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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Moção pede agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas

Moção pede agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2017 00h31

08/05/2018 – A Moção nº 11/2017, de Enio Brizola (PT), que pede ao Executivo Municipal agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas, no bairro Boa Saúde, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 8. De acordo com o vereador, os recursos já estão em conta na Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Município já está empenhada na rubrica da Secretaria Municipal de Cultura. “Esta é uma obra que é esperada há muito tempo pela comunidade tradicionalista do bairro Boa Saúde, assim como toda a comunidade tradicionalista de Novo Hamburgo e da 30ª Coordenadoria do MTG/RS”, frisa.

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Autismo é tema na Tribuna Popular

Autismo é tema na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2017 00h50

08/05/2017 – A presidente da Associação Amigos do Autista de Novo Hamburgo, Sandra Rosa, ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 08, para falar sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Ela também agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), sancionado pela prefeita Fátima Daudt, que obrigou os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Peão fala da conquista de título no 29º Entrevero Cultural de Peões

Peão fala da conquista de título no 29º Entrevero Cultural de Peões

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2017 17h53

08/05/2017 – Atendendo ao convite de Enio Brizola (PT), feito pelo Requerimento n° 394/2017, o peão Jhonathã Reis Leindecker falou de sua participação na 29ª edição do Entrevero Cultural de Peões, realizada em abril, em São Sebastião do Caí, onde conquistou o 1º lugar de Peão Farroupilha do Estado. Leindecker representou a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, da 30ª Região Tradicionalista do MTG/RS.

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Aprovado projeto que corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

Aprovado projeto que corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2017 00h49

08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.

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 Presidente da Câmara participa de inauguração de novo centro de assistência social

Presidente da Câmara participa de inauguração de novo centro de assistência social

por Jaime Freitas — última modificação 05/05/2017 20h47

05/05/2017 - A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), participou da inauguração da nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Centro, que desde esta sexta-feira, 5, está em outro endereço. O atendimento agora é realizado na rua Pinto Bandeira, 65, no bairro Centro. No local são oferecidos serviços de Proteção Social Básica (PSB), como assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

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Câmara promove audiência pública sobre pessoas em situação de rua

Câmara promove audiência pública sobre pessoas em situação de rua

por melissa-barbosa — última modificação 05/05/2017 00h22

04/05/2017 – Na noite desta quinta-feira, 4, foi realizada na Câmara uma audiência pública sobre as pessoas em situação de rua. O debate, uma iniciativa da presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT). Patricia salientou que o parlamento municipal tem de fazer parte da busca de direitos para esses cidadãos.

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Projeto proíbe inauguração de obras públicas incompletas

Projeto proíbe inauguração de obras públicas incompletas

por melissa-barbosa — última modificação 04/05/2017 21h00

04/05/2017 – Nos últimos 15 dias, oito matérias começaram a tramitar. O Projeto de Lei nº 40/2017, de Professor Issur Koch (PP), proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. De acordo com o texto, estão incluídos nesta regra hospitais, escolas, centro de educação infantil, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e estabelecimentos similares. Desrespeitada esta regra, será aplicada ao gestor público a penalidade prevista na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício.

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Comissão de Obras analisa projeto sobre carroças enviado pela Prefeitura

Comissão de Obras analisa projeto sobre carroças enviado pela Prefeitura

por melissa-barbosa — última modificação 04/05/2017 19h10

04/05/2017 – Na quarta-feira, 4, a Comissão de Obras analisou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2017, do Executivo, que trata sobre o uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais e o uso de estábulos. A proposta que tratava do tema, aprovado recentemente pelos vereadores, recebeu veto total. A nova proposição estabelece o prazo de cinco anos para que seja proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração animal e animais tração nas vias públicas de Novo Hamburgo. Após o prazo, ficará permitida somente: em locais privados; bairro de Lomba Grande; em rotas e baias autorizadas; e eventos autorizados.

