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Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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28/08/2019
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28/08/2019 18h53
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registrado em:
Raul Cassel
28/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer
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por Tatiane Souza
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22/11/2021
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23/11/2021 00h22
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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23/08/2023
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23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Tatiane Souza
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05/08/2019
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05/08/2019 23h49
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Semilda - Tita
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
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por Tatiane Souza
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17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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03/02/2021
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03/02/2021 19h03
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Enio Brizola
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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19/05/2021
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19/05/2021 19h57
19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 120 mil para a Sociedade Novos Talentos
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por Tatiane Souza
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09/12/2024
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09/12/2024 23h36
09/12/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à análise do Projeto de Lei nº 55/2024. Enviado pelo Executivo na última quinta, 5, o texto operacionaliza a destinação de uma verba de R$ 120 mil à Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Giovani Cherini e deverão ser aplicados na execução do projeto Música, Esporte e Educação Alma Gêmea, direcionado a comunidades carentes da cidade. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 11, durante a última sessão ordinária da legislatura.
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Vereadores aprovam repasses para três entidades culturais
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por Tatiane Souza
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13/12/2023
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13/12/2023 21h36
13/12/2023 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 13, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 500 mil. A quantia, que chega aos cofres da cidade por meio de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Lucas Redecker, será repartida entre a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e as escolas de samba Cruzeiro do Sul e Protegidos da Princesa Isabel.
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