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Suplente Esio Muller assume no lugar de Raul Cassel
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 12h3323/07/2018 - O suplente do MDB Esio Ricardo Muller assumiu a cadeira do vereador Raul Cassel nesta segunda-feira, dia 23. O titular ficará afastado durante esta semana para tratar de assunto de interesse particular, conforme o Requerimento nº 855/2018.
Estudantes do curso de Mecânica da Liberado pedem auxílio para participar de entrega de premiação
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 12h3323/07/2018 - Um dispositivo móvel de adaptação ao solo para crianças cadeirantes, batizado de Sit to Play por seus criadores, recebeu menção honrosa no Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2017. Os estudantes de Mecânica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha que elaboraram o projeto - Matheus Bender e Émerson da Costa – participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 23, para pedir apoio dos parlamentares e da comunidade para receberem a premiação em solenidade a ser realizada no final do ano em Brasília.
Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 14h0023/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.
Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 12h3423/07/2018 – Por 11 votos a três, foi rejeitado, nesta segunda-feira, dia 23, o veto total ao PL nº 132/2017, do Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Campanha Fale Agora pode ser adaptada para escolas de educação infantil
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2018 20h3620/07/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo e a Secretaria de Educação de Novo Hamburgo estão avaliando a possibilidade de estabelecer parceria para divulgar nas escolas municipais a campanha Fale Agora, contra a violência doméstica e pela igualdade de gênero. A ideia foi discutida nesta sexta-feira, dia 20, em reunião realizada na Câmara Municipal. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora da Casa Legislativa Carolyne Andersson, a coordenadora de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Educação, Jucimara Guimarães, e Marcia Bottene, assessora da titular da Smed.
Câmara presta homenagem em Sessão Solene aos 125 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2018 00h2719/07/2018 – O 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM “BTL Tenente Coronel Travassos” foi homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal pela passagem dos seus 125 anos. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PPS), por meio do Requerimento 350/2018, aprovado por todos os vereadores. Além da proponente da ação, compuseram a mesa diretiva o secretário de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Junghton, o comandante Interino do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio do Sinos, Tenente Coronel Carlos Daniel Schutz Coelho, o comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Márcio Uberti Moreira e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Junior. Durante o evento, também foi entregue a Comenda do 3º BPM.
3º Batalhão da Polícia Militar será homenageado pelos seus 125 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 20h2418/07/2018 - Os 125 anos do 3º Batalhão da Polícia Militar - 3º BPM serão lembrados em sessão solene na próxima quinta-feira, 19, às 19h. A atividade, proposta por meio do Requerimento nº 350/2018, foi sugerida pela vereadora Patricia Beck (PPS).
Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2018 15h1918/07/2018 – O Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem, foi aprovado por 9 votos a 3 na sessão desta quarta-feira, 178. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais.
Cassel apresenta projeto de sugestão que institui “Lei Lucas” em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 20h0618/07/2018 - De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade, em votação única, o projeto de sugestão nº 5/2018, que institui a "Lei Lucas". A proposta dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros a, no mínimo, dez por cento do quadro de funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo. O curso terá validade de dois anos.
Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
— por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 20h0418/07/2018 - Com a aprovação do Projeto de Lei nº 27/2018, ocorrida nesta quarta-feira, 18, pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apreciada em segundo turno, recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes. A matéria é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que defendeu sua aprovação na tribuna.
Aprovado em regime de urgência novo parcelamento de débitos do Executivo com o Ipasem
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 13h0616/07/2018 - Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 16, o Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Após extenso debate, a matéria foi aprovada em primeiro turno com nove votos favoráveis e três contrários.
Dois suplentes assumem cadeiras no Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 01h4916/07/2018 - Na sessão desta segunda-feira, dia 16, dois vereadores suplentes assumiram a vereança: Rafael Lucas (PDT) e Marcia Glaser (MDB). Com a licença de Felipe Kuhn Braun, presidente da Casa Legislativa, a condução da sessão ficou a cargo do vice Vladi Lourenço (PP).
Comissão cobra informações do Executivo em diversas pautas
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 20h0116/07/2018 – Diversas pautas nortearam a reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam), realizada na tarde desta segunda-feira, 16, com a gerente de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, Cristiane Hermann, e com a fiscal Paloma Alves. Dentre os assuntos discutidos constavam o projeto apresentado pela empresa Esphera sobre o ciclo reverso do lixo hospitalar, o acúmulo de resíduos na alça desativada do viaduto Ayrton Senna, ao lado do diretório do MDB, esgoto ao ar livre e necessidade de uma faixa de pedestre na rua José de Alencar, solicitação de poda e levantamento das copas das árvores em toda a extensão da avenida Alcântara e a situação do Eco Ponto de Canudos. Integram o grupo os vereadores Vladi Lourenço (PP), presidente, Nor Boeno (PT), relator, e Patricia Beck (PPS), secretária.
Integrantes da Comissão de Finanças debatem futuro do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 20h0016/07/2018 – Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 16, com o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, e com o secretário, Márcio Teixeira. O objetivo foi discutir e apontar formas de como a empresa pode buscar apoio financeiro para fomentar e viabilizar seus projetos. Integram o grupo de trabalho, os vereadores Enio Brizola (PT), presidente, Fernando Lourenço (SD), secretário, e Gabriel Chassot (Rede), relator.
