Para fazer uso do desconto, o pagamento deverá ser efetuado em cota única até o final de novembro. O novo prazo está previsto em emenda assinada por Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A redação final da matéria, já com a alteração proposta pelos vereadores, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h38 — registrado em: ,
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
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Legislativo deve adotar processo seletivo para contratação de estagiários
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h14 — registrado em:
09/08/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira, 9, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Moção destaca mobilização de congressistas em apoio aos serviços de saúde
por Jaime Freitas — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 20h15 — registrado em:
09/08/2023 – O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, integrada por senadores e deputados federais, repercutiu positivamente na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram moção de aplauso à iniciativa, liderada pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen. O documento, elaborado por Vladi Lourenço (PSDB), exalta a importância de um novo canal de diálogo para apoiar e defender os interesses de uma das principais cadeias produtivas do país. “O sistema de saúde, sozinho, é responsável por 9,5% do PIB, sendo o terceiro maior empregador do Brasil”, afirma o autor da moção.
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18/03/2022 -Vereador Nor Boeno reivindica limpeza e roçada de passeios públicos no bairro Canudos
por Jaime Freitas — publicado 18/03/2022 — última modificação 22/03/2022 16h56 — registrado em:
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