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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Mostratec retoma formato presencial após a pandemia e reúne jovens pesquisadores de oito países

Mostratec retoma formato presencial após a pandemia e reúne jovens pesquisadores de oito países

por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2022 21h14

25/10/2022 – Após dois anos sendo realizada de forma virtual, a 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) voltou ao formato presencial e lotou os pavilhões da Fenac com jovens, professores orientadores, pesquisadores e diversas instituições. A solenidade de abertura aconteceu na tarde desta terça-feira, 25, e contou com a presença de renomadas autoridades brasileiras. O presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), representou os vereadores nesta que é a maior feira do gênero da América Latina e cuja edição de 2022 se prolonga até 27 de outubro, das 13h30min às 21h.

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Prefeitura revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana

Prefeitura revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2022 13h27

25/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara este mês uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. O Executivo ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.

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Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus

Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2022 13h18

25/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Projeto aprovado permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas

Projeto aprovado permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2022 22h38

24/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Nesta segunda-feira, 24, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.

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Novo Hamburgo aprova abertura de créditos no orçamento

Novo Hamburgo aprova abertura de créditos no orçamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2022 22h36

24/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.

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TV Câmara – Liga Feminina de combate ao câncer divulga ações de prevenção e novos projetos

TV Câmara – Liga Feminina de combate ao câncer divulga ações de prevenção e novos projetos

por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2022 23h20

24/10/2022 - A importância do exame preventivo, o diagnóstico precoce e a assistência para os pacientes com câncer de mama são alguns dos assuntos abordados pelo Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O programa contou com a participação da presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Regina Dau, e a assistente social, Vera Lucia Flores.

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Novo Hamburgo pode ter mês de prevenção a acidentes de trabalho

Novo Hamburgo pode ter mês de prevenção a acidentes de trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2022 14h20

21/10/2022 – O 28 de abril é reconhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data, que faz referência à morte de 78 trabalhadores em uma mina de carvão nos Estados Unidos em 1969, motivou a criação do Abril Verde. Para oficializar a adesão do Município à campanha, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 90/2022. O texto institui o mês colorido na cidade, com ações de conscientização e prevenção a acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

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Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador

Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2022 12h28

21/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no início do mês seu nono projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. Se aprovada, a distinção será concedida às instituições que anunciarem vagas junto às agências municipais de emprego ou que buscarem incentivos para a manutenção de postos de trabalho já preenchidos. O Projeto de Lei nº 89/2022 deve passar pela análise de duas comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira

Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2022 18h44

20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.

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Premiações concedidas pela Câmara podem restringir número de agraciados

Premiações concedidas pela Câmara podem restringir número de agraciados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2022 17h07

20/10/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker e autor do decreto que atualmente regulamenta a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, Gustavo Finck (PP) apresentou este mês dois projetos promovendo ajustes nas premiações. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano para cada distinção. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece os reconhecimentos prestados pela Câmara.

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Projeto de lei quer reforçar atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto de lei quer reforçar atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2022 17h15

20/10/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou este mês projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares.

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Servidora recebe homenagem pelos 30 anos de serviços prestados ao Legislativo

Servidora recebe homenagem pelos 30 anos de serviços prestados ao Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 17h00

19/10/2022 – A servidora Márcia Bueno recebeu homenagem no Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão desta quarta-feira 19, pelos 30 anos e cinco meses de atuação na Câmara de Novo Hamburgo. Nomeada por meio de concurso público em 26 de maio de 1992 para o cargo de Telefonista, ela, que é natural de Novo Hamburgo, se aposenta depois de uma trajetória exemplar. “Sempre desempenhou suas funções de forma cordial, conduzindo seu trabalho com ética e responsabilidade”, destacou o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB).

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Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas

Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h50

19/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei que obriga também a inclusão das jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. A proposta, assinada por Inspetor Luz (MDB), recebeu o apoio unânime dos parlamentares.

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Diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem número de cargos reduzido para quatro

Diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem número de cargos reduzido para quatro

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h36

19/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 66/2022 retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério

Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h30

19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.

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Prefeitura propõe ajustes no Código Tributário

Prefeitura propõe ajustes no Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2022 14h17

18/10/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. Uma oitava tramita agora na Câmara de Novo Hamburgo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022. O texto propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.

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Pedrinho de Oliveira defende pedidos de mudanças viárias na Tribuna Popular

Pedrinho de Oliveira defende pedidos de mudanças viárias na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h25

17/10/2022 - O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a Tribuna Popular na sessão plenária desta segunda-feira, 17. Ele reforçou o pedido de diversas melhorias no bairro Canudos com a abertura de protocolos junto à prefeitura e de diversas obras já solicitadas ao Executivo, como a rotatória no cruzamento das ruas Vereador Oscar Horn e Columbia.

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PL aprovado nesta segunda amplia transparência na divulgação de escalas médicas

PL aprovado nesta segunda amplia transparência na divulgação de escalas médicas

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h22

17/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17.

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Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação

Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h21

17/10/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade, teve pedido de vista por um dia, provocado pelo autor, para um ajuste pontual na matéria. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações relativas ao tema.

