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Gabinete: Projeto de Serjão que amplia transparência do sistema de saúde será votado nos dias 14 e 19 deste mês
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por melissa
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08/10/2015
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16/10/2020 20h01
08/10/2015 – Serjão Hanich (PMDB) convida a comunidade para comparecer à sessão plenária nos dias 14 e 19 de outubro, quando ocorrerá a votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015, de sua autoria, que altera o Código de Saúde Municipal. A proposta obriga o Executivo a divulgar, no portal de transparência, a listagem de pacientes que aguardam consultas, cirurgias e outros encaminhamentos, sendo garantida a privacidade dos cidadãos.
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Gabinete: Projeto do vereador Issur sobre educação segue para sanção
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por mairakiefer
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16/07/2013
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16/10/2020 20h01
16/07/2013 - Na sessão de terça-feira, 16, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria do vereador Issur, que institui a entrega, pelo Poder Executivo, de relatório semestral com os indicadores da rede municipal de ensino ao Poder Legislativo.
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Gabinete: Projeto Lixo Zero é sancionado e se torna lei municipal
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por melissa
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27/08/2014
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16/10/2020 20h01
27/08/2014 – Já está em vigor a Lei do Lixo Zero (Lei Municipal nº 2.730), que foi sancionada pelo Poder Executivo no dia 29 deste mês. A lei, do vereador Jorge Tatsch (PPS), em parceria com o Vereador Issur Koch (PP), tem como objetivo educar os cidadãos, multando quem colocar qualquer tipo de lixo ou resíduo descartável em local inapropriado, assim preservando Novo Hamburgo.
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Gabinete: Projeto pretende oferecer assistência técnica gratuita à construção de moradia econômica
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por danielesouza
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04/11/2013
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16/10/2020 20h01
04/11/2013 - Nesta terça-feira, 5, será lido no expediente da sessão plenária o novo projeto de lei do vereador Naasom Luciano (PT). A proposta é a implementação do Programa Municipal de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME), com o objetivo de assegurar assistência técnica na área de moradia a pessoas ou grupos organizados carentes de recursos financeiros.
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Gabinete: Promulgada lei de autoria de Serjão Hanich que trará mais transparência à saúde
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por melissa
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22/12/2015
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16/10/2020 20h01
22/12/2015 – Foi promulgada a Lei Complementar nº 2.881, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a divulgar a lista dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, como varizes, hérnias e vesícula. A consulta será feita no Portal de Transparência municipal. Cada paciente poderá consultar seus dados com o número do seu cartão do SUS, sendo garantida a privacidade de seus exames e consulta.
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Gabinete: Promulgada mais uma lei de Serjão para melhorar a rede municipal de saúde
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por melissa
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29/06/2016
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16/10/2020 20h01
29/06/2016 – Na última sexta-feira, 24 de junho, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Antônio Lucas (PTD), sancionou a Lei Municipal nº 2.943/2016, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que traz mais qualidade e transparência ao Município.
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Gabinete: Proposta de Fufa prevê atendimento prioritário em todos estabelecimentos comerciais
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por melissa
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20/10/2015
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16/10/2020 20h01
20/10/2015 – Fufa Azevedo (PT) reuniu-se com Glacira Silva, representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas (CPIdosos), e Sérgio Moutinho, vice-presidente administrativo do Sindicato dos Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas), para debater um projeto que garante o atendimento preferencial em todos os estabelecimentos comerciais e de serviço em Novo Hamburgo. O encontro aconteceu em seu gabinete nesta segunda-feira, 19.
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Gabinete: Proposta de Fufa inclui catadores no Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo em Novo Hamburgo
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por melissa
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24/04/2015
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16/10/2020 20h01
24/04/2015 – Tramita na Câmara desde o dia 6 de abril o Projeto de Lei nº 28/2015, do vereador Fufa Azevedo (PT), que visa atualizar a Lei nº 1.446/2006, a qual instituiu no Município o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo. A data, comemorada em 20 de junho, deve ser modificada para o Dia do Reciclador, da Recicladora, do Catador, da Catadora e da Reciclagem de Lixo. A nova redação acrescenta os catadores, que iniciam as etapas do processo de reciclagem, valorizando homens e mulheres da profissão.
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Gabinete: Proposta proíbe o abastecimento do tanque de gasolina até a sua capacidade máxima
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por melissa
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27/03/2015
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16/10/2020 20h01
27/03/2015 – Na manhã desta sexta-feira, 27, Raul Cassel (PMDB) protocolou um projeto de lei proibindo o abastecimento do tanque de gasolina até a sua capacidade máxima. Conforme os manuais de automóveis vendidos no Brasil, para não causar danos ao veículo, o tanque deve ser preenchido apenas até o travamento da bomba, o que representa cerca de 90% da sua capacidade máxima.
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Gabinete: Raul Cassel apresenta substitutivo ao projeto que proíbe encher o tanque até o limite
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por melissa
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20/04/2015
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16/10/2020 20h01
20/05/2015 – Na sexta-feira, 17, Raul Cassel (PMDB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei n° 25/2015, que proíbe encher o tanque de gasolina além da trava de segurança automática. De acordo com o vereador, ultrapassar esse limite pode causar danos no veículo, além de poluir o meio ambiente e colocar a saúde dos frentistas e motoristas em risco.
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