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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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Conselho de Ética recomenda perda do mandato da vereadora Professora Luciana Martins
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 09/12/2025 13h28 — registrado em: , , , ,
08/12/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, pela procedência da representação que acusa a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. Por unanimidade, o colegiado votou pela perda do mandato parlamentar. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora já com o projeto de resolução. Após essa etapa, o PR dependerá de, pelo menos dez votos favoráveis no plenário, para aprovação.
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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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Instituto Social Âncora recebe reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 20h05 — registrado em:
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei assinado por Juliano Souto (PL) que reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Câmara celebra atletas e entrega Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes 2025
por Tatiane Souza — publicado 27/11/2025 — última modificação 28/11/2025 00h01 — registrado em: , , ,
27/11/2025 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender se transformou, na noite desta quinta-feira, 27, em um espaço de celebração ao esporte hamburguense. Em sessão solene, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo entregou a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes a atletas, equipes e profissionais que se destacaram ao longo do último ano em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais. A honraria também contemplou os clubes representados pelos competidores, que receberam certificados pelo incentivo e contribuição ao desenvolvimento das modalidades.
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Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 28/11/2025 00h50 — registrado em: , , , ,
27/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
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Prefeitura e Ipasem pedem autorização para alienação de 32 imóveis; avaliação supera R$ 54 milhões
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/11/2025 — última modificação 26/11/2025 16h19 — registrado em: , , ,
25/11/2025 – Os vereadores Juliano Souto (PL), Eliton Ávila (Podemos) e Deza Guerreiro (PP), membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), reuniram-se no início da tarde de segunda-feira, 24, para a análise de cinco matérias enviadas pelo Executivo. Aprovadas por unanimidade, as propostas seguem agora para a avaliação de outros colegiados. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que autoriza Prefeitura e Ipasem a procederem a venda de 32 imóveis. Somadas suas avaliações, os bens públicos alcançam uma cifra de R$ 54,6 milhões.
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Lei que regulamenta adoção de paradas de ônibus pode sofrer alteração
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 18h06 — registrado em: , , ,
18/11/2025 – Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur), o vereador Eliton Ávila (Podemos) obteve nesta segunda-feira, 17, o aval de seus companheiros de colegiado para a tramitação do Projeto de Lei nº 130/2025. O texto, redigido pelo parlamentar, inclui dois novos parágrafos na Lei Municipal nº 98/1992, que regulamenta a possibilidade de empresas privadas adotarem abrigos em pontos de ônibus. Com a aquiescência do presidente Juliano Souto (PL) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria deixa a Cojur e segue agora para avaliação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Instituto Social Âncora pode receber reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 20h55 — registrado em:
13/11/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à análise e discussão do Projeto de Lei nº 118/2025. Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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