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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista

Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h14

28/07/2021 – O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) comemorou na última segunda-feira, 26, os 30 anos de fundação de sua 30ª Região Tradicionalista. O órgão é responsável pela congregação de entidades e a preservação da filosofia gaúcha em Novo Hamburgo e outras 11 cidades vizinhas. Como forma de marcar a passagem da data, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 28, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias

Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias

por Maíra Kiefer — última modificação 29/07/2021 15h35

28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de reintegração de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.

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Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos

Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h07

28/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale inauguraram na última semana a ampliação dos consultórios odontológicos instalados nas USFs Kraemer e Operário. Além da cedência de novos equipamentos, a parceria com a instituição de ensino proporcionará a atuação supervisionada de estudantes do curso de Odontologia na realização de procedimentos como limpeza, restaurações e extrações simples. Entusiasta da iniciativa, o vereador Fernando Lourenço (PDT) elaborou moção de aplauso às duas partes. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 28.

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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande

Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 16h50

28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.

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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS

Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h19

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.

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Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas

Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h21

28/07/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 28, proposta de atualização da Lei Municipal nº 543/2001. A norma determina a colocação de placas de identificação em todas as obras licitadas pela Prefeitura. O projeto de lei, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), buscava limitar a obrigação para reduzir os custos envolvidos. Os parlamentares, contudo, ponderaram que a mudança poderia contrariar o princípio da transparência.

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Propostas de redução do uso de plástico na cidade têm votação adiada

Propostas de redução do uso de plástico na cidade têm votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h23

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria nesta quarta-feira, 28, a votação de duas matérias assinadas por Raizer Ferreira (PSDB) que defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. No entanto, pedidos de vista do vereador Joel Gross (PSDB) forçaram o adiamento da análise das propostas em plenário. Os textos devem retornar à pauta na sessão do dia 16 de agosto.

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Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo

Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 16h32

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Coedu debate alternativas para o esporte com integrantes do Conselho Municipal

Coedu debate alternativas para o esporte com integrantes do Conselho Municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2021 14h16

28/07/2021 – A eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desportos (CMD) e as carências de recursos para investimentos na área em Novo Hamburgo pautaram a última reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) nesta semana. Integrantes do CMD, convidados pelo secretário do colegiado Gustavo Finck (PP), participaram de encontro realizado na segunda, 26, no Plenarinho da Casa Legislativa. Estiveram presentes na Câmara o novo presidente do CMD, Mário Garcia Kickhofel, e os conselheiros José Luis Brochier e Gilmar Schneider.

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Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores

Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores

por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2021 18h29

27/07/2021 - Com base em pesquisa que indica o Brasil como líder no índice de agressões contra professores, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs o Substitutivo nº 12/2021, que estabelece política de prevenção à violência direcionada aos profissionais de ensino em Novo Hamburgo. Em tramitação desde 31 de maio, a matéria foi elaborada para dar lugar ao PL nº 45/2021, por terem sido necessárias modificações no conteúdo. O teor da proposição foi analisado nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg), composta por Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente; Vladi Lourenço (PSDB), secretário; e Darlan, relator.

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Secretário apresenta planejamento para área do esporte

Secretário apresenta planejamento para área do esporte

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h19

26/07/2021 – O secretário municipal de Esporte e Lazer (Smel), Daniel Becker, participou da sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o trabalho desenvolvido pela pasta. O requerimento foi de Fernando Lourenço (PDT). Antes de apresentar o planejamento para área, o educador físico falou sobre sua trajetória como atleta. Becker foi campeão mundial de clubes no punhobol pela Sociedade Ginástica e também treinou equipes da modalidade. Também atuou no vôlei e handebol. Ele assumiu a vaga na administração municipal no final de março deste ano.

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Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo

Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h06

26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).

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 Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU

Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h09

26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).

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Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo

Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h10

26/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria a Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da matéria é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto voltará à pauta de votações nesta quarta, 28. Caso o substitutivo seja novamente aprovado em plenário e sancionado pela prefeita Fátima Daudt, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h15

26/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualizava o regramento municipal. Por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), devido à impossibilidade de se alterar a proposta que já havia recebido dois pedidos de vista, a matéria foi rejeitada em plenário na sessão desta segunda-feira, 26, por 10 votos a 3. O projeto de lei será novamente apreciado nesta quarta, 28.

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Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 15h57

26/07/2021 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021. O texto garantia aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. Com a decisão tomada nesta segunda-feira, 26, a proposta apresentada por Raizer Ferreira (PSDB) será arquivada. Com isso, o desembarque entre os pontos de ônibus permanece possível apenas das 22h às 6h. O início é antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Foram contrário ao veto os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP).

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TV Câmara - Inauguração do Hospital Veterinário da Feevale traz benefícios para alunos e comunidade regional

TV Câmara - Inauguração do Hospital Veterinário da Feevale traz benefícios para alunos e comunidade regional

por Tatiane Souza — última modificação 23/07/2021 14h13

23/07/2021 - A inauguração em junho e o início do funcionamento em agosto do Hospital Veterinário da Universidade Feevale e os serviços que ele prestará para a região foram o foco do Vitalidade desta semana. No ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora, o programa traz uma entrevista com o médico veterinário, professor e coordenador do curso de Medicina Veterinária da instituição, Dr. Matheu Nunes Weber.

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Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação

Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2021 11h27

23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.

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Estabilidade dos servidores e impactos previdenciários: audiência pública debate medidas que devem ser votadas na PEC 32 até final de setembro

Estabilidade dos servidores e impactos previdenciários: audiência pública debate medidas que devem ser votadas na PEC 32 até final de setembro

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2021 11h01

20/07/2021 – “Apesar de contar como uma força de trabalho profissional e altamente qualificada, a percepção do cidadão, corroborada por indicadores diversos, é a de que o Estado custa muito, mas entrega pouco”, sugere a justificativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, conforme sinalizou Filipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Esse é um dos pressupostos que norteiam a reforma administrativa em tramitação no Congresso, conforme o auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A fala deu início à audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, no Plenário, sobre as mudanças encaminhadas pelo governo federal. O debate, proposto pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), trouxe também ao Legislativo o expositor Marco Aurelio Velleda, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual (Sindjus). A mediação foi realizada pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, que dividiu a mesa com os painelistas.

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Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h19

21/07/2021 – O dia 13 de julho marcou o 31º aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data simboliza também a criação dos conselhos tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos dos jovens de todo o país. Como forma de reconhecimento ao impacto positivo da legislação e ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 21.

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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h08

21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.

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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho

Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 16h57

21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.

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Moção parabeniza capacitação de bombeiros em atendimento pré-hospitalar

Moção parabeniza capacitação de bombeiros em atendimento pré-hospitalar

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h04

21/07/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo por disponibilizar treinamento a 24 de seus agentes em atendimento pré-hospitalar e suporte básico de vida. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21. Peteffi salienta a importância da medida para ampliar o número de profissionais capacitados para atendimentos em situações de urgência. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a proposição.

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Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo

Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 16h52

21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, em segunda votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta será encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.

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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões

Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões

por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 14h02

21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.

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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda

por Tatiane Souza — última modificação 29/07/2021 14h08

21/07/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou a nona reunião na manhã desta terça-feira, 20, para debater e aprovar o relatório parcial sobre o instituto. O grupo, integrado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi instituído em fevereiro deste ano e, desde então, trabalhou em uma série de pesquisas, atividades e ciclo de palestras que resultaram no documento de 93 páginas. Na próxima segunda-feira, 26, o relatório parcial segue para análise da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). Além de trazer a história do Ipasem, o material destaca um estudo completo sobre o atual deficit atuarial do Instituto.

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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião

Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2021 18h33

20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.

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Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo

Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 20/07/2021 14h42

19/07/2021 – Regras firmes e fraternas, aplicadas em uma metodologia cuja valorização humana é um dos principais pilares. Assim é o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que atende a recuperandos do sistema prisional em duas unidades no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, 16, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) foram a Porto Alegre conhecer o centro de reintegração social localizado no bairro Partenon. Recentemente, integrantes do Judiciário e representantes da Apac Novo Hamburgo estiveram no Legislativo pedindo o apoio dos parlamentares hamburguenses para a instalação de uma casa prisional no município.

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Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo

Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h35

19/07/2021 – O Gauchão Sulicampe 2020 conheceu este mês os campeões em nove categorias para atletas de até 20 anos de idade. As partidas finais foram realizadas nos dias 10 e 11 na cidade de Estância Velha. Quatro dos troféus foram levantados pelo Esporte Clube Novo Hamburgo. As conquistas motivaram a elaboração de uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores. O documento, assinado por Vladi Lourenço (PSDB), enaltece o trabalho realizado pelo Noia na formação de atletas. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19, e será encaminhado à coordenação das categorias de base do clube.

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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h14

19/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h22

19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.

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Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h11

19/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Joel Gross retorna à Câmara na vaga de Raizer Ferreira

Joel Gross retorna à Câmara na vaga de Raizer Ferreira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h09

19/07/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), testou positivo para a Covid-19 no último sábado, dia 17. O vereador cumprirá quarentena e ficará afastado de suas funções legislativas até o final do mês. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já nesta segunda-feira, 19, o diretor administrativo-financeiro da Comur, Joel Gross (PSDB). Terceiro suplente do partido, Gross havia participado de duas sessões no final de junho, substituindo o também tucano Ricardo Ritter.

