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Sergio Hanich toma posse no Comitesinos
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2018 20h4321/06/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 21 de junho, o vereador Sergio Hanich (MDB) tomou posse como membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na mesma reunião, os representantes empossados elegeram, por aclamação, a diretoria para os próximos dois anos (2018-2020). Completando três décadas em 2018, o Comitesinos entra em sua 17ª gestão.
Câmara tem horário diferenciado em dias de jogo do Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 19h4121/06/2018 – O expediente do Legislativo hamburguense nesta sexta-feira, 22, será das 12h às 18h, em função do jogo da Seleção Brasileira contra a Costa Rica, pela segunda rodada da primeira fase da Copa do Mundo. A partida terá início às 9h.
Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 20h0621/06/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Para isso, o Executivo protocolou esta semana o Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram obtidos junto à União, em transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, a partir do cadastro de proposta no sistema e-Gestor Atenção Básica.
Movimento defende o fim do foro privilegiado
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 20h5620/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.
Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 21h0020/06/2018 – O Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), está em vista por cinco dias, a pedido do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários. Dessa forma, eles passarão a ser identificados pelo modo como são reconhecidos pela sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, que não contempla sua identidade de gênero. O texto retorna à pauta de votação em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 27.
Associação de moradores relata crimes no viaduto Ayrton Senna e cobra manejo da vegetação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4520/06/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 20 de junho, com a presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera, Juliane Lopes. A representante solicitou o encontro para transmitir a preocupação dos cidadãos que transitam pelo viaduto Ayrton Senna da Silva, principal via de ligação dos bairros Primavera, Petrópolis e Boa Saúde à região central da cidade, com recorrentes casos de violência.
Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 21h0120/06/2018 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 20 de junho, começou com uma homenagem à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora, com sede no bairro São Jorge, que completou 30 anos esta semana. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (Rede) e acolhido por unanimidade pelos demais parlamentares. Coller entregou uma placa exaltando o aniversário da entidade ao presidente da instituição, o pastor Rubem Rafael Schmidt.
Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4520/06/2018 - A Câmara promove audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. O evento será realizado nesta quinta-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19h. A iniciativa é da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB).
Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4119/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.
Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h3418/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.
Escolas municipais terão ações de combate ao machismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h1718/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.
Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h1518/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Câmara mantém veto total a proposta de emissão de carnês de IPTU em braille
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h0618/06/2018 – Com nove dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que assegurava às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18 de junho.
Em parceria com o Senado, Câmara promove oficina sobre licitações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h1018/06/2018 – Com o objetivo de preparar e instrumentalizar servidores e gestores públicos de diferentes órgãos governamentais para os procedimentos de compras e contratações, a Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta segunda-feira, 18 de junho, o primeiro de dois encontros que integram a oficina Licitações e Contratos. O curso, que totaliza 14 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do poder legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara. A oficina se encerra nesta terça-feira, dia 19.
Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4118/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.
TV Câmara: Reforma psiquiátrica e saúde mental de Novo Hamburgo são pautas do Vitalidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2018 16h3618/06/2018 – O mês de maio, mais especificamente na semana que compreende o dia 18 de maio, tornou-se símbolo da luta antimanicomial em todo o Brasil. Diversas ações de conscientização foram realizadas em Novo Hamburgo.O diretor de Saúde Mental da secretaria de Saúde, psicólogo Leandro Dieter, gravou no dia 28 de maio, na TV Câmara, o programa Vitalidade, esclarecendo importantes pontos da reforma psiquiátrica.
Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2018 17h1515/06/2018 – Dois projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão da última quarta-feira, 13 de junho. Uma das propostas proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias públicas por prazo superior a cinco dias, contados a partir da constatação por agente municipal. A identificação será feita em auto descritivo, contendo os detalhamentos do objeto e sua localização.
Audiência pública abordará impacto das obras na Praça do Imigrante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4015/06/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB), promove na próxima quinta-feira, 21 de junho, audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. Com duração aproximada de duas horas, o evento será realizado no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19 horas.
Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h4014/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.
