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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico pode se tornar evento anual em Novo Hamburgo

Seminário de Desenvolvimento Econômico pode se tornar evento anual em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2020 18h04

26/11/2020 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o vereador Enio Brizola (PT) propõe que o evento passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja realizado periodicamente no primeiro semestre de cada ano.

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Emília Sauer: cidadã de Novo Hamburgo que mudou o cenário da cultura regional

Emília Sauer: cidadã de Novo Hamburgo que mudou o cenário da cultura regional

por Maíra Kiefer — última modificação 27/11/2020 12h31

25/11/2020 - O último ato público de uma pianista não pode prescindir de um palco e de aplausos. As palmas para a carreira de Emília Margret Sauer ouvidas nesta quarta, 25, no Plenário da Casa do Povo foram o desfecho do momento solene que marcou a entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Um ano atípico assim como a trajetória da professora, que, aos 98 anos, revelou que a homenagem sela sua contribuição para a vida artística da cidade. Ela não estava presente ao Legislativo, mas acompanhou remotamente, por meio da transmissão da TV Câmara, os relatos e agradecimentos por suas contribuições.

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Procuradora da Mulher destaca luta da Rede Lilás nos avanços pelos direitos às cidadãs em Novo Hamburgo

Procuradora da Mulher destaca luta da Rede Lilás nos avanços pelos direitos às cidadãs em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 17h56

25/11/2020 - Ao subir à tribuna, neste 25 de novembro, a vereadora Tita (PSDB) lamentou a existência de uma data para marcar um direito inquestionável de qualquer ser humano: não ser vítima de violência. A parlamentar relatou a história por trás desse marco feminista. “O Dia Internacional da Luta contra a Violência à Mulher foi escolhido para homenagear as irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, dominicanas, que ficaram conhecidas como Las Mariposas. Elas se opuseram à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960”, explicou. Desde lá, a luta iniciada por tantas mulheres ao redor do mundo é barrada por aqueles que se sentem contrariados e que acreditam que é possível silenciar a voz do outro com agressões, coerção e morte. “No Brasil, a cada 7 horas uma mulher é vítima de feminicídio”, apontou a vereadora.

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Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas

Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h53

25/11/2020 – Ainda falta o aval da prefeita Fátima Daudt, mas Novo Hamburgo está muito próxima de renovar seu Código de Posturas. A peça atualizada, construída pelo vereador Raul Cassel (MDB), revisa integralmente legislação em vigor desde 1954. Com conteúdo mais conciso, claro e condizente com as necessidades atuais, o texto foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 25. Como a matéria recebeu emenda do vereador Inspetor Luz (MDB), uma nova sessão ainda deve ratificar a redação final do projeto antes de seu envio ao Executivo.

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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações

Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h51

25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.

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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo

Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h47

25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.

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Encontro anual de carros rebaixados fará parte do calendário de eventos de Novo Hamburgo

Encontro anual de carros rebaixados fará parte do calendário de eventos de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h38

25/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo terá data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em votação final na tarde desta quarta-feira, 25, e será agora encaminhada para a sanção da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac.

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Espetáculos musicais financiados pelo Município terão shows de abertura definidos por processo seletivo

Espetáculos musicais financiados pelo Município terão shows de abertura definidos por processo seletivo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h35

25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto assinado pelo presidente Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 16h33

25/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em última votação, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria agora será enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN

Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2020 17h50

25/11/2020 – No final de setembro, o Governo Federal sancionou lei complementar definindo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Para estender as alterações à legislação municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei incluindo as modificações no Código Tributário do Município. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a votação em plenário.

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Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues

Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2020 22h31

24/11/2020 - A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão dos títulos de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergada. A retomada da premiação ocorreu na última sexta-feira, 20, em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os vereadores Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB), Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho. Na segunda-feira, 21, foi a vez dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (PSDB) prestarem a homenagem às suas escolhidas.

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Câmara aprova novo Código de Posturas do Município

Câmara aprova novo Código de Posturas do Município

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h58

23/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 66. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.

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Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 20h29

23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno

Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h49

23/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal. O texto deve ser novamente analisado em plenário para votação em segundo turno nesta quarta-feira, dia 25.

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Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h37

23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria deve ser novamente analisada nesta quarta, dia 25.

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Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade

Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 19h40

23/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo poderá ter data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23, e deve passar por nova votação em plenário antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac com o foco na desmitificação sobre o interesse por esses automóveis.

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Título de Cidadã de Novo Hamburgo será concedido a Emília Sauer em ato solene virtual

Título de Cidadã de Novo Hamburgo será concedido a Emília Sauer em ato solene virtual

por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2020 18h30

19/11/2020 - A entrega da mais importante honraria conferida pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo terá em 2020 duas singularidades. Diferentemente de outros anos, em que o Plenário ficava repleto de parentes e admiradores para acompanhar a concessão do Título de Cidadão de Novo Hamburgo, a outorga para a professora e pianista Emília Margret Sauer será realizada na próxima quarta-feira, 25, a partir das 14h, em um ato solene virtual durante parte do Expediente da sessão plenária.

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Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2020 14h59

17/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.

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Câmara suspende sessão da próxima quarta devido à bandeira vermelha

Câmara suspende sessão da próxima quarta devido à bandeira vermelha

por Daniele Silva — última modificação 17/11/2020 12h26

17/11/2020 – Depois de dois meses, Novo Hamburgo volta a ser classificado como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. O mapa definitivo da 28ª semana foi divulgado na tarde desta segunda-feira, dia 16, pelo Gabinete de Crise do Executivo gaúcho e aponta sete regiões em vermelho. Em função disso, o Legislativo hamburguense não realizará sessão ordinária nesta quarta, 18. A próxima plenária acontecerá na segunda-feira, 23 de novembro.

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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão

Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão

por Jaime Freitas — última modificação 16/11/2020 19h51

16/11/2020 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.

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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores

Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2020 19h37

16/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.

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TV Câmara – Endocrinologista fala sobre prevenção ao Diabetes

TV Câmara – Endocrinologista fala sobre prevenção ao Diabetes

por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2020 09h51

13/11/2020 – Com a chegada do mês de novembro, dois importantes temas entram em pauta: a saúde do homem e a prevenção ao diabetes. Em alusão ao Novembro Azul, o Vitalidade desta semana abordou o segundo tema, essa doença que muitos conhecem como açúcar no sangue. A entrevista foi com médica Bruna Nogueira Würdig, endocrinologista e metabologista com ênfase em obesidade e emagrecimento, doenças da tireoide, diabetes e distúrbios hormonais.

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Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita

Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2020 15h57

12/11/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de outubro sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião na tarde de quarta-feira, 11. As mais de 200 páginas de anexo ainda serão tema de parecer da Comissão de Finanças. O projeto deve ir a votação em plenário na primeira quinzena de dezembro. A LOA orientará o primeiro ano de atuação da gestão escolhida pelos eleitores hamburguenses neste domingo, dia 15.

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Sem faturamento há oito meses, casas de festas voltam a pedir apoio do Município

Sem faturamento há oito meses, casas de festas voltam a pedir apoio do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 17h02

11/11/2020 – As casas de festas e eventos de Novo Hamburgo foram fortemente impactadas pelas restrições inerentes à pandemia do novo coronavírus. O segmento está com as atividades suspensas desde o dia 15 de março. Em outubro, o Governo do Estado chegou a publicar decretos permitindo o retorno de eventos infantis e sociais em cidades com vigência das bandeiras amarela ou laranja. No entanto, de acordo com o empresário Serafim de Souza Neto, os limites de público estabelecidos no protocolo inviabilizam a operação. Representando estabelecimentos do ramo, o cidadão participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 11, para pedir o apoio do Município.

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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer

Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 16h14

11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.

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Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada

Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 16h06

11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.

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Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2020 15h49

11/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.

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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário

Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 16h45

10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.

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Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta

Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2020 14h41

10/11/2020 – A comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 9, para deliberar sobre o projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado como subsídio para manutenção de espaços culturais, como recurso para desenvolvimento e criação de projetos artísticos e como premiação para trajetória nas artes. Após análise da Cofin e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria entrará na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 11.

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Câmara homenageia restaurante Dom Capone por sua trajetória

Câmara homenageia restaurante Dom Capone por sua trajetória

por Tatiane Souza — última modificação 09/11/2020 20h48

09/11/2020 – O Restaurante Dom Capone completou 10 anos neste ano e recebeu homenagem da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 9. Em função da pandemia do coronavírus, o reconhecimento aconteceu de forma simbólica no gabinete do presidente Gerson Peteffi (MDB), proponente da ação. O empresário Romário Cover, dono do empreendimento, representou a família na solenidade.

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Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais

Agências bancárias de Novo Hamburgo deverão divulgar a gratuidade dos serviços essenciais

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h48

09/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, proposta apresentada por Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt para virar lei.

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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas

Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas

por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2020 11h05

09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.

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Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN

Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h11

09/11/2020 – Por 11 votos a 3, o Legislativo hamburguense decidiu acatar o veto integral da Prefeitura a projeto de lei complementar que reduzia a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Embora tenha sido elaborada por seu próprio corpo jurídico, o Executivo optou por não levar a proposta adiante devido a uma incerteza legal levantada por ofício do Ministério Público Eleitoral. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o órgão precisou encaminhar mensagem de veto. Apenas os vereadores Patrícia Beck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Enio Brizola (PT) foram contrários ao arquivamento do projeto. A votação ocorreu durante a sessão desta segunda-feira, 9.

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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae

Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h01

09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência

Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 20h05

09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.

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Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas

Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2020 12h40

09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.

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Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção

Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h39

04/11/2020 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, dia 4, para agradecer por trabalho realizado pela secretaria de Obras de Novo Hamburgo, que havia sido solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). O hamburguense também homenageou Waldemiro Claudino Peteffi pelo auxílio dado a ele e ao seu irmão Jorge há quase cinco décadas. Martins foi o primeiro a utilizar o espaço na sessão desde o início da pandemia. O local e o microfone foram higienizados, obedecendo aos cuidados sanitários necessários para se evitar a propagação do Coronavírus.

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Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks

Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 18h10

04/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.

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Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h07

04/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, proposta apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 9.

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Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae

Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae

por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 16h15

04/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

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Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2020 16h15

29/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.

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Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer

Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h13

28/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.

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Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo

Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h20

28/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) depende agora do aval da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 17h17

28/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).

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Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato

Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2020 16h03

28/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.

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Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021

Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021

por Maíra Kiefer — última modificação 28/10/2020 01h40

27/10/2020 - Com aproximadamente 7,5 mil participantes em mais de 100 atividades ao longo de sua história, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo completa seis anos nesta terça-feira, dia 27, com planos de expandir sua atuação em 2021, voltando-se à educação a distância (EAD).

