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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de sua 12ª comissão especial no ano
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h4518/10/2023 – Além de suas oito comissões permanentes, com formações renovadas ano a ano, a Câmara de Novo Hamburgo conta também com a possibilidade de criação de grupos paralelos para tratar de assuntos mais específicos e urgentes. Apenas em 2023, já são 12 desses colegiados, que levam o nome de comissões especiais. O mais recente teve sua instauração aprovada em plenário na tarde desta quarta-feira, 18.
Moção manifesta apoio à solicitação de uma nova sede para a 30ª Região Tradicionalista
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h2918/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que manifesta apoio a um pedido de cedência de imóvel feito pela 30ª Região Tradicionalista junto ao Governo do Estado. Conforme o progressista, a proposta seria o uso, por comodato, do prédio que serve atualmente de sede para a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, na rua João Antônio da Silveira, 851, no Centro.
Projeto sugere impedir restrições no funcionamento de clubes de tiro
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h2718/10/2023 – Em julho, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Por entender que a norma invade a competência municipal para promover o ordenamento de seu território, o vereador Gustavo Finck (PP) propõe que o Executivo impeça esse tipo de restrição geográfica. Para isso, o parlamentar elaborou uma minuta de projeto de lei, aprovada por 11 parlamentares na tarde desta quarta-feira, 18.
Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada mais uma vez
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h2618/10/2023 – O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), retornou ao Plenário após um pedido de vista de 15 dias, realizado no dia 02 de outubro pelo Líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e teve mais um pedido de vista por 15 dias, aprovado pelos parlamentares, realizado pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A matéria, que seria votada em primeiro turno na sessão desta quarta, 18, obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada.
Em vista projeto que reformula Prêmio Ernest Sarlet
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h2418/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por um dia do autor da proposta de reformulação Prêmio Ernest Sarlet de Educação, Cristiano Coller. As mudanças propostas pelo parlamentar buscam resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento a pessoas que se destacam na promoção da educação na cidade.
Câmara investe em energia solar que pode gerar economia de R$ 6 mil ao mês aos cofres públicos
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2023 19h3818/10/2023 – O Legislativo hamburguense vai economizar R$ 6 mil por mês a partir de novembro deste ano na conta de energia elétrica – que hoje gira em torno R$ 18 mil. Isso porque o presidente Fernando Lourenço (PDT) colocou em prática o projeto que prevê a instalação de 200 placas fotovoltaicas na Casa. As obras se iniciaram na última sexta-feira, 13, e estão sendo realizadas no estacionamento. Os módulos serão fracionados em parte de estrutura de carport com 12 vagas de garagem – 90 placas solares, e outra parte em telhado metálico já existente e que comportará 110 placas. Com valor inicial previsto em cerca de R$1,3 milhão, a IG Energias Renováveis, de Santa Catarina, foi a empresa vencedora do pregão eletrônico com a proposta de R$ 361.400,00.
Câmara aprova programa de incentivo à compostagem
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h0818/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação de projeto de lei que cria o programa “Compostar é uma boa”. Proposta por Enio Brizola (PT), a iniciativa busca estimular a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas da cidade. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Legislativo presta homenagem aos 35 anos da escola Machado de Assis
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 20h0418/10/2023 – No próximo domingo, 22, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis, do bairro Canudos, completa 35 anos de sua inauguração. Antecipando as comemorações, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 18, em homenagem ao estabelecimento de ensino. Proponente do reconhecimento, Vladi Lourenço (PSDB) destacou a relevância da instituição para o município.
Comissão especial debate situação da Avenida dos Municípios com secretário de Logística e Transporte do RS
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2023 21h0918/10/2023 – A Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o secretário de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul, Juvir Costella (MDB), para debater a situação da via em Novo Hamburgo. Os parlamentares Ricardo Riter – Ica (PSDB), Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram recepcionados por José Sperotto (PSDB), diretor-geral da Secretaria de Logística e Transportes.
