Notícias
Sergio Hanich representará a Câmara em eleição para o Comitesinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2018 21h4712/04/2018 – O vereador Sergio Hanich (PMDB) acompanhou na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, a segunda plenária do ano do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), realizada na Unisinos. A reunião foi o último encontro antes da assembleia que elegerá o colegiado do órgão para o triênio 2018-2020. O parlamentar concorrerá, representando a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a uma das três vagas destinadas a integrantes dos legislativos municipais e estadual.
Mesa Diretora da Câmara convida senador Paim para abertura de Oficina Interlegis
— por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2018 16h2512/04/2018 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, representada pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e pelo 1º secretário, Enio Brizola (PT), participou da reunião na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, com o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que recebeu os parlamentares em seu escritório de trabalho no Estado, na cidade de Canoas. Entre os temas discutidos, os vereadores convidaram o senador para participar da abertura da oficina Interlegis, promovida pelo Senado Federal, que será realizada entre os dias 18 e 19 de junho deste ano, no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.
Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h1712/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
Aprovada lei de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h3711/04/2018 – Os vereadores aprovaram por 10 votos a três nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, ficam estabelecidas 57 vagas para 18 cargos em comissão diferentes, com remunerações brutas que variam entre R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60. Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) votaram contra.
Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h3711/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 11 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescentava parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizassem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a indicação de projetos de sua preferência para a aplicação dos recursos. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
Aprovada proposta de anistia de juros e multas para dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h3811/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 90 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos punitivos moratórios.
Acatado veto integral a projeto que propunha a divulgação do andamento das obras do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h3911/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil. A decisão foi tomada com voto contrário de Enio Brizola (PT) na sessão desta quarta-feira, 11 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes, por impor comando ao Executivo. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Aprovada proposta que permite a gestantes agendar consultas médicas pelo telefone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h3911/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
Entrevero Cultural de Peões chega a sua 30º edição a partir desta quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h4011/04/2018 – O atual peão farroupilha, Jhonatã Leindecker, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 11 de abril, para convidar vereadores e toda a comunidade hamburguense para o 30º Entrevero Cultural de Peões. No evento, que ocorre em Lomba Grande entre os dias 12 e 14 de abril, serão escolhidos os novos peão, piá e guri do Estado, representantes da cultura, identidade, valores tradicionais e habilidades artísticas, campeiras e de artesanato do gaúcho. O concurso é organizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
Moção manifesta apoio à campanha em prol do Hospital Beneficência Portuguesa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 21h4011/04/2018 – A Moção nº 06/2018 que manifesta apoio ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pela campanha pública lançada para arrecadar fundos para o Hospital Beneficência Portuguesa, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A votação foi na tarde desta quarta-feira, 11.
Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h0410/04/2018 – Os vereadores Vladi Lourenço (PP) e Nor Boeno (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), dedicaram parte da manhã desta segunda-feira, 9 de abril, para reforçar demanda de moradores e condutores quanto a poda de árvores em trecho da avenida Alcântara, no bairro Canudos. O crescimento e a densidade das copas no trecho entre as ruas dos Professores e Elvira Maria da Conceição formam uma espécie de corredor verde, mas com altura incompatível aos veículos que trafegam pela via.
Patricia Beck pede informações sobre necessidade de reforma em prédio destinado à agroindústria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 23h4809/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) protocolou requerimento, aprovado em plenário nesta segunda-feira, 9 de abril, solicitando uma série de informações a respeito da necessidade de reforma de prédio localizado na estrada do Walahay, no bairro Lomba Grande, e projetado como espaço de fomento à agroindústria. Patricia contou que vistoriou a estrutura e identificou que os problemas se restringem a janelas e maçanetas quebradas e problemas de acesso devido ao mato alto. Segundo a parlamentar, contudo, já há chamamento público prevendo a contratação da obra, que incluiria instalação elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, portas e janelas, revestimento impermeável, acesso para veículos médios e pesados, infraestrutura de mobiliário e informática e aquisição de subestação elétrica.
Cidadão cobra maior fiscalização quanto ao uso indevido de vagas especiais de estacionamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 23h1909/04/2018 – O escritor hamburguense Jéferson Alves fez uso da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 9 de abril, e apontou a falha ética de motoristas na utilização irregular de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. Segundo ele, a falta de fiscalização por parte da Guarda Municipal acaba potencializando essas infrações, por não gerar a educação por meios punitivos.
Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5109/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5309/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para parcelamento de dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5509/04/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta segunda-feira, 9 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h0106/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
Equipe de robótica do Colégio Pio XII fala sobre os desafios da conquista de prêmios nos Estados Unidos
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 20h1606/04/2018 – Por meio de requerimento verbal feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB), representantes da equipe de robótica do Colégio Marista Pio XII, a Under Control, relataram na quarta-feira, 4, a experiência de competir e de ter o trabalho premiado na FIRST® Robotics Competition (FRC), realizada em Troy, próximo a Albany, capital do estado de Nova York. A participação rendeu aos estudantes prêmios e vaga para a etapa mundial, entre os dias 18 e 21 de abril, em Houston, no Texas (EUA). Filipe Ghesla, professor e instrutor da equipe, ocupou a tribuna ao lado da estudante Paula Muller de Souza, que compõem o grupo com cerca de outras 30 pessoas.
Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 13h1004/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5304/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
Prefeita entrega prestação de contas de 2017
— por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h5404/04/2018 – A prestação de contas do ano de 2017 foi entregue pela prefeita Fátima Daudt e seu vice, Antônio Fagan, ao presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, ao final da tarde desta quarta-feira, dia 04. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, cumpre o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com a Legislação, “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.”
Em vista projeto que concede anistia de juros e multas
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5404/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.
Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 - Com 38 anos completados no dia 1° de abril, o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) e o trabalho desenvolvido atualmente pela entidade foram abordados na sessão plenária dessa quarta, 4. O presidente do conselho, Ivan Carlos da Silva, falou a pedido do vereador Professor Issur Koch (PP). No relato, explicou que o órgão é um dos mais antigos do Brasil, tendo sua utilidade pública reconhecida por meio da Lei Municipal n° 48/1980.
Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.
Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 20h2604/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
Aprovada contratação temporária de professores
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5704/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h0204/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 19h0604/04/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara, a pedido da comunidade do bairro Guarani, fiscalizou a rua São Fernando, trecho compreendido entre o número 264 e a rua Capitão Montanha, na tarde desta quarta-feira, 04. Os moradores reclamam das condições da via, risco de desmoronamento e matagal no entorno. Integram o grupo de trabalho os vereadores Sergio Hanich (PMDB), presidente, Fernando Lourenço (SD), relator, e Gerson Peteffi (PMDB), secretário.
Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5904/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
Ações do documento