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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissões analisam projetos de valorização dos guardas municipais

Comissões analisam projetos de valorização dos guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 20h09

03/10/2017 – Em tramitação desde a última semana, os projetos de lei que tratam sobre a revisão do vencimento básico e a extensão da gratificação de risco de vida para todos os guardas municipais passaram por análise das Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro. Ambas as matérias, apresentadas pelo Executivo, receberam parecer favorável dos grupos de trabalho e aguardam apreciação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana nesta quarta-feira, 4, para poder seguir a plenário.

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Vereadores debatem terceirização em EMEIs após manifestação de pai na tribuna

Vereadores debatem terceirização em EMEIs após manifestação de pai na tribuna

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h39

02/10/2017 – A pedido do vereador Professor Issur Koch (PP), o também educador Rafael Reis, pai de alunas da rede municipal, utilizou a tribuna para relatar diferenciações no processo educacional ocasionadas por modalidades distintas de gestão em escolas municipais de educação infantil (EMEIs) de Novo Hamburgo. Segundo Reis, seis EMEIs funcionam mediante contrato de gestão assinado junto a empresas privadas, responsáveis por decisões administrativas no ensino público.

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Diretora de Habitação defende aprovação do PL 108/2017

Diretora de Habitação defende aprovação do PL 108/2017

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h37

02/10/2017 – A pedido do vereador Nor Boeno (PT), a diretora de Habitação da Prefeitura, Márcia Alcântara, subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, e detalhou o Projeto de Lei nº 108/2017, que trata do fomento à criação de cooperativas habitacionais. A ideia é incentivar a formação desses grupos, facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria e combatendo o déficit habitacional.

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Clube adventista apresenta trabalho desenvolvido com crianças e jovens

Clube adventista apresenta trabalho desenvolvido com crianças e jovens

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h24

02/10/2017 – Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Rogério Castro, diretor do Clube de Desbravadores Cruzeiro do Sul, sediado no bairro Canudos, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, para destacar as atividades empreendidas pela entidade. O grupo é um dos 11 Clubes de Desbravadores atuantes no Município, que somam para cerca de 420 membros.

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Marcia Glaser assume vaga na Câmara

Marcia Glaser assume vaga na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 03/10/2017 13h15

02/10/2017 – A suplente do PMDB, Marcia Glaser, assumiu a vereança na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro. Antes da votação da Ordem do Dia, a vereadora prestou juramento e entregou sua documentação à Mesa Diretora. Ela ocupa a vaga do titular Inspetor Luz, do mesmo partido, licenciado para tratar de interesses particulares, conforme Requerimento nº 1211/2017. No texto, o parlamentar, que atua também como comissário de polícia, explica que está em diligência fora do município de Novo Hamburgo para dar seguimento a investigação de latrocínio.

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Líder comunitário apresenta atividades realizadas

Líder comunitário apresenta atividades realizadas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h34

02/10/2017 – Durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, fez uso da Tribuna Popular para apresentar projetos de integração familiar, música, cultura e educação, além de elogiar obras realizadas e apontar necessidades de intervenções na cidade. “No próximo dia 30, estou viajando a Brasília para um encontro pedindo passagem integrada junto à Trensurb e a construção de aeromóvel para o bairro Canudos”, relatou.

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Legislativo aprova reformulação nas eleições para diretores de escolas municipais

Legislativo aprova reformulação nas eleições para diretores de escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h33

02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo votou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 2 de outubro, o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral para diretores de escolas municipais. O projeto foi aprovado por 11 votos a dois. Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, foram contrários à matéria. Entre as principais mudanças apreciadas, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice – em estabelecimentos com mais de 600 alunos.

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Vereadores aprovam revisão de salário-base de nove cargos da Prefeitura

Vereadores aprovam revisão de salário-base de nove cargos da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 00h25

02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo “equiparação salarial”, entre outras modificações.

