Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal

por Daniele Silva última modificação 11/10/2019 15h42
11/10/2019 – Há dois anos, em setembro de 2017, teve início a primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. A formação possibilitará o aumento de profissionais para a região e também a ampliação do atendimento na rede pública, conforme Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O documento, assinado pela Prefeitura de Novo Hamburgo e a instituição de ensino, prevê um investimento de mais de R$ 10 milhões para a estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Com o objetivo de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara criou comissão especial, que se reuniu com representantes da universidade e do Executivo na tarde desta quinta-feira, dia 10. O grupo de trabalho é formado pela presidente Patricia Beck (PP), o relator Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Enio Brizola (PT). Os vereadores sugerem que o recurso seja investido na ampliação da emergência do Hospital Municipal. O encontro contou com a presença do reitor da Feevale, Cleber Prodanov, do coordenador do curso de Medicina, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, do diretor do Instituto de Ciências da Saúde, Cesar Augusto Teixeira, e do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal

Fotos: Daniele Souza/CMNH

Acostumados a monitorar a situação do atendimento emergencial, os parlamentares apresentaram imagens de pacientes nos corredores, acompanhantes em cadeiras de praia e realização de procedimentos sem nenhuma privacidade aos usuários. Segundo Patricia, o investimento poderá tornar o ambiente mais acolhedor aos pacientes, além de melhorar as condições de trabalho aos profissionais que hoje não têm espaço para trabalhar. “Isso também servirá para desafogar as UPAs, que hoje realizam mais de cinco mil atendimentos por mês cada uma e possuem pacientes internados, contrariando o que estabelece a legislação.” A sugestão é a instalação de leitos na área vermelha e a criação de sala de observação com opção de cortinas para realização de procedimentos médicos e de uma área com poltronas para aqueles que estão sendo medicados.

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Felipe ressaltou a excelente estrutura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros setores da instituição de saúde, mas lembrou as dificuldades de quem chega à emergência. Já Brizola destacou a importância da boa utilização do recurso público e da fiscalização por parte dos vereadores.

Prodanov explicou que foi instituída, por meio do Decreto Municipal nº 8.473/2018, a Comissão de Representação do Município de Novo Hamburgo e da Universidade Feevale quanto à Contrapartida referente ao Curso de Medicina com o objetivo de avaliar a proposição de projetos preliminares de contrapartidas, considerando as necessidades do ensino de saúde dentro do território municipal e observando a estrutura de serviços, ações e programas existentes. “Queremos fazer esse investimento o quanto antes, pois sabemos das necessidades na área. É preciso, porém, eleger prioridades que atendam a Prefeitura, os alunos e a comunidade. Construir um prédio é fácil, mas queremos oferecer uma estrutura plena e sabemos o quão difícil é o custeio e como são caros os equipamentos necessários”, frisou. O reitor agradeceu a manifestação dos vereadores e disse que o assunto deverá ser tratado pelo grupo de trabalho criado para este fim. A comissão de análise é formada pele secretário Betinho, pelos profissionais da Feevale Cleber Silva e Cesar Teixeira, além do médico Paulo Roberto Luchesi Soares, servidor do Município.

Conforme o coordenador, Cleber Silva, o curso de Medicina possui hoje cerca de 210 estudantes imersos na rede pública de saúde desde o primeiro semestre e com atuação no hospital a partir do quarto período. “Como a universidade é comunitária, as contrapartidas serão decididas em conjunto, desde que atendam ao eixo ensino, assistência e pesquisa.” O secretário Betinho lembrou que a instituição tem compromisso com o Ministério da Educação de montar residências médicas estruturadas.

Após a reunião, a comissão especial da Câmara deverá formalizar a sugestão, protocolando documento na universidade e na Prefeitura. Patricia afirmou que, mesmo se a ideia não for aproveitada, é compromisso dos vereadores fiscalizar e acompanhar a utilização do recurso. Um novo encontro com representantes do Executivo está agendado para o próximo dia 17, na sede do Legislativo.

Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.