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Sessão extraordinária não é realizada por falta de quórum
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0319/12/2016 – A sessão extraordinária prevista para a manhã desta segunda-feira, 19, não foi realizada por falta de quórum. Dos 14 vereadores, estavam presentes somente Antonio Lucas (PDT), Enio Brizola (PT), Cristiano Coller (Rede), Naasom Luciano (PTB), Enfermeiro Vilmar (PDT), Jorge Tatsch (PCdoB) e Patrícia Beck (PPS). Para a votação das matérias previstas em pauta, havia a necessidade de oito vereadores presentes. Não compareceram os vereadores Roger Corrêa (PCdoB), Fufa Azevedo (PT), Inspetor Luz, Sergio Hanich, Raul Cassel e Gerson Peteffi, todos do PMDB, e Professor Issur Koch (PP) - que justificou a ausência por escrito, mencionando que estaria em viagem, programada há mais de seis meses o que lhe impediria de participar, inclusive, da cerimônia de diplomação.
Legislativo de Novo Hamburgo solicitará esclarecimentos de Feltes
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0116/12/2016 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo ajuizará entre hoje, 16, e segunda-feira, 19, no Tribunal de Justiça do Estado, uma interpelação judicial para que o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, deputado federal do PMDB, preste esclarecimentos quanto às declarações feitas sobre vereador eleito no Município.
Vereadores participam de reunião para cerimônia de posse da nova Legislatura
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0316/12/2016 - Na manhã desta sexta-feira, 16, os vereadores reeleitos Issur Koch (PP), Nasson Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB) e Patricia Beck (PPS), os vereadores eleitos Felipe Kuhn (PDT) e Gabriel Chassot (Rede), e os assessores dos vereadores Raul Cassel (PMDB), Inspetor Luz (PMDB) e Nor Boeno (PT/eleito), participaram de uma reunião no Plenarinho da Câmara. Na ocasião, a Relações Públicas da Casa, Mariana Ritzel, passou orientações aos presentes para a cerimônia de posse na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2017.
Câmara terá sessões extraordinárias dias 19 e 20
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5916/12/2016 – Estão previstas duas sessões extraordinárias na próxima semana para votar os Projetos de Lei nº 111/2016 e 112/2016, que tratam da reestruturação administrativa do Executivo. As plenárias serão realizadas na segunda-feira, dia 19, e terça-feira, dia 20, às 9h. A convocação extraordinária é feita, no mínimo, 48 horas antes da primeira sessão. Os vereadores hamburguenses não recebem remuneração extra por essas sessões.
Vereadores da 17ª Legislatura serão diplomados nesta segunda-feira
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0316/12/2016 – Os 14 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, assim como os suplentes, serão diplomados na próxima segunda-feira, 19, às 14h, no Teatro Paschoal Carlos Magno, Centro Municipal de Cultura, localizado na rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, 66. A cerimônia está prevista no artigo 215 do Código Eleitoral brasileiro. O diploma será assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da Junta Eleitoral e deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.
Quatro projetos começam a tramitar na Câmara nesta semana
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0315/12/2016 – Nesta semana, quatro projetos começaram a tramitar na Câmara. Dentre eles, estão os Projetos de Lei nº 111/2016 e n° 112/2016. Eles tratam da reestruturação administrativa do Executivo. O primeiro altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 12, foi rejeitado pelo Plenário requerimento de urgência para que as propostas ingressassem na Ordem do Dia.
Naasom Luciano solicita mais médicos para a Unidade Básica de Saúde da rua Curt Wacker
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0215/12/2016 - Nesta semana foram apresentadas pelos vereadores 40 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita mais médicos para a Unidade Básica de Saúde na rua Curt Wacker. Segundo o parlamentar, faltam médicos para realizar o atendimento aos moradores do bairro Liberdade. Ele também pede à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para oficiar a Guarda Municipal e a Brigada Militar para que façam rondas nas imediações da rua Marte; limpeza e cercamento de área pertencente a Comusa na rua Marte; troca de lâmpadas na rua Miranda; remoção de orelhão na rua Corumbá; e estudo de viabilidade para que seja feita a troca de quebra-molas na rua Engenheiro Jorge Schury.
Gabinete: Naasom Luciano presta homenagem à funcionária da Casa
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0115/12/2016 - Na sessão ordinária da última quarta-feira, 14, o vereador Naasom Luciano (PTB) apresentou o Requerimento nº 1.616/2016, o qual homenageou a servidora pública Maria Inez Medtler pelos 24 anos de serviços prestados à Casa Legislativa de Novo Hamburgo. Todos os vereadores assinaram o requerimento de homenagem à servidora, que se aposenta nos próximos dias.