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Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação

Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação

por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2020 15h03

26/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.

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Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 19h12

26/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.

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Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações

Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações

por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 19h10

26/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo em seis meses. A modificação foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 26. O texto voltará a votação nesta quarta, 28, a partir das 14h.

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TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais

TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais

por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2020 10h08

23/10/2020 - As ações desenvolvidas pelo Centro de Proteção aos Animais de Novo Hamburgo (Cempra) são tema do Vitalidade que a TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, está reprisando. Em outubro comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A entrevista foi com a médica veterinária Deisy Hech, diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo informações do Executivo, o canil municipal, como é conhecido, mesmo com a pandemia está com o atendimento mantido, mas o horário de expediente reduzido: das 11h às 17h. O foco do trabalho neste momento é o recolhimento de animais vítimas de maus-tratos, como gatos, cachorros e cavalos. O programa na íntegra também pode ser conferido pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH

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TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego

TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 22/10/2020 14h51

21/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego. Entre outros, a JF Esquadrias Metálicas está contratando auxiliar de serralheiro, a Maxitools Importação e Exportação abriu processo seletivo para contratação de auxiliar administrativo, e há vaga para arrumadeira no Sean Tower Hotel aqui em Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no programa que está no pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH

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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada

Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 15h18

21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.

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Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar

Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 15h27

21/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura

TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 26/10/2020 13h04

20/10/2020 – Conforme realizado em eleições anteriores, a TV Câmara exibirá, a partir desta terça-feira, dia 20, uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo de chefe do Executivo hamburguense. O Câmara Notícias – Especial Eleições 2020 oferece cerca de 30 minutos para os candidatos apresentarem suas propostas para o Município.

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Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo

Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2020 12h36

19/10/2020 – Atendendo a convocação proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 19. Por videoconferência, Betinho prestou contas do subsídio mensal pago pela Prefeitura para custear parte da operação do transporte coletivo na cidade. O mecanismo foi aprovado pelo Legislativo em julho como forma de manter o sistema em funcionamento durante a pandemia sem onerar diretamente o usuário com o aumento da passagem. De acordo com Enio Brizola, até agora o Município já desembolsou cerca de R$ 1 milhão. Darci Rebelo Junior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, também participou da reunião virtual.

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Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks

Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 20h36

19/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.

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Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações

Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 20h32

19/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A matéria deve ser novamente apreciada nesta quarta-feira, dia 21.

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TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama

TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2020 09h10

16/10/2020 – O Vitalidade desta semana abordou a campanha Outubro Rosa. A entrevista virtual foi com a gestora do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Samsara Nyaya Nunes, e com a vice-presidente, Cintia Seben. A importância do autocuidado e do diagnóstico precoce do câncer de mama e dos exames de mamografia e ecografia mamária, além dos serviços oferecidos pela ONG, foram algumas das pautas do programa, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net.

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Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc

Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2020 14h38

15/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.

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  TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região

TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h19

14/10/2020 - No Oportunidades desta semana, foram anunciadas diversas opções de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as 198 vagas abertas na Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo. A DGT Tecnologia também está contratando assistente comercial, e a Renus Indústria de metais e plásticos de Novo Hamburgo abriu processo seletivo para o cargo de analista de qualidade. Os detalhes você confere no programa Oportunidades que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook da emissora e também pelo seu canal do Youtube.

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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN

Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h04

14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 16h06

14/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.

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 Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira

Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 15h51

14/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma rua no bairro Santo Afonso se chamará Laura Machado de Oliveira. O nome foi aprovado pelos demais parlamentares em votação final na tarde desta quarta-feira, 14. Laura ficou conhecida por seu trabalho no desenvolvimento do futebol feminino na cidade. A via escolhida para a homenagem tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira.

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 Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional

Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional

por Maíra Kiefer — última modificação 14/10/2020 13h47

13/10/2020 – Uma iniciativa do Legislativo hamburguense na área de formação para a cidadania poderá nortear propostas semelhantes em todo o país. A experiência com o Projeto Vereador Mirim, realizado em 2017, 2018 e 2019, será repassada aos participantes do II Seminário Virtual de Escolas de Governo, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.

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TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita

TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita

por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2020 12h56

09/10/2020 - A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, está reprisando o programa que abordou o tema Outubro Verde, campanha dedicada ao combate à sífilis congênita. Dados do boletim epidemiológico de sífilis de 2018 do Ministério da Saúde apontaram aumento no número de casos da doença no Brasil em todos os cenários da infecção. Em 2017, foram notificados 24.666 casos do tipo congênito, uma taxa de incidência de 8,6 casos para cada 1.000 nascidos vivos no país. As regiões sul e sudeste apresentam as maiores taxas, ambas acima da média nacional. A entrevista foi realizada com a médica Maria de Lourdes Pereira Jager, especialista em pediatria e professora do curso de medicina da Universidade Feevale.

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Comissão debaterá situação do transporte escolar

Comissão debaterá situação do transporte escolar

por Daniele Silva — última modificação 08/10/2020 17h32

08/10/2020 – A situação dos transportadores escolares, sem trabalho devido à pandemia do coronavírus, será tema de um grupo de trabalho no Legislativo. Por meio do Requerimento nº 825/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 7, a criação de comissão especial para tratar do auxílio aos motoristas de transporte privado coletivo de passageiros escolares em Novo Hamburgo. Recentemente, a Câmara encaminhou sugestão ao Executivo de compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares.

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Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN

Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2020 17h03

08/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.

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Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino

Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h31

07/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma via pública no bairro Santo Afonso deve levar o nome de Laura Machado de Oliveira. Nena, como era conhecida, foi fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador. A homenagem foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 7. A via escolhida para receber o nome de Laura tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira. O texto deve passar por votação final na próxima quarta-feira, dia 14.

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Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h28

07/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, projeto do Executivo que atualiza o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta será novamente analisada em plenário na próxima quarta-feira, dia 14.

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Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura

Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 16h28

07/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, projeto de resolução da Mesa Diretora que autoriza a Câmara a entregar ao Executivo 80 bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por parlamentares e servidores. Os itens foram identificados como inservíveis a partir de inventário anual realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. Ao todo, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores.

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TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região

TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região

por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 15h19

06/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 175 vagas em aberto; a Paquetá Calçados de Sapiranga também está contratando assistente de desenvolvimento de produto; e a Leroy Merlin de São Leopoldo abriu processo seletivo para assistente de departamento pessoal.

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Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina

Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h14

05/10/2020 - Para marcar os 90 anos do Hospital Regina, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs uma homenagem, que aconteceria na sessão plenária desta segunda-feira, 5. Em razão das restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi realizada uma pequena cerimônia no gabinete da Presidência, com a presença do presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), do proponente, Raul Cassel, da diretora Executiva do Hospital Regina, Gisele Albaneo, e da gerente assistencial da instituição, Sandra Helena Moraes.

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Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS

Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h05

05/10/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou moção de repúdio ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão da demora na retomada de perícias, aposentadorias e processos administrativos e judiciais, serviços que ainda estão paralisados em diversas cidades do país. O parlamentar defende que a instituição teve tempo hábil durante a pandemia para organizar o retorno de seus atendimentos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares em sessão na noite desta segunda-feira, 5. O manifesto será agora enviado à direção do INSS.

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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos

Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 20h09

05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.

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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares

Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 21h12

05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.

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Câmara de Novo Hamburgo deve entregar à Prefeitura 80 bens em desuso

Câmara de Novo Hamburgo deve entregar à Prefeitura 80 bens em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 19h56

05/10/2020 – Todos os anos, o Legislativo hamburguense realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável, com anuência da Diretoria Administrativa, identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Este ano, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada por projeto de resolução, aprovado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 5.

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Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro

Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro

por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 19h53

05/10/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo a mesma linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 5.

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TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade

TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2020 21h15

05/10/2020 – Setembro Azul é o mês da visibilidade da comunidade surda brasileira, uma ação que traz conscientização e homenagens a essa população. Por isso, no programa Vitalidade da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, trazemos uma entrevista sobre surdez com a professora da Universidade Feevale Rosemari Lorenz Martins. Ela é doutora em Letras com atuação nas áreas de Aquisição da Linguagem, Variação Linguística e Ensino, Práticas de Letramento, Gramática e Ensino de Línguas, tendo como linhas de pesquisa Linguagens e Tecnologias.

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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2020 15h56

05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.

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TV Câmara exibirá propaganda eleitoral gratuita do pleito municipal

TV Câmara exibirá propaganda eleitoral gratuita do pleito municipal

por Daniele Silva — última modificação 09/10/2020 10h08

02/10/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Estado promoveu reunião para elaboração do Plano de mídia da Eleição de 2020. No encontro virtual, realizado na última quarta-feira, dia 30, participaram representantes dos partidos e coligações, além de integrantes dos veículos de comunicação de Novo Hamburgo, entre eles servidores do Legislativo municipal. A TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Claro/Net, exibirá a propaganda eleitoral gratuita aqui do Município.

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Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 10h46

02/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.

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Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2020 15h58

30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.

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Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto

Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 08h33

30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.

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Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário

Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário

por Daniele Silva — última modificação 29/09/2020 21h45

29/09/2020 – De autoria do Executivo, deverá ser votada nos próximos dias a proposta de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, dia 28. O órgão de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, terá como objetivo articular políticas públicas de melhoria na circulação nas vias da cidade e dos serviços prestados à comunidade.

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TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região

TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 17h40

29/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 142 opções de emprego em aberto. A nova unidade da Magazine Luiza em Novo Hamburgo oferta oportunidades para vendedor e assistente de loja. E o Grupo São Carlos de Esteio está realizando processo seletivo para contratar auxiliar administrativo. Os detalhes podem ser conferidos no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, no Facebook.com/TVCamaraNH e também no canal da emissora no Youtube.

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 TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora

TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 20h05

29/09/2020 - A TV Câmara NH está reprisando pelo canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo/Lilás, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021

Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021

por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2020 20h10

28/09/2020 – Com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses aprovaram em dois turnos nesta segunda-feira, 28, projeto do Executivo que estabelece as prioridades de investimento do Município para o próximo ano. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o último passo para a definição do quanto e onde a gestão eleita em 15 de novembro poderá aplicar os recursos arrecadados ao longo de 2021. A estimativa de receita para os 12 meses é de quase R$ 1,3 bilhão. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.

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LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira

LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2020 19h14

23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.

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Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO

Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO

por Daniele Silva — última modificação 22/09/2020 20h38

22/09/2020 – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, encaminhada pelo Executivo, foi analisada pela comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 21. Após parecer da Gerência Financeira da Câmara, o grupo decidiu pelo prosseguimento da matéria para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana, mesmo Novo Hamburgo seguindo os protocolos da bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Estado.

