-
Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho
-
por Jaime Freitas
—
publicado
05/06/2019
—
última modificação
05/06/2019 20h46
05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam criação de cargos para a PGM
-
por admin
—
publicado
18/08/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h54
18/08/2005 - Procuradores, contador e assistentes administrativos serão contratados por concurso
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/03/2023
—
última modificação
14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam criação de 500 novas vagas para professores
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/01/2025
—
última modificação
29/01/2025 01h54
28/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino. Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os servidores serão recrutados em concurso público e deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
02/08/2021 22h28
—
registrado em:
Gustavo Finck
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2025
—
última modificação
01/12/2025 19h59
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
1º/12/2025 – Após 55 anos, a Universidade Feevale anunciou o encerramento de novas matrículas no curso de Artes Visuais. Diante de sua relevância histórica, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu), apresentaram um projeto de lei que declara a graduação patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. O objetivo é reconhecer e valorizar a importância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/05/2025
—
última modificação
14/05/2025 20h34
—
registrado em:
Professora Luciana Martins,
Projeto Vereador Mirim
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam decisão para que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
-
por Daniele Silva
—
publicado
17/04/2018
—
última modificação
17/04/2018 01h06
16/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 16 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial. A proposta depende agora da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam dia de conscientização sobre o descarte de resíduos eletrônicos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
31/05/2022
—
última modificação
31/05/2022 00h57
—
registrado em:
Darlan Oliveira
30/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Caso a proposta seja novamente aprovada nesta quarta, 1º, e posteriormente sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. A data coincide com o Dia Internacional do Lixo Eletrônico.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam dia em homenagem às guardas mulheres
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/08/2025
—
última modificação
27/08/2025 20h17
—
registrado em:
Ito Luciano
27/08/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias