-
Em vista PL que proíbe Câmara de contratar empresas que doaram dinheiro para candidatos
-
por liceopiovesan
—
publicado
08/07/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
08/07/2015 – Em vista por 15 dias o substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo. A proposta estava na pauta de votações nesta quarta-feira, 8, e proíbe o Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação. O pedido de mais tempo para análise foi feito por Raul Cassel (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista PL que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
-
por liceopiovesan
—
publicado
20/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
20/06/2016 – O Projeto de Lei nº 15/2016, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), está em vista por 15 dias a pedido de Inspetor Luz (PMDB). A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 20, para análise em primeiro turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista por 15 dias projeto que retira FG e ADP do cálculo de aposentadoria dos servidores municipais
-
por tatianelopes
—
publicado
27/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
27/06/2016 – O Projeto de Lei n° 113/2015, do Executivo, que altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais, está em vista por 15 dias, a pedido de Professor Issur Koch (PP). A proposta, que estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27, para votação em primeiro turno, exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, inclusive as decorrentes de Funções Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Adicionais de Dedicação Plena.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
-
por danielesouza
—
publicado
14/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
14/03/2016 – O veto integral ao Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), está em vista por um dia. O autor da proposta fez esse requerimento por acreditar que, com o quórum reduzido no momento da votação, não conseguiria derrubá-lo. Como veto tranca a pauta, a ordem do dia foi suspensa – ou seja, as propostas que também seriam apreciadas nesta segunda-feira, 14, foram adiadas para a quarta-feira, 16.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/11/2019
—
última modificação
20/11/2019 19h53
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Nor Boeno
20/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/11/2017
—
última modificação
13/11/2017 23h45
13/11/2017 – Antes da votação em segundo turno durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, o vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, a fim de garantir tempo para a construção de emenda modificativa à matéria. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto de passe livre no Dia do Trabalhador
-
por mairakiefer
—
publicado
23/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
22/02/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 91/2015, que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, está em vista por 15 dias. A proposta de Jorge Tatsch (PPS) estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno – depois de 10 dias de vista solicitados por Gerson Peteffi (PSDB). De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista projeto de política municipal para população em situação de rua
-
por Jaime Freitas
—
publicado
25/09/2024
—
última modificação
25/09/2024 18h49
25/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 25, pedido de vista por 15 dias, feito pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ao Projeto de Lei nº 30/2024. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta, baseada em legislação federal, busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto de redução gradativa de veículos de tração animal
-
por liceopiovesan
—
publicado
06/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
06/04/2016 – Em vista por 15 dias, a pedido de Jorge Tatsch (PCdoB), o Projeto de Lei nº 122/2015, que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, além de instituir o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A proposta, de Fufa Azevedo (PT), estabelece o prazo de seis anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal e montaria nas vias públicas. Depois disso, será permitida apenas em locais privados, em Lomba Grande, em rotas, baias e eventos autorizados pela Prefeitura, e quando a finalidade for policiamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista projeto obriga pavimentação com blocos de concreto
-
por liceopiovesan
—
publicado
16/09/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
16/09/2015 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), está em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 79/2015, de Enio Brizola (PT), que torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações. A regra, de acordo com a proposta, deverá valer para vias públicas ainda não pavimentadas; vias internas de condomínios ou privados; passeios de logradouros públicos; áreas pavimentadas de praças; áreas destinadas a estacionamentos de veículos; ciclovias; vias públicas de trânsito local em novos loteamentos residenciais; e áreas descobertas em imóvel de uso residencial, comercial e industrial.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias