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Comissão debate aproveitamento de resíduos como matéria-prima para a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3805/06/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde de segunda-feira, 4 de junho, para debater a possibilidade de implantação de uma sistemática de reaproveitamento de resíduos sólidos na confecção de materiais que possam ser utilizados pela Prefeitura. A proposta foi apresentada por representantes de uma empresa hamburguense especializada no assunto. Segundo eles, a medida seria benéfica tanto econômica quanto ambientalmente.
Alunos da Monteiro Lobato aprendem sobre política na palestra do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1405/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam da primeira etapa do Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 5. O principal objetivo do projeto é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT) e o vereador Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. “Essa é a casa dos debates e da fiscalização. Hoje, vocês vão compreender melhor a diferença entre os três poderes e o papel do Legislativo. Vão aprender o que cada setor desta Casa faz”, disse o presidente.
Cidadãos criticam aprovação de reposição inflacionária para agentes políticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2018 00h3404/06/2018 – Um grupo de moradores hamburguenses se dirigiu ao Palácio 5 de Abril na noite desta segunda-feira, 4 de junho, e ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender para externar seu descontentamento com a publicação da Lei Municipal nº 3.114/2018, que, entre outras disposições, concede reajuste de 2% aos subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O valor acrescido corresponde à reposição de perdas inflacionárias registradas ao longo do último ano. A revisão geral anual para servidores públicos e detentores de cargos eletivos é assegurada pelo Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.
Exposições resgatam expansão urbana de Novo Hamburgo e o cenário calçadista no início do século XX
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 23h4404/06/2018 – Até sexta-feira, 8 de junho, Novo Hamburgo sedia duas exposições simultâneas organizadas pelo Arquivo Público Municipal, reunindo imagens que resgatam o desenvolvimento urbano da cidade e peculiaridades do setor coureiro-calçadista na década de 1920. As mostras, que recebem o nome de Janelas do Tempo, integram a 2ª Semana Nacional de Arquivos, realizada pelo Arquivo Nacional em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, e estão disponíveis para visitação no Centro Administrativo Leopoldo Petry e no Museu Nacional do Calçado, localizado no Campus I da Feevale.
Projeto aprovado obriga divulgação do direito do idoso a acompanhante em unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2018 23h4004/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de junho, em primeira votação, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. A proposta será apreciada pelos vereadores em votação final nesta quarta-feira, dia 6.
Estudantes participam de palestra do Vereador Mirim nesta terça
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1404/06/2018 – Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, participam de palestra do Projeto Vereador Mirim no Plenário Luiz Oswaldo Bender nesta terça-feira, 5. Os estudantes também realizam visita guiada pela instituição. O objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, além de contribuir para a formação da cidadania e do conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Adiado Seminário de Técnica e Processo Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h1304/06/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que seria realizado na tarde deste sábado, 9, das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, foi adiado para o segundo semestre, em data a ser definida. O palestrante será o procurador-geral da Câmara, Vinícius Klein Bondan. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo.
Seminário debaterá no dia 5 a política ambiental do Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/06/2018 19h0704/06/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo será palco nesta terça-feira, dia 5, às 19h, do Seminário de Avaliação da Política Ambiental de Novo Hamburgo. O encontro será promovido no plenário do Legislativo e terá como finalidade debater propostas do Programa Ecológico para as Eleições 2016, sugeridas pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental e pela Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados – ONDAA. A previsão de duração é de duas horas.
Mesa Diretora propõe criação de prêmio literário para alunos da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h141º/06/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo protocolou em maio o Projeto de Resolução nº 4/2018, que propõe a instituição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, com as 20 melhores redações sendo reunidas em um livro editado e publicado pela Câmara.
Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2018 20h081º/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo continua sendo destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O Legislativo hamburguense foi um dos 15 parlamentos de municípios com mais de 10 mil habitantes a atender integralmente, em 2017, aos 59 critérios exigidos pelo órgão. Em 2014 e 2015, a Casa já havia obtido, respectivamente, o segundo e o sexto lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
Novo Hamburgo arrecadou R$ 324,9 milhões nos primeiros quatro meses do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 20h4130/05/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, uma série de dados contabilizados entre janeiro e abril para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante o primeiro terço do ano, foi registrada arrecadação de R$ 324.902.030,99, o equivalente a 24,7% do previsto para todo o exercício de 2018.
Rua na Vila Palmeira homenageia arquiteto responsável pelo Centro Administrativo Leopoldo Petry
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2018 20h3030/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 12/2018, proposto por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto, que atuou, entre outras obras, na elaboração dos projetos do Paradão, da Rodoviária e da atual sede da Prefeitura. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto segue agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt, que pode, contudo, apresentar veto ao projeto.
Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2929/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deu sequência nesta segunda-feira, 28 de maio, à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propõe a extinção da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. Dessa vez, a reunião contou com a presença de representantes jurídicos da autarquia e da Prefeitura, que explicaram o motivo da instauração da cobrança. A Cojur opinou pelo não prosseguimento do PDL e notificará os autores para se manifestarem dentro de 10 dias úteis.
Audiência pública nesta quarta apresenta balanço orçamentário do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2929/05/2018 – O Plenário da Câmara sedia na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre do ano. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Cópia do relatório foi entregue na segunda-feira, 28, ao grupo parlamentar, que realizou uma análise prévia em reunião extraordinária na manhã desta terça, 29.
Arquiteto será homenageado com nome de rua na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 00h1228/05/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 12/2018, apresentado por Cristiano Coller (Rede), que nomeia via pública no bairro Santo Afonso em homenagem ao arquiteto e servidor público José Mauro Peixoto. Arruamento do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, a via tem início na rua Primavera, seguindo em direção sul até encontrar a rua 16. O texto será novamente apreciado pelos vereadores nesta quarta-feira, dia 30.
Vereadores acatam veto total a projeto que instituía turismo pedagógico em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 00h0428/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Câmara acolhe veto integral a proposta voltada para acessibilidade em eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 00h0228/05/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta segunda-feira, 28 de maio, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 131/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Contudo, apenas Enio Brizola (PT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 23h5828/05/2018 – Com 11 dos 13 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que obrigava a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de maio.
Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 23h5428/05/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio, pediu o adiamento da votação por 15 dias para a realização de adequações ao texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 13 de junho.
Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 13h4128/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O intuito, segundo o autor, é propiciar um avanço rumo a um padrão de igualdade, incluindo uma parcela da população que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 2 milhões de brasileiros.
Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 13h3728/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 28 de maio, proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis.
Palestra do Vereador Mirim é adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1528/05/2018 – A palestra do projeto Vereador Mirim para a EMEF Martha Wartenberg, que seria realizada na tarde desta terça-feira, 29, será reagendada em razão da paralisação das aulas da rede municipal. As próximas palestras, contudo, seguem confirmadas.
Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2018 20h0624/05/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, como a dificuldade na aquisição de combustível, circulação reduzida de ônibus intra e intermunicipal, bloqueios no viaduto de Estância Velha e no viaduto da Scharlau, em São Leopoldo, ameaças de bloqueio na ponte do Rio dos Sinos, na BR 116, entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, provocados em razão da greve dos caminhoneiros em todo país, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 25 de maio de 2018.
Peteffi recebe do DNIT confirmação de passarela em frente ao outlet em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2018 20h2123/05/2018 – Acompanhado dos deputados federal Giovani Feltes e estadual Gabriel Souza, ambos do MDB, o vereador Gerson Peteffi (MDB) recebeu a confirmação da construção da passarela em frente ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo, às margens da BR-116. Durante a audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Garcia, informou que a obra já está em andamento.
Câmara presta homenagem aos 80 anos do Sinpro/RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 20h0323/05/2018 – Atendendo a requerimento de Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses prestaram mensagens de reconhecimento e longevidade ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que comemorou seu 80º aniversário no último dia 21. Uma das mais antigas entidades de classe do estado, o órgão representativo conta hoje com mais de 23 mil professores associados.
Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4423/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em votação nominal, nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto será apreciado em segunda votação na noite da próxima segunda-feira, dia 28.
Projeto aprovado proíbe corte de água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4223/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, proposição assinada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. O Projeto de Lei nº 7/2018 volta à pauta de votações na segunda-feira, dia 28.
Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4123/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que já receberam os atendimentos especificados. Apresentada inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), a matéria recebeu substitutivo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto volta à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 28.
Lista de remédios disponíveis no Município deverá ser divulgada no site da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4023/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, em votação final, projeto de lei apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto segue agora ao Executivo para análise e sanção, podendo a prefeita Fátima Daudt manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
Gislaine Pires substitui Nor Boeno na sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 21h1923/05/2018 – Devido a problemas de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado de seu mandato até quinta-feira, 24 de maio. Por essa razão, o parlamentar não pôde participar da sessão plenária desta quarta, 23. Em seu lugar, retornou ao Legislativo a comerciante Gislaine Pires (PR), primeira suplente da coligação que envolve as duas legendas. Ela já havia ocupado uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender em junho de 2017, justamente na vaga de Nor Boeno.
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