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Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 15h57

19/07/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Na última semana, o Executivo apresentou à Câmara projeto que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam ao percentual através da disponibilização também dos serviços de cremação ou incineração.

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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32

Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32

por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 16h24

16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

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 TV Câmara - Prevenção às hepatites virais ganha destaque na programação

TV Câmara - Prevenção às hepatites virais ganha destaque na programação

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2021 13h59

16/07/2021 - A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada pelo uso de álcool, de alguns medicamentos, por doenças, e por cinco tipos virais: A, B, C, D e E. Cerca de 3 milhões de brasileiros estão infectados pela Hepatite C e não sabem. A médica pediatra Raquel Lima participou do programa Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora para trazer mais informações sobre essa doença. Julho, mais especificamente, dia 28, marca o mês de prevenção às hepatites virais - campanha conhecida como Julho Amarelo.

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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia  sobre o Descarte de Lixo Eletrônico

Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico

por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 19h57

15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).

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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana

Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2021 20h16

15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).

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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais

Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2021 13h51

15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.

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Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo

Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 13h48

14/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 14, por 8 votos a 4, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que criava o programa Placa Legal. A iniciativa viabilizava o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Com a decisão em segundo turno, a proposta será arquivada.

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Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista

Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista

por Maíra Kiefer — última modificação 14/07/2021 18h50

14/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.

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 Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto

Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto

por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 16h55

13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.

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Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2021 16h16

13/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em junho projeto de lei complementar que garante aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A Prefeitura analisou e decidiu vetar a matéria. O entendimento, fundamentado em ofício da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é de que a proposta é contrária ao interesse público. O veto deverá ser apreciado em plenário até o início de agosto e só será derrubado com o voto de oito dos 14 parlamentares.

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Sindicalista usa Tribuna Popular para relatar caso de trabalhadora impedida de urinar em horário de trabalho

Sindicalista usa Tribuna Popular para relatar caso de trabalhadora impedida de urinar em horário de trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 22h00

12/07/2021 - A tesoureira do Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Jaqueline Erthal, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 12, para falar sobre o caso de uma trabalhadora de uma fábrica de calçados em Novo Hamburgo que urinou nas calças após ser impedida de ir ao banheiro durante o seu horário de trabalho. O fato ocorreu no dia 24 de junho.

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Sergio Hanich apresenta indicação para estudo de viabilidade de distrito industrial às margens da Avenida dos Municípios

Sergio Hanich apresenta indicação para estudo de viabilidade de distrito industrial às margens da Avenida dos Municípios

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 12h19

12/07/2021 - O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na noite desta segunda-feira, 12, a Indicação de nº 2672/2021 à prefeitura, que sugere um estudo de viabilidade visando à criação de um Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA Sul) localizada às margens da Avenida dos Municípios, no bairro Canudos.

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Vereadores rejeitam programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo

Vereadores rejeitam programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 21h34

12/07/2021 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 9 votos a 4, nesta segunda-feira, 12, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. O texto deve retornar à pauta de votações na sessão desta quarta, 14.

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Em vista proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis

Em vista proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 21h27

12/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista, por 15 dias, ao Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A solictação foi feita por Enio Brizola (PT). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis.

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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista

Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 21h24

12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).

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Moção enaltece trabalho realizado pela Abefi

Moção enaltece trabalho realizado pela Abefi

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 21h09

12/07/2021 – No início de agosto, a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) completará 53 anos de atividades. A entidade atua em parceria com a sociedade, empresas e gestores públicos no acolhimento e atendimento de crianças, adolescentes e adultos, oportunizando acesso à educação, cultura, esporte, lazer, assistência social e qualificação profissional. O trabalho realizado pela associação motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Fernando Lourenço (PDT), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 12.

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Moção pede inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19

Moção pede inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 21h12

12/07/2021 – No final de junho, o Governo do Estado incluiu gestantes e puérperas maiores de 18 anos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, 12, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apelo para a extensão da medida também às mães que amamentam crianças de até dois anos de idade. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada também por Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB), será encaminhado ao governador Eduardo Leite.

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Vacinação da gripe é feita nesta segunda na sede do Legislativo

Vacinação da gripe é feita nesta segunda na sede do Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 14h13

12/07/2021 – O Plenarinho do Legislativo virou um ponto de vacinação contra a gripe na tarde desta segunda-feira, 12. Para imunização dos servidores e vereadores, foram disponibilizadas aproximadamente 60 doses, conforme informação da diretora administrativa da Câmara, Adriana Selzer Ninomiya, responsável pela organização da atividade. Na quinta-feira, 15, será a vez do quadro funcional da Prefeitura, quando uma equipe da secretaria da Saúde aplicará o imunizante na sede do Centro Administrativo.

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TV Câmara - Especialista fala sobre as principais lesões durante a prática esportiva e o home office

TV Câmara - Especialista fala sobre as principais lesões durante a prática esportiva e o home office

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2021 16h10

12/07/2021 - O programa Vitalidade sobre as lesões mais comuns na prática esportiva, especialmente as ocasionadas nos membros superiores – mãos, punhos, cotovelos e ombros –, já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora. Especialista em mão, o médico ortopedista e traumatologista Erick Carvalho destacou também quais os danos desencadeados no corpo em função do home office.

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Sustentabilidade no setor calçadista será tema de painel durante Seminário de Desenvolvimento Econômico

Sustentabilidade no setor calçadista será tema de painel durante Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Daniele Silva — última modificação 12/07/2021 15h48

12/07/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo ocorrerá de 10 de agosto a 2 de setembro, de forma virtual. A atividade promovida pela Câmara, em parceria com diversas entidades, tem por objetivo discutir o cenário interno e internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade. Na manhã desta segunda-feira, 12, representantes do Legislativo hamburguense se reuniram com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. Após convite dos vereadores, o gestor confirmou presença em um painel para debater a sustentabilidade no setor calçadista.

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Rede Lilás estuda repassar experiências de serviços e acolhimento para cidades vizinhas

Rede Lilás estuda repassar experiências de serviços e acolhimento para cidades vizinhas

por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2021 19h28

09/07/2021 – A Rede Integrada Laço Lilás planeja estender a outras cidades o conhecimento adquirido no combate à violência doméstica e de gênero em Novo Hamburgo. A medida mostrou-se necessária, segundo algumas integrantes, pela procura aos serviços do grupo hamburguense por mulheres de localidades vizinhas. A ideia é marcar uma reunião online com representantes da área de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e São Leopoldo. Essa proposta foi uma das questões abordadas pela rede em encontro híbrido realizado na última quarta-feira, 7, na sede do Legislativo de Novo Hamburgo.

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TV Câmara – Espaço Livre traz história de empreendedoras que buscam sustentabilidade na moda

TV Câmara – Espaço Livre traz história de empreendedoras que buscam sustentabilidade na moda

por Daniele Silva — última modificação 09/07/2021 18h42

09/07/2021 – Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o Brasil é hoje o quarto maior confeccionista do mundo. Em 2019, foram nove bilhões de peças, incluindo vestuário, acessórios, itens de cama, mesa e banho. A indústria da moda, que abriga a produção têxtil, do couro, química, entre outras matérias-primas, é considerada uma das mais poluentes do mundo. Diversas marcas também já foram denunciadas pela precarização do trabalho e utilização de mão de obra terceirizada, com pessoas em situação análoga à escravidão. Por outro lado, existe um movimento com cada vez mais empreendedores, artesãos e pequenas indústrias investindo em uma moda mais sustentável. O Espaço Livre trouxe um bate-papo com duas hamburguenses que vão na contramão do fast fashion, com uma produção que prioriza o artesanal e a preocupação com o meio ambiente.

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Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte

Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2021 11h36

09/07/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) apresenta um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria foi protocolada na Câmara no início da semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares

Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares

por Maíra Kiefer — última modificação 08/07/2021 21h04

08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Prefeitura estima mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão nos próximos quatro anos

Prefeitura estima mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão nos próximos quatro anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2021 19h42

08/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, o Executivo prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.

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Cultura negra como patrimônio é o tema da próxima live do projeto Cidade (In)visível

Cultura negra como patrimônio é o tema da próxima live do projeto Cidade (In)visível

por Daniele Silva — última modificação 16/07/2021 16h45

07/07/2021 – O projeto Cidade (In)visível retorna na próxima quinta-feira, dia 15, com intuito de enaltecer a arte, o trabalho e a identidade de homens e mulheres que contribuíram com o desenvolvimento do município, mas cujas trajetórias não são descritas pela história oficial. Com o tema Cultura negra como patrimônio, a live deste mês terá a participação do presidente do Conselho Deliberativo da Cruzeirinho, Jailson Barbosa, e dos professores Margarete Fagundes Nunes, doutora em Antropologia, e Edemilson Pujol, mestre em Turismo e Hospitalidade, ambos integrantes do projeto Aruanda da Universidade Feevale. O bate-papo será transmitido ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.

