Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2021 19h53

08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.

Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento

Foto: Daniele Souza/CMNH

Ao todo, 58 escolas públicas e 40 instituições culturais, esportivas, religiosas, representativas, socioassistenciais e de saúde serão beneficiadas. A maior parte dos incentivos (R$ 472,5 mil) será endereçada às entidades. A Associação de Moradores Vila Pedreira, por exemplo, receberá R$ 60 mil, em indicações feitas pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Ito Luciano (PTB) e Raizer Ferreira (PSDB). Essa é a maior soma de valores prevista na emenda.

A instituição mais lembrada, contudo, foi o Lar São Vicente de Paula. Nove vereadores direcionaram um total de R$ 49,5 mil para a manutenção dos serviços de amparo e assistência ao idoso. Um desses parlamentares foi Felipe Kuhn Braun (PP), que destinou recursos para oito escolas e nove organizações da sociedade civil. “Essas entidades têm um conhecimento e uma forma de fazer que facilita o trabalho do poder público em diversas áreas. Esses investimentos, por meio de um serviço bem realizado, geram um retorno muito grande para a sociedade”, destacou.

Educação

Das 89 escolas que integram a rede municipal, 57 receberão algum tipo de incentivo. As unidades mais mencionadas, com cinco indicações cada, foram a EMEF Senador Salgado Filho e a EMEI Alecrim, ambas do bairro Canudos. A maior subvenção, no entanto, será para a EMEF Presidente Campos Salles. A escola do bairro Diehl receberá R$ 30 mil, recurso direcionado integralmente pelo vereador Darlan Oliveira. Além dos estabelecimentos municipais de ensino, é prevista também a transferência de R$ 3 mil para a escola estadual Antônio Augusto Borges de Medeiros, do bairro Rondônia. A proposta é de Ricardo Ritter (PDT).

Para terem acesso às verbas, todas as instituições deverão entregar ao Executivo documentação indicando onde serão aplicados os valores recebidos. Após a análise e aprovação do plano apresentado, serão assinados termos de fomento. Os instrumentos de parceria são encerrados com a prestação de contas por parte das escolas e entidades. O processo é realizado conforme as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Confira todas as escolas e entidades indicadas por cada um dos 14 vereadores.