Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

por Luís Francisco Caselani última modificação 17/08/2018 19h41
18/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.
Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Moradores em situação de rua

Em razão do frio extremo, o secretário relatou que, a partir de terça-feira, 19, o Centro POP disponibilizará 25 vagas, sendo cinco em caráter emergencial, para pernoite dos moradores em situação de rua em Novo Hamburgo. “Estamos esperando a cedência de outro local que funcionará como casa de passagem, com 35 vagas, com pernoite das 19h às 7h. Já a alimentação será oferecida no Centro POP e em outros locais”, explicou. 

Violência doméstica

O procurador-geral e a subprocuradora do Município explicaram que atualmente as mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Hamburgo são amparadas no Abrigo Bom Pastor – destinado a adultos – e que as crianças são alojadas no abrigo Dom Bosco – infantil. Enio Brizola questionou sobre o motivo que levou ao cancelamento do convênio com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, de Sapiranga, que atendia às mulheres vítimas da violência e os seus filhos, sem precisar separá-los. 

Carolina Lampert explicou que o convênio foi rompido no final de 2017 porque não atendia à demanda do Município. “A despesa mensal por mulher era de R$ 3,5 mil. Contudo, pagávamos por cinco mulheres, independentemente de usarmos esse número ou não, o que equivalia a um gasto mensal de R$ 17,5 mil. Não podíamos pagar por utilização”, falou. Eles explicaram que já está aberto um chamamento público, seguindo os preceitos do Marco Regulatório, para selecionar uma nova entidade para ofertar o serviço. “As entidades estão em fase de credenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Social”, complementou Bota. 

Os integrantes pediram para agilizar o chamamento, destacando a brutalidade de o Município permanecer tanto tempo sem um local adequado para abrigar a mãe vítima da violência junto a seus filhos. “Separá-los neste momento é mais uma violência”, concluiu Brizola. 

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