Horário de expediente administrativo da Câmara é alterado durante o recesso parlamentar
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0115/12/2016 - O horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo durante o recesso parlamentar, de 16 de dezembro a 31 de janeiro, será do meio dia às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h, nas sextas-feiras. O Legislativo também institui ponto facultativo nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, ressalvados os serviços essenciais ou inadiáveis.
Movimento Roessler debate projeto que restringe circulação de veículos de tração animal
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0214/12/2016 – A professora Berenice Kern, representando o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, do qual é integrante, ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 14, para manifestar o posicionamento do grupo sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2015, que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte nas vias públicas de Novo Hamburgo, de autoria de Fufa Azevedo (PT).
Servidora é homenageada em sessão plenária da Câmara
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0314/12/2016 - Por meio de requerimento, assinado por todos os vereadores, foi realizada uma homenagem à servidora Maria Inez Medtler, que está se aposentando após mais de 24 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Colegas e ex-colegas servidores da Casa foram ao Plenário para acompanhar a sessão.
Conselho de Políticas Culturais manifesta preocupação com cortes para o setor
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0014/12/2016 - O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo, Henrique Schneider, ocupou a Tribuna Popular para manifestar contrariedade com a possibilidade de retirada de R$ 490.000,00 de rubrica no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), constante em emenda de suplementação de recursos à Câmara Municipal, proposta pela Mesa Diretora da Casa.
Integrantes da Escola Francisco Xavier Kunst falam sobre projeto de esporte
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0114/12/2016 – Daniel Zanatta, da EMEF Francisco Xavier Kunst, explicou nesta quarta, 14, o funcionamento do Projeto Promovendo a Saúde através do Esporte – Equipe FXK de atletismo, que tem a finalidade de promover a saúde e o desenvolvimento integral para a garantia de direitos, por meio do esporte, de 100 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social do Loteamento Morada dos Eucaliptos, em Novo Hamburgo.
Em vista projeto que acrescenta comitês à Lei do Sistema de Seguridade Social
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0014/12/2016 – Por solicitação de Patricia Beck (PP), está em vista, por 15 dias, o Projeto de Lei n° 90/2016, que institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, por meio de alteração na Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos de Novo Hamburgo. A votação em segundo turno estava prevista para a tarde desta quarta-feira, 14.
Aprovada nova regra para a realização de feiras de economia solidária
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2016 - O Projeto de Lei n° 95/2016, do Executivo, que altera o § 2º do art. 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 14. A matéria abre exceções à proibição de realização de feiras com antecedência inferior a dez dias e posterior a cinco dias às datas comemorativas.
Aprovada moção que manifesta repúdio à reforma previdenciária
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2016 – A Moção nº 39/2016, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à reforma previdenciária foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 14. De acordo com o vereador, homens e mulheres brasileiros terão de trabalhar por muito mais tempo para conseguir a aposentadoria, caso a reforma proposta pelo governo Michel Temer seja aprovada. A regra passa a valer para homens que têm menos de 50 anos e para as mulheres com idade inferior a 45 anos.
Câmara presta homenagem aos 40 anos do Serviço Ecumênico de Novo Hamburgo
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2016 – O Serviço Ecumênico de Novo Hamburgo (Senha) foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 14, pela passagem dos seus 40 anos. O autor do reconhecimento é Enio Brizola (PT), por meio do Requerimento n° 1.556/2016.
Empresário explica como funciona o projeto “buracosmonitor.com.br”
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0014/12/2016 – O empresário Carlos Eduardo Liedtke Borges usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 14, para falar sobre o projeto "buracosmonitor.com.br". O convite foi feito pelo vereador Professor Issur Koch (PP), mediante o Requerimento nº 1.560/2016.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto de resolução que modifica art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5913/12/2016 – Nesta segunda-feira, 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Resolução 7/2016, de autoria de Issur Israel Koch e Raul Cassel, que acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
Rejeitada urgência para votação de propostas de reestruturação administrativa do Executivo
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0312/12/2016 - Foi rejeitado nesta segunda, 12, o requerimento 1615/2016 da Mesa da Câmara, que previa a inclusão, em regime de urgência, dos Projetos de Lei n° 111/2016 e 112/2016. O primeiro altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Votaram a favor do requerimento os vereadores Antonio Lucas (PDT), Enio Brizola (PDT), Cristiano Coller (Rede), Naason Luciano (PTB), Jorge Tatsch (PCdoB), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). Os votos contrários foram dos vereadores Raul Cassel, Inspetor Luz e Sergio Hanich, todos do PMDB. Roger Correa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT) não estavam presentes no momento da votação e Gerson Peteffi (PMDB) estava em representação. Para ser incluído na Ordem do Dia, o requerimento de urgência necessita dos votos por maioria de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal.
