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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h45

20/06/2018 - A Câmara promove audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. O evento será realizado nesta quinta-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19h. A iniciativa é da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB).

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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h41

19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.

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Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h34

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.

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Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h17

18/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.

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Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h15

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille

Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h06

18/06/2018 – Com nove dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que assegurava às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18 de junho.

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Em parceria com o Senado, Câmara promove oficina sobre licitações

Em parceria com o Senado, Câmara promove oficina sobre licitações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h10

18/06/2018 – Com o objetivo de preparar e instrumentalizar servidores e gestores públicos de diferentes órgãos governamentais para os procedimentos de compras e contratações, a Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta segunda-feira, 18 de junho, o primeiro de dois encontros que integram a oficina Licitações e Contratos. O curso, que totaliza 14 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do poder legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara. A oficina se encerra nesta terça-feira, dia 19.

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Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h41

18/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.

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TV Câmara: Reforma psiquiátrica e saúde mental de Novo Hamburgo são pautas do Vitalidade

TV Câmara: Reforma psiquiátrica e saúde mental de Novo Hamburgo são pautas do Vitalidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 16h36

18/06/2018 – O mês de maio, mais especificamente na semana que compreende o dia 18 de maio, tornou-se símbolo da luta antimanicomial em todo o Brasil. Diversas ações de conscientização foram realizadas em Novo Hamburgo.O diretor de Saúde Mental da secretaria de Saúde, psicólogo Leandro Dieter, gravou no dia 28 de maio, na TV Câmara, o programa Vitalidade, esclarecendo importantes pontos da reforma psiquiátrica.

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Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis

Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2018 17h15

15/06/2018 – Dois projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão da última quarta-feira, 13 de junho. Uma das propostas proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias públicas por prazo superior a cinco dias, contados a partir da constatação por agente municipal. A identificação será feita em auto descritivo, contendo os detalhamentos do objeto e sua localização.

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Audiência pública abordará impacto das obras na Praça do Imigrante

Audiência pública abordará impacto das obras na Praça do Imigrante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h40

15/06/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB), promove na próxima quinta-feira, 21 de junho, audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. Com duração aproximada de duas horas, o evento será realizado no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19 horas.

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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor

Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h40

14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.

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Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos

Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 13h34

13/06/2018 – A consultora em sustentabilidade Geraldine Leão participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de junho, a convite do vereador Raul Cassel (MDB), para apresentar as aplicações práticas do conceito Lixo Zero, baseado no máximo aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e na redução do encaminhamento desses materiais para aterros sanitários ou incineração. “A gestão de resíduos é o terceiro maior orçamento na maioria das cidades brasileiras, valores que poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias. Este assunto poderia estar gerando receita, e não gastos exorbitantes”, alertou. Segundo dados apresentados pela ambientalista, Novo Hamburgo investe mensalmente mais de R$ 1,2 milhão na gestão de resíduos.

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Fazenda do Senhor Jesus apresenta trabalho de ressocialização de jovens usuários de drogas

Fazenda do Senhor Jesus apresenta trabalho de ressocialização de jovens usuários de drogas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 22h15

13/06/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Adriana Siminski, representante da Fazenda do Senhor Jesus, compareceu à sessão desta quarta-feira, 13 de junho, para explanar sobre o trabalho realizado pela entidade de reabilitação e recuperação de jovens usuários de drogas ilícitas. Atualmente, a comunidade terapêutica atende 33 meninos de diferentes municípios, com idades entre 12 e 18 anos.

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Aprovada adequação da LOA à unificação das proteções especiais de média e alta complexidade

Aprovada adequação da LOA à unificação das proteções especiais de média e alta complexidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 21h35

13/06/2018 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. O projeto entrou na Ordem do Dia após pedido de urgência da Prefeitura e deve voltar a votação final na próxima segunda-feira, dia 18.

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Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas

Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 21h31

13/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira,13 de junho, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O proponente defendeu o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justificou. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares durante a sessão da próxima segunda-feira, dia 18.

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Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara

Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 20h38

13/06/2018 – Por meio do ofício de nº 10/709, do Executivo, lido em plenário na sessão plenária desta quarta-feira, 13, foi oficializado o nome do vereador Sergio Hanich (MDB) como líder de governo de Fátima Daudt. Cristiano Coller (Rede) será o vice-líder. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017, a prefeita não havia escolhido alguém para desempenhar este papel.

