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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 10 anos do DuduNews
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 20h39 — registrado em: , , , ,
20/08/2025 – O que começou quase como uma brincadeira transformou-se em profissão e, dez anos depois, consolida-se como uma das mais emergentes empresas de comunicação do estado. Foi para celebrar a primeira década da marca DuduNews que a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 20. O reconhecimento, proposto pelos emedebistas Daia Hanich, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica, foi endossado pelos progressistas Deza Guerreiro e Giovani Caju.
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Vereadores parabenizam lançamento do Programa Escola Segura
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 21h26 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/08/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo oficializou na última quinta-feira, 14, o lançamento do Programa Escola Segura. A iniciativa prevê um investimento somado de R$ 11,3 milhões para aumentar a proteção a alunos e professores nas 91 unidades de ensino da rede municipal. Presente ao evento realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, que contou também com o anúncio do chamamento de 30 novos guardas municipais, a vereadora Deza Guerreiro (PP) elaborou uma moção de aplauso ao governo. Remetido à ordem do dia nesta quarta-feira, 20, o documento foi aprovado por unanimidade. “Um exemplo de gestão pública integrada e sensível às necessidades da população”, elogia a autora.
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Novo Hamburgo aprova alterações em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h48 — registrado em:
1º/12/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara concluiu uma revisão dessa regulamentação. O projeto de lei, enviado pelo Executivo e aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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2ª edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel homenageia profissionais que atuam em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 22/08/2025 — última modificação 22/08/2025 20h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
21/08/2025 – O legado de Adalberto Alexandre Snel, decano da advocacia gaúcha que dá nome ao Prêmio Jurídico concedido pelo Parlamento desde 2024, ganhou novos matizes e o reforço de muitas causas em solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 21. Inclusão social, acessibilidade e direito dos animais foram algumas áreas que conquistaram visibilidade nesta edição. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo condecorou 12 profissionais e um escritório, indicados pelos parlamentares, em um plenário repleto de familiares e amigos dos agraciados.
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Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública ao Grupo Escoteiro Itapuí
por Tatiane Souza — publicado 25/08/2025 — última modificação 26/08/2025 13h15 — registrado em:
25/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, por 12 votos a 1, projeto de lei assinado por Giovani Caju (PP) que reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes.
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Em vista projeto que propõe homenagem às guardas mulheres
por Tatiane Souza — publicado 25/08/2025 — última modificação 26/08/2025 13h12 — registrado em: ,
25/08/2025 – A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero motivaram a proposição do projeto de lei nº 59/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos). Por estar ausente na sessão desta segunda-feira, 25, por motivos de saúde, o colega Giovani Caju (PP), pediu vista de um dia para a apreciação da proposta. O projeto retorna a pauta de votação na sessão desta quarta, dia 27.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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