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Resolução Feita pela Mesa (RFM) nº 2/2025: por Tatiane Souza — publicado 11/02/2025 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 06/2019: por Jaime Freitas — publicado 30/11/2023 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por Jaime Freitas — publicado 04/12/2023 — registrado em: Legislação, Diário Oficial Eletrônico
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: por Jaime Freitas — publicado 04/12/2023 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Termo Aditivo: Felipe Mallmann Produções Artísticas Ltda: por Tatiane Souza — publicado 05/12/2023 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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CONTRATO Nº 05/2023 PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA: por Jaime Freitas — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 14h45 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023: por Jaime Freitas — publicado 14/12/2023 — registrado em: Legislação, Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Termo Aditivo de nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2021: por Jaime Freitas — publicado 29/02/2024 — última modificação 29/02/2024 12h35 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Aviso de Licitação PL 04/2025 - contratação de Pessoa Jurídica para Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC): por Tatiane Souza — publicado 29/08/2025 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas – 2º quadrimestre de 2019: por Tatiane Souza — publicado 24/09/2019 — registrado em: Audiências, Diário Oficial Eletrônico
Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas – 2º quadrimestre de 2019
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