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Moção homenageia os 15 anos de atuação do CAPSi

Moção homenageia os 15 anos de atuação do CAPSi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 00h14

02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Moção nº 30/2017, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de outubro, manifestou aplauso Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) pela passagem de seu 15º aniversário, comemorado no último dia 26. Administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, o CAPSi é responsável pelo cuidado de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e em situações de vulnerabilidade social e drogadição. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara institui o Prêmio Cientista Júnior

Câmara institui o Prêmio Cientista Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h42

02/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segunda votação, a criação do Prêmio Cientista Júnior. A decisão foi tomada durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro. Proposto pelo Projeto de Resolução nº 12/2017, assinado conjuntamente pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 00h10

02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.

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Rua em Lomba Grande levará o nome de Gernó Affonso Eltz

Rua em Lomba Grande levará o nome de Gernó Affonso Eltz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 00h11

02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, o Projeto de Lei nº 96/2017. Apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria atribui o nome Gernó Affonso Eltz a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via, que tem início na rua 18 e segue em direção sudeste até a rua Olício Silveira de Souza – sendo a quarta rua paralela ao norte da rua Ernesto Ricardo Brock –, presta homenagem a um cidadão que dedicou grande parte de sua vida profissional ao setor coureiro-calçadista, iniciando como servente e ascendendo hierarquicamente até o posto de representante comercial.

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Aprovada nova redação para a progressão de classe dos servidores do Município

Aprovada nova redação para a progressão de classe dos servidores do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 00h28

02/10/2017 – O Plenário aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.

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Projetos do Executivo propõem revisão do vencimento e estendem gratificação de risco de vida a todos os guardas municipais

Projetos do Executivo propõem revisão do vencimento e estendem gratificação de risco de vida a todos os guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2017 20h14

29/09/2017 – Entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo duas matérias de autoria do Poder Executivo que provocam alterações no vencimento padrão dos guardas municipais, bem como ampliam a gratificação permanente de risco de vida para todos os ocupantes do cargo. Os projetos já tiveram suas ementas lidas durante a sessão de segunda-feira, 25 de setembro, e aguardam análise das comissões pertinentes.

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Executivo presta contas do segundo quadrimestre

Executivo presta contas do segundo quadrimestre

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2017 20h35

29/09/2017 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contábeis relativos ao período entre janeiro e agosto de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi efetuada em audiência pública realizada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro. O encontro foi mediado pelo presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB). A prestação de contas quadrimestral é prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas.

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Inspetor Luz pede instalação de semáforo no bairro São Jorge

Inspetor Luz pede instalação de semáforo no bairro São Jorge

por Daniele Silva — última modificação 29/09/2017 14h54

29/09/2017 - Nesta semana, 101 pedidos de providências foram encaminhados ao Executivo pelos vereadores hamburguenses. Inspetor Luz (PMDB) reitera o pedido de instalação de semáforo no entroncamento das ruas Dezenove de Novembro com a Jaboti, no bairro São Jorge. Solicita o conserto de buracos em toda a extensão da rua Rio Iguaçu, no bairro Liberdade. Pede a capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da rua Antenor Greff Cabral, no bairro Ideal.

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Aprovado repasse de verba para realização do Natal dos Sinos

Aprovado repasse de verba para realização do Natal dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2017 22h56

28/09/2017 – Na quarta sessão extraordinária do ano, realizada nesta quinta-feira, 28, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.

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Legislativo aprova alterações no Código Tributário

Legislativo aprova alterações no Código Tributário

por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2017 23h33

28/09/2017 – Foi aprovado em segundo turno na noite desta quinta-feira, 28, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.

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Em sessão extraordinária, Câmara aprova alterações no Código Tributário

Em sessão extraordinária, Câmara aprova alterações no Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2017 22h15

27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses reuniram-se extraordinariamente ao final da tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá para segunda apreciação do plenário em nova sessão extraordinária nesta quinta-feira, 28, às 18 horas.

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Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos

Câmara aprova repasse de verba para realização do Natal dos Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2017 21h41

27/09/2017 – Na terceira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, 27 de setembro, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.