Ambientalista defende máximo aproveitamento de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 13h3413/06/2018 – A consultora em sustentabilidade Geraldine Leão participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de junho, a convite do vereador Raul Cassel (MDB), para apresentar as aplicações práticas do conceito Lixo Zero, baseado no máximo aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e na redução do encaminhamento desses materiais para aterros sanitários ou incineração. “A gestão de resíduos é o terceiro maior orçamento na maioria das cidades brasileiras, valores que poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias. Este assunto poderia estar gerando receita, e não gastos exorbitantes”, alertou. Segundo dados apresentados pela ambientalista, Novo Hamburgo investe mensalmente mais de R$ 1,2 milhão na gestão de resíduos.
Fazenda do Senhor Jesus apresenta trabalho de ressocialização de jovens usuários de drogas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 22h1513/06/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Adriana Siminski, representante da Fazenda do Senhor Jesus, compareceu à sessão desta quarta-feira, 13 de junho, para explanar sobre o trabalho realizado pela entidade de reabilitação e recuperação de jovens usuários de drogas ilícitas. Atualmente, a comunidade terapêutica atende 33 meninos de diferentes municípios, com idades entre 12 e 18 anos.
Aprovada adequação da LOA à unificação das proteções especiais de média e alta complexidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 21h3513/06/2018 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. O projeto entrou na Ordem do Dia após pedido de urgência da Prefeitura e deve voltar a votação final na próxima segunda-feira, dia 18.
Projeto aprovado propõe ações de combate ao machismo em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 21h3113/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira,13 de junho, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O proponente defendeu o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justificou. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares durante a sessão da próxima segunda-feira, dia 18.
Sergio Hanich é escolhido como Líder de Governo na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2018 20h3813/06/2018 – Por meio do ofício de nº 10/709, do Executivo, lido em plenário na sessão plenária desta quarta-feira, 13, foi oficializado o nome do vereador Sergio Hanich (MDB) como líder de governo de Fátima Daudt. Cristiano Coller (Rede) será o vice-líder. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2017, a prefeita não havia escolhido alguém para desempenhar este papel.
Câmara promove oficina sobre licitações e contratos em parceria com o Senado
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 12h1113/06/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o programa Interlegis, fomentado pelo Senado Federal, está promovendo, nos dias 18 e 19 de junho, uma oficina sobre licitações e contratos. A atividade é dirigida a servidores e agentes públicos de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema. O curso será ministrado por Felipe Guimarães Côrtes, presidente da Comissão de Licitação do Senado.
Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/06/2018 19h4613/06/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, voltou a pedir o adiamento da votação por 15 dias, com o intuito de aprimorar o texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 2 de julho.
Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h3913/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.
Legislativo lança campanha contra violência doméstica no Dia dos Namorados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2018 12h3312/06/2018 – Novo Hamburgo é o quinto município com mais tentativas de feminicídio no Estado entre 2013 e 2017, somando 46 casos. Quando analisados números de homicídios consumados contra mulheres, no período de 2012 a 2017, a cidade ocupa a sexta posição, totalizando 12 ocorrências, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Grande parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Os números alarmantes motivaram a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo a lançar campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”. O material gráfico, divulgado nesta terça-feira, 12 de junho, em coletiva de imprensa realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL NH), mostra uma jovem noiva com o rosto com vários ferimentos e os telefones 3594 0560 e o Disque 180.
Pedidos não respondidos pela Prefeitura poderão gerar desconto no IPTU
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 20h5708/06/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP) apresentou esta semana projeto de lei que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos. A ausência do retorno em tempo hábil para determinada demanda representaria desconto de 5% no pagamento do tributo, seja de pessoa física ou jurídica. O abatimento fica limitado, contudo, a um quarto do valor total do imposto.
TV Câmara: Profissional explica como quiropraxia melhora saúde da coluna
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2018 19h0208/06/2018 – Já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, o programa Vitalidade abordando o tema quiropraxia e acupuntura. A entrevistada, Priscila Kreuz, explicou que a prática é destinada a todas as faixas etárias, desde o momento do nascimento até a terceira idade. Segundo ela, a quiropraxia age em efeito sistêmico, ao alinhar e corrigir a coluna vertebral, o que traz benefícios a todo o corpo humano.
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