Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani última modificação 17/08/2018 20h07
07/08/2018 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6 de agosto, com o gerente de Saúde Mental da Prefeitura, Leandro Dieter, para elucidar algumas situações apontadas por cidadãos referentes ao atendimento psicológico. As reclamações incluem a redução do quadro de psiquiatras e a transferência de consultas do Ambulatório de Saúde Mental e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para as unidades de atenção básica.
Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

Fotos: Luís Francisco Caselani/CMNH

Dieter garantiu que todos os Caps contam com especialistas ativos e creditou a descentralização do atendimento à aplicação de avaliações de risco e dos níveis de atenção preconizados pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, a concentração das consultas no Ambulatório fez com que o serviço, em meados de 2017, contabilizasse cerca de 2,4 mil usuários vinculados. “Os psiquiatras mantêm uma rotina de avaliações bimestrais. São, em boa parte, pacientes que estão estáveis a partir do uso regular de medicação e que poderiam ser atendidos por um clínico. Isso produz uma certa resistência dos usuários porque, no Ambulatório, eles tinham agenda, estavam acostumados a um funcionamento de plano privado. Mas é algo que o Ministério da Saúde preconiza como níveis de atenção e estamos tratando de maneira cuidadosa. Todos os casos estão sendo discutidos com os pacientes”, assegurou.

O gerente explicou ainda que os Caps têm seu trabalho voltado para transtornos graves e persistentes e que não há uma burocratização no atendimento. “Qualquer nível de atenção pode ser acionado imediatamente. O importante é que haja uma avaliação de risco pertinente, para tomar a melhor decisão sobre o nível de atenção compatível com os sintomas que a pessoa apresenta”, completou. A relatora da Comissão de Saúde, Patricia Beck (PPS), questionou se as Unidades de Saúde de Família (USFs) estão preparadas para o acolhimento a pacientes psiquiátricos. “As pessoas não têm confiança na nossa rede”, asseverou.

Dieter comentou que há ações competentes de acolhimento humanizado e escuta atenta, mas reconheceu que o atendimento a usuários com transtorno mental impõe algumas dificuldades. “Isso nos movimenta no sentido de capacitar as equipes de saúde. Temos competências e habilidades importantes na nossa atenção básica, mas reconhecemos que precisamos trabalhar para sanar as deficiências. Precisamos apostar na qualificação”, argumentou. Conforme o servidor, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Afonso, por exemplo, trabalha na constituição de um grupo de saúde mental, com farmacêutico e residentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Existe um trabalho para que não haja interrupção do uso de medicação e para que seja implementada uma corresponsabilização pelo atendimento”, detalhou.

Quadro profissional

Patricia relatou que há reclamações acerca da saída de profissionais do quadro de psiquiatras, ainda sem reposição. O presidente da comissão, Enfermeiro Vilmar (PDT), perguntou se está sendo trabalhada a abertura de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos. Dieter reforçou que todos os Caps possuem psiquiatra. O que ocorre é que eles possuem dois cargos previstos, mas tanto a unidade de Canudos quanto o Caps-AD (Álcool e Drogas) estão com apenas um profissional vinculado.

Para Canudos, foram chamados nove psiquiatras. Para o Caps-AD, chamamos 17. Ninguém quis. Todos os concursos foram esgotados, no âmbito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). Então, está tramitando um processo seletivo simplificado para a contratação de psiquiatras. Sabemos da importância desses quadros estarem preenchidos. Não há omissão por parte da Fundação”, afirmou Dieter. Entre os motivos elencados para a falta de interesse na assunção dos cargos está na distância dos candidatos em relação a Novo Hamburgo. “Em princípio, nós temos um valor compatível com o mercado, mas temos uma concentração de médicos na Capital, o que gera um complicador quanto ao aceite das vagas”, acrescentou.

Patricia questionou se, finalizado o certame, haveria a possibilidade de cedência de psiquiatra para o Ambulatório – ao contrário dos Caps, geridos pela FSNH, o serviço é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. “Até sair e homologar um concurso da Prefeitura, passará pelo menos mais um ano. Em um processo claro, bem montado e transparente, nenhum Tribunal de Contas fará apontamento”, afirmou a vereadora. Dieter respondeu que seria possível pleitear a transferência. Essa é uma possibilidade. Temos tido outras situações de cedência. Ainda assim, está sendo incluída vaga de psiquiatra em concurso que a Prefeitura deve fazer no final do ano”, informou.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comissão de Saúde se reúne às segundas-feiras, a partir das 16h30, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.

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