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Cidadão usa a tribuna para criticar atual cenário político brasileiro

Cidadão usa a tribuna para criticar atual cenário político brasileiro

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2021 16h25

7/7/2021 - O aposentado Cláudio José Martins usou a Tribuna Popular na sessão desta quarta-feira, 7, para se desculpar com o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) por algum mal entendido durante a sua participação no mesmo espaço no dia 4 de novembro do ano passado. O cidadão também deixou o seu repúdio às manifestações que ocorreram no estado de São Paulo no final de semana.

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Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa cinco anos no ar

Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa cinco anos no ar

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2021 15h41

7/7/2021 - O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal completa cinco anos da sua primeira publicação nesta quarta-feira, 7. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário Oficial é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.

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Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

Em vista projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2021 15h50

07/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. Após pedido de vista do vereador Vladi Lourenço (PSDB) em sessão no mês de junho, a proposta está novamente em vista de 15 dias. Dessa vez, a solicitação foi feita pelo colega tucano Ricardo Ritter – Ica na sessão desta quarta-feira, 7.

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Câmara revoga lei que proíbe uso de celular durante atendimento em agências bancárias

Câmara revoga lei que proíbe uso de celular durante atendimento em agências bancárias

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2021 15h52

07/07/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, substitutivo elaborado por Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. A proposta de revogação será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.

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Novo Hamburgo terá semana de combate à obesidade infantil

Novo Hamburgo terá semana de combate à obesidade infantil

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2021 15h56

07/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria será analisada agora pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.

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Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+

Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2021 15h38

06/07/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também institui um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento.

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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico

Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 21h11

05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.

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Moção reforça posicionamento contrário à instalação de pedágio na RS-118

Moção reforça posicionamento contrário à instalação de pedágio na RS-118

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 21h08

05/07/2021 – O plano de concessão de rodovias apresentado pelo Governo do Estado prevê a instalação de praça de pedágio na RS-118, em Gravataí. O anúncio provocou revolta em cidadãos, empresários e personalidades políticas. Uma das principais vozes contrárias é a do deputado estadual e ex-vereador de Novo Hamburgo Issur Koch. O posicionamento do parlamentar foi endossado pela Câmara nesta segunda-feira, 5, com a aprovação unânime de uma moção de apoio. O documento, elaborado por Gerson Peteffi (MDB), será encaminhado ao deputado, bem como ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.

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Proposta aprovada revoga proibição ao uso de celular durante atendimento em agências bancárias

Proposta aprovada revoga proibição ao uso de celular durante atendimento em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 21h05

05/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, substitutivo elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que revoga a Lei Municipal nº 2.311. A norma, vigente desde 2011, proíbe a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados no interior das agências bancárias da cidade durante o atendimento a clientes. Finck argumenta que a existência da lei impede a disponibilização de internet sem fio nos estabelecimentos, dificultando o acesso dos cidadãos a informações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 7, em votação final.

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Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil

Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 21h03

05/07/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses votaram nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria foi aprovada por unanimidade.

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Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial

Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2021 15h14

05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.

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Campanha de arrecadação de alimentos organizada por forças de segurança e Grupo Sinos é tema de moção

Campanha de arrecadação de alimentos organizada por forças de segurança e Grupo Sinos é tema de moção

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 20h56

05/07/2021 – Terceiro suplente do PSDB, o vereador Joel Gross aproveitou sua passagem pela Câmara na última semana para o protocolo de duas moções. Ambas foram aprovadas por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 5. A primeira delas manifesta aplauso à campanha Operação Solidária – Juntos Contra a Fome. A iniciativa, organizada pelo Grupo Editorial Sinos em parceria com unidades da Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros da região, arrecadou desde maio mais de 10 toneladas de alimentos. As doações são direcionadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

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Nor Boeno retorna à Câmara na ausência de Cristiano Coller

Nor Boeno retorna à Câmara na ausência de Cristiano Coller

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2021 20h52

05/07/2021 – Titular na última legislatura, o vereador Nor Boeno retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na noite desta segunda-feira, 5. Primeiro suplente do PTB, o parlamentar substitui seu colega de partido Cristiano Coller, licenciado até o final da semana por motivos de saúde. Décimo candidato mais votado nas eleições de 2020, Nor conseguiu ampliar sua votação (1.815) em relação ao pleito anterior (1.646), mas acabou ficando de fora devido ao quociente partidário.

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Câmara arrecada doações em arraial solidário adaptado por causa da pandemia

Câmara arrecada doações em arraial solidário adaptado por causa da pandemia

por Maíra Kiefer — última modificação 02/07/2021 16h24

02/07/2021 - Uma ação proposta pela Casa Legislativa tornou as últimas semanas de junho uma oportunidade de ajudar aqueles que necessitam de doações para enfrentar o inverno. Respeitando os protocolos exigidos pela pandemia, foi realizado um arraial solidário voltado ao quadro funcional e vereadores. O objetivo era arrecadar tanto alimentos, direcionados à Campanha Novo Hamburgo Sem Fome, quanto agasalhos. As roupas, entregues no saguão da Casa Legislativa, foram direcionadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

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Cidade (In)visível: entidades hamburguenses promovem ações de educação e luta pelo meio ambiente

Cidade (In)visível: entidades hamburguenses promovem ações de educação e luta pelo meio ambiente

por Daniele Silva — última modificação 02/07/2021 15h14

02/07/2021 – Junho é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, e a pauta do projeto Cidade (In)visível: cultura, patrimônio e identidade não podia ser outra. No encontro, realizado no último dia 17, profissionais destacaram ações de educação e defesa ambiental realizadas por entidades do Município. O bate-papo, transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelo Youtube da emissora legislativa, teve a participação da presidente do Movimento Roessler, Luana Rosa, da coordenadora do Centro de Educação Ernest Sarlet, Fabiane Mello, e do supervisor ambiental da PGM, Udo Sarlet.

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TV Câmara - Especialistas trazem esclarecimentos sobre doação de sangue

TV Câmara - Especialistas trazem esclarecimentos sobre doação de sangue

por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2021 13h18

02/07/2021 - Doar sangue salva vidas. Esse foi o tema do programa Vitalidade desta semana. A conversa realizada com a enfermeira Nádia Baccarim e com a biomédica Jordana Alves, ambas do Hemovida Novo Hamburgo - Banco de Sangue e Centro de Hematologia, trouxe explicações sobre como se tornar um doador, requisitos básicos, impedimentos, tipos de doação e de sangue e sobre a campanha Junho Vermelho, de doação de sangue e medula óssea. Além disso, as profissionais falaram sobre o que mudou no processo em função da pandemia de coronavírus. O programa está disponível na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora.

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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões

Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões

por Maíra Kiefer — última modificação 02/07/2021 14h22

02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.

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Mudança de contrato da Cecrife para modalidade Casa Lar leva Codir a fazer questionamentos ao Município

Mudança de contrato da Cecrife para modalidade Casa Lar leva Codir a fazer questionamentos ao Município

por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2021 16h50

30/06/2021 - Chega ao fim nesta quinta, 1º, o termo de colaboração entre o Executivo e a Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), para abrigar, na modalidade casa de acolhimento, 19 crianças na Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera. Em ofício remetido à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informou que um novo contrato será firmado com a instituição, a partir do dia 2, mas nos moldes de casa lar. Sem resposta para algumas dúvidas acerca da mudança, o colegiado decidiu, por meio do Requerimento nº 758/2021, fazer alguns questionamentos à pasta. No documento, o grupo indaga qual a forma contratual pela qual será formalizada a prestação desse serviço e pede nota técnica da equipe da administração municipal sobre a recomendação da nova modalidade de acolhimento como preferencial em detrimento das demais existentes.

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Novo Hamburgo deve receber instalações da Universidade La Salle até outubro

Novo Hamburgo deve receber instalações da Universidade La Salle até outubro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 17h47

30/06/2021 – Gestora do polo de educação à distância da Universidade La Salle em Estância Velha, Ana Paula Pereira fez uso da tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 30. Ana Paula apresentou a proposta pedagógica e os serviços oferecidos pela instituição de ensino na região. Durante sua fala, a gestora também antecipou que Novo Hamburgo deve receber instalações da universidade até o mês de outubro.

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Câmara presta homenagem ao cinquentenário do Salão Rei

Câmara presta homenagem ao cinquentenário do Salão Rei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 19h09

30/06/2021 – Localizado na Galeria Central, na rua Lima e Silva, o Salão Rei completou 50 anos de atividades no último dia 18. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão desta quarta-feira, 30, para um momento de homenagem. Proponente da distinção, o vice-presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), entregou um quadro comemorativo à equipe de profissionais da barbearia e destacou o carinho e a dedicação presentes no atendimento a todos os clientes.

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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual

Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 15h53

30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.

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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+

Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 16h03

30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.

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Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública

Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 15h59

30/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro

Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 16h13

30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.

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Criação da Farmácia Solidária avança na Câmara e será analisada pela prefeita

Criação da Farmácia Solidária avança na Câmara e será analisada pela prefeita

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 15h57

30/06/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Com a aprovação em votação final, o texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande

Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2021 16h10

30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande.

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Câmara repassa R$ 1,3 milhão para investimento em infraestrutura

Câmara repassa R$ 1,3 milhão para investimento em infraestrutura

por Daniele Silva — última modificação 29/06/2021 18h48

29/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou R$ 1,3 milhão ao Executivo para investimento em infraestrutura e na malha viária da cidade. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt na tarde desta terça-feira, 29, em ato realizado no plenarinho Pedro Thön. Essa foi a segunda devolução de recursos do orçamento legislativo realizada em 2021. Ao todo, o parlamento hamburguense já encaminhou R$ 2,3 milhões para o atendimento de demandas da comunidade

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Diretor de Trânsito fala sobre obras no sistema viário municipal

Diretor de Trânsito fala sobre obras no sistema viário municipal

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 13h56

28/06/2021 - O diretor de Trânsito de Novo Hamburgo, Eliseu Carlos Raimundo, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 28, para falar sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela Diretoria de Trânsito, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários – SEMOPSU. Raimundo foi convocado pelo vereador Darlan Oliveira (PDT), via Requerimento nº 674/2021.

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Joel Gross assume vaga na Câmara interinamente

Joel Gross assume vaga na Câmara interinamente

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2021 16h48

28/06/2021 – Após prestar compromisso, o terceiro suplente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Joel Antonio da Silva Gross, assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na atual Legislatura na sessão desta segunda-feira, 28 de junho. Ele estará interinamente no lugar do titular Ricardo Ritter – Ica (PSDB), licenciado por motivo particular. O psdbista fez 1389 votos nas eleições de 2020.

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Vereadores enaltecem profissionais de saúde que garantiram a vacinação de mais de 5,5 mil pessoas no dia 19

Vereadores enaltecem profissionais de saúde que garantiram a vacinação de mais de 5,5 mil pessoas no dia 19

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 20h52

28/06/2021 – O dia 19 de junho marcou o fim da espera de 5.570 hamburguenses pela segunda dose da Coronavac. O atraso na entrega de novas remessas forçou a dilação do intervalo recomendado pelo Instituto Butantan para a aplicação das duas doses. O número de vacinados durante o mutirão foi recorde no município para um único dia de imunização. O serviço foi realizado em dois postos simultâneos de drive-thru, montados no Centro Administrativo Leopoldo Petry e na Fenac, e em sete unidades de saúde. Como forma de reconhecimento à mobilização e dedicação dos profissionais envolvidos no mutirão, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso. O texto, que recebeu também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28.

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Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 20h54

28/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Vereadores aprovam criação da Farmácia Solidária em Novo Hamburgo

Vereadores aprovam criação da Farmácia Solidária em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 21h18

28/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, proposta assinada pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) que institui o programa Farmácia Solidária. O objetivo da matéria é arrecadar, organizar e distribuir gratuitamente a pessoas de baixa renda medicamentos provenientes de doações da comunidade, empresas farmacêuticas, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios serão direcionados prioritariamente a idosos e crianças em acompanhamento pediátrico.

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Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande

Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2021 20h57

28/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.

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Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores

Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores

por Maíra Kiefer — última modificação 25/06/2021 16h51

25/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.

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Projeto atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas

Projeto atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2021 13h10

25/06/2021 – Em 2011, Novo Hamburgo aprovou lei municipal que regulamenta a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Esta semana, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou proposta de revisão e atualização da norma. O novo texto deve passar pela análise prévia de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita, a lei de 2011 será revogada e a norma será transformada em artigo do novo Código de Posturas, publicado no final do ano passado.

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Euripes Paim de Souza pode virar nome de rua no bairro Canudos

Euripes Paim de Souza pode virar nome de rua no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 16h19

24/06/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) pode eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Caso o projeto seja aprovado, Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.

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Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio

Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/06/2021 15h18

24/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.

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Novo Hamburgo sedia primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana

Novo Hamburgo sedia primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana

por Daniele Silva — última modificação 24/06/2021 14h55

24/06/2021 – O Legislativo hamburguense sediou, na manhã desta quinta-feira, 24, o primeiro encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. A ideia, formatada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é unir vereadores dos municípios próximos para debater pautas comuns. O grupo tem por objetivo compartilhar conhecimento e experiências entre as câmaras, viabilizar a aplicação de políticas públicas integradas e uma maior efetividade em projetos de lei de iniciativa legislativa.

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Primeira vereadora negra assume vaga no Parlamento

Primeira vereadora negra assume vaga no Parlamento

por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 18h08

23/06/2021 - Um momento histórico no parlamento hamburguense foi presenciado pelo público que acompanhou a sessão plenária desta quarta-feira, 23. A primeira vereadora negra, quarta suplente do PDT, Sandra Regina Carvalho Soares, 51 anos, tomou posse na vaga do titular Darlan Oliveira (PDT). Com 321 votos, a servidora pública da Guarda Municipal acompanhará apenas a uma plenária como prevê o Requerimento n° 700/2021, que trata da licença de um dia do colega pedetista por questões de cunho particular.

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Morador da rua Tupi faz apelo para pôr fim à perturbação sonora de empresa de logística durante a madrugada

Morador da rua Tupi faz apelo para pôr fim à perturbação sonora de empresa de logística durante a madrugada

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 23h25

23/06/2021 - Ruídos que iniciam às 2h da manhã e se estendem até as 13h30min têm tirado o sono e agravado problemas de saúde de moradores da rua Tupi, no trecho atrás da Carburgo. Um pedido por ajuda foi feito na sessão desta quarta, 23, por Claudinei Nunes de Almeida após buscar outras instâncias sem sucesso.

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Moção sugere adoção de canteiros às margens do arroio Luiz Rau

Moção sugere adoção de canteiros às margens do arroio Luiz Rau

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 19h33

23/06/2021 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo à Trensurb para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. Nesta quarta-feira, 23, os parlamentares concordaram com o envio de um novo documento ao diretor-presidente da empresa metroviária, Pedro Bisch Neto. O texto, elaborado por Gerson Peteffi (MDB) e com as assinaturas também das vereadoras Lourdes Valim (Republicanos) e Sandra Regina (PDT), pede especial atenção para a adoção dos canteiros laterais ao arroio Luiz Rau, no trecho entre a rua Cinco de Abril e a avenida Primeiro de Março.

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Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta

Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta

por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 18h20

23/06/2021 – Após cerca de uma hora de debate na votação em segundo turno, nesta quarta, 23, Gustavo Finck (PP) retirou o substitutivo que instituía o Programa Bolsa Atleta. A proposta previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. A matéria havia sido rejeitada em sua primeira apreciação por 9 votos a 4. O autor abriu mão da proposição após o líder de governo, Ricardo Ritter- Ica (PSDB), afirmar que a administração municipal tem a intenção de adotar iniciativa similar. “O Executivo ficará no compromisso de apresentar projeto que vá dar destaque nacional aos esportistas de Novo Hamburgo. Que a gente possa reconstruir o esporte na cidade”, disse Finck, pedindo o apoio do presidente da Casa Legislativa, Raizer Ferreira (PSDB), junto à prefeita para que a promessa se concretize.

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Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas

Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 18h36

23/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).

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Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores

Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores

por Maíra Kiefer — última modificação 24/06/2021 00h03

23/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.

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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia

Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 10h35

22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.

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Deputado Lucas Redecker afirma ter encaminhado mais de R$ 6,8 milhões em emendas para Novo Hamburgo

Deputado Lucas Redecker afirma ter encaminhado mais de R$ 6,8 milhões em emendas para Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2021 22h28

21/06/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Vladi Lourenço (PSDB), o deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB) subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 21, para prestar contas da primeira metade de seu mandato no Congresso Nacional. Entre os números apresentados, Redecker informou o envio de mais de R$ 6,8 milhões para os cofres hamburguenses por meio de emendas parlamentares. O maior montante foi direcionado para as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal.

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Proposta que regulamenta convocação de vereadores suplentes recebe pedido de vista

Proposta que regulamenta convocação de vereadores suplentes recebe pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2021 21h39

21/06/2021 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pelo adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 3/2021. O texto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, proíbe a convocação de vereadores suplentes quando o afastamento do titular não ultrapassar 120 dias. Hoje, os substitutos são chamados sempre que um parlamentar entra com o requerimento de licença. Com o pedido de vista, a matéria elaborada por Gustavo Finck (PP) deve voltar à pauta na primeira semana de julho.

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Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada

Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2021 21h17

21/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria a votação do Projeto de Lei nº 31/2021 na noite desta segunda-feira, 21. O texto, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), atualiza regramento municipal que prevê a colocação de placas de identificação nas obras licitadas pela Prefeitura. No entanto, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) solicitou o adiamento da apreciação da matéria. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares. Com isso, o projeto deve retornar à votação apenas na primeira semana de julho.

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Programa Bolsa Atleta é rejeitado em primeira votação

Programa Bolsa Atleta é rejeitado em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2021 21h22

21/06/2021 – Proposta apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), o Programa Bolsa Atleta recebeu votação desfavorável na noite desta segunda-feira, 21. O texto, que prevê a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo, foi rejeitado em primeiro turno por 9 votos a 4. Apenas Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) acompanharam o autor.

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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2021 21h14

21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.

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Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial

Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial

por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2021 22h34

18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.