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 Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional

Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional

por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2020 21h43

22/09/2020 – Durante o segundo dia do evento Legistech pela Democracia, mais de 20 painelistas abordaram casos de sucesso na implantação de deliberações remotas em parlamentos brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre os participantes da sexta-feira,18, último dia da atividade, estava Maria Carolina Seitenfus Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo. Em sua exposição, a servidora abordou como ocorreu o processo de teste e de utilização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL.

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TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego

TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 14h01

22/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego na região do Vale dos Sinos. A Selina Consultoria de RH está contratando assistente de recursos humanos; a Toquefale em Novo Hamburgo abriu processo seletivo para a contração de atendente de clientes em banco remoto; a Mattos e Cia abriu vaga para atendimento ao cliente; e a Paquetá Calçados em Sapiranga está contratando analista de administração de recursos humanos.

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TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 13h45

22/09/2020 – O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a Fibrose Cística. Segundo o Ministério da Saúde, essa é uma doença genética rara e que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. O programa Vitalidade da TV Câmara NH traz uma entrevista com a pneumologista e professora de Medicina da Universidade Feevale, Cynthia Rocha Dullius, que é especialista no assunto. Ela também destaca a importância da campanha #SetembroRoxo.

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Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado

Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 21h28

21/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 21, a visita de João Valdir Godoy, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Ele foi recebido pelo presidente do Legislativo, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.

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Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira

Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 20h08

21/09/2020- Nesta segunda-feira, 28, tomou posse pela primeira vez como vereador na atual legislatura (2017-2020) o suplente Raizer Ferreira (PSDB), substituindo a vereadora Patricia Beck (PP), que não pôde comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por um dia para tratar de assuntos particulares, conforme o Requerimento n° 769/2020.

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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021

Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021

por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 21h05

21/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.

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TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo

TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 18/09/2020 12h40

18/09/2020 - A nova edição do Espaço Livre, que estreou em 14 de setembro, trouxe um bate-papo sobre a cartilha “População Adulta em Situação de Rua, Novo Hamburgo - RS: Vivências, demandas e possibilidades de intervenção”, recentemente lançada pela Universidade Feevale. Para falar sobre o tema, a jornalista Daniele Souza recebeu a coordenadora da pesquisa e doutora em psicologia social e institucional, Prof. Carmem Giongo; o acadêmico em psicologia Eduardo Passini e a psicóloga e pós-graduanda em psicanálise e prática clínica Scarleth Nardes.

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Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH

Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 16h42

17/09/2020 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiram convocar o novo diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública do município (FSNH) para uma reunião na manhã da próxima quarta-feira, 23. Médico concursado, Jocinei Arruda assumiu o comando da instituição no final de agosto, após a saída de Ráfaga Fontoura. O advogado ocupava o cargo desde janeiro de 2018. A convocação foi proposta pela presidente da comissão, Patricia Beck (PP), em reunião extraordinária na tarde desta quarta, dia 16. A sugestão foi acolhida pelo relator Gabriel Chassot (PSDB) e pelo secretário Rafael Lucas (PDT).

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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares

Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2020 20h05

16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.

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Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos

Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 13h03

16/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.

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Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/09/2020 14h07

16/09/2020 – Uma pianista que dedicou sua vida à arte será a Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Nascida em 25 de julho de 1922, em Ijuí, Emília Margret Sauer, conhecida como Dona Emi, foi escolhida por meio de votação secreta realizada no último dia 9, no Legislativo. A indicação do nome foi feita pelo vereador e historiador Felipe Kuhn Braun (PP). Como pesquisador, o parlamentar acompanhou a trajetória da artista e educadora que fundou o Instituto de Belas Artes de Novo Hamburgo (IBA), espaço de referência para a cultura hamburguense. A entrega do certificado está prevista para a última semana de outubro.

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Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países

Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2020 14h13

15/09/2020 – O Dia Internacional da Democracia, celebrado neste 15 de setembro, foi escolhido para dar início a um evento que reúne mais de 20 parlamentos de diferentes países para relatarem projetos que os ajudaram a manter o funcionamento legislativo mesmo neste período de pandemia. O LegisTech pela Democracia, promovido pela Bússola Tech, se estenderá até sexta-feira, dia 18, data em que a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, terá um espaço para abordar a experiência de deliberação remota da Câmara hamburguense. A exposição de como ocorreu o uso de plataforma gratuita para as votações ocorrerá às 16h30min.

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Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021

Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2020 15h51

15/09/2020 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a atuação da gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro. A estimativa de arrecadação para o próximo ano foi fixada em R$ 1.293.827.159,00. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.

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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024

Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024

por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2020 18h51

14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.

Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024 - Leia mais…

Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano

Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 00h27

14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.

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Aprovada moção de apoio à greve dos Correios

Aprovada moção de apoio à greve dos Correios

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 00h29

14/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).

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Município deve  celebrar o Dia do  Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro

Município deve celebrar o Dia do Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro

por Maíra Kiefer — última modificação 14/09/2020 20h17

14/09/2020 - Por iniciativa do vereador Rafael Lucas (PDT), Novo Hamburgo deverá ter em seu Calendário Oficial de Eventos o 9 de setembro reservado à comemoração do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. A proposta foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira, 14, por unanimidade.

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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2020 23h24

14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.

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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna

Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna

por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2020 18h59

11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 

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Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças

Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 18h18

10/09/2020 – O dia 10 de setembro é conhecido mundialmente como a data que marca as ações de prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo é uma das campanhas abraçadas pelo Legislativo hamburguense por meio do Calendário Pró-Saúde – projeto do vereador Raul Cassel (MDB), enquanto presidente da Casa em 2019. A iniciativa tem como objetivo reunir os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano.

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 TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas

TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 16h26

10/09/2020 - Seis meses após o início do isolamento social no país em virtude da pandemia do coronavírus, o professor da Universidade Feevale e biomédico Dr. Vlademir Cantarelli retornou ao Vitalidade, da TV Câmara NH, para falar sobre o cenário atual, tipos de testes e vacinas. O programa pode ser conferido pelo canal 16 da Claro/Net e também pelo Facebook da emissora e pelo canal no youtube.

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Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo

Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 09/09/2020 18h10

09/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 9, a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, major Deoclides Silva da Rosa. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.

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Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021

Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 23h16

09/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 16h54

09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.

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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer

Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 16h48

09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.

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TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana

TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2020 14h37

02/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com mais de 70 vagas de emprego em aberto. Além disso, há vaga para vendedor em canais digitais na Leroy Merlin e oportunidade de vendedor para as Lojas Altero, em Sapiranga. Os detalhes você confere no programa que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube.com/TVCamaraNH e Facebook.com/TVCamaraNH.

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Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida

Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2020 12h01

01/09/2020 – O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 31, representantes de cerca de 40 comerciantes instalados ao longo da avenida Nações Unidas. No encontro, Ricardo de Moraes, Jorge Stoffel e Roseli Kruchinski abordaram o episódio da queda de um cidadão idoso no arroio, ocorrida no dia 2 de junho, e pleitearam, em nome do grupo, ações do poder público que garantam mais segurança a todos.

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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana

Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2020 15h00

01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.

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Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado

Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 14h38

31/08/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade a moção de repúdio à reforma tributária proposta pelo governador do Estado, Eduardo Leite. O texto, de Enio Brizola (PT), considera que o aumenta de diversos impostos pesará sobre os setores mais empobrecidos da população.

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Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus

Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 13h09

31/08/2020 – Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31 de agosto, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.

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Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro

Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 15h44

31/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.

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Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia

Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 23h34

31/08/2020 - Segundo estatísticas divulgadas pela Polícia Civil do Estado, menos de 70% do total dos inquéritos policiais investigados no ano de 2019 restaram elucidados. Também houve expressiva redução no número de ações entre os anos de 2018 e 2020, relativamente à recaptura de foragidos e à apreensão de drogas, conforme indicadores de eficiência da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A queda nos números considera um déficit aproximado de 50% de efetivo na corporação da polícia gaúcha. Por essa razão, a Câmara apoia o chamamento de profissionais já aprovados em concurso.

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Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande

Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h52

31/08/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 31, moção de apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para reabrir a agência de Lomba Grande. A iniciativa é do vereador Gerson Peteffi (MDB), presidente da Casa, em resposta à mobilização da população e de comerciantes da região.

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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências

Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h48

31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2020 22h28

31/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.

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TV Câmara - Emissora reprisa Vitalidade que aborda a saúde do homem

TV Câmara - Emissora reprisa Vitalidade que aborda a saúde do homem

por Tatiane Souza — última modificação 26/08/2020 15h30

26/08/2020 - A prática do autoexame é fundamental também para os homens. No Vitalidade que reprisamos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o médico urologista Marlon Fiorentini destacou que, desde o início da puberdade, os meninos devem se examinar. A prática, segundo ele, auxilia na detecção de doenças como o câncer de testículos. O programa sobre saúde integral do homem também está disponível no Facebook.com/TVCamaraNH e no Youtube.com/TVCamaraNH.

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Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano

Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2020 15h31

25/08/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara nesta segunda-feira, 24. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.

Prefeitura propõe redução de ISSQN para determinados serviços até o final do ano - Leia mais…

TV Câmara - Confira novas vagas de emprego no Oportunidades desta semana

TV Câmara - Confira novas vagas de emprego no Oportunidades desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 25/08/2020 15h48

25/08/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região de Novo Hamburgo. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 110 vagas em aberto. Além disso, destaca-se seleção para assistente de suporte da Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e oportunidade para comprador na Nova Era Cosméticos. Os detalhes você confere no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, referente ao período de 17 a 21 de agosto.

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Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional

Comsea ressalta importância do aleitamento materno e de ações que promovam segurança alimentar e nutricional

por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2020 13h33

24/08/2020 – Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete, na companhia do colega Enio Brizola (PT), a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Comsea, Cristiane Érica Petry, e o conselheiro Alexandre Matias Bogner. Foram discutidos o reforço às orientações de aleitamento materno nas escolas de educação infantil e a aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal.

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Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°

Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2020 21h02

24/08/2020 - Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual fazem parte a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso O Papel do Vereador, oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.

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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 19h59

24/08/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 24, por unanimidade.

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Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal

Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 20h34

24/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 19h55

24/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.

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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber

Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2020 20h22

24/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).

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Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Feijó falece aos 94 anos

Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Feijó falece aos 94 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2020 19h28

20/08/2020 - Aos 94 anos, o Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Mário Feijó morreu nesta quinta-feira, 20. Sua trajetória como fotógrafo em uma carreira marcada por grandes coberturas jornalísticas despertou a admiração e respeito de muitas gerações. A Campanha da Legalidade e a conquista do tricampeão mundial de futebol pelo Brasil na Copa do Mundo de 1970 são alguns exemplos dos acontecimentos registrados por suas lentes.

