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Em vista PL que obriga cobrança individualizada do consumo de água em condomínios
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por melissa
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publicado
19/09/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
19/09/2016 – Está em vista por 15 dias o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, de Raul Cassel (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios – e também personaliza a cobrança no consumo para cada unidade condominial. O pedido de adiamento da votação foi feito por Enio Brizola na sessão desta segunda-feira, 19. O texto determina que os edifícios e condomínios com mais de uma unidade de consumo, independente da área e da categoria (residenciais, comerciais, públicas ou mistas) deverão ser dotados de sistema de medição individual de consumo de água.
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Em vista PL que obriga empresas a divulgar informações sobre linhas em todas as paradas
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por mairakiefer
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14/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
14/10/2015 – A pedido do vereador suplente Gelson Heurich (PV), o Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera a lei que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros em Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal (Lei Complementar nº 2.221/2010), está em vista por 15 dias. O objetivo da proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 14, para apreciação em primeiro turno, é obrigar as empresas permissionárias ou concessionárias a divulgar, em painéis informativos afixados em todas as paradas de ônibus, os itinerários e os horários das linhas.
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Em vista PL que prevê contratação de profissionais para programa contra as drogas
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por danielesouza
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29/03/2016
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16/10/2020 20h00
28/03/2016 – A pedido de Patrícia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 130/2015, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para trabalhar no programa Tipo Assim!, está em vista por 15 dias. O projeto estava na pauta desta segunda-feira, 28, para votação em primeiro turno. A vereadora apontou problemas no texto, e espera respostas da Prefeitura.
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Em vista PL que proíbe Câmara de contratar empresas que doaram dinheiro para candidatos
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por liceopiovesan
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08/07/2015
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16/10/2020 20h00
08/07/2015 – Em vista por 15 dias o substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo. A proposta estava na pauta de votações nesta quarta-feira, 8, e proíbe o Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação. O pedido de mais tempo para análise foi feito por Raul Cassel (PMDB).
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Em vista PL que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
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por liceopiovesan
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20/06/2016
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16/10/2020 20h00
20/06/2016 – O Projeto de Lei nº 15/2016, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), está em vista por 15 dias a pedido de Inspetor Luz (PMDB). A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 20, para análise em primeiro turno.
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Em vista por 15 dias projeto que retira FG e ADP do cálculo de aposentadoria dos servidores municipais
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por tatianelopes
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27/06/2016
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16/10/2020 20h00
27/06/2016 – O Projeto de Lei n° 113/2015, do Executivo, que altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais, está em vista por 15 dias, a pedido de Professor Issur Koch (PP). A proposta, que estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27, para votação em primeiro turno, exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, inclusive as decorrentes de Funções Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Adicionais de Dedicação Plena.
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Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
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por danielesouza
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14/03/2016
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16/10/2020 20h00
14/03/2016 – O veto integral ao Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), está em vista por um dia. O autor da proposta fez esse requerimento por acreditar que, com o quórum reduzido no momento da votação, não conseguiria derrubá-lo. Como veto tranca a pauta, a ordem do dia foi suspensa – ou seja, as propostas que também seriam apreciadas nesta segunda-feira, 14, foram adiadas para a quarta-feira, 16.
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Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h53
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Nor Boeno
20/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
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Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão
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por Luís Francisco Caselani
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13/11/2017
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13/11/2017 23h45
13/11/2017 – Antes da votação em segundo turno durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, o vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, a fim de garantir tempo para a construção de emenda modificativa à matéria. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
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Em vista projeto de passe livre no Dia do Trabalhador
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por mairakiefer
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publicado
23/02/2016
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16/10/2020 20h00
22/02/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 91/2015, que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, está em vista por 15 dias. A proposta de Jorge Tatsch (PPS) estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno – depois de 10 dias de vista solicitados por Gerson Peteffi (PSDB). De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias.
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