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Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência

Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2021 15h30

17/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), propôs na última semana a revisão e ampliação da Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado por Raizer proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais feitos a partir dos metais que não possuam comprovação de origem. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os produtos ficarão sujeitos a multa e cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Tasch retorna à Câmara como suplente

Tasch retorna à Câmara como suplente

por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 19h28

16/06/2021 – Titular na 16ª Legislatura (2013 – 2016), o agora suplente Jorge Tatsch (PTB) retornou à Câmara para participar da sessão plenária desta quarta-feira, 16. O parlamentar assumiu a vaga do primeiro-secretário, Cristiano Coller, licenciado por cinco dias por motivos de saúde.

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Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas

Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 19h45

16/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.

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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim

Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2021 16h45

16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.

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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 20h14

16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.

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Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116

Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 17h17

16/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou moção de apoio a ofício da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que solicita a retirada de um eucalipto na BR-116. Como a rodovia pertence à União, o pedido foi endereçado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A moção de apoio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será encaminhada ao órgão federal.

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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem

Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h58

16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.

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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial

Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h37

16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.

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Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h28

16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).

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Defesa e educação ambiental são temas de live na TV Câmara

Defesa e educação ambiental são temas de live na TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 23/06/2021 10h36

16/06/2021 – O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retorna nesta quinta, dia 17, para debater defesa e educação ambiental. Junho é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada no último dia 5, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. A live deste mês terá a participação da presidente do Movimento Roessler, Luana Rosa, da coordenadora do Centro de Educação Ernest Sarlet, Fabiane Mello, e do supervisor ambiental da Procuradora-Geral do Município (PGM), Udo Sarlet. O bate-papo será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.

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Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares

Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2021 15h00

16/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.

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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo

Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 18h05

15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).

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 Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio

Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio

por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2021 21h33

15/06/2021 – Um dia após os vereadores tomarem conhecimento de detalhes sobre o iminente fim do convênio da Casa de Acolhimento Cecrife Querubim com o Município, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) foram ao local na tarde desta terça, 15, para verificar o trabalho realizado pela instituição. O espaço abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. Na visita, Enio Brizola (PT), presidente, Semilda Tita (PSDB), relatora, e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, conversaram com Luana Maria Iagnecz, administradora da Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), e com Débora Machado, diretora da Casa. A intenção do grupo é ampliar o debate e promover reunião do colegiado na próxima segunda, 21, no Plenarinho, com representantes da Aevas e demais parlamentares interessados.

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Distribuição de absorventes poderá ser ampliada para escolas estaduais

Distribuição de absorventes poderá ser ampliada para escolas estaduais

por Daniele Silva — última modificação 14/06/2021 21h05

14/06/2021 – Aprovado por unanimidade na Câmara hamburguense, na semana passada, o projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais poderá se tornar política pública estadual. Com esse objetivo, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) participou de uma série de agendas em Porto Alegre na tarde desta segunda, 14, para levar a proposta de sua autoria aos poderes Legislativo e Executivo do Estado.

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Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura

Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 20h37

14/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera, recebeu pessoas em situação de vulnerabilidade social por mais de 40 anos. Atualmente mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), a instituição abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. No entanto, a iminência do encerramento de convênio com a Prefeitura pode provocar o fechamento do espaço. Nesta segunda-feira, 14, o voluntário Hoeslen Mauzer subiu à tribuna da Câmara para pedir apoio aos parlamentares na manutenção dos serviços prestados.

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Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial

Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 20h02

14/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.

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Comissão Especial do Patrimônio Histórico faz vistoria na Casa da Lomba

Comissão Especial do Patrimônio Histórico faz vistoria na Casa da Lomba

por Tatiane Souza — última modificação 15/06/2021 14h40

14/06/2021 – Os vereadores integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico realizaram vistoria na Casa da Lomba na tarde da última sexta-feira, 11. O grupo, formado por Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), recebeu denúncia da comunidade sobre a deterioração do local, que já foi um importante espaço de arte e cultura do município. Uso indevido da estrutura, furto da fiação elétrica, telhas quebradas, calhas sobrecarregadas e vegetação alta conferem ao ambiente aspecto de abandono total, segundo os parlamentares.

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Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha

Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 19h35

14/06/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda para a escola Osvaldo Aranha, no bairro Ideal. De acordo com o parlamentar, a ausência da prestação dos serviços impede o regresso às aulas presenciais. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 14.

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Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 19h31

14/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.

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Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município

Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 19h56

14/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.

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Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais

Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2021 15h27

11/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais

Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 14h52

10/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.

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 Vereadores se espelham em Restaurante Popular de Canoas para propor projeto de refeições a R$ 1 em Novo Hamburgo

Vereadores se espelham em Restaurante Popular de Canoas para propor projeto de refeições a R$ 1 em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2021 20h22

10/06/2021 – Os mais de três quilômetros que separam a residência de Luís Martins Flores, 74 anos, do Restaurante Popular de Canoas, localizado na avenida Boqueirão, não são empecilho para, diariamente, o soldador buscar a refeição oferecida no local. Desde o final de abril, essa tem sido a alternativa para a população de baixa renda e moradores de rua da cidade da região metropolitana. Inspirados pela iniciativa bem-sucedida, um grupo de vereadores de Novo Hamburgo foi ao município na manhã de quarta, 9, para conhecer detalhes sobre o projeto.

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Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher

Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher

por Daniele Silva — última modificação 10/06/2021 16h30

10/06/2021 – Todos os anos, a Câmara concede o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a até 14 homenageadas indicadas por cada um dos parlamentares. Em 2020, a solenidade estava programada para ocorrer no dia 26 de março e foi um dos primeiros eventos cancelados devido à pandemia. Em função disso, a premiação ocorreu em formato adaptado, seguindo os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Na última quarta, 9 de junho, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) encerrou o ciclo ao entregar o certificado à educadora Liane Maria Höher.

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Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2021 19h40

10/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.

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Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses

Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h53

09/06/2021 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 9, para destacar o trabalho realizado junto à promoção de artistas locais. Fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho cobra a destinação de verbas para a cena cultural hamburguense. “Sempre fui um ferrenho defensor dos talentos da nossa cidade. Eles precisam ser financiados. Que Novo Hamburgo possa ampliar o apoio”, pediu.

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Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi

Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h27

09/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.

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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur

Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 21h14

09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.

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Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais

Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h08

09/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetar a matéria ou sancioná-la. Neste caso, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

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Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista

Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 16h49

09/06/2021 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para um momento de homenagem ao cinquentenário do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes. A instituição, com sede no bairro Primavera, é responsável pela educação de cerca de 400 jovens e adultos, com turmas desde a educação infantil até a pós-graduação.

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Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10

Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10

por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2021 15h53

9/6/2021 – O 3º painel do Ciclo de Palestras sobre o Ipasem será realizado na noite desta quinta-feira, 10 de junho, às 19h, e terá como tema o Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O palestrante desta live será o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos. O momento contará com a presença e mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente deste evento. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa.

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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões

Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 00h52

08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso

Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2021 16h20

08/06/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) elaboraram projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.

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Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal

por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 19h56

07/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem acesso ao produto. “Isso traz óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, salienta Raizer.

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Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias

Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 19h42

07/06/2021 – Pedido por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder do governo na Câmara, e aprovado por todos os vereadores, o substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal está em vista de 15 dias. A votação foi realizada na sessão desta segunda-feira, 7. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade.

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TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre

TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre

por Daniele Silva — última modificação 07/06/2021 19h43

07/06/2021 – Conforme relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 28 de maio - Dia Internacional da Dignidade Menstrual, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. O tema, que têm suscitado uma série de debates recentemente, foi pauta do Espaço Livre, que retorna à programação da TV Câmara neste mês. Na entrevista, a jornalista e pesquisadora Carol Willig falou também sobre os estigmas relacionados à menstruação.

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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise

Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 01h03

02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.

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Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final

Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 17h40

02/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que instituía o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propunha a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. O texto recebeu 9 votos contrários. Além do autor, apenas os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Fernando Lourenço estava ausente por motivo de saúde.

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Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15

Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h46

02/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) pediu vista de 15 dias ao substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) e que institui o Programa Bolsa Atleta, na sessão desta quarta-feira, 2. O texto previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destacou o autor no corpo do projeto.

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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal

Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h38

02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.

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Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia

Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h32

02/06/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, dará nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em votação final nesta quarta-feira, 2, e seguirá para sanção da prefeita Fátima Daudt. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2021 15h51

02/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente

Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente

por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 14h18

02/06/2021 - Em maio, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, promoveu duas capacitações voltadas a servidores, parlamentares e demais interessados. Para junho, está programada a formação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente. O curso será dado no dia 10, quinta-feira, das 15h às 17h, por Luís Fernando Machado, coordenador-geral do Interlegis.

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Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado

Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado

por Maíra Kiefer — última modificação 01/06/2021 22h38

1º/06/2021 – Uma iniciativa pioneira no Brasil terá início em Novo Hamburgo no próximo dia 9. O lançamento oficial do Projeto Elas por Elas, para munir mulheres com técnicas de defesa pessoal, sem nenhum custo para as participantes, ocorreu nesta terça, 1°, em ato realizado no Legislativo. A Casa foi escolhida para sediar o anúncio por abrigar a Procuradoria Especial da Mulher, parceira na proposta que originalmente nasceu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam).