Mantido veto a projeto de lei que alterava nome da Praça José Clodomiro Machado
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 17h0716/07/2018 - O Plenário do Legislativo acatou nesta segunda-feira, 16, o veto total ao Projeto de Lei n° 5/2018, que alterava o nome Praça José Clodomiro Machado para Centro José Clodomiro Machado. A matéria, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), havia sido aprovada por unanimidade há exatos dois meses. Foram nove votos favoráveis e quatro contrários.
Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 14h3916/07/2018 - Pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apreciada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 16. O Projeto de Lei nº 27/2018 é de autoria do vereador Enio Brizola.
Uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos recebe aprovação do Plenário
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 01h2416/07/2018 – Em segundo turno, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 16, proposta que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB). Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública.
Ambulâncias para atender pacientes sem risco de vida serão adquiridas
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 01h2316/07/2018 – Três ambulâncias do tipo A, destinadas ao transporte de pacientes sem risco de vida, devem ser adquiridas pela administração municipal de Novo Hamburgo. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por unanimidade, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 16 de julho, em segundo turno.
Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 14h5116/07/2018 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, dia 16, o veto total ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria determinava a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo era evitar filas e deslocamentos desnecessários. Foram nove votos favoráveis à manutenção do veto e quatro contrários.
Aprovada moção de repúdio a projeto de lei federal que flexibiliza uso de agrotóxicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2018 20h5116/07/2018 - A moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal n° 6299/02 – PL dos Agrotóxicos –, que tramita no Congresso Nacional, recebeu o apoio de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda-feira, dia 16. A manifestação contrária à proposta nacional é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que questiona a nova regulamentação, por permitir, conforme uma tabela de grau de risco, a comercialização e utilização de produtos e substâncias, algumas delas proibidas atualmente.
Procuradoria da Mulher e Comusa podem estabelecer parceria para divulgação de campanha contra violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2018 20h4313/07/2018 - Com o intuito de ampliar a divulgação e estabelecer uma possível parceria, a procuradora especial da mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders dos Santos, para mostrar o material gráfico da campanha Fale agora ou podem te calar para sempre, lançada no dia 12 de junho. Estavam presentes a servidora, Carolyne Andersson, a diretora administrativa, Elisângela Vieira, ambas do Legislativo. Da Comusa, participaram a diretora administrativa-financeira, Michele Martins, a assessora de expediente, Lidiane Guerra, e o chefe de gabinete, Maurício Alcides Saul.
Projeto propõe restituição de taxa de transferência de veículos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2018 20h4112/07/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 57/2018, propondo a restituição da taxa paga para a transferência de veículos de outros municípios para Novo Hamburgo. A medida, segundo o autor, busca incentivar o emplacamento de automóveis na cidade, o que aumentaria a arrecadação a partir do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Hoje, metade do tributo é repassado para o município onde ocorreu o registro. Em 2018, os hamburguenses pagaram mais de R$ 54,7 milhões em IPVA.
Projeto voluntário no bairro Rondônia é tema na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 22h3111/07/2018 – O cidadão Abraão de Medeiros ocupou a Tribuna Popular nesta quarta-feira, 11, para falar sobre um trabalho voluntário realizado com crianças no bairro Rondônia. A fala foi autorizada atendendo pedido verbal do vereador Fernando Lourenço (SD), aprovado por todos os vereadores.
Cidadão fala sobre o Dia do Líder Comunitário
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 21h3711/07/2018 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 11. Na oportunidade, falou sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário, comemorado na data de hoje.
Semana Municipal do Rio dos Sinos será realizada anualmente entre 17 e 23 de março
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 21h3911/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de julho, a instituição da Semana Municipal de Conscientização da Importância da Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o Projeto de Lei nº 25/2018 determina que as atividades ocorram anualmente a partir do dia 17 de março, em comemoração à data de criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). A matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 16, antes de ser remetida ao Executivo, onde poderá ser sancionada ou vetada.
TV Câmara NH prepara série de entrevistas com pré-candidatos ao governo do Estado
— por giovani-gafforelli — última modificação 06/08/2018 14h4111/07/2018 – A TV Câmara, através do programa Domínio Público, prepara uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Ao longo dos meses de julho e agosto, deverão ser entrevistados pelo jornalista Jaime Freitas todos os postulantes ao cargo máximo do Poder Executivo gaúcho. O Domínio Público acontece toda sexta-feira, a partir das 13h30, pela página da TV Câmara NH no Facebook e pelo canal 16 da Net.
Aprovado uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 20h3011/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 11 de julho, em primeira votação, a instituição do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento. Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. A proposta, idealizada pelo vereador Raul Cassel (MDB), deve ser apreciada novamente na próxima segunda-feira, dia 16.
Município deve adquirir três novas ambulâncias
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2018 12h0811/07/2018 – Novo Hamburgo deve proceder em breve a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), durante última apreciação da Câmara na próxima segunda-feira, 16 de julho. Nesta quarta, dia 11, o projeto recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação.
Legislativo celebra cinquentenário da Associação Hamburguesa de Apicultura
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 20h2811/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a parte inicial da sessão desta quarta-feira, 11 de julho, para a realização de duas homenagens. Uma delas, proposta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), destacou os 50 anos de fundação da Associação Hamburguesa de Apicultura, completados no dia 30 de junho.
Adevis-NH completa 30 anos e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 11/07/2018 20h2611/07/2018 – Os vereadores hamburguenses prestaram homenagem durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11 de julho, à Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH), que completou três décadas de atuação no dia 25 de junho. O reconhecimento, proposto por Enio Brizola (PT) e endossado pelos demais parlamentares, foi finalizado com a entrega de um quadro ao presidente Ricardo Seewald, ressaltando o aniversário da entidade.
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