Resultado da busca por lei

8844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador quer instituir Dia da Reciclagem
por admin publicado 08/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira, 3
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereador relata situação da dívida da prefeitura com o Ipasem
por Jaime Freitas publicado 30/11/2020 última modificação 01/12/2020 00h21
30/11/2020 – O secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), tomou posse como vereador na sessão plenária desta segunda-feira, 30, na ausência justificada da vereadora Patricia Beck (PP), da qual é suplente. Betinho usou a tribuna para expor a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, detalhando a história da dívida, sua evolução e os riscos de perda da capacidade de investimento da Prefeitura de Novo Hamburgo. Atualmente, o déficit atuarial acumulado do instituto é de R$ 1,5 bilhão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereador Roger Corrêa sugere implantação de Terapia Assistida de Cães
por melissa publicado 17/07/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
17/07/2014 – Nesta semana os vereadores apresentaram 84 indicações e pedidos de providências. Roger Corrêa (PCdoB) sugeriu ao Executivo que apresente projeto de lei para implantação da Terapia Assistida por Cães. As atividades deverão contar com equipe integrada por fisioterapeuta, adestrador, psicólogo e/ou pedagogo e cães do canil municipal. Os trabalhos deverão ser realizadas nos abrigos municipais Lar da Menina, Lar do Menino, Abrigo João e Maria, Casa de Passagem Anjo da Guarda e Abrigo Querubim, contemplando 80 crianças. O vereador ainda solicita redutor de velocidade na rua Vereador Oscar Horn e troca de lâmpada na rua Dique da Amizade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá
por Luís Francisco Caselani publicado 25/08/2023 última modificação 25/08/2023 16h41
25/08/2023 – Um ano e quatro meses após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Na última terça-feira, 22, a Prefeitura protocolou projeto de lei na Câmara atribuindo seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. A proposta teve sua ementa lida em plenário e deve passar pela análise das comissões da Casa já na próxima semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadoras falam sobre avanços e desafios das mulheres na política
por Daniele Silva publicado 27/03/2025
27/03/2025 - O primeiro episódio do programa Por Elas deste ano comemora o mês da mulher. A apresentadora Tatiane Lopes convidou as vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT) para uma conversa sobre questões de gênero, violência e atividades da Procuradoria Especial da Mulher. As entrevistadas fazem parte da nova Legislatura, a de maior presença feminina na história da Câmara de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores acatam veto total a projeto que instituía turismo pedagógico em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2018 última modificação 29/05/2018 00h04
28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial
por Luís Francisco Caselani publicado 05/07/2021 última modificação 06/07/2021 18h14 — registrado em:
05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo
por Jaime Freitas publicado 14/11/2018 última modificação 14/11/2018 18h27 — registrado em:
14/11/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 35/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelecia diretrizes para a instalação de bocas de lobo. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando que a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes a partir do momento em que determina procedimentos a serem seguidos pela Administração na organização de seus serviços. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta quarta-feira, 14 de novembro, ao menos oito vereadores se posicionassem contrários ao veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
por Jaime Freitas publicado 30/11/2020 última modificação 01/12/2020 00h01 — registrado em:
30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
por Maíra Kiefer publicado 10/09/2018 última modificação 11/09/2018 16h40 — registrado em:
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias