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Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h2530/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.
Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 00h3030/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).
Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h1330/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 22h5530/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso
— por Daniele Silva — última modificação 30/10/2023 20h5330/10/2023 – Em Novo Hamburgo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, quase 500 mulheres sofreram ameaças e 250 fizeram registro por lesões corporais em 2023. Com intuito de coibir a violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás promoveram mais uma edição do Domingo por Elas. O evento, que ocorreu no dia 29 na praça Walt Disney, bairro Santo Afonso, levou informações de entidades que atuam no acolhimento de cidadãs vítimas de violência. Realizada desde 2019, a ação é voltada também às famílias, com uma série de serviços à população e diversão para as crianças.
Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo é concedido a projetos da Liberato sobre dessalinização e prótese de disco intervertebral
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2023 20h0027/10/2023 – Parceira da Mostratec desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo participou na noite desta sexta, 27, da solenidade de premiação dos finalistas do ensino médio e técnico da maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. Com o Teatro Feevale repleto de familiares, professores orientadores e centenas de jovens pesquisadores, o vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB) entregou o troféu Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos de destaque entre as instituições da cidade. Neste ano, ambas as pesquisas foram desenvolvidas nos laboratórios e salas de aula da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Viera da Cunha. Vencedores em suas respectivas categorias, as iniciativas nas áreas de Ciência Ambiental e Engenharia Mecânica também receberão o Prêmio Excelência Abric, da Associação Brasileira de Incentivo à Ciência, e recomendação para publicação na revista Scientia Prima.
Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2023 12h4027/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
Emoção toma conta da Fenac na premiação da 13ª Mostratec Júnior
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2023 14h0426/10/2023 – O empenho e a dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses que participam da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) foram reconhecidos pela Câmara de Novo Hamburgo. Uma parceria que se estende desde 2017, voltou a conferir na noite desta quinta-feira, 26, o Prêmio Cientista Júnior para quatro projetos, três deles arrematados pela Escola Municipal de Educação Básica Presidente Getúlio D. Vargas. O desempenho rendeu aos grupos credenciamento para importantes feiras nacionais.
Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2023 20h3226/10/2023 – A ação Domingo por Elas, liderada pela Procuradoria Especial da Mulher e Rede Integrada Laço Lilás, cujo objetivo é divulgar alternativas para as vítimas de violência doméstica e de gênero, será retomada no próximo dia 29, das 14h às 17h. O espaço escolhido para abrigar a quinta edição é a Associação Comunitária do bairro Santo Afonso, na rua Manágua, 178. No local, estarão entidades que acolhem e orientam tanto as cidadãs quanto seus familiares. Os atendimentos e serviços serão gratuitos.
Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 18h2526/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 14h5726/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Servidor despede-se da Câmara de Novo Hamburgo para assumir cargo em Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h5725/10/2023 – Recrutado em concurso público em 2016, o segurança Juliano Venceslau Rodrigues encerra este mês seu vínculo com a Câmara de Novo Hamburgo. O servidor deixa o Legislativo para assumir o cargo de agente de polícia judicial no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Convidado para utilizar a tribuna na tarde desta quarta-feira, 25, Rodrigues celebrou as amizades construídas ao longo dos sete anos de trabalho e agradeceu o apoio de seus colegas.
Vereadores acolhem parecer favorável às contas de 2018 do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 21h1225/10/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) finalizou a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2018. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por 8 votos a 4 na tarde desta quarta-feira, 25.
Praça no bairro Jardim Mauá é batizada em homenagem a Serjão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h4725/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a tramitação do Projeto de Lei nº 48/2023. Aprovado por unanimidade, o texto enviado pelo Executivo dá o nome de Vereador Sergio Luis Hanich a uma praça do bairro Jardim Mauá, localizada entre as ruas Oscar Ludwig e Almiro Lau, próximo ao Parcão. Com o aval dos parlamentares, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Moção manifesta apoio à criação de polícias municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h2825/10/2023 – Um grupo de deputados federais articula-se no Congresso Nacional para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilite a criação de polícias municipais. Favorável ao movimento, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25.