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Sergio Hanich solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles

Sergio Hanich solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles

por melissa-barbosa — última modificação 04/05/2017 21h03

04/05/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 89 indicações e pedidos de providências. Sergio Hanich (PMDB) solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles, esquina com a Alícia Müller. Segundo o parlamentar, são muitos os moradores que fazem uso da parada, que não oferece abrigo para dias de chuva ou de forte calor. Serjão também pede colocação de placa de “Permitido Carga e Descarga” na rua Honorato Rodrigues e repintura de quebra-molas na rua Alícia Müller.

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Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h22

03/05/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram a Moção nº 10/2017, que manifesta apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande. O texto, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB), presidente, Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), destaca que muitos moradores do bairro agora têm de se descolar até o Centro da cidade para enviar e buscar correspondências, o que significa percorrer uma distância de quase 20 quilômetros, pois cerca de 50% dos habitantes não conta com entrega de correspondência em suas casas.

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Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores

Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h18

03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.

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Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos

Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h26

03/05/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.

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Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 21h28

03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.

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Jornal Canudos é homenageado por seus 10 anos

Jornal Canudos é homenageado por seus 10 anos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 19h56

03/05/2017 – O Jornal Canudos foi homenageado pelo 10º aniversário na sessão desta quarta-feira, 3. O autor do requerimento, Sergio Hanich (PMDB), destacou que a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, é o foco do periódico. Além disso, é um das publicações mais lidas de Novo Hamburgo, trazendo informações relevantes ao bairro e a toda a cidade. O vereador exibiu, no telão, um vídeo trazendo diversos depoimentos de leitores e colaboradores.

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A Turma do Pirulito é homenageada por seus 35 anos

A Turma do Pirulito é homenageada por seus 35 anos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 20h21

03/05/2017 – A Turma do Pirulito, da ParaNóia Produções Artísticas, foi homenageada nesta quarta-feira, 3, pelos seus 35 anos de fundação. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), destacou a importância do empreendedorismo e, também, da cultura. O vereador contou brevemente a história do grupo, que leva a sua arte a diversos eventos e também anima escolas públicas.

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Câmara promove audiência pública para debater a situação dos moradores de rua

Câmara promove audiência pública para debater a situação dos moradores de rua

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 20h12

03/05/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara promove nesta quinta-feira, dia 4, audiência pública para debater a situação dos moradores de rua de Novo Hamburgo. O evento acontece das 19h às 21h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e é aberto ao público. Integram a comissão os vereadores Fernando Lourenço (SD), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP).

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Legislativo recebe solenidade de troca do Comando Regional da Brigada

Legislativo recebe solenidade de troca do Comando Regional da Brigada

por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2017 19h35

28/04/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediou na manhã desta sexta-feira, 28, a solenidade de passagem do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS) ao Coronel Álvaro de Medeiros. Ele assume em substituição ao Coronel Haroldo Edison Knebel, que entrará na reserva após mais de 30 anos de atuação na Brigada Militar. Em homenagem aos serviços prestados à corporação, Knebel recebeu uma comenda do CRPO – VRS, entregue pelo Coronel Álvaro de Medeiros, e uma flâmula das mãos da prefeita Fátima Daudt e da presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS).

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Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale

Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale

por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2017 11h39

27/04/2017 - A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu, na tarde desta quinta, 27, um painel sobre prevenção à exploração do trabalho infantil. A atividade contou com a presença, na mesa de abertura, da chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), da secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Petry, da coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Novo Hamburgo, Luciana Quaiato, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Orlando Pinheiro, e do chefe do setor de Inspeção do Trabalho/GRT-Novo Hamburgo/SRT-RS Ministério do Trabalho, Rafael Jassen.

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Câmara lança versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara lança versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão

por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2017 16h24

27/04/2017 - A edição atualizada da Carta de Serviço ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível na internet para toda a comunidade. No documento, é possível encontrar informações sobre o funcionamento da Casa, as sessões ordinárias, comunitárias e outras, tribuna popular, gabinetes, comissões e cada um dos 14 vereadores da atual legislatura. Também há esclarecimentos sobre os setores que realizam atendimento externo.

