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Prefeitura quer criar banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2025 — última modificação 30/09/2025 13h48 — registrado em: , , ,
30/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de segunda-feira, 29, a tramitação do Projeto de Lei nº 97/2025. Elaborado pelo Poder Executivo, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município.
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Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2026 — última modificação 21/05/2026 21h06 — registrado em: , ,
21/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
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Prefeitura veta descontos para regularização espontânea de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/08/2025 — última modificação 05/08/2025 16h27 — registrado em:
05/08/2025 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara na última semana o primeiro veto de sua gestão. O ofício reúne argumentos contra a publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, aprovado em regime de urgência no início de julho. Elaborado por Eliton Ávila (Podemos), o texto propunha a isenção do pagamento de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. As regras seriam válidas para edificações concluídas até 29 de abril de 2018.
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Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 18h23 — registrado em: , , ,
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
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Prefeitura volta a projetar déficit pelo segundo ano consecutivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2026 — última modificação 18/09/2026 12h47 — registrado em: , ,
18/09/2026 – No ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara uma peça orçamentária com projeção de déficit. As despesas fixadas para 2026 superavam a receita esperada em R$ 167,7 milhões. Para o próximo ano, o cenário se repete. Protocolada no final de agosto, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o centenário da cidade estima um desequilíbrio financeiro de R$ 183 milhões. Analisado pela Comissão de Finanças (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 16, o projeto tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 21 e 23. As plenárias iniciam às 14h.
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Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino
por Tatiane Souza — publicado 24/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h39 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
23/04/2026 – O plenário da Câmara ficou lotado na noite desta quinta-feira, 23, para a entrega da terceira edição do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Familiares, amigos, comunidade escolar, autoridades e vereadores acompanharam a homenagem a 13 educadores que dedicaram suas trajetórias à transformação de vidas por meio do ensino. Realizada em sessão solene, a premiação celebrou histórias construídas com compromisso, sensibilidade e o papel fundamental da educação no desenvolvimento do município.
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Prêmio para cidadãos que ajudam a conservar espaços públicos será entregue no dia 25
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 22/09/2025 13h40 — registrado em: , , , ,
17/09/2025 – A Legislatura do Centenário de Novo Hamburgo manterá em 2025 a entrega do Prêmio Primavera, que há quatro anos consecutivos reconhece membros da comunidade e empresários dedicados à conservação e melhoria dos espaços públicos do município. Neste ano, a solenidade ocorrerá no dia 25, às 19h, novamente no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Diferentemente das edições anteriores, que aconteciam durante as sessões ordinárias, a cerimônia será realizada em sessão solene, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
por Tatiane Souza — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 12h50 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
06/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 19h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 20h08 — registrado em: , , , ,
16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.
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