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Projeto aprovado reduz cargos de diretoria no Conselho da Pessoa com Deficiência

Projeto aprovado reduz cargos de diretoria no Conselho da Pessoa com Deficiência

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h18

17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 66/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 19, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.

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Câmara aprova readequação de faixas salariais dos cargos de nível médio do magistério

Câmara aprova readequação de faixas salariais dos cargos de nível médio do magistério

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 12h17

17/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.

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Ermario Herrmann dará nome a rua em Canudos

Ermario Herrmann dará nome a rua em Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h27

17/10/2022 – No final de agosto, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei dando nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. A sugestão foi acolhida por seus colegas em duas votações unânimes. A última aprovação, ocorrida nesta segunda-feira, 17, referendou o envio da matéria para avaliação do Executivo. A rua deverá se chamar Ermario Ernani Herrmann.

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Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais

Vereadores aprovam divulgação de telefone para denúncias de maus-tratos a animais

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h10

17/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 17, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops a afixarem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.

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Profissional da Saúde faz alerta sobre cobertura vacinal no Dia Nacional da Vacinação

Profissional da Saúde faz alerta sobre cobertura vacinal no Dia Nacional da Vacinação

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2022 00h07

17/10/2022 – No Dia Nacional da Vacinação, celebrado nesta segunda-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu em sua sessão plenária o enfermeiro Edson Silva. Responsável pelo setor de imunizações da Secretaria Municipal de Saúde, ele ocupou a tribuna a convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB). O servidor defendeu a importância e relevância da vacinação no Brasil, fazendo um alerta sobre a diminuição na imunização da população brasileira e dos riscos que a falta de vacinação pode desencadear.

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TV Câmara – Nutrólogo esclarece dúvidas sobre alimentação e tratamentos para manter o corpo em forma

TV Câmara – Nutrólogo esclarece dúvidas sobre alimentação e tratamentos para manter o corpo em forma

por Tatiane Souza — última modificação 17/10/2022 20h36

17/10/2022 – A nutrição da população brasileira, hormonização feminina e masculina, uso de anabolizantes e hipertrofia são alguns dos assuntos abordados pelo Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O nutrólogo Rafael Reis é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz informações sobre o que as pessoas podem fazer para manter um corpo saudável e em forma.

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Cidadã hamburguense Emília Margret Sauer morre aos cem anos e deixa importante legado artístico para as novas gerações

Cidadã hamburguense Emília Margret Sauer morre aos cem anos e deixa importante legado artístico para as novas gerações

por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2022 17h49

17/10/2022 - Cidadã hamburguense em 2020, Emília Margret Sauer morreu no último domingo, 16, aos 100 anos de idade. Referência pelos anos dedicados à arte e ao ensino, Dona Emi, como era conhecida, viveu nos últimos anos no residencial Sinfonia, sua última moradia em Novo Hamburgo. Do local, fez os relatos sobre a sua trajetória no mundo das artes quando foi anunciada a escolha de seu nome para a mais importante homenagem do Parlamento hamburguense. Apenas seis cidadãs receberam espaço de destaque por sua contribuição ao Município. "Mais uma vez, obrigada. Quero saudar Novo Hamburgo, através dos parlamentares, através do povo, com muita emoção, muita gratidão. Eu jamais sonhei em receber esse prêmio", disse Emília na ocasião.

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Projeto do Executivo promove ajustes no Estatuto do Servidor

Projeto do Executivo promove ajustes no Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2022 18h51

13/10/2022 – Na segunda quinzena de setembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nove projetos de lei. Uma das matérias se propõe a revisar o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 39 artigos, revoga um e cria outros quatro. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. As mudanças incluem a reorganização de etapas processuais, a redistribuição de competências e a reavaliação de prazos. Com 21 páginas de conteúdo, incluindo dois anexos, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 deve ser analisado por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.

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Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo

Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 13/10/2022 14h59

11/10/2022 – A entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker realizada na noite desta terça-feira, 11, lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender. Pelo segundo ano consecutivo e de acordo com o Decreto Legislativo nº 2/2021, a Câmara de Novo Hamburgo e a comunidade se reuniram em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais – pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Em 2022, foram16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), foi transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições

Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2022 21h01

11/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de setembro projeto de lei voltado para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual em seus ambientes de trabalho. A matéria determina que Executivo e autarquias desenvolvam estratégias de enfrentamento a essas condutas e estabeleçam um setor para atendimento, orientação e recebimento de denúncias. A proposta será analisada por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário. Nos moldes apresentados, o texto não se aplica a eventuais episódios registrados dentro do Legislativo.

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Cidadão critica atuação do poder público na fiscalização de áreas de risco

Cidadão critica atuação do poder público na fiscalização de áreas de risco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h50

10/10/2022 – O engenheiro civil Marcelo Conceição fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 10, para abordar o tema das ocupações irregulares em áreas de risco. O cidadão recuperou notícias publicadas em diferentes veículos de comunicação, relembrou estudos realizados pelo poder público, mas lamentou a baixa efetividade no enfrentamento ao problema.

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