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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2022 13h20

18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

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Câmara presta reconhecimento aos 25 anos do colégio São Marcelino Champagnat

Câmara presta reconhecimento aos 25 anos do colégio São Marcelino Champagnat

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2022 20h38

17/08/2022 – Estabelecimento de ensino voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), o Colégio Marista São Marcelino Champagnat completou 25 anos de sua fundação na última quinta-feira, 11. Com aulas inteiramente gratuitas em turmas de ensino fundamental e médio, a instituição é responsável pela formação de mais de 5,6 mil alunos ao longo de sua história. Para celebrar o impacto positivo na trajetória desses cidadãos, a Câmara de Novo Hamburgo estendeu as comemorações de aniversário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares prestaram homenagem ao colégio durante a sessão plenária desta quarta-feira, 17.

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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio

Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2022 21h00

17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.

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Domingo por Elas oferece serviços e informações ao bairro Canudos

Domingo por Elas oferece serviços e informações ao bairro Canudos

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2022 19h42

17/08/2022 - O bairro Canudos receberá a 5ª edição do Domingo por Elas. Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a ação alia atendimentos gratuitos voltados à comunidade a orientações sobre como buscar ajuda em casos de violência doméstica. O evento ocorrerá na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as ruas Odon Cavalcante e Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no dia 21 de agosto, das 14h às 17h. Em caso de chuva, será transferido para o dia 28. A atividade integra o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero.

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O mercado do trabalho e os jovens pautam o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

O mercado do trabalho e os jovens pautam o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2022 20h41

16/08/2022 – O Mundo do Trabalho e Juventudes: desafios e oportunidades sob a ótica dos empresários e dos jovens foi o tema escolhido para a edição 2022 do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, que será realizado durante todo o dia 1º de setembro, uma quinta-feira, é organizado de forma coletiva pela Escola do Legislativo, a Comissão de Finanças da Câmara hamburguense e diversas entidades e instituições regionais. Além de assistir aos painéis de forma presencial, os interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.

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Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH

Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2022 18h40

16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.

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Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria

Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2022 13h16

16/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho.

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Câmara pede mais policiais militares em Novo Hamburgo

Câmara pede mais policiais militares em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h27

15/08/2022 – Os recentes e sequenciais episódios de violência registrados em Novo Hamburgo ao longo dos últimos dias têm alarmado autoridades municipais e estaduais. Na semana passada, a Câmara abriu discussões sobre a falta de segurança na cidade, em movimento instigado por motoristas de aplicativos. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores deram continuidade ao debate e aprovaram uma moção de apelo ao Governo do Estado cobrando o aumento do efetivo de policiais militares lotados no município. O texto, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), levou a assinatura dos outros 13 parlamentares presentes.

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Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias

Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias

por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h26

15/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.

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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência

Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência

por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h24

15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.

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Eliton Ávila assume mandato e faz sua estreia na Câmara

Eliton Ávila assume mandato e faz sua estreia na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h04

15/08/2022 – Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila tomou posse pela primeira vez na Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta segunda-feira, 15. Terceiro suplente do PTB, o hamburguense de 25 anos substitui seu colega de partido Ito Luciano até o dia 23. O vereador titular está temporariamente afastado do cargo devido a problemas médicos.

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Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação

Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2022 18h14

11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.

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Comissão discute falta de segurança com motoristas de aplicativos e Brigada Militar

Comissão discute falta de segurança com motoristas de aplicativos e Brigada Militar

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2022 17h18

11/08/2022 – Na tarde desta quarta-feira, 10, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) reuniu-se com motoristas de aplicativos que trabalham no Vale do Sinos e com o tenente-coronel da Brigada Militar Cilon Freitas da Silva, comandante do 3⁰ BPM. Conduzido pelo presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), o encontro, realizado no Plenarinho da Casa, debateu o temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão, reforçado pela tentativa de assalto a um colega que acabou baleado na cabeça no último domingo, no bairro Jardim Mauá. A atividade contou com a participação do relator da comissão, Inspetor Luz (MDB), e do vereador suplente Giovani Caju (PP), que substituiu o secretário Felipe Kuhn Braun (PP), afastado por motivos particulares.

