Notícias
Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h0705/11/2018 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro, para pleitear soluções para duas demandas que tem acompanhado em Novo Hamburgo. Uma delas refere-se à disposição irregular de resíduos na rua José Henrique Pohren, no bairro Guarani. Conforme o relato do cidadão, o local tem se tornado depósito de móveis e eletrodomésticos em desuso, trazendo, acima de tudo, prejuízos ambientais para a cidade.
Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1205/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1405/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.
Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1605/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária
— por Jaime Freitas — última modificação 05/11/2018 20h0605/11/2018 – Na noite da última quinta-feira, 1º de novembro, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Lomba Grande. O evento ocorreu na Paróquia São José, por solicitação da Amolomba, a associação de moradores do bairro rural. O encontro foi pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo, e contou com a presença de onze vereadores, seis secretários municipais e o procurador-geral do Município.
TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 21h191º/11/2018 – Para o Brasil, estima-se quase 120 mil casos novos de câncer de mama para cada o biênio 2018-2019. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de neoplasia é a mais frequente entre as mulheres da região sul: 73,7 casos a cada 100 mil habitantes. A doença pode ser percebida em fases iniciais e, quanto mais cedo diagnosticada, maiores as chances de cura. Para falar sobre as ações realizadas durante o Outubro Rosa, participou do programa Vitalidade a médica mastologista Gabriela Santos, que atende em Novo Hamburgo e é responsável pela coordenação do Grupo de Apoio Vida Rosa.
Câmara cancela processo licitatório
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2018 20h391º/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa a revogação do processo licitatório nº 03/2018, Tomada de Preços, que visa à contratação de emissora de rádio para transmissão de sessões, eventos e demais atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal, por motivos supervenientes, os quais passa a explicar.
Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 20h331º/11/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou projeto de lei em outubro obrigando restaurantes, bares e similares com alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual. O objetivo, segundo o autor, é conscientizar estabelecimentos e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de canudos plásticos. Ele lembra, em justificativa anexada ao projeto, que o município do Rio de Janeiro adotou este ano a proibição total do uso. A União Europeia também tomou a decisão recentemente, com seus países afiliados devendo banir produtos plásticos de único uso até 2021.
Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 – Atendendo a convite (Requerimento nº 1.147/2018) do vereador Professor Issur Koch (PP), a professora Helenise Ávila Juchem, responsável pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 31 de outubro, para falar sobre escolas técnicas e escolas de tempo integral de ensino médio. “Há muitas qualidades e possibilidades na rede estadual de ensino, principalmente o ensino técnico que o Estado oferece para o nosso Município e região”, destacou o parlamentar. Issur disse, ainda, que a iniciativa partiu de toda a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), integrada também pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT).
Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Rocelito Andrade, usou a tribuna popular, por meio de Requerimento Verbal do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), para divulgar o processo seletivo para o curso de mecatrônica e trazer mais informações sobre a instituição. Presente em mais 650 municípios do Brasil, a instituição tem 50 mil estudantes no Rio Grande do Sul e 440 alunos em Novo Hamburgo.
Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.
Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2731/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.
Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2018 21h2431/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.
Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 31/10/2018 20h0731/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2531/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2431/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.
Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/11/2018 20h2331/10/2018 – O momento mais esperado da segunda edição do Projeto Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira, 6 de novembro, a partir das 14 horas, com a apresentação das proposições elaboradas pelos jovens legisladores. Os 14 vereadores mirins, eleitos por seus colegas como representantes das sete escolas envolvidas na iniciativa, ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e conduzirão sua própria sessão plenária, na qual solicitarão melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. O projeto é uma realização da Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).
Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 16h1531/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 12h4531/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2329/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).
Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2229/10/2018 – Por Requerimento verbal do vereador Cristiano Coller (Rede), o secretário Municipal da Saúde, Naasom Luciano, usou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o contrato do Convênio n° 005/2018, que celebram o Município e a Fundação de Saúde Pública para ações e serviços de urgência/emergência da UPA Canudos. Em sessão plenária, a vereadora Patricia Beck (PPS) havia questionado algumas irregularidades sobre o documento disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura. Naasom explicou como é feito um contrato e afirmou que aconteceu um erro de layout gerado pelo sistema automatizado. Segundo o secretário, houve uma fusão de informações de dois convênios distintos – um de sua pasta e outro da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mais especificamente que diz respeito ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2229/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2129/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.
Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2018 00h3929/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.
ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 15h1129/10/2018 – Proposta de descentralização e universalização do acesso às atividades legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 1º de novembro, a partir das 19 horas, sessão comunitária em Lomba Grande. Solicitado pela associação de moradores do bairro rural, a Amolomba, o encontro será pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo. A sessão ocorrerá na Paróquia São José, na rua João Aloysio Algayer, 1311.
Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec
— por Daniele Silva — última modificação 29/10/2018 18h3129/10/2018 – A 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta, dia 26, com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense.
Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2019 19h2925/10/2018 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Mais de 3 mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 25 de outubro, a modalidade Júnior da exposição, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, encerrou suas atividades com a revelação dos projetos de maior destaque. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente da cerimônia, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.
Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 20h5125/10/2018 – O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), eleito senador mais votado no Estado nas eleições deste ano, esteve em Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, onde visitou correligionários e simpatizantes na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. No município, Heinze fez 51.439 votos. Em todo o Rio Grande do Sul, foram 2,3 milhões, o que representa 21,94% dos votos totais.
Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2018 01h0925/10/2018 – Com estande fixo instalado entre as mais de 700 pesquisas estudantis da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), a Câmara de Novo Hamburgo tem acompanhado e promovido ao longo da semana uma série de atividades voltadas ao fomento à iniciação científica. Uma das pautas foi levantada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) durante reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro. Direto da área institucional mantida pelo Legislativo, o grupo parlamentar recebeu a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.
Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2018 00h5825/10/2018 – Em nova reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, o grupo de apoio ao Vereador Mirim recebeu integrantes do projeto em 2018. O objetivo foi de reapresentar as propostas elaboradas pelos alunos, após passarem por readequações técnicas. A atividade de hoje contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Ações do documento