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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças

Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 13h15

04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.

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Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município

Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município

por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2022 16h55

04/08/2022 – O Legislativo hamburguense repassou na manhã desta quinta-feira, 4, R$ 2 milhões para a Prefeitura investir nas áreas de saúde (R$ 750 mil para cirurgias eletivas), desenvolvimento social (R$ 250 mil para a aquisição e distribuição de cestas básicas, por meio do Banco de Alimentos) e obras públicas (R$ 1 milhão). O cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), diretamente à prefeita Fátima Daudt, em ato realizado no gabinete da chefe do Executivo. Coller destacou que a ação foi realizada em nome de todos os parlamentares e reflete o trabalho conjunto do Poder Legislativo.

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Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas

Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2022 13h39

04/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no final de julho seu oitavo projeto de lei no ano. A matéria busca evitar o acúmulo de galhos nas ruas decorrentes de podas de árvores para afastamento da rede elétrica. A proposta estabelece prazos para a retirada e descarte dos resíduos e fixa multas à empresa distribuidora de energia, responsável pelo serviço, em caso de descumprimento. O texto entrou em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 1º, e deve passar pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Roda de Conversa aborda desafios para tornar a Lei Maria da Penha mais eficiente

Roda de Conversa aborda desafios para tornar a Lei Maria da Penha mais eficiente

por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2022 15h02

02/08/2022 – Vítima de tentativa de feminicídio ocorrida em novembro de 2013, a ativista Barbara Penna constata que, apesar de muitos avanços conseguidos a partir da Lei Maria da Penha, ainda há brechas que permitem que agressores sigam impunes e à vontade para ameaçar as mulheres. Recentemente, voltou a vivenciar intimidação mesmo com o acusado preso e condenado há 28 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Recebeu um vídeo do ex-namorado gravado dentro da penitenciária. Depois de fazer o boletim de ocorrência, Barbara percebeu que seu atual endereço constava no documento remetido ao advogado do agressor. O assunto foi abordado nesta terça-feira, 2, durante roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, no Plenarinho do Legislativo.

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TV Câmara: Terapeuta floral fala sobre tratamentos naturais que auxiliam na qualidade de vida

TV Câmara: Terapeuta floral fala sobre tratamentos naturais que auxiliam na qualidade de vida

por Tatiane Souza — última modificação 03/08/2022 20h26

03/08/2022 - A obtenção do equilíbrio físico e emocional com o auxílio de terapias integrativas complementares é o tema do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A mestre de Reiki e terapeuta floral Maria Lina Guerreiro traz importantes contribuições sobre como os florais, a aromaterapia, a fitoterapia, a cristaloterapia, a astrologia e o xamanismo urbano podem auxiliar na busca por uma vida mais consciente, tranquila e saudável.

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Vereadores prestam homenagem aos 40 anos do BMX do Grêmio Atiradores

Vereadores prestam homenagem aos 40 anos do BMX do Grêmio Atiradores

por Daniele Silva — última modificação 05/08/2022 15h01

03/08/2022 – No final de janeiro, o departamento de BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores completou 40 anos de atividade. Para não deixar a marca passar em branco, a Câmara de Novo Hamburgo realizou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 3. O reconhecimento foi proposto pela bancada do PTB, composta pelos vereadores Cristiano Coller e Ito Luciano.

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Cidadão questiona recolhimento de entulhos

Cidadão questiona recolhimento de entulhos

por Daniele Silva — última modificação 03/08/2022 19h44

03/08/2022 - O sapateiro aposentado Cláudio Martins, participou da Tribuna Popular na sessão desta quarta, 3, para falar sobre o descarte de entulhos no município. O cidadão questionou a responsabilidade no recolhimento dos resíduos, especialmente aqueles que devem ser destinados aos Ecopontos. Martins demonstrou preocupação com a quantidade de objetos descartados próximo a sua residência no bairro Guarani.

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Novo Hamburgo aprova criação de 300 novas vagas para professores na rede municipal

Novo Hamburgo aprova criação de 300 novas vagas para professores na rede municipal

por Daniele Silva — última modificação 03/08/2022 19h17

03/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em votação final, projeto de lei do Executivo que cria 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo.

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Fundador das Tintas Killing pode dar nome a rua no bairro Santo Afonso

Fundador das Tintas Killing pode dar nome a rua no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2022 13h27

02/08/2022 – Uma via pública que está sendo construída no bairro Santo Afonso deve ser inaugurada em breve com o nome de rua Celestino Killing. A homenagem ao empresário foi proposta pela Prefeitura de Novo Hamburgo em projeto de lei entregue à Câmara no final de julho. Celestino ficou conhecido na cidade por ter sido o fundador das Tintas Killing. Com 60 anos de história, a empresa é uma das principais produtoras de tintas do país e líder na linha de adesivos para calçados. O logradouro escolhido para receber seu nome ligará as avenidas Primeiro de Março e Montevidéo, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Leopoldo Wasun, próximo à estação Santo Afonso da Trensurb.