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Novo Hamburgo recebe Festival de Artistas de Rua

Novo Hamburgo recebe Festival de Artistas de Rua

por Daniele Silva — última modificação 27/09/2017 20h13

27/09/2017 - Atendendo a requerimento verbal do vereador Professor Issur Koch (PP), o artista Ben-Hur Pereira utilizou a tribuna na sessão desta quarta, 27, para convidar a comunidade para o III Festival de Artistas de Rua. O evento, que vem pela primeira vez a Novo Hamburgo, conta com uma programação extensa e acontece entre os dias 1º e 8 de outubro.

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Aprovado projeto que revisa salário de servidores de nove cargos da Prefeitura

Aprovado projeto que revisa salário de servidores de nove cargos da Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2017 18h49

27/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeiro turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo equiparação salarial, entre outras modificações. A necessidade de ajuste do termo "equiparação" havia sido apontada pelos vereadores na primeira votação do texto anterior, realizada no dia 13 de setembro.

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Câmara homenageia Adefi pela passagem de seus 35 anos de fundação

Câmara homenageia Adefi pela passagem de seus 35 anos de fundação

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h14

27/09/2017 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 27, foi para homenagear a Associação de Deficientes Físicos de Novo Hamburgo – Adefi-NH, pela passagem dos seus 35 anos de fundação. A entidade, sem fins lucrativos, atende deficientes físicos e mentais de baixa renda de Novo Hamburgo e região. O Requerimento nº 197/2017, propondo o agraciamento, é de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) e segue assinado por todos os parlamentares.

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Aprovada moção de repúdio contra proposta de aumento de pedágio na ERS-239

Aprovada moção de repúdio contra proposta de aumento de pedágio na ERS-239

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 20h30

27/09/2017 – A Moção nº 29/2017, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à atitude da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), de propor o aumento das tarifas de pedágio na praça da ERS-239, em Campo Bom, foi aprovada nesta quarta-feira, 27. No texto, o vereador destaca que mesmo tendo a tarifa mais barata entre as praças de pedágio do Rio Grande do Sul, o aumento não se faz necessário, visto que entre janeiro e agosto deste ano foram mais de 6,1 milhões de passagens de veículos pelo local, o que resultou em um superavit de mais de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), frente ao valor investido pela empresa.

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Servidores do Executivo falam sobre edital de Transporte Público Municipal

Servidores do Executivo falam sobre edital de Transporte Público Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 20h20

27/09/2017 – Nesta quarta-feira, 27, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o Diretor de Transportes, Leandro de Bortoli, ocuparam a tribuna para prestar esclarecimentos acerca do edital de Transporte Público Municipal. Os servidores foram convocados por requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara aprova criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior

Câmara aprova criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h26

27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeira votação realizada na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro, a criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior. Proposto pelo Projeto de Resolução nº 12/2017, assinado conjuntamente pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

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Vereadores aprovam devolução de bens inservíveis à Prefeitura

Vereadores aprovam devolução de bens inservíveis à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h36

27/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.

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Aprovado projeto que denomina Gernó Affonso Eltz rua em Lomba Grande

Aprovado projeto que denomina Gernó Affonso Eltz rua em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h42

27/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei nº 96/2017. Apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria atribui o nome Gernó Affonso Eltz a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via, que tem início na rua 18 e segue em direção sudeste até a rua Olício Silveira de Souza – sendo a quarta rua paralela ao norte da rua Ernesto Ricardo Brock –, presta homenagem a um cidadão que dedicou grande parte de sua vida profissional ao setor coureiro-calçadista, iniciando como servente e ascendendo hierarquicamente até o posto de representante comercial.

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Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 19h47

27/09/2017 – A pedido do vereador Gerson Peteffi (PMDB), a votação do Projeto de Lei nº 88/2017 recebeu pedido de vista de cinco dias na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro. O adiamento da votação tem o objetivo de garantir tempo hábil para elaboração de emenda ao projeto. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

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Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município

Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2017 20h38

27/09/2017 – O plenário aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.

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