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Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico a Novo Hamburgo

Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico a Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2020 17h40

19/08/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), participou na manhã desta quarta-feira, 19, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria 2020 e marcando a 83ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A pira foi acesa na sede do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, que ficará responsável pela sua guarda no município. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País e, neste ano, no Rio Grande do Sul, a homenagem destaca a participação dos gaúchos na 2ª Guerra Mundial da Força Expedicionária Brasileira – FAB. No Brasil, a distinção é para o Hino Nacional Brasileiro.

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TV Câmara - Oportunidades traz vagas de emprego em Novo Hamburgo e região

TV Câmara - Oportunidades traz vagas de emprego em Novo Hamburgo e região

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2020 16h56

18/08/2020 – No Oportunidades desta semana a TV Câmara NH anunciou diversas vagas de emprego na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 108 vagas em aberto. Também há oportunidades em atendimento SAC na Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e na Hauseful Serviços Digitais, que procura vistoriadores imobiliários freelancers para trabalharem por meio de aplicativo na cidade de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 17 a 21 de agosto, que já está no ar pelo canal 16 da Claro/Net, no Youtube.com/TVCamaraNH e no Facebook.com/TVCamaraNH.

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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões

Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2020 16h27

18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.

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Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb

Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 20h41

17/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.

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Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia

Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 20h20

17/08/2020 – Tramita no Senado Federal proposta legislativa que prevê o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas em 2020, devido à crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19. Apresentado em julho pelo senador gaúcho Paulo Paim, o projeto foi sugerido por um advogado paulista em ambiente virtual do Congresso Nacional, onde contou com a aprovação de mais de 66 mil brasileiros. Também favorável à duplicação do abono, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção de apoio à matéria. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão na noite desta segunda-feira, 17.

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Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura

Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 19h26

17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.

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TV Câmara - Canal legislativo reprisa programa que fala sobre a importância da saúde única

TV Câmara - Canal legislativo reprisa programa que fala sobre a importância da saúde única

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 19h44

17/08/2020 - A TV Câmara canal 16 da Claro/Net reprisa em sua grade o programa Vitalidade que abordou o conceito de saúde única. Segundo a entrevistada Julyana Sthéfanie Simões Matos, médica veterinária e responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde, o intuito é traduzir a união entre a saúde humana, animal e ambiental. O programa também está disponível no Facebook.com/TVCamaraNH e também no Youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara retoma sessões presenciais uma vez por semana com restrição de acesso

Câmara retoma sessões presenciais uma vez por semana com restrição de acesso

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2020 17h29

13/08/2020 - Devido à flexibilização do protocolo de prevenção à Covid-19 na esfera municipal durante a vigência da bandeira vermelha, a Mesa Diretora da Câmara definiu a retomada de uma sessão ordinária semanal de forma presencial, preferencialmente às segundas-feiras. Conforme decisão estabelecida na RMD n°19/2020, somente terão acesso ao Plenário os vereadores, servidores responsáveis pela execução dos trabalhos e um assessor por parlamentar, sendo vedada sua permanência no local.

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Moção endossa pedido de flexibilização das regras restritivas para comércio e serviços em Novo Hamburgo

Moção endossa pedido de flexibilização das regras restritivas para comércio e serviços em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 15h40

12/08/2020 – No último dia 4, o Governo do Estado anunciou alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha. A classificação é atribuída à cidade de Novo Hamburgo, semana após semana, desde o final de junho. As medidas atenuaram restrições quanto ao comércio não essencial e o funcionamento de restaurantes. Deliberadas e construídas junto a representações dos diferentes municípios gaúchos, as mudanças também foram ao encontro de moção elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) no dia 27 de julho. O texto, aprovado por unanimidade na primeira sessão plenária de agosto, realizada nesta quarta-feira, 12, pede a flexibilização das regras restritivas ao comércio e aos prestadores de serviços da cidade.

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Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea

Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 15h37

12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.

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Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista

Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 15h42

12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.

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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta

Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2020 15h37

11/08/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizará sessão ordinária presencial nesta quarta-feira, 12, a partir das 14h. Mesmo em bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado implementado pelo Governo do Estado, a ação será possível com embasamento no novo decreto da Prefeitura que flexibiliza atividades de comércio e serviços no Município. A plenária continua fechada ao público em geral, mas pode ser acompanhada pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo portal institucional ou ainda pelo Youtube.com/TVCamaraNH.

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TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de trabalho para Novo Hamburgo e região

TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de trabalho para Novo Hamburgo e região

por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2020 13h38

11/08/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 300 vagas em aberto, em diversas áreas; a Ecoville Brasil contrata caixa e vendedor; e o Grupo Herval anunciou a abertura de oportunidades para assistentes de arte e criação e marketing.

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TV Câmara - Programa Vitalidade completa oito anos no ar e traz entrevista sobre a importância do aleitamento materno

TV Câmara - Programa Vitalidade completa oito anos no ar e traz entrevista sobre a importância do aleitamento materno

por Tatiane Souza — última modificação 07/08/2020 14h01

07/08/2020 - Dentro da Campanha Agosto Dourado, comemora-se a Semana Mundial do Aleitamento Materno, de 1º a 7 de agosto. Com o lema Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta mais Saudável, a #SMAM2020 tem por objetivo falar sobre os benefícios deste alimento – considerado padrão ouro para as crianças. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que os bebês sejam amamentados até os seis meses de idade de forma exclusiva e, após, até os dois anos ou mais. Para falar sobre o assunto, reprisamos na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o Vitalidade com a enfermeira Janaína Lima, consultora em aleitamento materno. No dia 6 de agosto, o programa completou oito anos no ar. Nesta quase década, trouxe para a discussão assuntos relevantes sobre saúde, qualidade de vida, bem-estar e comportamento. Um agradecimento especial a todos que fizeram e fazem parte desta história.

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TV Câmara - Confira vagas de emprego e cursos profissionalizantes no Oportunidades desta semana

TV Câmara - Confira vagas de emprego e cursos profissionalizantes no Oportunidades desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2020 13h30

Já está disponível na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o Oportunidades desta semana. Destacam-se as vagas de Jovem Aprendiz na unidade de Novo Hamburgo das Lojas Magazine Luiza; vaga para assistente de atendimento no centro administrativo do Grupo Herval, em Dois Irmãos, e os cursos online da POCA Ufscar. O programa recebe indicações de vagas e cursos para divulgação pelo e-mail tvcamaranh@camaranh.rs.gov.br.

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Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos

Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2020 13h08

04/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.

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Moção de apelo pede flexibilização das regras restritivas para o comércio e serviços em Novo Hamburgo

Moção de apelo pede flexibilização das regras restritivas para o comércio e serviços em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 03/08/2020 16h01

03/08/2020 - Mesmo antes da manutenção da bandeira vermelha no Município, anunciada no dia 31 de julho, começou a tramitar na Câmara na semana passada uma moção de apelo ao governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em Novo Hamburgo. De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), o texto condiciona essa medida ao cumprimento por parte de comerciantes e prestadores de serviços das exigências sanitárias necessárias.

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Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições

Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições

por Maíra Kiefer — última modificação 31/07/2020 22h00

31/07/2020 - Diante da necessidade de medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Legislativo de Novo Hamburgo já no princípio da pandemia se adaptou a nova realidade e redefiniu as regras de funcionamento da Casa e de acesso a sua sede. Com a suspensão da participação do público nas sessões ordinárias e, posteriormente, com o aumento das restrições impostas pela bandeira vermelha, o que tornou possível apenas a realização de extraordinárias, a direção da Câmara e o Setor de Tecnologia da Informação intensificaram os testes para a realização de apreciações virtuais por meio do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL. Essa modalidade tem sido usada por parlamentos em vários municípios de todo o Brasil.

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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2020 13h37

30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.

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Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações

Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2020 13h52

29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.

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Empresários do ramo de casas de festas e eventos pedem apoio do Legislativo

Empresários do ramo de casas de festas e eventos pedem apoio do Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2020 16h56

28/07/2020 – A iminência de ver o trabalho de uma vida se somar às estatísticas de empresas que foram à falência por causa da pandemia de Covid-19 impulsionou empresários hamburguenses a se juntarem em busca de auxílio do poder público. Representantes da União das Casas de Festas e Eventos (UCFE) conversaram nesta segunda-feira, dia 27, com o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e com o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e responsável por promover o encontro, e entregaram um diagnóstico do segmento e uma série de reivindicações da categoria.

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TV Câmara – Conheça as vagas de emprego da semana no programa Oportunidades

TV Câmara – Conheça as vagas de emprego da semana no programa Oportunidades

por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 16h49

28/07/2020 – Já está disponível na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o Oportunidades desta semana. Dentre as opções de emprego destacam-se as vagas abertas na nova unidade das Lojas Quero-Quero, que deve ser inaugurada em breve em Novo Hamburgo. O programa também traz uma vaga na Cooperativa Sicredi, na agência de Lomba Grande, e diversas oportunidades na Pro-Servi – Serviço de Assessoria e Seleção de Pessoal.

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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural

Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural

por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 22h32

27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.

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Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas

Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas

por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 22h20

27/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.

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Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal

Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal

por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 12h29

27/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).

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Vereadores aprovam lei unificada com critérios e proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais

Vereadores aprovam lei unificada com critérios e proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais

por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 22h23

27/07/2020 – No intuito de uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) juntou as “Leis da Ficha Limpa” do Executivo e do Legislativo. O novo texto, estabelecendo regramento único para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na noite desta segunda-feira, 27. A matéria será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que poderá acatá-la ou apresentar veto.

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Servidores revitalizam espaço que recebe o restaurante da Câmara

Servidores revitalizam espaço que recebe o restaurante da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 18h24

27/07/2020 – Denominado pela Resolução nº 5/2020 como Salão do Sapateiro Orlando Müller, o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril foi revitalizado no mês de julho pelos próprios servidores do Legislativo. Nesta segunda-feira, 27, a porta de entrada foi adesivada em homenagem a Müller, cidadão de Taquara, líder sindical e sapateiro que construiu sua história em Novo Hamburgo.

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TV Câmara – Dermatologista traz orientações sobre alergias de pele

TV Câmara – Dermatologista traz orientações sobre alergias de pele

por Tatiane Souza — última modificação 24/07/2020 12h22

24/07/2020 – No Dicas de Vitalidade desta semana, a dermatologista Kenselyn Oppermann traz esclarecimentos sobre as alergias de pele. Durante todo o mês, são realizadas diversas ações de prevenção e conscientização em alusão ao Dia Mundial da Alergia, celebrado em 8 de julho.