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Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho

Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho

por Daniele Silva — última modificação 01/06/2021 16h15

01/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.

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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia

Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2021 16h09

1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2021 10h13

1/06/2021 - No mundo, mais de 5 milhões de pessoas sofrem com Doenças Intestinais Inflamatórias (DII). Consideradas doenças autoimunes, quando o sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do próprio organismo, as DIIs atingem, no Brasil, 13,25 em cada 100 mil habitantes, sendo 53,83% de doença de Crohn e 46,16% de retocolite ulcerativa. Os dados são da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). Em alusão ao Maio Roxo, campanha que traz para o debate as doenças inflamatórias intestinais, além de patologias como o lúpus e a fibromialgia, o programa Vitalidade apresenta uma entrevista com a médica gastroenterologista e endoscopista, Dra Carine Leite.

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Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil

Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 19h55

31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.

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Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM

Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM

por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 19h19

31/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome

Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome

por Daniele Silva — última modificação 02/06/2021 11h41

31/05/2021 – A Câmara fez a entrega das primeiras cestas básicas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) na tarde desta segunda-feira, 31. Ao todo 1348 famílias serão beneficiadas com os itens alimentícios adquiridos por meio de recursos provenientes do orçamento do Legislativo. Em junho, serão repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas. No mês seguinte, a ideia é angariar doações com a comunidade - pessoas físicas e jurídicas. As mais de 18 toneladas de alimentos serão repassadas ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para que sejam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

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Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio

Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 12h55

28/05/2021 – Após a primeira série de lives realizadas em abril, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retornou neste mês para debater a relevância dos museus não somente enquanto espaços de preservação de acervos históricos mas também como locais de fruição artística e voltados à discussão de temas contemporâneos. O bate-papo, que ocorreu no Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, teve a participação do curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e da professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado (MNC), Ida Helena Thon.

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Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2021 11h23

28/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.

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Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública

Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública

por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 13h12

28/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.

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Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem

Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 27/05/2021 22h23

27/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi realizado nesta quinta-feira, 27, e teve como temática a “Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto”. Participaram da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A servidora pública municipal Dirlene Cunha foi quem mediou o evento, que é promovido pela Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência. A atividade contou com a participação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão.

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Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões

Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 12h49

27/05/2021 – O Legislativo hamburguense dará início, em breve, a novo processo licitatório para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. A decisão ocorreu após manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o Pregão nº 1/2021. O apontamento do órgão fiscalizador não se refere aos valores para a prestação do serviço, mas à documentação solicitada às participantes do certame.

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Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9

Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9

por Maíra Kiefer — última modificação 01/06/2021 21h50

27/05/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher dará início no mês de junho ao Projeto Elas por Elas, em parceria com a Polícia Civil, para a capacitação de mulheres com orientações sobre defesa pessoal. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam) com apoio da Rede Integrada Laço Lilás. Com início previsto para o dia 9, quarta-feira, as aulas serão realizadas na sede da Deam (rua Júlio de Castilhos, 806). Nessa primeira rodada, serão abertas duas turmas, com seis alunas cada, na quarta-feira, às 14h, e na sexta-feira, às 18h.

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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2021 13h53

27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira

Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira

por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2021 21h44

26/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem Novo Hamburgo será realizado nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h, e terá como temática Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto. Participam da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor-fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A mediação é de Dirlene Cunha. O vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente do evento, também participa da discussão. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, sendo possível assistir ainda pelo YouTube da emissora legislativa.

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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas

Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas

por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2021 14h30

26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande

Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 16h42

26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 26, para um momento de homenagem ao Jornal de Lomba Grande. A publicação mensal e de circulação gratuita celebrou em maio o décimo aniversário de sua primeira edição. Proponente do voto de congratulações, a vereadora Tita (PSDB) entregou um quadro comemorativo ao jornalista Júlio César da Silva, editor responsável pelo veículo, e destacou a relevância dos serviços prestados para a comunidade do bairro rural hamburguense.

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Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência

Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 16h00

26/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo

Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 15h54

26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.

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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias

Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 15h46

26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.

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Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão

Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 15h23

25/05/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate partiu do vereador Cristiano Coller (PTB). O Projeto de Lei nº 48/2021 entrou em tramitação na Câmara na última semana e deve passar pela análise das Comissões de Obras e de Constituição, Justiça e Redação.

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Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado

Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado

por Daniele Silva — última modificação 25/05/2021 15h20

25/05/2021 - A Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico iniciou seu trabalho na 18ª Legislatura em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 24. No encontro, a presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec), Rosana Oppitz, falou sobre o trabalho da entidade em busca de um espaço para abrigar o acervo histórico do Museu Nacional do Calçado e pela conservação do casarão dos Friedrich.

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Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta

Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2021 14h00

25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker

Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h17

24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.

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Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador

Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h40

24/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. A proposta é do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Apesar da aprovação unânime, o texto deve retornar à pauta da próxima sessão, marcada para esta quarta, 26, a partir das 14h.

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Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos

Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 14h23

24/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h12

24/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais

Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 16h42

24/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei que promovem a inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial do Município, ambas na segunda quinzena de agosto. As atividades fazem alusão às práticas do ciclismo e das artes marciais na cidade. As propostas foram lidas durante a sessão do último dia 19 e devem passar agora pela análise das comissões parlamentares.

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Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes  e programa Placa Legal

Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal

por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2021 11h19

21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande

Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2021 11h12

21/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem

Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2021 15h37

20/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.

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TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade

TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2021 17h05

20/05/2021 – O desfralde e a adaptação escolar são dois importantes marcos da vida infantil. Em tempos de pandemia, os processos, que também são desafios, necessitam de um olhar especial e de uma dose extra de paciência. Já está na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade que aborda amplamente o assunto. A entrevista com a enfermeira Janaína Lima é inédita, mas foi gravada em março de 2020, um pouco antes de as escolas de todas as redes fecharem fisicamente em todo o Brasil. Janaína é especialista em Educação em Saúde e consultora de amamentação.

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Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU

Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2021 15h40

20/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos

Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 19/05/2021 19h18

19/05/2021 – Vereador com uma das mais longas trajetórias no Parlamento de Novo Hamburgo e presidente da Casa em 1988, Abrelino Bilo Rodrigues da Silva faleceu na noite de terça, 18, aos 76 anos, no hospital de Campo Bom, após mais de um mês de internação em decorrência de complicações causadas pela diabetes. Detentor de seis mandatos como titular e atuações na suplência, o parlamentar foi velado na tarde desta quarta no Memorial Krause, e sepultado no cemitério Católico do Bairro Hamburgo Velho.

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Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária

Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h10

19/05/2021 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19, após aprovação de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele falou sobre a volta às aulas da rede municipal de ensino, as condições de biossegurança em relação à Covid-19 para professores e alunos, a greve sanitária da categoria e também pediu que os vereadores reforcem as fiscalizações das escolas.

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Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico

Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Daniele Silva — última modificação 19/05/2021 17h45

19/05/2021 – Em reunião realizada na segunda, 18, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) confirmou a realização do terceiro Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A partir deste ano, a atividade, promovida pela Câmara em parceria com diversas entidades, é prevista por lei. A partir da decisão, o grupo trabalhará junto à Escola do Legislativo e às demais instituições para compor a pauta de discussões. O evento deverá ocorrer no mês de julho.

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EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação

EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 17h37

19/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h58

19/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o Município pode ganhar um ambiente inteiramente voltado para o atendimento ao MEI. A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em segunda votação, projeto de lei apresentado por Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do Microempreendedor Individual. Como foi aprovado com emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo.

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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos

Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h57

19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.

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Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h52

19/05/2021 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Apesar da aprovação unânime, os textos devem retornar à pauta na próxima segunda-feira, 24, para decisão final.

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Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores

Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2021 14h52

18/05/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate à violência física e moral contra profissionais do ensino. O texto deve passar pela análise de quatro comissões parlamentares.

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Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível

Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 10h44

17/05/2021 - No Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retoma, às 19h, o bate-papo sobre o tema que encanta apaixonados por arte e história. Desta vez, os participantes serão o curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e a professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado, Ida Helena Thon.

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Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu

Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 20h23

17/05/2021 - A Comissão de Educação e Desporto (COEDU) da Câmara hamburguense recebeu nesta segunda, 17, ofício do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProf-NH) sobre o retorno das aulas presenciais e a pauta de reivindicações da greve sanitária. Um grupo de educadores se dirigiu no final da tarde ao Legislativo em carros com faixas e alto-falante. Além de pedir a vacinação dos profissionais, adiada para o próximo sábado, 22, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a imunização de professores em Esteio, cujos reflexos repercutiram em várias cidades do Estado, a categoria pleiteia apoio do Parlamento para intermediar agenda com o Executivo para o debate de outros sete itens.

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Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda

Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 19h40

17/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.

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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual

Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 19h32

17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.

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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos

Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 15h52

17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.

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Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2021 18h24

12/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.

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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h34

12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.

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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia

Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 20h30

12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).