Câmara presta reconhecimento à trajetória profissional de Susana Maria Marques
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h2725/10/2023 – A sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 25, foi recheada de homenagens. Enquanto as duas primeiras foram direcionadas a empreendimentos, a terceira fugiu do lugar-comum. Proponente do reconhecimento, Gerson Peteffi (MDB) decidiu honrar uma trajetória profissional de mais de 50 anos percorrida pela advogada e auditora-fiscal do trabalho Susana Maria Marques.
Unibom Supermercados completa 35 anos e recebe homenagem da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h0725/10/2023 – Nesta quarta-feira, 25, o Unibom completa 35 anos de atuação. Empreendimento familiar que evoluiu de um comércio de lanches para uma rede de supermercados com duas unidades no bairro Canudos, a iniciativa foi homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde de seu aniversário. Autor do reconhecimento, o presidente Fernando Lourenço (PDT) enalteceu o atendimento hospitaleiro que se perpetua ao longo de três gerações e elogiou a perseverança de seus proprietários.
Legislativo homenageia os 15 anos da HBS Informática
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h0025/10/2023 – Por iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão desta quarta-feira, 25, com uma homenagem aos 15 anos da HBS Informática, completados no último dia 1º. Com sede no bairro Pátria Nova, a empresa de assistência técnica e comercialização de produtos para computadores foi elogiada por sua longevidade e capacidade de adaptação e reinvenção diante das mudanças no mercado.
38ª Mostratec reúne 3 mil pesquisadores e 785 projetos de 24 a 26 de outubro na Fenac
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2023 13h5824/10/2023 – A abertura oficial da 38ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) – Um mundo de criatividade e pesquisa foi realizada na tarde desta terça-feira, 24, nos pavilhões da Fenac. O evento reúne 785 trabalhos de 3 mil pequenos e jovens pesquisadores de 15 países, 22 estados brasileiros e Distrito Federal e acontece de 24 a 26 de outubro, com visitação gratuita a toda a comunidade das 13h30 às 21h. A feira, considerada a maior do segmento da América Latina, é organizada anualmente pela Fundação Liberato.
Comissão convocará secretarias na tentativa de retomar transporte gratuito para escola especial de surdos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 13h3924/10/2023 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu nesta segunda-feira, 23, a diretora da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, Sandra Baldin. Localizada no bairro São José, a instituição atua na educação de crianças e jovens com deficiência auditiva. A pauta da reunião foi a ausência de transporte público escolar que atenda os alunos moradores da cidade. A inexistência do serviço, descontinuado pela Prefeitura no ano passado, reduziu o número de estudantes hamburguenses em mais da metade. Com o objetivo de entender a situação e buscar soluções, a comissão planeja convocar para uma sessão plenária representantes das secretarias de Educação (Smed) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Alvales pede apoio para reabertura de biblioteca comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 00h3323/10/2023 – Presidente da Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales), a escritora Renate Gigel subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, para solicitar apoio financeiro para a reabertura da Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. A entidade busca arrecadar R$ 74 mil para custear o restauro de um imóvel na rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no bairro Diehl, que servirá como a nova casa para um acervo de cerca de 10 mil obras. O espaço funcionava antigamente como um posto da Brigada Militar, mas estava abandonado há anos.
Adiada votação de dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 00h2523/10/2023 – A pauta da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, previa a apreciação de quatro projetos. No entanto, duas das matérias receberam pedidos de vista. Assinadas por Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), as propostas tiveram suas votações adiadas por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Moção manifesta reconhecimento à Festa da Criança de Caxias do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 00h2423/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de aplausos à Prefeitura de Caxias do Sul pela organização da Festa da Criança. Autor do documento, o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), destacou a dedicação e o trabalho empreendidos durante a ação.