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Câmara de Novo Hamburgo realiza duas sessões na próxima segunda-feira

Câmara de Novo Hamburgo realiza duas sessões na próxima segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2020 18h37

23/07/2020 – Os vereadores hamburguenses serão convocados para participarem de duas sessões na próxima segunda-feira, 27. O objetivo é garantir a apreciação em dois turnos de três projetos de lei do Executivo. As reuniões também servirão como um novo teste para o Sistema de Deliberação Remota. A medida, implementada esta semana pela Câmara, oportuniza a realização de sessões virtuais e facilita a atuação do Legislativo durante o período de restrições para o enfrentamento da pandemia. Os trabalhos têm início previsto para as 18h.

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TV Câmara - Programa Oportunidades traz indicações de vagas de emprego e cursos profissionalizantes

TV Câmara - Programa Oportunidades traz indicações de vagas de emprego e cursos profissionalizantes

por Tatiane Souza — última modificação 22/07/2020 16h48

22/07/2020 – A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, conta com um programa semanal que promove e indica vagas de emprego, estágios e cursos profissionalizantes no Município e região. O Oportunidades vai ao ar toda segunda-feira, às 14h, mas também pode ser conferido na página da TV no Facebook e no Youtube da emissora.

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Câmara de Novo Hamburgo realiza primeira sessão virtual de sua história

Câmara de Novo Hamburgo realiza primeira sessão virtual de sua história

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2020 18h23

20/07/2020 – O cuidado em resguardar a saúde de funcionários e vereadores durante a pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a adotar a realização de sessões virtuais. O formato foi posto em prática pela primeira vez na noite desta segunda-feira, 20, por meio de plataforma gratuita de videoconferência. Ainda em fase de testes, a modalidade foi comandada do plenário pelo presidente Gerson Peteffi (MDB) e pela primeira-secretária Tita (PSDB). Os demais parlamentares participaram da reunião de seus próprios gabinetes, onde tiveram disponível o auxílio de servidores da Casa ligados ao setor de tecnologia da informação. A proposta é que, a partir da familiaridade com a ferramenta, os vereadores possam acompanhar os trabalhos remotamente.

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Proposta aprovada padroniza proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais

Proposta aprovada padroniza proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2020 19h32

20/07/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O texto compilado foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na noite desta segunda-feira, 20. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.

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Câmara divulga ações realizadas durante a pandemia

Câmara divulga ações realizadas durante a pandemia

por Daniele Silva — última modificação 17/07/2020 14h46

17/07/2020 – O presidente Gerson Peteffi (MDB) esteve na sede do Grupo Sinos na manhã desta sexta-feira, 17, onde entregou ao jornalista João Ávila um relatório das ações desenvolvidas pelo Legislativo hamburguense durante o período de pandemia. O material foi elaborado pela Assessoria de Comunicação da Casa juntamente a Escola do Legislativo, Direção Administrativa e demais colaboradores.

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Projeto para instalação da Sala das Margaridas ainda necessita de algumas parcerias

Projeto para instalação da Sala das Margaridas ainda necessita de algumas parcerias

por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2020 18h06

16/07/2020 – Durante o mês de julho, novos parceiros aderiram ao projeto de implantação da Sala das Margaridas, voltada a mulheres em situação de violência que precisam registrar ocorrência policial. O apoio de empresários e de pessoas da região deve garantir a inauguração do espaço na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, já no começo do segundo semestre. Contudo, ainda é necessário apoio para aquisição de alguns itens.

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Representantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil pedem apoio à Câmara

Representantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil pedem apoio à Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 12h58

16/07/2020 – As professoras Cíntia Sommer e Vanessa Reis, integrantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil de Novo Hamburgo, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 15, com o presidente da Casa Gerson Peteffi (MDB) e com o vereador Enio Brizola (PT). As educadoras entregaram um documento no qual expõem os problemas enfrentados pelas instituições no Município e pedem apoio dos parlamentares nas demandas pleiteadas junto ao Executivo. Elas reforçam a necessidade de a Administração Municipal apresentar um projeto de ajuda financeira para as escolas e outros segmentos que estão impedidos de realizar as suas funções, transparência nas informações quanto à retomada das atividades presenciais e retorno em relação ao plano de contingência protocolado na Prefeitura no mês de junho. Além disso, reforçam a necessidade de representação da rede privada nas reuniões e decisões relacionadas à educação municipal, principalmente em tempos de pandemia.

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Subsídio aprovado ao transporte público congela passagens a R$ 3,85

Subsídio aprovado ao transporte público congela passagens a R$ 3,85

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 13h00

15/07/2020 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo anuiu à proposta da Prefeitura de subsidiar o transporte coletivo na cidade durante a pandemia. Para manter o sistema em funcionamento sem o aumento das passagens, o Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido com as tarifas. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A aprovação em segundo turno foi oficializada em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.

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Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19

Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 21h35

15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram atrás e rejeitaram em segundo turno na noite desta quarta-feira, 15, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PP) que autorizava a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. A alteração veio após manifestações de que a medida já vem sendo implantada pelo Executivo.

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Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia

Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia

por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 21h35

15/07/2020 – Por 11 votos a dois, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.

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Aprovado pagamento de custeio a consórcio público de saneamento

Aprovado pagamento de custeio a consórcio público de saneamento

por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 20h13

15/07/2020 – Com nova votação unânime em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara concedeu aval para o Município efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

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Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social

Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social

por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 21h34

15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

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Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19

Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h49

13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, por 9 votos a 4, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PP) que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. Os remédios seriam entregues apenas a pacientes com prescrição médica para cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser preconizados pelo Ministério da Saúde. Patricia defende que o projeto permite a criação de um protocolo para o tratamento da doença ainda na fase infecciosa, evitando casos de progressão da enfermidade.

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Presidente da Câmara realiza audiência virtual com o MPE/RS sobre proteção e urbanização junto ao arroio Luiz Rau

Presidente da Câmara realiza audiência virtual com o MPE/RS sobre proteção e urbanização junto ao arroio Luiz Rau

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2020 22h03

13/07/2020 – Foi realizada no início da tarde desta segunda-feira, 13, uma audiência virtual do presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), com a promotora Juliana Maria Giongo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo do Ministério Público do Estado, para discutir a situação da falta de guarnição em obra inacabada sob os trilhos da Trensurb, ao lado do arroio Luiz Rau, na avenida Nações Unidas, entre as ruas 5 de Abril e Marcílio Dias. O que motivou a videoconferência foi o caso do idoso de 71 anos que caiu no arroio nas proximidades do shopping localizado na região central da cidade no dia 2 de junho. O parlamentar busca desde julho do ano passado uma solução para a falta de proteção lateral no local que impeça que pedestres, animais de estimação e até mesmo carros caiam no arroio.

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Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia

Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h54

13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.

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Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público

Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h37

13/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.

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Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada

Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h21

13/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.

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Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia

Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h57

13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.

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Câmara aprova pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Câmara aprova pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h51

13/07/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A matéria passará por nova votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.

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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes

Sessões da semana contam com a participação de três suplentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h35

13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.

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Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta

Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2020 21h48

13/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.

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Câmara realiza sessões para votação de projetos em dois turnos

Câmara realiza sessões para votação de projetos em dois turnos

por Daniele Silva — última modificação 10/07/2020 14h17

10/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará duas sessões plenárias na próxima segunda-feira, dia 13, para votação de cinco projetos. As apreciações ocorrem duas semanas após a suspensão das atividades externas devido à classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha, obedecendo as regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado. Como há expectativa de o Município manter as restrições, pelo grande aumento no número de casos de Covid-19, as matérias serão votadas nos dois turnos, com a realização de uma sessão extraordinária ainda na noite da segunda-feira.

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TV Câmara – Saúde bucal dos brasileiros é tema do Vitalidade reprisado nesta semana

TV Câmara – Saúde bucal dos brasileiros é tema do Vitalidade reprisado nesta semana

por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2020 11h11

10/07/2020 – Nesta semana a TV Câmara reprisou o programa Vitalidade que trata sobre a saúde bucal do povo brasileiro. Doutora em saúde coletiva, a dentista Annie Pozeczek Koltermann Saccol elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Ela alertou que o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, apontou.

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Escola do Legislativo faz seleção de cursos EAD e os divulga por WhatsApp

Escola do Legislativo faz seleção de cursos EAD e os divulga por WhatsApp

por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2020 17h28

09/07/2020 - Devido à impossibilidade de ofertar capacitações presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, desde o mês de maio, está selecionando e divulgando semanalmente alternativas de cursos a distância, gratuitos e de diferentes áreas do conhecimento.

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Economia e transparência: Diário Oficial da Câmara completa quatro anos no ar

Economia e transparência: Diário Oficial da Câmara completa quatro anos no ar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2020 16h36

07/07/2020 – Em 2016, a Câmara de Novo Hamburgo instituiu seu próprio Diário Oficial Eletrônico. Elaborada com recursos humanos próprios, a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. Atualmente, o Diário Oficial Eletrônico é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma, que completou quatro anos de sua primeira publicação nesta terça-feira, 7 de julho, gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.

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Parceiros apoiam projeto da Sala das Margaridas na DPPA

Parceiros apoiam projeto da Sala das Margaridas na DPPA

por Maíra Kiefer — última modificação 03/07/2020 11h55

02/07/2020 - Mesmo com o aumento das restrições impostas pelo combate ao novo coronavírus em Novo Hamburgo, o projeto de implantação da Sala das Margaridas segue sem interrupções e com o apoio e parcerias de empresas e entidades. Para a utilização do espaço mais adequado na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, algumas alterações tiveram que ser feitas, como a transferência de um funcionário para outro ponto da DPPA e mudanças na estrutura de ambiente para abrigá-lo.

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TV Câmara NH exibe programação diversificada sobre a pandemia do novo coronavírus

TV Câmara NH exibe programação diversificada sobre a pandemia do novo coronavírus

por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2020 16h18

02/07/2020 – Desde o mês de janeiro, mesmo antes da notificação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o novo coronavírus têm sido tema constante da programação da TV Câmara NH. Por meio do programa semanal Vitalidade, pesquisadores, professores e diversos especialistas têm falado sobre a origem da doença, propagação pelo mundo, contágio, importância do isolamento e distanciamento social e medidas de biossegurança para conter a sua proliferação. Saúde mental, cuidados especiais com as crianças e idosos, ansiedade infantil e em adultos também foram temas abordados na programação. Todas as entrevistas podem ser acessadas no Youtube.com/TVCamaraNH e também na página da emissora no Facebook.

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NOTA DE PESAR: Ex-presidente da Câmara em 1993 morre aos 79 anos

NOTA DE PESAR: Ex-presidente da Câmara em 1993 morre aos 79 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 03/07/2020 12h41

02/07/2020 - Responsável pelo comando do Legislativo hamburguense em 1993 e parlamentar titular em três legislaturas, o ex-vereador Armando Fernandes de Aguiar faleceu na última terça-feira, dia 30, aos 79 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele estava hospitalizado desde a sexta-feira. O sepultamento ocorreu no Cemitério Evangélico.

