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TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 18h2224/08/2018 – Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos não pratica atividade física. Nos adolescentes, o índice é pior: quatro em cada cinco são considerados sedentários. Embora os critérios da OMS sejam mais rígidos para o segundo grupo (sete horas por semana), no geral, para ser considerado ativo fisicamente, é necessário que os maiores de 19 anos pratiquem duas horas e meia de alguma atividade por semana. Para falar sobre o sedentarismo e os problemas de saúde que ele causa, concedeu entrevista ao programa Vitalidade da TV Câmara, canal 16 da NET, o professor de Educação Física da Universidade Feevale, Rafael Machado de Souza.
Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins
— por Daniele Silva — última modificação 24/08/2018 19h2824/08/2018 – Professores, funcionários e 100 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas, escolheram seus representantes no projeto Vereador Mirim em eleições realizadas nesta quinta-feira, dia 23. Mais segurança no entorno da instituição, melhorias na rede elétrica, ampliação de áreas de lazer no bairro, o aumento no número de professores para alunos de inclusão e a abertura da biblioteca da escola aos sábados estão entre as propostas dos quatro candidatos ao pleito.
Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 19h4123/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.
Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2018 23h5523/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h5022/08/2018 – Os vereadores dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, para destacar o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) ao longo de 50 anos, completados no último dia 6. A homenagem ao aniversário da entidade, com sede no bairro Industrial, foi proposta pela bancada do PDT na Câmara, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Felipe usou a tribuna para destacar a importância da entidade e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana. “Vocês fazem o papel que o Estado muitas vezes não faz, atuando também no meio em que as pessoas vivem. Fazem a diferença e, por isso, essas décadas de história devem ser registradas e reconhecidas. A fé nos dá força e a esperança nos move. Acreditamos em dias melhores para as nossas comunidades e, nesta caminhada, estão vocês. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”, destacou o parlamentar.
Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2018 20h2322/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.
Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
Estudantes da EMEF Martha Wartenberg vão às urnas no Projeto Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – Cerca de 350 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martha Wartenberg, em Canudos, foram às urnas para escolher seus vereadores mirins nesta quarta-feira, dia 22. Ao todo, nove candidatos concorreram a duas vagas de titular e uma de suplente. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve na instituição para prestigiar o pleito. Para o vereador, o projeto se destaca por fomentar a participação política e o exercício da cidadania. “Esta é apenas uma das etapas, pois ser cidadão não se resume ao momento do voto.”
Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou reconhecimento na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, à trajetória de luta e defesa travada pelo ex-vereador Darwin Kremer pelos direitos e pela autoestima das pessoas com deficiência. Aos 55 anos, o advogado e escritor acumula passagens pelo Poder Executivo e por entidades ligadas à área, além de ter presidido o Legislativo em 1999. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), também marca a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 28.
Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2018 19h4822/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
Escola Francisco Xavier Kunst elege seus representantes no Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 21h1221/08/2018 - A Escola Municipal de Educação Fundamental Francisco Xavier Kunst, localizada no Loteamento Morada dos Eucaliptos, bairro Canudos, foi a primeira a realizar as eleições para definir os dois vereadores e o suplente do Projeto Vereador Mirim 2018. A escola possui cerca de 620 alunos, da Faixa Etária 4 até o 9º ano. O pleito, realizado no dia 21 de agosto, definiu quem dos 13 candidatos serão os representantes da escola na Câmara Municipal. A divulgação dos eleitos será dia 24, sexta-feira.
Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h5721/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
Câmara homenageará cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden em sessão solene
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h0821/08/2018 – Na próxima sexta-feira, 24 de agosto, o Grupo Escoteiro Hans Staden completa 50 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene nesta quinta, dia 23. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acatada por unanimidade pelos demais parlamentares. O evento terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Cidadãos apresentam demandas para Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 23h0520/08/2018 – Dois cidadãos fizeram uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão plenária desta segunda-feira, 20 de agosto. O sapateiro aposentado Cláudio Martins elogiou os parlamentares pela postura adotada e pelo trabalho realizado durante a atual legislatura, além de apresentar algumas situações que carecem de atenção do poder público. Na área da saúde, Martins questionou a demora para a realização de exame médico e a dificuldade de retirada de medicamentos em farmácias.
Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h0720/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 21h1220/08/2018 – O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar (PDT), e o secretário, Vladi Lourenço (PP), decidiram manter em análise por mais uma semana o Projeto de Lei nº 33/2018, elaborado por Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O objetivo da decisão, tomada nesta segunda-feira, 20 de agosto, é aprofundar a análise sobre as implicações da proposição. A comissão deverá, inclusive, reunir-se com o autor a fim de esclarecer seus dispositivos. A secretária Patricia Beck (PPS) não pôde participar do encontro por motivos de doença.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 13h4820/08/2018 – No dia 13 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.040/2004, que reorganiza e reclassifica os quadros de provimento efetivo da Câmara. Na prática, a legislação concede reajuste de cerca de 30% a sete cargos ativos do Legislativo municipal, não abrangendo a totalidade dos servidores. Até o momento, a Câmara não foi oficiada pelo TJRS e aguarda pela publicação do acórdão. Cabe ressaltar que já há previsão no orçamento para o cumprimento da decisão judicial no que se refere à folha de pagamento da Casa. Já os impactos referentes ao pagamento retroativo dos servidores ativos e inativos, uma vez que o processo tramita na justiça desde 2005, ficará a cargo do Executivo.
Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 21h0520/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 18h4320/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h2217/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.
TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 18h1217/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.
TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 18h0417/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.
Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h2617/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.
Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 11h5916/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h0016/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 17h0716/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.
Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 12h1615/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.
Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4515/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.
Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4715/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h1015/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.
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