Sessão do Vereador Mirim será realizada nesta quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2023 21h0417/10/2023 - Com sete meses de duração, o Projeto Vereador Mirim 2023 culminará nesta quinta-feira, 19, às 14h, na sessão especial na qual serão apreciadas as proposições apresentadas pelos estudantes nesta última etapa do processo conduzido pela Escola do Legislativo em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, os jovens parlamentares apresentaram 19 matérias legislativas: duas moções, quatro requerimentos, cinco indicações e oito pedidos de providências. A plenária exclusiva será aos moldes das realizadas pela atual legislatura hamburguense. Nesta terça, 17, ocorreu o último ensaio com os titulares e suplentes, sob o comando na Mesa Diretora composta por Vítor Werle Moeller (EEEF Otávio Rosa), Lucas Rodrigues da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), Thayná dos Reis de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e Thomas Jason da Cruz Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).
Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
— por Jaime Freitas — última modificação 17/10/2023 13h5617/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Sindicalista cobra ações imediatas para prevenir carência de professores em futuro próximo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h5816/10/2023 – Em alusão ao Dia do Professor, a educadora Luciana Martins ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na sessão desta segunda-feira, 16. Presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), ela falou sobre os desafios enfrentados diariamente pelos profissionais do ensino em sala de aula e alertou para o crescente desinteresse de jovens pelo magistério. A partir de manchetes de veículos de comunicação, Luciana desenhou um cenário desolador para o futuro da educação no país e no mundo.
Com média relatada de um assalto por dia, motoristas de aplicativo voltam a reivindicar segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h3216/10/2023 – Em agosto do ano passado, o motorista de aplicativo Rafael Nunes ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo para externar o temor da categoria com a falta de segurança no exercício da profissão. A manifestação ocorreu após um colega levar um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto. Nesta segunda-feira, 16, pouco mais de um ano após sua primeira participação, Nunes retornou ao Legislativo. Desta vez, o pronunciamento sucede três ocorrências de esfaqueamento em um período de menos de 60 dias.
Projeto aprovado incentiva compostagem de resíduos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h5016/10/2023 – Estudo publicado pela Prefeitura em 2017 apontou que 57% dos resíduos domiciliares produzidos em Novo Hamburgo são compostos por materiais de origem orgânica. No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, são 37 milhões de toneladas por ano. “No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado”, sublinha Enio Brizola (PT). Em posse desses números, o vereador hamburguense apresentou projeto de lei estimulando a prática da compostagem na cidade. Levada a plenário nesta segunda-feira, 16, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Aprovado projeto que resgata premiação da Câmara para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h3816/10/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 16.
Moção manifesta apoio à ampliação da imunidade tributária para igrejas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h4516/10/2023 – Tramita desde março na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos religiosos de qualquer culto. Favorável à matéria, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou uma moção de apoio à PEC, encaminhada pelo deputado fluminense Marcelo Crivella e aderida por outros congressistas. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 16, e aprovado por unanimidade. Além de igrejas, a medida também favorece partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Seminário de Desenvolvimento Econômico: Evento será realizado dia 14 de novembro e terá foco no mercado de trabalho
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2023 23h4616/10/2023 – A sede do legislativo hamburguense foi palco, na manhã da última quarta-feira, 11, de uma reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), vereador Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen. O encontro, que contou com a participação de diversos parceiros de entidades, teve como objetivo estruturar os próximos passos do 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento está agendado para o dia 14 de novembro, uma terça-feira, e será realizado nas dependências da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL).
Escola Estadual Especial Keli Meise Machado promove almoço de aniversário no dia 28
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 20h5811/10/2023 – Diretora da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, Sandra Baldin utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 11, para convidar vereadores e comunidade para o almoço de 35 anos da instituição de ensino. Com sede na rua José Trenz Filho, 134, no bairro São José, o estabelecimento atende 16 alunos com deficiência auditiva. O almoço será realizado no próximo dia 28, a partir das 11h30. Os ingressos podem ser adquiridos diretamente na escola ou pelo WhatsApp (51) 99966-0696.