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Prefeitura pretende autorizar construção de passarelas sobre vias públicas interligando imóveis particulares

Prefeitura pretende autorizar construção de passarelas sobre vias públicas interligando imóveis particulares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2020 12h36

1º/07/2020 – Dois projetos de lei apresentados em junho pela Prefeitura de Novo Hamburgo buscam autorizar a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares. Atualmente, a legislação municipal não conta com essa previsão. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.

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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2020 12h41

30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.

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Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas

Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2020 18h02

29/06/2020 – A manutenção da região de Novo Hamburgo em bandeira vermelha por mais duas semanas, dentro das regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado, obrigou a Câmara a prorrogar medidas para diminuir as possibilidades de propagação da Covid-19. Até o dia 12 de julho, permanecem suspensas todas as atividades externas, inclusive as sessões plenárias. Durante o período, fica autorizado o acesso de apenas duas pessoas por gabinete parlamentar. A maioria dos servidores seguirá em regime de teletrabalho. Setores administrativos manterão representação presencial, mas em número reduzido de profissionais.

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TV Câmara – Lixo Zero e sustentabilidade são temas de entrevista do programa Vitalidade

TV Câmara – Lixo Zero e sustentabilidade são temas de entrevista do programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2020 14h09

26/06/2020 – O 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, comemorada com ações ao longo de todo o mês, o Vitalidade traz uma bate-papo com a consultora em sustentabilidade e gestora ambiental Geraldine Hennemann Leão. Na entrevista, ela fala sobre a aplicação do conceito Lixo Zero, os três R’s da sustentabilidade – reduzir, reutilizar e reciclar – e a importância de conscientizar a população sobre o tema.

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Projeto de lei busca auxiliar serviços prestados pela Apae

Projeto de lei busca auxiliar serviços prestados pela Apae

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2020 10h26

26/06/2020 – O vereador Fernando Lourenço (PDT) apresentou projeto esta semana ajustando lei municipal que autoriza a Prefeitura a doar mensalmente 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.

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Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia

Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia

por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2020 21h43

22/06/2020 – Após receber representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) elaborou moção de apelo à Prefeitura para que estabeleça tratativas com a categoria para a construção conjunta de alternativas emergenciais de renda para os profissionais. Afastados de seu principal ofício devido à suspensão das atividades escolares presenciais, os condutores propõem a utilização de seus serviços durante a pandemia como complemento ao transporte coletivo. A moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 22.

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Presidente recebe diretor da Unimed para tratar sobre construção de passarela de interligação dos hospitais

Presidente recebe diretor da Unimed para tratar sobre construção de passarela de interligação dos hospitais

por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2020 21h32

22/06/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu na tarde desta segunda-feira, 22, o diretor de Serviços Próprios da Unimed, Ricardo Beuren, e o assessor da diretoria, Flavio Rocha. Reunidos com o Jurídico da Casa, trataram sobre os projetos de lei que estão em tramitação e que dispõem sobre a construção da passarela de interligação dos hospitais da Unimed no Município.

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Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo

Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2020 23h28

22/06/2020 – A partir desta terça-feira, 23, Novo Hamburgo deverá adotar regras mais severas no enfrentamento à Covid-19. A piora em indicadores de propagação da doença e da capacidade de atendimento do sistema de saúde levou o Governo do Estado a classificar a região como bandeira vermelha pela primeira vez desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado. A reavaliação foi abordada durante a participação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, na sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 22. Convocado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), Naasom discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo Município para combater o avanço da doença.

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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões

Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2020 19h42

22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.

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Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha

Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2020 21h28

22/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.

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TV Câmara – Reprise do Vitalidade aborda uso de tecnologia nas escolas públicas municipais

TV Câmara – Reprise do Vitalidade aborda uso de tecnologia nas escolas públicas municipais

por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2020 16h47

22/062020 - A TV Câmara NH está reprisando o programa Vitalidade sobre Tecnologia educacional e mídias sociais. O assunto está sendo bastante discutido nesta época em que as crianças estão em casa, em distanciamento social, em função da pandemia de coronavírus. A entrevista foi realizada com as profissionais do Centro Municipal de Tecnologia Educacional, Janaina Matos e Elisandra Henz. Você sabe os perigos que a internet oferece aos seus filhos?

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Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur

Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 17h58

18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.

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Prefeitura estuda nova proposta de aporte às concessionárias para garantir a continuidade do transporte público em Novo Hamburgo

Prefeitura estuda nova proposta de aporte às concessionárias para garantir a continuidade do transporte público em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 23h52

17/06/2020 – A insegurança quanto à continuidade da operação do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as recorrentes reclamações de precarização do serviço prestado levaram o vereador Enio Brizola (PT) a pedir explicações à Prefeitura. Na tarde desta quarta-feira, 17, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou remotamente da sessão plenária e esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o andamento das tratativas com as atuais concessionárias e a elaboração de alternativas. Conforme Roberta, a Administração já ofereceu aporte emergencial mensal de cerca de R$ 150 mil às empresas, valor que foi considerado insuficiente. As concessionárias sustentam que o recurso deve se aproximar a R$ 627 mil. O Executivo estuda a composição de uma nova proposta.

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Sindicatos e associações de moradores cobram soluções para o transporte público em Novo Hamburgo

Sindicatos e associações de moradores cobram soluções para o transporte público em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 00h31

17/06/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 17, representantes de 22 entidades comunitárias, estudantis e de trabalhadores entregaram ao presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), documento cobrando da Prefeitura atitudes resolutivas quanto à gestão e fiscalização do transporte coletivo na cidade. Os grupos expuseram sua preocupação com a precarização do serviço prestado pelas empresas concessionárias, agravada durante a pandemia. Por sugestão do vereador Enio Brizola (PT), que acompanhou a reunião, o manifesto será endereçado ao Poder Executivo. O texto também foi lido à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, durante a sessão plenária desta quarta.

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Votação do novo Código de Posturas do Município é adiada

Votação do novo Código de Posturas do Município é adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 17h20

17/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 17, a revisão integral do Código de Posturas do Município. O objetivo do proponente Raul Cassel (MDB) é tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, o próprio autor pediu o adiamento da votação. O vereador revelou que entidades e Prefeitura solicitaram um prazo maior para a composição de sugestões à matéria. A proposição deve retornar à pauta na sessão plenária do dia 6 de julho.

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Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo

Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 00h28

16/06/2020 – A incerteza sobre a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo levou a Associação dos Transportadores Escolares da cidade a disponibilizar seus serviços como complemento emergencial durante a pandemia. As empresas responsáveis pelo transporte público no município relatam perda média diária de 27 mil passageiros, o que teria tornado a operação deficitária. O argumento apresentado pela associação é de que a adesão das vans escolares permitiria às concessionárias a redução momentânea da frota sem prejudicar o serviço prestado aos usuários. A proposta foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 15. O presidente Enio Brizola (PT) e a relatora Patricia Beck (PP) prometeram reforçar a reivindicação junto ao Poder Executivo.

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Câmara aprova maior transparência da lista de espera para programas habitacionais

Câmara aprova maior transparência da lista de espera para programas habitacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2020 19h02

15/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O texto será analisado agora pelo Poder Executivo, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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TV Câmara –  Vitalidade aborda os efeitos do isolamento social na rotina familiar

TV Câmara – Vitalidade aborda os efeitos do isolamento social na rotina familiar

por Tatiane Souza — última modificação 15/06/2020 15h58

15/06/2020 – O programa Vitalidade que foi ar ar na semana passada trouxe uma entrevista com a educadora especial e psicopedagoga Tatiana Nesi. Ela trouxe esclarecimentos sobre como manter uma rotina familiar saudável, principalmente, durante a pandemia do coronavírus. A especialista falou sobre questões relacionadas ao desfralde, sono, home-school e aprendizado, teletrabalho, além de dar dicas para que pais e filhos reforcem vínculos por meio do brincar e da leitura. Tatiana é formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em psicopedagogia clínica e institucional e atua na avaliação e intervenção das dificuldades e transtornos de aprendizagem, autismo, assessoria e consultoria online e presencial e assuntos relacionados ao desenvolvimento infantil.

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Câmara adota aferição de temperatura para controle à Covid-19

Câmara adota aferição de temperatura para controle à Covid-19

por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2020 15h25

15/06/2020 – Servidores e a população atendidos na Câmara Municipal de Novo Hamburgo vão passar por aferição da temperatura corporal a partir desta segunda-feira, 15. A medida faz parte das ações de prevenção adotadas pela administração do Poder Legislativo.

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Presidente recebe novo vereador titular em seu gabinete

Presidente recebe novo vereador titular em seu gabinete

por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2020 18h46

10/06/2020 - O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 10, em seu gabinete o vereador Rafael Lucas (PDT), que assumiu a vaga como titular no lugar ocupado pelo parlamentar Enfermeiro Vilmar (PSL), afastado da vereança na última segunda-feira, dia 8. Peteffi deu as boas-vindas ao colega e mostrou-se disposto a auxiliá-lo no processo de adaptação aos trabalhos legislativos.

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Secretário de Meio Ambiente fala sobre redução da circulação de veículos de tração animal

Secretário de Meio Ambiente fala sobre redução da circulação de veículos de tração animal

por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 18h14

10/06/2020 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do uso de veículos de tração animal e de animais de montaria na cidade. O objetivo da lei é estabelecer um controle sanitário, maximizar o bem-estar animal, além de aumentar a segurança e otimizar o trânsito nas vias públicas. O texto também determina a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração em um prazo de cinco anos. Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, conversou com os vereadores durante a sessão e explicou como está sendo aplicada a lei em Novo Hamburgo, dois anos e meio após sua publicação. A participação, feita por videoconferência, atendeu a requerimento do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).

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Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais

Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais

por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 16h57

10/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.

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Rafael Lucas assume mandato de vereador até o final do ano

Rafael Lucas assume mandato de vereador até o final do ano

por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 17h15

10/06/2020 – A aprovação da perda de mandato do agora ex-vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) na última segunda-feira, 8, resultou em um rearranjo na formação das bancadas da Câmara de Novo Hamburgo. Eleito pelo Partido Democrático Trabalhista em 2016, Vilmar deixa o cargo para o primeiro suplente da legenda, Rafael Lucas. O novo parlamentar tomou posse já nesta quarta-feira, 10. Com isso, o PDT volta a contar com duas cadeiras no Legislativo hamburguense – a outra ocupada por Fernando Lourenço. Já o Partido Social Liberal perde sua representatividade na Casa. Rafael Lucas exercerá o mandato até o final da atual legislatura, que se encerra este ano.