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Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado

Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado

por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 12h11

13/06/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o programa Interlegis, fomentado pelo Senado Federal, está promovendo, nos dias 18 e 19 de junho, uma oficina sobre licitações e contratos. A atividade é dirigida a servidores e agentes públicos de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema. O curso será ministrado por Felipe Guimarães Côrtes, presidente da Comissão de Licitação do Senado.

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Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada

Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 19h46

13/06/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, voltou a pedir o adiamento da votação por 15 dias, com o intuito de aprimorar o texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 2 de julho.

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Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo

Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h39

13/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.

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Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados

Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 12h33

12/06/2018 – Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.

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Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU

Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 20h57

08/06/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP) apresentou esta semana projeto de lei que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos. A ausência do retorno em tempo hábil para determinada demanda representaria desconto de 5% no pagamento do tributo, seja de pessoa física ou jurídica. O abatimento fica limitado, contudo, a um quarto do valor total do imposto.

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TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna

TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 19h02

08/06/2018 – Já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, o programa Vitalidade abordando o tema quiropraxia e acupuntura. A entrevistada, Priscila Kreuz, explicou que a prática é destinada a todas as faixas etárias, desde o momento do nascimento até a terceira idade. Segundo ela, a quiropraxia age em efeito sistêmico, ao alinhar e corrigir a coluna vertebral, o que traz benefícios a todo o corpo humano.

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Movimento Roessler completa 40 anos e recebe homenagem do Legislativo

Movimento Roessler completa 40 anos e recebe homenagem do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 23h28

07/06/2018 – Quatro décadas de trabalho, envolvimento e dedicação pela preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. Essa foi a pauta da sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 7 de junho, que celebrou o 40º aniversário do Movimento Roessler pela Defesa Ambiental, instituição não governamental com sede no bairro Vila Nova. Proposto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) mediante requerimento, o reconhecimento do Legislativo foi endossado por todos os parlamentares, em aprovação unânime ainda no mês de fevereiro.

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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua

Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h39

07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.

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Parlamentares reúnem-se com representantes do setor privado para planejar seminário sobre desenvolvimento econômico

Parlamentares reúnem-se com representantes do setor privado para planejar seminário sobre desenvolvimento econômico

por giovani-gafforelli — última modificação 18/11/2019 17h01

07/06/2018 - Em reunião que serviu para a preparação de seminário que abordará o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo, representantes do setor privado da cidade elogiaram a iniciativa da Câmara Municipal em organizar evento que valorize os empreendedores locais, debatendo o atual cenário econômico do Brasil e do Município. A atividade aconteceu na sede do legislativo hamburguense, e foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de junho. No encontro, foram definidas as datas em que ocorrerá a atividade, dias 4 e 5 de julho.

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Secretário de Segurança fala sobre contratação de consultoria

Secretário de Segurança fala sobre contratação de consultoria

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2018 14h38

06/06/2018 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo homologou a contratação de empresa de consultoria para apoiar o fortalecimento do Observatório da Segurança Cidadã do Município. A execução do serviço, que integra o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), tem prazo estimado de 14 meses. O contrato foi firmado junto à KPMG Consultoria Ltda. no valor total de R$ 550.000,00, recursos conquistados a partir de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a sessão desta quarta-feira, 6 de junho, o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, falou sobre as razões da contratação do serviço, em participação suscitada por convite da vereadora Patricia Beck (PPS).

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Presidente de organização destaca certificação de qualidade do azeite de oliva

Presidente de organização destaca certificação de qualidade do azeite de oliva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2018 13h00

06/06/2018 – Em atendimento a requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 6 de junho, para apresentar o trabalho realizado pela associação.

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Sessão solene homenageia os 40 anos do Movimento Roessler

Sessão solene homenageia os 40 anos do Movimento Roessler

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 20h22

06/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite desta quinta-feira, 7 de junho, para homenagear o 40º aniversário do Movimento Roessler, instituição com sede no Município voltada para a defesa, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade. O reconhecimento do Legislativo às atividades realizadas, proposto pelo presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), será prestado em sessão solene. O evento terá início às 19 horas e é aberto a toda a comunidade.

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Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante

Unidades de saúde divulgarão direito do idoso a acompanhante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2018 19h48

06/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de junho, projeto apresentado por Professor Issur Koch (PP) que determina que unidades públicas de saúde afixem, em locais de maior fluxo de pessoas, cartazes que divulguem e reafirmem o direito do paciente idoso internado ou em observação a acompanhante. Issur esclarece que o objetivo da matéria é qualificar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Com a aprovação em segundo turno, a proposta segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-la ou apresentar veto dentro de 15 dias úteis.

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