Praça no bairro Jardim Mauá deve receber o nome do ex-vereador Serjão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 00h2823/10/2023 – Um ano e meio após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que atribui seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. O espaço fica localizado entre as ruas Oscar Ludwig e Almiro Lau, no loteamento residencial Parque Mauá, próximo ao Parcão.
Prêmio Ernest Sarlet poderá premiar até 14 professores por ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2023 00h1623/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deve contar com uma nova premiação a partir do próximo ano. Instituído em 2014, mas nunca colocado em prática, o Prêmio Ernest Sarlet de Educação teve sua reformulação aprovada nesta segunda-feira, 23. As mudanças, propostas por Cristiano Coller (PTB) e acolhidas pelos demais vereadores, buscam resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento a pessoas que se destacam na promoção da educação na cidade.
Procurador da Câmara ministra painel sobre processo legislativo em congresso nacional
— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2023 18h3323/10/2023 – Gramado recebe o Vereador do Futuro – 1º Congresso Nacional de Vereadores e Assessores nos dias 26, 27 e 28 de outubro, e o Legislativo hamburguense marcará presença com a participação do seu procurador, Wedner de Aquino Lacerda, que está há sete anos na Casa. O advogado será responsável pelo painel: Processo Legislativo, ministrado no dia 27, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Master Hotel. O evento reunirá legisladores de todo o Brasil. O objetivo é promover a atualização e conexão entre os participantes e o fortalecimento do compromisso com os eleitores.
Comissão de Saúde faz fiscalização no Boa Saúde, Kephas e Canudos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2023 16h2920/10/2023 – Integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, os vereadores Raizer Ferreira (PSDB) e Semilda – Tita, do mesmo partido, realizaram uma ação de fiscalização nas Unidades de Saúde da Família (UBSs) do bairro Boa Saúde e Kephas e na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Canudos. A vistoria foi realizada na manhã desta sexta-feira, 20, e teve como objetivo conversar com os coordenadores para entender as principais urgências e necessidades de cada local. Segundo os parlamentares, a ideia é construir soluções para os problemas enfrentados na área.
Prefeitura quer criar sistema próprio para avaliação da rede de ensino
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2023 15h3620/10/2023 – A Prefeitura encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O objetivo é coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. O texto teve sua ementa lida em plenário na última quarta-feira, 18, e deve passar em breve pela análise de três comissões permanentes.
Plenário volta a receber sessão do Vereador Mirim após quatro anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2023 23h3719/10/2023 – A pandemia transformou os métodos de acesso a diversos espaços, inclusive a Câmara de Novo Hamburgo. Embora algumas relações tenham sido estreitadas, a partir da consolidação de ferramentas digitais, outras iniciativas precisaram ser deixadas de lado. Uma delas foi o Vereador Mirim. Sucesso em suas três primeiras edições, o projeto passou por uma longa pausa nos três anos seguintes. A retomada, no entanto, foi em grande estilo. Com novas parcerias, a versão 2023 ampliou o público-alvo e tornou o processo eleitoral mais atrativo, com a utilização de urnas eletrônicas. O trabalho desenvolvido ao longo de sete meses chegou nesta quinta-feira, 19, a seu ápice. Reunidos no Plenário da Câmara, os vereadores mirins ocuparam as bancadas, conduziram sua própria sessão e defenderam propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e o município como um todo.
Na luta contra o câncer de mama, mulheres emocionam ao percorrer as ruas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2023 12h1919/10/2023 - 'Embora nas nossas vidas tenham tristezas também. Juntas, de mãos dadas, a alegria sempre vem." Essa foi uma das estrofes entoadas por cerca de 100 mulheres que participaram da 13ª Caminhada do Outubro Rosa. Ao percorrer as principais ruas de Novo Hamburgo, elas demonstraram a força, a sensibilidade e a resiliência com que encararam a doença, assim como o sol que despontava no céu nublado da manhã desta quarta-feira, 18. As participantes cantaram e emocionaram os que estavam na rua – comerciantes e cidadãos que aplaudiram a passagem da caravana das janelas e sacadas de seus apartamentos.
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