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Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados

Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados

por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 18h19

10/06/2020 – Nas últimas semanas, mais de 53 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados receberam parcelas do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, muitos brasileiros ainda pleiteiam o benefício após terem o pedido inicial negado. A dificuldade para contestar a decisão motivou o vereador Inspetor Luz (MDB) a redigir moção de apelo para que sejam reanalisados os critérios de processamento de dados e ampliados os canais de atendimento para a revisão dos requerimentos rejeitados. O texto elaborado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta quarta-feira, 10.

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Comissão recebe carta aberta de profissionais da cultura

Comissão recebe carta aberta de profissionais da cultura

por Daniele Silva — última modificação 09/06/2020 16h14

09/06/2020 – Um grupo com mais de 60 trabalhadores da cultura redigiu uma carta destinada ao poder público de Novo Hamburgo com sugestões para auxiliar o setor no período da pandemia. Representando os profissionais da área, o diretor e produtor cultural Luis Fernando Rodembuch entregou o documento à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde desta segunda-feira, dia 8. As demandas, já encaminhadas também à Secretaria de Cultura do Município (Secult), deve ser tema de encontro entre os parlamentares e representantes da pasta nos próximos dias.

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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar

Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar

por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2020 13h29

08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.

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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19

Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19

por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2020 13h42

08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.

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Líder sindical Orlando Müller dará nome a espaço na Câmara de Novo Hamburgo

Líder sindical Orlando Müller dará nome a espaço na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 08/06/2020 20h14

08/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de resolução que acrescenta o nome de Orlando Müller ao Salão do Sapateiro, como é chamado o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril. A homenagem, proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), faz referência ao industriário e líder sindical que atuou profissionalmente em Novo Hamburgo desde os 13 anos de idade.

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TV Câmara – Doação de sangue e campanha Junho Vermelho voltam a fazer parte da programação

TV Câmara – Doação de sangue e campanha Junho Vermelho voltam a fazer parte da programação

por Tatiane Souza — última modificação 05/06/2020 09h26

05/06/2019 – Em alusão ao Junho Vermelho - doação de sangue, o programa Vitalidade que traz uma entrevista com a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia voltou a fazer parte da programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. O hemocentro recebe de 800 a mil doações por mês. Atualmente, menos de 2% da população brasileira é doadora. A campanha #JunhoVermelho tem o objetivo de aumentar os estoques para atender melhor os pacientes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que essa porcentagem esteja entre 3% e 5%, margem considerada segura para os países.

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Prefeitura pede autorização legislativa para pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Prefeitura pede autorização legislativa para pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2020 15h56

04/06/2020 – Assim como em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de maio projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia, corrigida com base na variação inflacionária, corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto será analisado agora pelas comissões permanentes do Legislativo.

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Câmara lança história infantil que orienta sobre o combate ao novo coronavírus

Câmara lança história infantil que orienta sobre o combate ao novo coronavírus

por Maíra Kiefer — última modificação 16/06/2020 16h22

04/06/2020 – Explicar às crianças pequenas o porquê de suas rotinas terem sido tão alteradas nesse período da pandemia do novo coronavírus não é uma tarefa fácil. Esclarecer sem assustar ou tirar a esperança e, sobretudo, mostrar que os cuidados de higiene podem fazer a diferença são os objetivos da história ilustrada lançada nesta quinta-feira, 4, pelo Legislativo hamburguense.

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TV Câmara – Segurança no trânsito é assunto do programa Vitalidade

TV Câmara – Segurança no trânsito é assunto do programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 04/06/2020 12h48

04/06/2020 – A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou, de 2011 a 2020, a década de Ação para Segurança no Trânsito. O objetivo é tornar o mês de maio referência mundial para avaliar as ações desenvolvidas na área. A campanha Maio Amarelo deste ano abordou a temática "Entenda o risco. Proteja a vida." Para trazer mais esclarecimentos sobre a situação do trânsito no Brasil e explicar como o brasileiro, seja pedestre, ciclista ou motorista, pode contribuir para torná-lo mais seguro, a TV Câmara NH entrevistou o especialista em Gestão e Normatização do Trânsito e Transporte, Eliseu Raimundo. Ele é mestrando em Segurança Profissional Cidadã pela UFRGS e professor do curso de Formação para Instrutor de Trânsito da Universidade Feevale.

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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19

Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2020 17h48

03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.

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Restaurante da Câmara deve receber o nome do sapateiro e líder sindical Orlando Müller

Restaurante da Câmara deve receber o nome do sapateiro e líder sindical Orlando Müller

por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2020 16h26

03/06/2020 – O presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou projeto de resolução que acrescenta o nome de Orlando Müller ao Salão do Sapateiro, como é chamado o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril. A homenagem faz referência ao industriário e líder sindical que atuou profissionalmente em Novo Hamburgo desde os 13 anos de idade. O texto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 3.

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Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo

Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2020 14h21

03/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.

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Procuradora Especial da Mulher aplaude a conquista de abrigo para mulheres vítimas de violência

Procuradora Especial da Mulher aplaude a conquista de abrigo para mulheres vítimas de violência

por Maíra Kiefer — última modificação 03/06/2020 01h11

02/06/2020 - Dois pleitos antigos das mulheres da Região do Vale do Sinos começam a se concretizar: a Sala das Margaridas e a casa de proteção para atender as vítimas de violência e seus filhos, quando necessário. Nesta terça-feira, 2, a procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), comemorou a assinatura do termo de colaboração de parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil La Salle para acolhimento institucional na modalidade de abrigo. O edital havia sido publicado no final de fevereiro. “Tínhamos esse objetivo e lutamos para garantir os nossos direitos e isso resultará em frutos para as próximas gerações”, afirmou a parlamentar, lembrando que é uma batalha de muitas entidades, coletivos e de todos que reconhecem o papel feminino.

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Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 19h38

1º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento

Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 19h36

1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.

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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo

Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 19h42

1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.

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Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre

Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 13h45

29/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).

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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 11h13

29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.

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Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19

Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 18h31

27/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.

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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur

Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 17h15

27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.

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Público interno da Câmara recebe vacina contra a gripe

Público interno da Câmara recebe vacina contra a gripe

por Jaime Freitas — última modificação 27/05/2020 16h47

27/05/2020 – Vereadores, servidores, estagiários e funcionários terceirizados da Câmara Municipal de Novo Hamburgo receberam nesta quarta-feira, 27, a vacina para combater a gripe. A ação ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram vacinadas 87 pessoas.

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Raul Cassel descerra sua foto na galeria dos presidentes da Câmara

Raul Cassel descerra sua foto na galeria dos presidentes da Câmara

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2020 16h42

27/05/2020 – A galeria dos presidentes do Legislativo hamburguense, localizada no Plenarinho Pedro Thön, passou a contar com mais uma imagem desde a tarde desta quarta-feira, dia 27, quando foi descerrada a foto do vereador Raul Cassel (MDB). O parlamentar, que esteve à frente da instituição no ano passado, é o 51º a ter sua imagem no rol dos presidentes da Câmara.

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Câmara critica alta abusiva e pede controle sobre preços de insumos médicos

Câmara critica alta abusiva e pede controle sobre preços de insumos médicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 16h34

27/05/2020 – O vereador e médico Raul Cassel (MDB) apresentou moção de apelo às autoridades federais, estaduais e municipais para que contenham a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde. O parlamentar aponta “aumentos absurdos” durante a pandemia nos preços de produtos como máscaras cirúrgicas, aventais de TNT e medicamentos antibióticos. “O mundo vivencia situação de extrema gravidade e perigo, envolvendo a saúde de toda a população. Esta majoração de preços coloca em risco o equilíbrio econômico das entidades de saúde, prejudicando assim o atendimento à população”, sustenta Cassel. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.

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Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno

Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 16h30

27/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.

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Projeto aprovado propõe divulgação sobre pessoas desaparecidas

Projeto aprovado propõe divulgação sobre pessoas desaparecidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 16h27

27/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27, projeto de lei que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, o vereador e policial civil Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º.

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Moção parabeniza adiamento do Enem

Moção parabeniza adiamento do Enem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 16h49

27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.

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TV Câmara – Especialista explica mudanças de rotina e impactos psicológicos relacionados à Covid-19

TV Câmara – Especialista explica mudanças de rotina e impactos psicológicos relacionados à Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2020 12h10

27/05/2020 – Já está no ar o programa Vitalidade, da TV Câmara NH, que traz esclarecimentos sobre os impactos psicológicos oriundos das mudanças na rotina devido à pandemia. A entrevista ocorreu via internet com a psicóloga Carmem Giongo. A especialista destacou a importância do isolamento social como medida para conter a proliferação do novo coronavírus e falou sobre a necessidade de os governos pensarem políticas públicas relacionadas à saúde mental. Carmem tem pós-doutorado em psicologia social e institucional e em antropologia. Além disso, é professora da Universidade Feevale.

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Rede Integrada Laço Lilás verifica espaço para instalação da Sala das Margaridas

Rede Integrada Laço Lilás verifica espaço para instalação da Sala das Margaridas

por Maíra Kiefer — última modificação 26/05/2020 21h17

26/05/2020 - Representantes da Rede Integrada Laço Lilás compareceram na tarde de segunda-feira, 25, na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para verificar um local adequado para a instalação da Sala das Margaridas, espaço humanizado para as mulheres fazerem o registro da ocorrência policial sem passar por constrangimentos. Há uma sala e uma antessala, localizadas no andar térreo, de fácil acesso e preservadas, que poderiam ser utilizadas para essa finalidade, segundo o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela DPPA.

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Doação de quase uma tonelada em cestas básicas é feita ao Banco de Alimentos

Doação de quase uma tonelada em cestas básicas é feita ao Banco de Alimentos

por Maíra Kiefer — última modificação 26/05/2020 21h10

26/05/2020 - Mais de 900 quilos de mantimentos foram doados na tarde desta terça-feira, dia 26, ao Banco de Alimentos – Região do Calçado como parte de uma campanha do Legislativo de apoio às pessoas que enfrentam dificuldades durante a pandemia. A contribuição de 44 cestas básicas e 100 litros de leite foi feita por servidores do Parlamento a partir de iniciativa e organização da direção e administração da Câmara hamburguense.

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Galerias de personagens históricos da Câmara é oficializada

Galerias de personagens históricos da Câmara é oficializada

por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2020 20h14

25/02/2020 – Os parlamentares aprovam nesta segunda-feira, 25, em segundo turno, projeto de resolução que oficializa no Regimento Interno da Casa a inclusão dos espaços destinados à exposição permanente de fotografias dos presidentes da Casa Legislativa e dos nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. A iniciativa é da Mesa Diretora, composta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice Raul Cassel (MDB) e os secretários Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Sergio Hanich (MDB), em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB).