Grupo Amigas de Mãos Dadas divulga ações de prevenção ao câncer de mama
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 20h4311/10/2023 – Organização criada há mais de 17 anos para oferecer apoio a mulheres com câncer de mama, o Grupo Amigas de Mãos Dadas pintou de rosa o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 11. Com espaço de fala assegurado por requerimento da vereadora Tita (PSDB), a fundadora e coordenadora da entidade, Flavia Trevisan, salientou a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e apresentou uma série de ações programadas ao longo do mês em alusão ao Outubro Rosa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve aprofundar discussões sobre o mercado de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h1411/10/2023 – Evento anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico terá oficialmente como um de seus temas principais os desafios e as novas demandas do mercado de trabalho. A inclusão, proposta por Enio Brizola (PT), foi aprovada pelos demais vereadores em votação final na tarde desta quarta-feira, 11. Embora a alteração esteja prevista apenas para o próximo ano, a tendência é que os novos conteúdos já sejam abordados na edição de 2023, planejada para o mês de novembro.
Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h4311/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Câmara premia profissionais da cultura de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/10/2023 02h5810/10/2023 – Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene, conforme o Requerimento n° 1041/2023 da Mesa da Câmara Municipal, para a entrega da primeira edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Durante o evento, que contou com um Plenário cheio em um momento de confraternização, oito troféus foram concedidos a indivíduos com notável contribuição cultural, artística e literária na cidade.
TV Câmara exibe documentário sobre os 100 anos da Cruzeirinho nesta quarta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h2809/10/2023 – Desenvolvido por acadêmicos do curso de Produção Audiovisual da Universidade Feevale, em parceria com o projeto de extensão Aruanda, o documentário Cruzeiro: 100 Anos será exibido pela TV Câmara nesta quarta-feira, 11. A obra, que vai ao ar a partir das 18h pelo canal 16 da Claro, reconta a história do primeiro clube social negro do Vale do Sinos, tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade desde 2017. Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, Deivis Silva, utilizou a tribuna da Câmara para divulgar a produção.
Legislativo presta reconhecimento à Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1609/10/2023 – No último mês de setembro, a Liga Feminina de Combate ao Câncer completou 39 anos de atuação em Novo Hamburgo. A iniciativa e os trabalhos realizados pela instituição foram reconhecidos pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1109/10/2023 – Debate promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada a partir do próximo ano. A mudança está contida em projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 9. A proposta altera o nome do evento para Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho e busca aprofundar discussões sobre capacitação, acesso, transformações e as novas demandas do mercado.
Projeto aprovado cria novos ADPs na Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0709/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0309/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2023 23h2409/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
Rede Lilás define programações para o outubro e divulga audiência pública sobre violência doméstica e Casa da Mulher Brasileira
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/12/2023 12h5806/10/2023 – Alinhar as ações desenvolvidas para o segundo semestre, especialmente aquelas programadas para o Outubro Rosa e os 16 Dias de Ativismo, foi o principal motivo para a retomada de mais um encontro ampliado da Rede Integrada Laço Lilás. Com quórum maior que nos últimos debates, a reunião realizada na última semana teve como palco o plenarinho do Legislativo. Entre as principais atividades previstas está uma audiência pública para tratar sobre violência doméstica, políticas públicas para as mulheres e a luta pela instalação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo. Pauta abraçada por várias entidades em 2023, desde o anúncio do governo federal de que novas unidades seriam abertas em capitais e grandes centros do país, o assunto começou a ser abordado em julho no Parlamento. Capitaneado pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) em parceria com a rede de atendimento do Município, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim), o debate vai ocorrer no dia 19, às 19h, no Plenário do Legislativo. O colegiado que propôs a iniciativa é composto por Lourdes Valim (Republicanos), procuradora especial da Mulher, e pela antecessora do cargo, Semilda – Tita (PSDB), sob a presidência de Enio Brizola (PT).
5º Seminário de Desenvolvimento Econômico está previsto para novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2023 19h2705/10/2023 - O 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico será realizado no mês de novembro. Na manhã da última terça-feira, 3, o presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, representada pela diretora Maria Carolina Hagen, e diversos parceiros de entidades, anunciaram a realização do evento. A realização deste evento está prevista por lei desde 2021.
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