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Enio Brizola solicita substituição de poste de telefonia na rua Charqueadas

Enio Brizola solicita substituição de poste de telefonia na rua Charqueadas

por melissa-barbosa — última modificação 27/04/2017 13h45

27/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 129 indicações e pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita troca de poste de telefonia na rua Charqueadas. Segundo o parlamentar, o seu estado precário coloca em risco a segurança dos moradores. Enio também pede, entre outras coisas, conserto de infiltração na rua João Ramão Bueno e realocação de placa na Bartolomeu de Gusmão.

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Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres

Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 20h03

26/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.

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Em vista projeto que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

Em vista projeto que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 20h16

26/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, está em vista por sete dias a pedido de Enio Brizola (PT). A proposta estava na ordem do dia para aprovação em 2º turno nesta quarta, 26. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.

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Aprovado projeto que institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

Aprovado projeto que institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h56

26/04/2017 – Nesta quarta, 26, foi aprovado por unanimidade em 2º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, da Mesa Diretora, que institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo geral incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Casa com a comunidade escolar do Município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública

Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h54

26/04/2017 – Foi aprovado em 2º turno por unanimidade, nesta quarta, 26, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.

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Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos

Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h53

26/04/2017 – O Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado em 2º turno nesta quarta, 24. A proposta dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.

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Escola Elvira Brandi recebe homenagem pelos seus 45 anos

Escola Elvira Brandi recebe homenagem pelos seus 45 anos

por melissa-barbosa — última modificação 26/04/2017 19h41

26/04/2017 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta, 26, foi dedicada a homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 45º Aniversário. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), contou brevemente a história da entidade e salientou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a comunidade do bairro Rondônia. Ele ainda lembrou que o nome é o de uma grande educadora hamburguense, que lecionou em Dois Irmãos, São Leopoldo e Novo Hamburgo e foi uma das primeiras mestras do Grupo Escolar Pedro II.

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Comissão que trata do transporte remunerado individual define ações

Comissão que trata do transporte remunerado individual define ações

por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2017 19h42

26/04/2017 - A Comissão Especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual, criada pelo Requerimento n° 221/2017, se reuniu nesta quarta-feira, 26, para definir quais serão as ações dos parlamentares antes do encontro com os representantes do Executivo. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP) e Professor Issur Koch (PP). Também integram o grupo Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB).

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Veto do Executivo e novo projeto sobre veículos de tração animal serão apreciados em Plenário

Veto do Executivo e novo projeto sobre veículos de tração animal serão apreciados em Plenário

por Daniele Silva — última modificação 26/04/2017 14h42

26/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se na última segunda, 24, para deliberar sobre o Veto Integral ao PL nº 122/2015, de autoria do ex-vereador Fufa Azevedo (PT). Aprovada pelo Legislativo em fevereiro deste ano, a proposta de Fufa institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, proibindo a circulação desse meio de transporte em um prazo de até seis anos.

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Comissão reúne secretários de saúde do Vale do Sinos na Câmara

Comissão reúne secretários de saúde do Vale do Sinos na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 21h23

25/04/2017 – O Plenarinho da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 25, uma reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) - Região 7, que engloba 15 municípios do Vale do Sinos. Participaram do encontro, além da presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), o vereador Sergio Hanich (PMDB), o vice-prefeito e secretário da saúde de Novo Hamburgo, Antônio Fagan, secretários municipais da saúde e representantes da Secretaria Estadual da Saúde na região, que discutiram diversos assuntos de interesse local, como Atenção Básica, Farmácia Popular, atraso na formação de equipes para a “Estratégia de Saúde da Família” e para o programa “Mais Médicos”, além de outros temas da área.

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Parceria entre Câmara e Feevale promove seminário sobre água e esgoto

Parceria entre Câmara e Feevale promove seminário sobre água e esgoto

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2017 18h58

25/04/2017 - Os impactos do tratamento de esgoto sobre a qualidade da água será tema de um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Casa em parceria com professores da Universidade Feevale. Previsto para a tarde de 26 de maio, no Plenário, o evento foi definido em reunião da comissão realizada entre os vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) e os professores Dr. Günther Gehlen e Dr. Fernando Spilki. Naasom Luciano (PTB), ausente, foi representado pelo assessor parlamentar Juliano Passini.

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