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Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017

Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h29

12/05/2021 – Em 2017, o Governo do Estado abriu concurso público para a seleção de 4,1 mil soldados de primeira classe da Brigada Militar. Na prova objetiva, 11.863 candidatos foram aprovados. Desses, apenas 8 mil foram chamados para as etapas seguintes, conforme previa o edital de abertura do concurso. Ao final de todas as fases, que envolviam exames eliminatórios de saúde, psicológicos e de capacitação física, foram homologados mais de 4,5 mil candidatos. Com o deficit de servidores na corporação, o vereador Sergio Hanich (MDB) elaborou moção pedindo a convocação dos mais de 3,8 mil aprovados excedentes. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares nesta quarta-feira, 12.

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Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h26

12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Pró-Saúde da Câmara. As ações serão realizadas no mês de março e destacarão as cores azul e amarelo. Como foi aprovado com emenda, o projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda, 17, para apreciação de sua redação final.

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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial

Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h19

12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.

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Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h42

12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.

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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH

Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH

por Maíra Kiefer — última modificação 12/05/2021 14h40

11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.

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Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM

Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2021 13h56

11/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, pode dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem é uma sugestão do presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A proposta foi lida durante a sessão plenária do último dia 3 e deve ser analisada por duas comissões parlamentares. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo

Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 12/05/2021 10h39

10/05/2021 – Após prestar compromisso, o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Nilson Torriano assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na sessão desta segunda-feira, 10 de maio. Ele ocupou a cadeira do titular Enio Brizola (PT), licenciado por motivo particular. O petista, que fez 1380 votos nas eleições de 2020, é o segundo negro a integrar o Legislativo hamburguense em 18 legislaturas.

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Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense

Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 22h06

10/05/2021 – Aos 20 anos, o mais jovem vereador eleito em Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB), assumiu também a presidência do Legislativo. O parlamentar ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, para falar sobre o trabalho realizado na cidade vizinha que, assim como em Novo Hamburgo, marca a parceria entre os poderes em busca de soluções para a crise econômica e sanitária.

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Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual

Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 21h25

10/05/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) apresentou na última semana moção de apelo ao Ministério da Cidadania e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, pela implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) na cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir assistência a menores de idade em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual. O texto, assinado por todos os vereadores, foi aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 10.

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Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres

Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 20h46

10/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.

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Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 21h58

10/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser divulgada anualmente no mês de março, com as cores azul e amarelo, no calendário Pró-Saúde. O projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão desta quarta, 12, com início previsto para as 14h.

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Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 20h06

10/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.

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Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta

Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 16h03

10/05/2021 – A próxima quinta-feira, dia 13, é feriado municipal em Novo Hamburgo. A Ascensão do Senhor, data comemorada especialmente por luteranos, é tradicionalmente celebrada 40 dias após a Páscoa. Não haverá atendimento ao público no Legislativo hamburguense neste dia e também na sexta-feira, 14, conforme a Resolução Feita pela Mesa nº 1/2021.

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TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19

TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 16h18

10/05/2021 – Covid-10: traumas e luto é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora. As psicólogas Ana Reis e Flávia Darold, fundadora e integrante do Instituto Luspe - Trauma e Emergências psicológicas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina explicaram como a sociedade pode enfrentar esse momento pandêmico, doloroso e de tantas perdas e incertezas. As especialistas trouxeram informações sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo interdisciplinar do instituto, que oferta diversos serviços gratuitos e, inclusive, de forma online.

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Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça

Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça

por Maíra Kiefer — última modificação 09/05/2021 14h02

07/05/2021 - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, ofertará nesta terça, 11, a oficina virtual Orçamento Público. Sem custos aos interessados, a palestra será ministrada por Helena Assaf.

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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio

Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 14h00

07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).

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Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2021 12h04

07/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.

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Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações

Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2021 15h43

06/05/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Agora, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a reabertura do prazo.

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Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb

Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h08

05/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239

Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h09

05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.

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Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19

Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h40

05/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.

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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h11

05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.

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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos

Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 17h59

05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.

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Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários

Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 17h05

05/05/2021 – No final do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria criando o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde. A adesão à iniciativa depende do interesse de estados e municípios. Em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que formalize a inscrição e oportunize a capacitação para os servidores. O pedido foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP).

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Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública

Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 16h52

05/05/2021 – O núcleo Novo Hamburgo do Grupo Mulheres do Brasil lançou a campanha Doe Educação, Diminua as Diferenças. A iniciativa, organizada em parceria com professores da rede pública, consiste na arrecadação de celulares, tablets, computadores e notebooks usados para permitir que mais alunos tenham acesso às aulas virtuais durante a pandemia. A fim de potencializar a ação e enaltecer o projeto, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) abordou o assunto durante a sessão desta quarta-feira, 5. O parlamentar elaborou moção de aplauso à campanha. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 14h05

04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.

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Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20

Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20

por Daniele Silva — última modificação 05/05/2021 13h49

04/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.

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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta

Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta

por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 19h24

05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.

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Noia completa 110 anos de história

Noia completa 110 anos de história

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h20

03/05/2021 – O Esporte Clube Novo Hamburgo comemorou 110 anos de sua fundação no último sábado, dia 1º. Para marcar a data, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) visitou o Estádio do Vale dois dias antes e entregou em nome da Câmara uma placa alusiva ao aniversário da agremiação. Nesta segunda-feira, 3, os parlamentares dedicaram parte da sessão plenária para um momento de celebração e homenagem à história do clube.

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Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina

Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h13

03/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira

Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h05

03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.

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Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita

Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h10

03/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta do vereador Raizer Ferreira que garante a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus em qualquer horário do dia. O texto será agora analisado pela prefeita Fátima Daudt. Caso ela concorde com a decisão do Legislativo, a norma assegurará a esses grupos o mesmo benefício já concedido a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz

Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h08

03/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta assinada por Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Com a decisão, o projeto de lei segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo

Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 30/04/2021 19h41

30/04/2021 – Preservar a memória e buscar aprender com os erros e acertos do passado. Essa foi a tônica do debate que encerrou o primeiro ciclo de lives do projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade. No encontro, transmitido pela TV Câmara e pelo canal da emissora legislativa no Youtube, o presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, trouxeram reflexões sobre a relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo. Abordaram também as questões legais que envolvem os imóveis e bens imateriais tombados pelo poder público.

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Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público

Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público

por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2021 16h54

30/04/2021 – A Mesa Diretora editou resolução que retoma a realização de duas sessões ordinárias presenciais, inclusive às quartas-feiras. Com vigência a partir de segunda, 3, a medida foi tomada após a decisão do governo do Estado de flexibilização da bandeira para a cor vermelha, conforme Mapa de Distanciamento Controlado. Até o momento, a Casa Legislativa mantinha as plenárias para votação dos projetos às segundas-feiras em um modelo híbrido, com parte dos parlamentares utilizando o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).

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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico

Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 16h28

30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.

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TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office

TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2021 15h14

30/04/2021 - Todos os anos, mais de 2 milhões de pessoas morrem devido a doenças e acidentes relacionadas ao trabalho. E, no Brasil, são quase 4 mil cidadãos que não voltam para casa após a jornada laboral. Na véspera do dia do trabalhador, a engenheira do trabalho, Daiane Cristina Silva, com mais de 15 anos de experiência na área, foi a entrevistada do programa Vitalidade. Ela fez importantes considerações sobre medidas e obrigações das empresas públicas e privadas neste contexto e os desafios e conquistas obtidos. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e a mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.

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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência

Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 09h54

30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.

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Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo

Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo

por Daniele Silva — última modificação 23/06/2021 11h06

28/04/2021 – A relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo, assim como as questões legais e políticas públicas que envolvem os imóveis e bens imateriais, serão abordadas na terceira live do projeto Cidade (In)visível. Com a participação do presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, o debate será transmitido ao vivo nesta quinta-feira, dia 29, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.

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Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio

Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio

por Daniele Silva — última modificação 28/04/2021 15h54

28/04/2021 - O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Após ratificação pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, o debate deverá ser realizado no dia 26 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do evento, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2021 13h43

28/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares

Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2021 14h11

28/04/2021 – Lançado gratuitamente em 2002 pelo programa Interlegis do Senado Federal, o SAAP é um conjunto de sistemas integrados de apoio à atividade de vereadores e deputados, que visa ajudar a gestão de gabinete, desde o relacionamento do parlamentar com eleitores e entidades até o acompanhamento de compromissos e processos. Dez anos depois, outros serviços do Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), receberam novas versões, mas o SAAP acabou descontinuado. A partir do segundo semestre de 2018, em um trabalho da Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, a ferramenta foi totalmente reformulada para ser implantada novamente no Legislativo hamburguense.

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Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH

Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH

por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2021 16h48

27/04/2021 - Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se, de forma virtual, para deliberar sobre conteúdo de um ofício, recebido pela colegiado, que solicita a criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), em Novo Hamburgo, visando garantir a assistência em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual na faixa etária dos zero aos 18 anos, bem como a menores que presenciaram crimes de feminicídio.

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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates

por Maíra Kiefer — última modificação 27/04/2021 16h41

27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo

Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2021 10h34

27/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.

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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial

Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h41

26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.

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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista

Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h39

26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger

Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2021 11h54

26/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.

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Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb

Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h33

26/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

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Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo

Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h31

26/04/2021 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em votação final, projeto de lei que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, apresentada ainda na legislatura anterior, foi assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB). A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.

