Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 19h03
10/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos

Foto: Kassiane Michel/CMNH

A luta por uma alimentação sem agrotóxicos deve focar também o desenvolvimento de mecanismos para sensibilizar a população sobre a importância do consumo de produtos orgânicos. A atuação do colegiado se somará ainda a outra comissão especial da Câmara, voltada para a defesa da agricultura familiar e a valorização dos produtores rurais de Lomba Grande.

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Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.