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Câmara e TRE-RS realizam ação educacional para estudantes de Novo Hamburgo

Câmara e TRE-RS realizam ação educacional para estudantes de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 11/08/2022 16h08

11/08/2022 – Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ofertará na próxima quinta, 18, das 9h às 11h30min, no Plenário, uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições. A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS. O evento, voltado a estudantes, será dividido em quatro eixos: Cidadania: "Papo Cidadania"; Participação Feminina na Política: "Mais Gurias na Política"; Segurança do Processo Eletrônico de Votação: "Desvendando o Voto no Brasil"; e Desinformação Eleitoral: "Me Engana que eu Posto". Nesta edição, cerca de cem alunos do Colégio Dr. Wolfram Metzler participam do evento.

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Psicóloga explica funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação porte IV

Psicóloga explica funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação porte IV

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 19h53

10/08/2022 – Membro do Grupo Solução em Gestão, organização responsável pela administração de cinco unidades de saúde em Novo Hamburgo, a psicóloga Priscila Severo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o Centro Especializado em Reabilitação porte IV e seus projetos. O CER foi inaugurado em 28 de março de 2020 e já realizou, até o final do ano passado, 147 mil atendimentos – uma média de 7 mil por mês. Ele atende a 42 municípios da região. “Realmente é um espaço de recomeço para as pessoas”, destacou.

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Cristiano Coller pede vista de 15 dias a projeto que dá nome para rua em Novo Hamburgo

Cristiano Coller pede vista de 15 dias a projeto que dá nome para rua em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h47

10/08/2022 – A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) que dá o nome do servidor público Arvino Francisco Candido à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, está em vista por 15 dias a pedido do próprio autor. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.

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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital

Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h55

10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.

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Alteração na Lei da Doula deve evitar que hospitais vetem presença da profissional

Alteração na Lei da Doula deve evitar que hospitais vetem presença da profissional

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h52

10/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, projeto assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que promove uma alteração na Lei da Doula. A norma, de iniciativa do próprio vereador tucano, obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença da profissional sempre que solicitado pela gestante. No entanto, uma brecha na lei permite que hospitais vetem o apoio da doula. O texto aprovado busca corrigir esse trecho. A mudança segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Escola do Legislativo e Interlegis promovem oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Escola do Legislativo e Interlegis promovem oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados

por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2022 12h42

09/08/2022 – A Escola do Legislativo promove, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, a oficina online Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, na próxima quinta-feira, 11. O objetivo é regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público. A palestra será realizada das 14h às 16h, pela ferramenta Zoom, e será ministrada pelo coordenador- geral do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL/Interlegis), Luis Fernando Pires Machado. Ele é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública.

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Legislativo esteve presente no VI Seminário Lei Maria da Penha

Legislativo esteve presente no VI Seminário Lei Maria da Penha

por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2022 19h14

09/08/2022 – A retomada da modalidade presencial na realização do VI Seminário Lei Maria da Penha propiciou ao público presente no auditório da Feevale na última segunda, 9, manifestações artísticas e reflexões sobre políticas públicas na área da defesa às mulheres vítimas de violência, saúde mental e diversidade cultural e racial. O Legislativo hamburguense foi representado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) e por integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. Estiveram presentes a servidora Carolyne Andersson, Alessandra da Rosa, coordenadora do gabinete da vereadora Tita (PSDB), e as estagiárias Júlia Huhnfleisch e Milena Godoy da Silveira.

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Comissão da Câmara receberá motoristas de aplicativo para discutir falta de segurança

Comissão da Câmara receberá motoristas de aplicativo para discutir falta de segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h51

08/08/2022 – Um motorista de aplicativo levou um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto no final da tarde de domingo, 7, no bairro Jardim Mauá. O crime, ocorrido na rua São Jerônimo, reacendeu um temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão. Nesta quarta-feira, 10, a partir das 13h, um grupo de motoristas será recebido no Plenarinho da Câmara para debater a pauta e levantar sugestões aos governos municipal e estadual. A reunião será conduzida pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, composta pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).