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Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos

Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h22

26/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 26, proposta do vereador Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Apesar da aprovação unânime, o texto retorna à pauta da próxima sessão plenária, agendada para o dia 3 de maio.

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Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus

Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h18

26/04/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, em qualquer horário do dia, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta segunda-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade substitutivo que estende a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. A proposta é do presidente da Casa, o vereador Raizer Ferreira (PSDB).

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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia

Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h16

26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.

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Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus

Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h03

26/04/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção e rejeitou outra, ambas da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), nesta segunda-feira, 26. A primeira solicita a abertura de escolas de educação infantil que atendam aos protocolos contra a disseminação da Covid-19. Já a segunda, caso fosse aprovada, seria encaminhada à prefeita Fátima Daudt. A moção rejeitada cobrava a suspensão do reajuste das passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,85 para R$ 4,60.

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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo

Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2021 13h18

23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.

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Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 22/04/2021 23h46

22/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.

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TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista

TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2021 15h51

22/04/2021 – O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. Participaram do programa a médica neurologista infantil Michele Sampedro Ramos, pós-graduada no Child Behaviour Institute of Miami (CBI of Miami), e a psicopedagoga Vivian Machado, que também é mãe, integrante da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo) e especialista em Intervenção ABA para autistas e deficiência intelectual. Conforme elas, o autismo apresenta uma variação de graus de acordo com o comprometimento em relação à linguagem e à interação social, com questões ligadas também à inteligência. A mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.

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Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2021 17h22

22/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.

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TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano

TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano

por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2021 16h22

22/04/2021 – A campanha nacional da vacinação contra a gripe 2021 começou na primeira quinzena de abril e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como meta a imunização de 90% do grupo prioritário, composto por 79,7 milhões de brasileiros. Oferecida pelo SUS em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Casa da Vacina, ela imuniza contra dois tipos de influenza e também contra o vírus H1N1 – mais conhecido como gripe A. No programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o coordenador do setor de imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, traz relevantes esclarecimentos sobre o tema e destaca a importância de a população aderir à campanha.

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Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema

Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema

por Daniele Silva — última modificação 22/04/2021 16h10

22/04/2021 – Em 2023, devem chegar ao público ao menos três filmes exibindo locações realizadas em Novo Hamburgo. Além de dar mais visibilidade a diversos pontos do município, as obras, selecionadas por meio de edital da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), reforçam a política de fomento ao segmento audiovisual. A convergência do setor cultural com a preservação do patrimônio histórico e a vocação turística foram tema da segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade, realizada na terça-feira, dia 20. O encontro, transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/Net e Youtube), teve a participação do secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor de Turismo da Prefeitura, Deivid Schu, e do cineasta Leonardo Peixoto.

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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões

Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 15h17

20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.

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Câmara participa de Audiência Pública  na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas

Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas

por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2021 15h10

20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.

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Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião

Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião

por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2021 14h48

20/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.

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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco

Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 13h38

20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.

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Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19

Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h46

19/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade quatro moções na noite desta segunda-feira, 19. O expediente tem sido utilizado com frequência durante a pandemia para dar coro a reivindicações da população e buscar sensibilizar outras instâncias de governo. Todos os textos aprovados são direcionados ao Ministério da Saúde e pedem a inclusão de determinados profissionais no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.

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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo

Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h19

19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.

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Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese

Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h10

19/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 19, projeto oriundo da legislatura anterior que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade. A confirmação da nova denominação deve vir na próxima segunda-feira, 26, com a votação em segundo turno. A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.

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Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível

Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 10h43

19/04/2021 - A segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade convida a população a conhecer melhor a vocação artística e turística de Novo Hamburgo, além de ter acesso a informações curiosas e peculiaridades sobre a história e bastidores das produções culturais. O debate, programado para a próxima terça, 20, às 19h, terá a participação de Ralfe Cardoso, Secretário Municipal de Cultura, Deivid Schu, Diretor de Turismo, e o cineasta Leonardo Peixoto. O bate-papo pode ser acompanhado ao vivo no Canal 16 da Claro/Net e no YouTube.com/TVCâmaraNH. A mediação será feita pela jornalista Daniele Souza, do canal do parlamento hamburguense.

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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2021 15h53

16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2021 15h12

16/04/2021 – Idealizado pela Escola do Legislativo hamburguense, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a OAB Subseção Novo Hamburgo, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade tem por objetivo debater a produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades da formação do Município em uma série de lives transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube. O primeiro encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 15, levando ao público histórias que culminaram no tombamento do Centro histórico de Hamburgo Velho e na criação do parque Henrique Luis Roessler, o Parcão.

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Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2021 11h43

16/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.

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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2021 13h41

15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

por Maíra Kiefer — última modificação 14/04/2021 22h16

14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.

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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2021 19h53

13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).

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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h24

12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.

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Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h41

12/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

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Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h34

12/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.

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Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h19

12/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.

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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h43

12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.

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Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2021 17h22

12/04/2021 - A 10ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 12. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.

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Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2021 12h39

09/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou em março dois projetos de lei que buscam atenuar os impactos da pandemia para as pessoas que tentam empreender em Novo Hamburgo. A primeira proposta isenta a cobrança de IPTU, ISSQN, tarifa de água e taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo para estabelecimentos que forem impedidos de abrir enquanto o estado estiver em bandeira preta, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes da apreciação nas comissões parlamentares.

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Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 11h09

08/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.

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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 18h44

08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.

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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h15

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.

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Moção critica processo de privatização da Corsan

Moção critica processo de privatização da Corsan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h11

07/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.

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Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 20h09

07/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.

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Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 18h08

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.

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TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h44

07/04/2021 - Em comemoração ao aniversário de Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal da Cultura (Secult) está apresentando o Festival da Cidade. Desde o dia 5 de abril, os festejos virtuais levam à comunidade apresentações musicais, de dança e teatro, por meios de lives diárias. Como forma de ampliar o alcance e levar um pouco de arte à população neste momento tão difícil da pandemia, a partir desta quarta-feira, 7, às 18h, as atrações serão exibidas também pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net.

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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h21

07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.

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Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2021 18h00

06/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.

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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2021 12h32

06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.

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ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 18h37

1º/04/2021 – Em frente ao palco que celebrizou parte dos espetáculos e oficinas da ParaNóia Produções, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) entregou nesta quinta-feira, dia 1°, um quadro de reconhecimento pelos 35 anos de história da empresa cultural. Emocionado, o diretor Luis Fernando Rodembuch agradeceu a lembrança ao seu trabalho e de toda sua equipe.

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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 16h06

1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 11h40

1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.

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Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 31/03/2021 21h54

31/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).

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Comissão aprova tramitação de cinco projetos

Comissão aprova tramitação de cinco projetos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2021 16h29

31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.

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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2021 16h21

31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.

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Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2021 18h39

31/03/2021 - A ParaNóia Produções foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 31, pela trajetória traçada nestes 35 anos de história. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 197/2021. Da tribuna, Felipe ressaltou que em função da pandemia, os homenageados estão assistindo o reconhecimento pela TV Câmara NH. “Apesar do momento, não dá para deixar passar a importância de pessoas e entidades que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Município”, disse. A entidade foi criada dia 1 de abril de 1986 com o nome Revista Cartaz Produções Artísticas.

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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

por Daniele Silva — última modificação 31/03/2021 13h02

31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.

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Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 30/03/2021 17h57

30/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.

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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2021 15h31

30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.

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Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2021 13h43

30/03/2021- A despedida ao advogado Adalberto Alexandre Snel, falecido no final de semana após enfarte, ocorreu nesta segunda, 29, no Plenário da Câmara, espaço legislativo ao qual estava habituado desde o final da década de 1950, período em que atuou como parlamentar. Por causa das restrições impostas pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, o velório foi organizado pela administração da Casa de modo a atender os protocolos sanitários e proporcionar segurança às pessoas que vieram prestar as últimas homenagens. Para permitir a retomada das atividades parlamentares no ambiente, como a sessão plenária, programada para esta quarta, a Direção Administrativa providenciou para a própria segunda-feira a sanitização de todas as dependências do Legislativo.

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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2021 17h45

29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.

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Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 29/03/2021 14h01

29/03/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo formalizará repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de combate à pandemia do Coronavírus. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 30, às 14h, no auditório do décimo andar da Prefeitura. O valor representa a maior economia no Orçamento da Casa em apenas três meses.

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NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2021 02h47

28/03/2021 - Novo Hamburgo perdeu neste domingo, 28, um das personalidades mais importantes do Município: Adalberto Alexandre Snel. Ele foi vítima de enfarte aos 94 anos. Snel atuou profissionalmente por mais de 70 anos como advogado, Procurador do Município e parlamentar. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), a partir de decisão tomada junto à Mesa Diretora, ofereceu o Plenário da Câmara para ser palco da despedida de familiares, admiradores e amigos. O velório será realizado na segunda, 29, das 9h30 às 15h. Em virtude das restrições impostas pela bandeira preta, será permitido um número restrito de pessoas simultaneamente no local. Programada para esta segunda, às 18h, a sessão híbrida foi adiada para quarta-feira, às 14h.

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Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2021 13h22

26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.