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Quinta edição da Noite Gaúcha busca arrecadar fundos para a Afad-21

Quinta edição da Noite Gaúcha busca arrecadar fundos para a Afad-21

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2022 00h29

1º/08/2022 – A Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo (Afad-21) promove no dia 16 de agosto, terça-feira, a partir das 19h, a quinta edição da Noite Gaúcha. O evento busca arrecadar recursos para a manutenção do trabalho da entidade. Além de jantar, estão previstas apresentações de diversos nomes da música gaúcha. Nesta segunda-feira, dia 1º, a presidente da associação, Aline Ferreira, participou da sessão da Câmara para divulgar a atividade e convidar parlamentares e cidadãos. O evento será realizado no CTG Terra Nativa, na rua Sapiranga, 1080, no bairro Canudos.

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Universitário Novo Hamburgo promove “matrícula solidária” neste sábado

Universitário Novo Hamburgo promove “matrícula solidária” neste sábado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2022 00h07

1º/08/2022 – O Universitário Novo Hamburgo, instituição de ensino voltada para a oferta de cursos técnicos, pré-vestibular e educação de jovens e adultos (EJA), organiza um evento solidário para a divulgação de seus serviços no próximo sábado, 6. Das 9h às 14h, a escola abrirá suas portas para receber pessoas interessadas em iniciar ou retomar os estudos. Como forma de incentivo, a instituição promete descontos na matrícula para aqueles que participarem de uma campanha de arrecadação de alimentos, roupas e tampas plásticas. Com o nome de Universitário Day, a ação foi tema de parte da sessão plenária da Câmara nesta segunda-feira, dia 1º.

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Vereadores aprovam criação de 380 novas vagas no serviço público municipal

Vereadores aprovam criação de 380 novas vagas no serviço público municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2022 23h40

1º/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a criação de 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação de vagas, proposta pelo Executivo, atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo. Apesar do acolhimento de todos os parlamentares presentes, o Projeto de Lei nº 55/2022 ainda depende de nova aprovação para virar lei. A votação em segundo turno deve ocorrer na tarde desta quarta, 3.

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Câmara acolhe veto do Executivo e arquiva Farmácia Veterinária Solidária

Câmara acolhe veto do Executivo e arquiva Farmácia Veterinária Solidária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2022 23h31

1º/08/2022 – Por 7 votos a 6, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, dia 1º, pela manutenção do veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 11/2022. A matéria, elaborada por Lourdes Valim (Republicanos), criava no município a Farmácia Veterinária Solidária, espaço destinado ao armazenamento de produtos de saúde animal e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores. Na mensagem de veto, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impediriam a sanção da proposta.

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Sessão solene nesta quinta homenageia os 190 anos da IENH

Sessão solene nesta quinta homenageia os 190 anos da IENH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2022 19h54

1º/08/2022 – Em 1832, imigrantes alemães fundaram em Hamburgo Velho a escola que daria origem, décadas mais tarde, à Instituição Evangélica de Novo Hamburgo. Passados 190 anos, a IENH cresceu, inaugurou novas unidades, expandiu suas modalidades de ensino e se consolidou com um dos principais polos educacionais da região. Para celebrar o aniversário e a história da instituição, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá uma sessão solene na noite desta quinta-feira, 4. Proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH. A solenidade tem início previsto para as 19h.

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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos da Igreja Universal

Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos da Igreja Universal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2022 00h52

28/07/2022 – Em um plenário lotado de fiéis, a Câmara de Novo Hamburgo comemorou na noite desta quinta-feira, 28, o 45º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. A sessão solene, realizada por inciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), contou com a presença de lideranças religiosas e a condução do presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB). A cerimônia teve ainda a participação da Banda da Brigada Militar de Novo Hamburgo, que executou os hinos nacional e estadual.

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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas

Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2022 16h34

28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.

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Comissões encaminham dois projetos de lei a plenário

Comissões encaminham dois projetos de lei a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2022 20h53

27/07/2022 – Na última segunda-feira, 25, dois projetos de lei de origem parlamentar encerraram seu ciclo nas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Com a aprovação dos colegiados, as matérias aguardam agora sua inclusão na pauta de votações para discussão em plenário. As matérias são de autoria dos vereadores Inspetor Luz (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).

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Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha

Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2022 20h28

27/07/2022 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que institui no município o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero. Antes mesmo da sanção da matéria, a Procuradoria Especial da Mulher, encabeçada pela autora do projeto, a vereadora Tita (PSDB), já planeja as primeiras atividades sob o guarda-chuva da campanha. Na próxima terça-feira, 2, a partir das 14h, o Plenarinho da Câmara recebe a roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família. A atividade é aberta ao público e terá a participação da palestrante e ativista Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio.