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Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional

Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h34

08/08/2022 – No início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou em junho uma alteração no texto original para evitar que hospitais vetem o apoio da profissional. A mudança foi levada a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, e aprovada por unanimidade.

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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas

Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h45

08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.

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Mais antiga instituição do município, IENH é homenageada pelos 190 anos

Mais antiga instituição do município, IENH é homenageada pelos 190 anos

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2022 13h14

04/08/2022 – A Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) completou 190 anos de fundação e foi homenageada pelo Parlamento hamburguense em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O reconhecimento partiu do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) por meio do Requerimento nº 251/2022, aprovado pelos demais colegas. Mais antiga instituição de Novo Hamburgo, a IENH foi tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade por meio da Lei Municipal nº 2.541/2013. Atualmente, a IENH conta com três unidades de ensino: Pindorama, Oswaldo Cruz e Fundação Evangélica, que oferecem cursos da educação infantil ao ensino superior.

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Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças

Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 13h15

04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.

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Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município

Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município

por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2022 16h55

04/08/2022 – O Legislativo hamburguense repassou na manhã desta quinta-feira, 4, R$ 2 milhões para a Prefeitura investir nas áreas de saúde (R$ 750 mil para cirurgias eletivas), desenvolvimento social (R$ 250 mil para a aquisição e distribuição de cestas básicas, por meio do Banco de Alimentos) e obras públicas (R$ 1 milhão). O cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), diretamente à prefeita Fátima Daudt, em ato realizado no gabinete da chefe do Executivo. Coller destacou que a ação foi realizada em nome de todos os parlamentares e reflete o trabalho conjunto do Poder Legislativo.

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Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas

Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2022 13h39

04/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no final de julho seu oitavo projeto de lei no ano. A matéria busca evitar o acúmulo de galhos nas ruas decorrentes de podas de árvores para afastamento da rede elétrica. A proposta estabelece prazos para a retirada e descarte dos resíduos e fixa multas à empresa distribuidora de energia, responsável pelo serviço, em caso de descumprimento. O texto entrou em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 1º, e deve passar pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Roda de Conversa aborda desafios para tornar a Lei Maria da Penha mais eficiente

Roda de Conversa aborda desafios para tornar a Lei Maria da Penha mais eficiente

por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2022 15h02

02/08/2022 – Vítima de tentativa de feminicídio ocorrida em novembro de 2013, a ativista Barbara Penna constata que, apesar de muitos avanços conseguidos a partir da Lei Maria da Penha, ainda há brechas que permitem que agressores sigam impunes e à vontade para ameaçar as mulheres. Recentemente, voltou a vivenciar intimidação mesmo com o acusado preso e condenado há 28 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Recebeu um vídeo do ex-namorado gravado dentro da penitenciária. Depois de fazer o boletim de ocorrência, Barbara percebeu que seu atual endereço constava no documento remetido ao advogado do agressor. O assunto foi abordado nesta terça-feira, 2, durante roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, no Plenarinho do Legislativo.

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TV Câmara: Terapeuta floral fala sobre tratamentos naturais que auxiliam na qualidade de vida

TV Câmara: Terapeuta floral fala sobre tratamentos naturais que auxiliam na qualidade de vida

por Tatiane Souza — última modificação 03/08/2022 20h26

03/08/2022 - A obtenção do equilíbrio físico e emocional com o auxílio de terapias integrativas complementares é o tema do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A mestre de Reiki e terapeuta floral Maria Lina Guerreiro traz importantes contribuições sobre como os florais, a aromaterapia, a fitoterapia, a cristaloterapia, a astrologia e o xamanismo urbano podem auxiliar na busca por uma vida mais consciente, tranquila e saudável.

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Vereadores prestam homenagem aos 40 anos do BMX do Grêmio Atiradores

Vereadores prestam homenagem aos 40 anos do BMX do Grêmio Atiradores

por Daniele Silva — última modificação 05/08/2022 15h01

03/08/2022 – No final de janeiro, o departamento de BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores completou 40 anos de atividade. Para não deixar a marca passar em branco, a Câmara de Novo Hamburgo realizou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 3. O reconhecimento foi proposto pela bancada do PTB, composta pelos vereadores Cristiano Coller e Ito Luciano.

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