Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 19h54
08/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Uma das proposições da classe de 2018 propunha a criação de uma última etapa para a iniciativa, garantindo uma atividade justamente para o recebimento das respostas dos órgãos competentes aos pedidos encaminhados pelos eleitos. A sugestão das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp foi transformada em projeto, aprovado por unanimidade durante primeira votação nesta quarta-feira, 8 de maio.
Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

Maíra Kiefer/CMNH

Elaborado já em seu formato final pelas alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, do bairro Canudos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 foi reapresentado com a assinatura dos 14 integrantes que compunham o Legislativo hamburguense no ano passado, procedimento necessário para que a matéria possa ser posta em prática. Seu objetivo é estender a atuação dos vereadores mirins de forma a permitir a fiscalização de suas solicitações e indicações.


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Reunião preparatória

Antes mesmo da aprovação do PDL, que ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 13, representantes da Câmara e da Secretaria de Educação (Smed), responsáveis pela condução do projeto, já organizam uma atividade para que os vereadores mirins eleitos em 2018 possam fazer o acompanhamento de suas proposições. Na tarde da última terça, dia 7, o diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, a estagiária de Relações Públicas da Escola, Pâmela Lima, a gerente de Ensino Fundamental da Smed, Adriane Brevia, e o assessor técnico pedagógico da pasta, Dionísio Hatzenberger, reuniram-se para acertar como se desenvolverá essa etapa.

A ideia é que os vereadores mirins retornem ao Palácio 5 de Abril, quando serão informados sobre o andamento de suas solicitações. Essa atividade deverá ocorrer antes de uma sessão ordinária, permitindo que eles possam também acompanhar o trabalho dos parlamentares. Durante a reunião, foi discutida ainda a reformulação das diretrizes para as eleições dos novos vereadores mirins, orientações que servirão de base para as escolas participantes organizarem seus pleitos internos. Câmara e Smed devem promover ainda em maio um encontro de trabalho com coordenadores e professores responsáveis pelo projeto para repassarem as instruções.

Confira todas as proposições dos vereadores mirins de 2018.

 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.