Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação
Foto: Anderson Huber/CMNH
Representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) no colegiado, Márcia Fernandes demonstrou preocupação com a enorme redução de investimentos na área. Ela afirmou que os problemas de infraestrutura em grande parte das escolas de educação infantil particulares, somados à crise financeira, têm aumentado a demanda nas instituições do Município. Além disso, a transferência dos estudantes das faixas etárias 4 e 5 para as escolas de ensino fundamental exige readequações na estrutura de diversos educandários municipais para que possam receber crianças dessa idade. Thiele pediu que o grupo de trabalho da Câmara intervenha junto à Prefeitura, pois essa decisão, segundo ele, seria um enorme retrocesso à educação hamburguense. “Entendo que possa haver cortes, mas precisamos de uma justificativa. Por que os programas em educação, tão necessários, serão os mais afetados?”, indagou.
O presidente da Coedu, Issur Koch, lembrou que havia previsão do aumento no número de vagas com a construção de duas EMEIs, na Vila Palmeira e no bairro Boa Saúde, o que não se confirmou. Nor Boeno pediu que o Conselho procure a Casa com mais antecedência, pois, como o PL já foi aprovado em primeiro turno, dificilmente será rejeitado em segundo. Os conselheiros informaram que só ficaram sabendo da matéria quando ela já estava na pauta de votações. Issur disse que os vereadores também tiveram pouco tempo para analisar o projeto, que entrou em tramitação no dia 31 de agosto e precisa ser aprovado antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo prazo de apreciação se encerra em 30 de setembro.
Durante a reunião, Issur ligou para o secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, para saber quais os motivos de tamanha redução. Por telefone, Betinho informou que foi a falta de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Thiele sugeriu contato com o ministro da Educação, Rossieli da Silva, que teria agenda em Novo Hamburgo no início de outubro, conforme publicado na imprensa local. A Comissão de Educação entrou em contato com o ministério, em Brasília, pedindo informações sobre a falta de repasse para os programas educativos. Após receberem os dados solicitados, os parlamentares pretendem também levar o assunto, junto a representantes do conselho, diretamente ao titular da pasta quando ele estiver na cidade.
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