Em vista projeto que restringe circulação de veículos de tração animal
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2016 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2015, que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte nas vias públicas de Novo Hamburgo, de autoria de Fufa Azevedo (PT), teve pedido de vistas, por 10 dias, do vereador Jorge Tatsch (PCdoB). O projeto prevê que, no prazo de sete anos, deverá ficar proibida a circulação desse tipo de veículo no município, além de instituir o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.
Sociólogo usa a tribuna para falar sobre política habitacional e ocupações
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0312/12/2016 – O Sociólogo Leandro Larssen usou a tribuna popular na noite desta segunda-feira, 12, para falar sobre as invasões de áreas públicas e sobre política habitacional. Ele está preocupado com o crescimento de invasões no município que, segundo aponta, estão amplamente divulgados na mídia local, e com a não-observância do regramento legal, que prevê punição a quem descumpri-lo.
Feiras de economia solidária poderão ser realizadas próximas a datas comemorativas
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2016 - Foi aprovado nesta segunda, 12, o Projeto de Lei n° 95/2016, do Executivo, que altera o § 2º do art. 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. A matéria, apreciada em primeiro turno, abre exceções à proibição de realização de feiras com antecedência inferior a dez dias e posterior a cinco dias às datas comemorativas.
Estabelecida escolaridade ou experiência mínima para cargos de assessor e coordenador de gabinete
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2016 – Foi aprovado em segundo turno o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2016, de Antonio Lucas (PDT), que amplia os requisitos para provimento dos cargos de assessor parlamentar e coordenador de gabinete na Câmara. A votação foi realizada na noite desta segunda-feira, 12. De acordo com a proposta, será preciso também ter ensino médio completo ou em curso com, no mínimo, 50% já concluído, ou, no mínimo, quatro anos de experiência no exercício deste cargo ou de outra função pública.
Comitês de Investimentos e de Fiscalização da Assistência Médica são acrescidos à Lei do Sistema de Seguridade Social
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0012/12/2016 - Os vereadores aprovaram nesta segunda, 12, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 90/2016, que institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, por meio de alteração na Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos de Novo Hamburgo. A proposta é de autoria do Executivo.
Portal da Câmara obtém destaque em artigo científico
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0209/12/2016 - Em recente artigo científico, a pesquisadora Ana Lucilia da Silva Marques comparou os portais das cinco maiores Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre e neste estudo a de Novo Hamburgo obteve destaque. Também foram avaliados os portais das Câmaras de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão.
Proposta inclui ensino de xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0308/12/2016 – Nesta semana, nove propostas começaram a tramitar na Câmara. Duas estão relacionadas à educação e são de autoria de Inspetor Luz (PMDB): o Projeto de Lei nº 108/2016, que institui o ensino do jogo de xadrez como matéria curricular nas escolas de ensino fundamental, e o PL nº 107/2016, que dispõe sobre a realização anual de exames oftalmológicos e audiológicos nos alunos matriculados na rede municipal. Também é do peemedebista o PL nº 109/2016, que permite ao oficial de Justiça lotado na comarca de Novo Hamburgo livre estacionamento e parada de seu veículo particular, quando estiver cumprindo mandado judicial, e o PL nº 102/2016, que reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Sandalhão.
Raul Cassel solicita implantação de sinaleira para pedestres na rua Onze de Junho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0308/12/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 59 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) solicita implantação de sinaleira para pedestres na rua Onze de Junho, esquina com a rua Rincão. Segundo o parlamentar, a sinalização existente no local é insuficiente para garantir a segurança e todos.
Gabinete: Ruas no Boa Saúde são consertadas a pedido do vereador Brizola
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2016 – Após uma série de pedidos de providência feitos pelos vereador Enio Brizola (PT), foi realizado, nesta semana, conserto em ruas do Loteamento Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. As crateras que haviam surgido em meio às pedras irregulares foram cobertas com asfalto.
Líder comunitário participa de sessão por meio de Tribuna Popular
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/12/2016 – Nesta quarta-feira, 7, o líder comunitário Pedrinho Oliveira participou da sessão por meio da tribuna popular. Ele falou sobre vários temas, como a necessidade de verbas para a realização de eventos esportivos e culturais na comunidade.
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