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23/11/2022 12h57
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25/11/2022 15h59
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25/11/2022 16h08
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25/11/2022 16h13
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Aprovada em segundo turno extinção de cadeira da Câmara no Conselho de Entorpecentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/11/2022
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29/11/2022 00h38
28/11/2022 – Por três ocasiões, o Legislativo de Novo Hamburgo integrou o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen). A lei que determinou a criação do órgão, em 1997, já assegurava um assento à Câmara Municipal. Os representantes do Parlamento foram nomeados em 1998, 2002 e 2021, cadeira atualmente ocupada pela servidora Carolyne Andersson e que tem na suplência a procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita (PSDB). Contudo, daqui para adiante, essa participação do Parlamento não deverá mais ocorrer devido a novo entendimento jurídico explicitado no PL nº 94/2022. Por unanimidade, foi aprovada nesta segunda, 28, a revogação do inciso da Lei nº 176/97 que incluía o Legislativo como representante do Comen.
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Vereadores confirmam ajustes no Conselho da Mulher
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/11/2022
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29/11/2022 00h32
28/11/2022 – Em segundo turno, a Câmara aprovou na sessão plenária desta segunda, 28, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto.
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Amigos do Nick pede apoio do Legislativo para ajudar hamburguense a encontrar doador de medula compatível
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/11/2022
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29/11/2022 13h34
28/11/2022 - “Façam seu cadastro, vocês podem ser o meu anjo doador”, pediu Franciely Almeida, de 22 anos, que desde 2021 luta contra a leucemia mielóide aguda.
O apelo foi feito durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. Para se chegar a um doador de medula óssea compatível, estima-se que são necessárias 100 mil pessoas cadastradas, conforme Lilian Gomes, idealizadora da ONG Amigos do Nick, e presente também ao Legislativo para divulgar campanha para salvar a jovem hamburguense e outras pessoas acometidas com a enfermidade, que atinge cerca de 12 mil pessoas no Brasil por ano.
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Com mais rigor que a emenda nº 103, reforma da previdência local mescla contribuição extraordinária e redução de desconto para assistência
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/12/2022
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07/12/2022 14h53
06/12/2022 – Com o trâmite iniciado no dia 23 de novembro, o pacote de reforma da previdência municipal é composto por seis proposições do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022. Protocoladas a menos de um mês do encerramento do ano legislativo, as propostas fazem adequações legais nas normas municipais além do estipulado pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Em reunião realizada exclusivamente com servidores da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, responderam a dúvidas sobre o tema e reforçaram que a reforma previdenciária é inevitável embora haja margem de negociação.
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por Maíra Kiefer
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15/12/2022 14h41
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