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Gincana da Liberato arrecada absorventes para distribuição em escolas municipais

Gincana da Liberato arrecada absorventes para distribuição em escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2022 14h22

27/07/2022 – A tradicional gincana da Fundação Liberato incluiu como uma de suas tarefas este ano a arrecadação de absorventes. Juntas, as equipes que representam os quatro cursos diurnos da instituição conseguiram levantar 1.040 pacotes. Parte dos itens foi entregue nesta quarta-feira, 27, à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo. O ato simbólico, realizado no início da sessão plenária, contou com a participação do diretor-executivo da Liberato, Ramon Hans, e membros do grêmio estudantil. Os 685 pacotes recebidos pela Procuradoria, que totalizam 5.480 unidades, serão encaminhados a escolas municipais para distribuição a alunas de baixa renda.

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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso

Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2022 19h23

27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.

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Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade

Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2022 19h19

27/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que determina o tombamento da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial do município. Assinada por Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pelo acolhimento ou não da matéria. Os autores justificam a medida alegando que o evento fomenta o turismo rural em Novo Hamburgo e promove o resgate de tradições.

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Em vista projeto que dá nome de rua em homenagem a Arvino Candido

Em vista projeto que dá nome de rua em homenagem a Arvino Candido

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2022 00h12

25/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 14 dias do próprio autor ao projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) batiza o logradouro em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido.

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Projetos sociais pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna

Projetos sociais pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2022 00h39

25/07/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 25, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos, da qual é o presidente.

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Guarda municipal que salvou homem engasgado em restaurante recebe moção de aplauso

Guarda municipal que salvou homem engasgado em restaurante recebe moção de aplauso

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2022 00h11

25/07/2022 – No último dia 12, um agente recém-formado da Guarda Municipal socorreu um homem que havia se engasgado com um pedaço de carne. O caso ocorreu em um restaurante da rua Lima e Silva, no Centro da cidade. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de aplauso ao guarda responsável pelo salvamento. Miguel Rogério Machado Júnior integra um grupo de 31 novos agentes que concluíram o curso de formação da corporação no início do mês.

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Carreteada de Lomba Grande pode se tornar patrimônio histórico-cultural

Carreteada de Lomba Grande pode se tornar patrimônio histórico-cultural

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2022 00h09

25/07/2022 – A tradicional Carreteada de Lomba Grande, que chegou este ano a sua 18ª edição, pode em breve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou por unanimidade pedido de tombamento apresentado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP). Sob forma do Projeto de Lei nº 41/2022, a proposta ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 27, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.

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Câmara debate aumento nas passagens do transporte coletivo de Novo Hamburgo

Câmara debate aumento nas passagens do transporte coletivo de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 25/07/2022 23h50

25/07/2022 – Atendendo a convite por requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o presidente do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público (Comutp), Leandro de Bortoli, participaram da sessão plenária desta segunda-feira, 25, para falar do reajuste no valor da passagem do transporte coletivo da cidade e sobre o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários. A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou hoje ao Parlamento cópia do decreto que reajusta a tarifa municipal de ônibus em 8,7%. Com isso, a nova tarifa dos ônibus hamburguenses passa para R$ 5 a partir do próximo domingo, dia 31.

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Câmara realizará solene em homenagem aos 45 anos da Universal

Câmara realizará solene em homenagem aos 45 anos da Universal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/07/2022 15h14

22/07/2022 – A pedido da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na próxima quinta-feira, 28, em comemoração ao 45º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. Com início previsto para as 19h, a cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Secretário de Segurança e diretor da Guarda participam de reunião da Coseg

Secretário de Segurança e diretor da Guarda participam de reunião da Coseg

por Tatiane Souza — última modificação 22/07/2022 13h16

22/07/2022 – O secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, e o diretor da Guarda Municipal, Sergio Ricardo Carvalho, participaram na tarde desta quarta-feira, 20, da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg). O secretário deu continuidade aos esclarecimentos prestados na tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira, dia 18, sobre o curso de formação, o estágio de qualificação profissional que os agentes realizam e os procedimentos para a obtenção de porte de arma. Um grupo de aprovados no último concurso da corporação também esteve presente e fez diversos questionamentos sobre quando os novos agentes serão chamados. A Coseg é formada pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).

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Executivo veta projeto que cria a Farmácia Veterinária Solidária

Executivo veta projeto que cria a Farmácia Veterinária Solidária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2022 18h56

21/07/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A matéria, aprovada pela Câmara em junho, cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. No documento, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impedem sua sanção. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o armazenamento de produtos de uso veterinário e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.

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Projeto quer reduzir taxa de licença para ambulantes em feiras e eventos

Projeto quer reduzir taxa de licença para ambulantes em feiras e eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2022 20h29

21/07/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que altera o valor das taxas de licença para o comércio ambulante em feiras e eventos realizados em ruas e praças da cidade. Atualmente, o Código Tributário do Município prevê a cobrança de 28 Unidades de Referência Municipal (URMs) para cada expositor, o que corresponde a R$ 115,35 na cotação de 2022. A nova proposta busca reduzir a taxa para até 10 URMs (R$ 41,20) e estabelece isenção para ambulantes que já possuem alvará permanente, integrantes da economia solidária e brechós promovidos por entidades de cunho social.

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