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Legislativo é sanitizado para evitar propagação do novo coronavírus

Legislativo é sanitizado para evitar propagação do novo coronavírus

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2020 17h54

25/05/2020 – Por medida de cautela e com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo, teve início nesta segunda-feira, dia 25, a desinfecção dos ambientes, incluindo Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.

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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios

Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios

por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2020 20h00

25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo

Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2020 16h40

20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.

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Prefeitura abre espaço no orçamento para recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19

Prefeitura abre espaço no orçamento para recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2020 15h49

19/05/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou projeto de lei esta semana abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10 milhões para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Conforme documentação anexada à matéria, o Município recebeu até agora montante próximo a R$ 1 milhão. Dentro desse valor estão os R$ 200 mil transferidos pela Câmara no final de março.

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Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental

Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2020 13h20

19/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.

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Aprovado nome de Vinícius Bossle para ciclofaixa em Lomba Grande

Aprovado nome de Vinícius Bossle para ciclofaixa em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2020 19h46

18/05/2020 – A ciclofaixa localizada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A homenagem proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB) foi novamente aprovada por unanimidade na noite desta segunda-feira, 18. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo.

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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão

Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2020 17h23

18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.

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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb

Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb

por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 16h31

13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).

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Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo é reconhecida em Moção de Aplauso

Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo é reconhecida em Moção de Aplauso

por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 16h53

13/05/2020 - Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a moção n°17/2020, que aplaude a Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo, recebeu aprovação unânime dos vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 13. A matéria foi apresentada neste momento por marcar os 31 anos do início das atividades comerciais, por meio das quais são oferecidos hortifrutigranjeiros direto da zona rural aos consumidores hamburguenses. Conforme a proposta do parlamentar, cerca de 50 famílias participam na atualidade do evento, que teve sua primeira edição em 12 de maio de 1989, como alternativa à dificuldade de distribuição dos produtos nos estabelecimentos da cidade.

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Ciclofaixa no bairro Lomba Grande deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle

Ciclofaixa no bairro Lomba Grande deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle

por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 15h53

13/05/2020 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 13. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. A matéria será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 18.

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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia

Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia

por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 16h02

13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.

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Carta de Serviços ao Cidadão explica o funcionamento do Legislativo hamburguense

Carta de Serviços ao Cidadão explica o funcionamento do Legislativo hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 17h10

13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo lançou na sessão desta quarta-feira, 13, a nova edição da sua Carta de Serviços ao Cidadão. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar aos cidadãos os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação de sua Carta de Serviços.

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Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed

Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed

por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 13h03

12/05/2020 – A Cooperlomba é uma cooperativa de agricultura familiar que, por meio de parceria com a secretária de Educação, fornece alimentos para escolas de educação infantil e fundamental de Novo Hamburgo. Desde a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, em 24 de março, os agricultores enfrentaram dificuldades em distribuir seus produtos. Para solucionar o problema, passaram as distribuir os alimentos orgânicos por meio de entregas diretas. A ideia deu tão certo que hoje, pouco mais de um mês depois, já contabilizam cerca de 300 entregas semanais.

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Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar

Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2020 16h39

12/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.

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Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem

Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem

por Daniele Silva — última modificação 12/05/2020 15h01

12/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.

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Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista

Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 20h25

11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.

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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia

Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 20h31

11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.

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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais

Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 20h19

11/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.

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Comissão de Saúde aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea

Comissão de Saúde aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 20h10

11/05/2020 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou a tramitação do Substitutivo nº 1/2020, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. O texto recebeu o voto favorável do relator Gabriel Chassot (PSDB), referendado pela presidente Patricia Beck (PP). O secretário Enfermeiro Vilmar (PSL) não participou da reunião.

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TV Câmara – Endocrinologista explica as consequências dos excessos alimentares para a saúde

TV Câmara – Endocrinologista explica as consequências dos excessos alimentares para a saúde

por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 17h07

08/05/2020 – No Vitalidade desta semana, a endocrinologista e metabologista Bruna Nogueira Würdig fala sobre excessos alimentares e o aumento da ingestão de bebida alcoólica, principalmente durante o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. A médica também explica os prejuízos que isso traz ao corpo humano.

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 Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas

Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas

por Maíra Kiefer — última modificação 07/05/2020 19h46

07/05/2020 – Dois meses e meio após as primeiras tratativas sobre a implantação da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, a procuradora especial da Mulher do Legislativo, Tita (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta, 7, com a prefeita Fátima Daudt para dar prosseguimento ao projeto. A iniciativa deve propiciar um local de acolhimento às vítimas que prestam queixas nos horários e dias em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está fechada.

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Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2020 14h29

07/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.

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TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo

TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2020 13h16

07/05/2020 – Clínico geral e médico de segurança do trabalho e do trânsito, o vereador Raul Cassel (MDB) destacou no Dicas de Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e nas mídias sociais da emissora, a situação do novo coronavírus em Novo Hamburgo. Ele falou sobre como a fase inicial de confinamento contribuiu para que a curva de contágio tenha se mantido estável, destacou os grupos mais suscetíveis à Covid-19, abordou temas como a volta gradual às atividades e a alta procura pela vacinação contra a influenza e a gripe A este ano e salientou a importância de uma boa gestão para o combate à proliferação do vírus.

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Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário

Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2020 17h53

06/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.

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Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo

Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 16h40

06/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.

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Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais

Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 16h37

06/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.

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Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais

Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2020 19h46

04/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.

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Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea

Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 17h14

29/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.

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Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19

Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 16h26

29/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.

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Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão

Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 15h57

29/04/2020 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, marcou a aprovação unânime de três projetos de sugestão elaborados pelo vereador Inspetor Luz (MDB). As matérias serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade das propostas dentro de 90 dias. Uma das sugestões do parlamentar é pela instituição do teste de acuidade visual nas escolas municipais, com forma e periodicidade definidas pela rede pública de saúde. O intuito da iniciativa é permitir um diagnóstico precoce, imediatamente informado aos pais junto às orientações para o tratamento.

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Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais

Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 15h47

29/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.

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Plataformas de ensino a distância e oferta de cursos pautam encontro de rede de escolas de governo gaúchas

Plataformas de ensino a distância e oferta de cursos pautam encontro de rede de escolas de governo gaúchas

por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 15h26

28/04/2020 – Por meio de videoconferência, a Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS reuniu-se na sexta-feira, 24, para a apresentação da logomarca do grupo e de relatórios sobre os cursos e treinamentos ofertados no último mês, durante o qual houve a suspensão de uma série de atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os participantes debateram a implantação de plataformas de ensino a distância, medida que deverá ser posta em prática em breve pela Escola de Gestão de Porto Alegre. A EducaPOA contará também com vagas reservadas às instituições associadas. A diretora Maria Carolina Hagen, da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, está fazendo levantamento entre diversas entidades sobre os requisitos para a adoção desse tipo de ferramenta.

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Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores

Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2020 15h27

28/04/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%, conforme lei complementar elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de março. No entanto, o Executivo hamburguense já apresentou sua proposta de alíquotas progressivas, com o escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. A medida, amparada em parecer atuarial encaminhado pelo Ipasem, atende a um pedido de lideranças sindicais. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão da última quarta-feira, 22, e será agora analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes.

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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS

Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h42

27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.

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Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada

Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2020 16h12

22/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.

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TV Câmara – Hamburguenses suspendem projeto de voluntariado pelo mundo devido ao avanço da Covid-19

TV Câmara – Hamburguenses suspendem projeto de voluntariado pelo mundo devido ao avanço da Covid-19

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2020 14h01

20/04/2020 – O Espaço Livre, atração da TV Câmara Novo Hamburgo, trouxe na última semana os depoimentos de Ana Carolina Pont e Carlos Eduardo Araújo, criadores do projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Eles estavam na Tailândia, país do sudeste asiático, e a ideia era permanecer no continente por 12 meses. No último dia 27 de março, tiveram que retornar devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. No programa, eles falam sobre o avanço da doença na Ásia e relatam as dificuldades para voltar ao Brasil.

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TV Câmara - Médico alerta para cuidados com acidentes domésticos com crianças durante a quarentena

TV Câmara - Médico alerta para cuidados com acidentes domésticos com crianças durante a quarentena

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 14h04

17/04/2020 - Devido ao período de distanciamento social e recesso escolar, muitas famílias estão em casa em tempo integral. O médico traumatologista Erik Carvalho falou no Dicas de Vitalidade desta semana sobre os cuidados que se deve ter com as crianças para evitar acidentes domésticos.

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Câmara lança material com atividades lúdicas para as crianças brincarem durante o isolamento social

Câmara lança material com atividades lúdicas para as crianças brincarem durante o isolamento social

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 14h03

16/04/2020 – Com o objetivo de proporcionar atividades lúdicas para as famílias que estão em casa durante essa fase de isolamento social, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lança um material com atividades para as crianças e os pais brincarem e se divertirem. As escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas por tempo indeterminado desde o dia 23 de março, conforme o Decreto nº 9.155/2020. Instituições de ensino particulares e da rede estadual também estão com as portas fechadas. A medida foi tomada seguindo padrões mundiais para conter a pandemia do novo coronavírus.

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Projeto de lei reforça vigilância nas escolas

Projeto de lei reforça vigilância nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2020 12h56

16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.

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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo

Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2020 15h52

15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.

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Projeto de lei amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais

Projeto de lei amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2020 16h01

14/04/2020 – Autor de dez projetos de lei apresentados à Câmara de Novo Hamburgo este ano, Inspetor Luz (MDB) assina matéria que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações seriam disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto já está apto para apreciação em plenário em dois turnos.

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Proposta padroniza proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais

Proposta padroniza proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2020 16h43

13/04/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.

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 TV Câmara - Os perigos do mosquito aedes e a produção caseira de máscara de proteção contra a Covid-19 são temas do Dicas de Vitalidade

TV Câmara - Os perigos do mosquito aedes e a produção caseira de máscara de proteção contra a Covid-19 são temas do Dicas de Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h10

13/04/2020 - No Dicas de Vitalidade, programa da TV Câmara NH, destacamos a importância de manter os cuidados para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, mesmo que a atenção esteja voltada à pandemia do novo coronavírus. Além disso, uma artesã ensina os cidadãos como podem fazer a sua própria máscara de proteção para evitar o contágio da Covid-19.

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Representantes de coletivo de entidades divulgam carta aberta e reivindicam ações de enfrentamento à Covid-19 em NH

Representantes de coletivo de entidades divulgam carta aberta e reivindicam ações de enfrentamento à Covid-19 em NH

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2020 17h25

08/04/2020 – No início da tarde desta quarta-feira, 8 de abril, duas cidadãs hamburguenses, Carla Atkinson e Márcia Fernandes, foram recebidas no gabinete da Presidência da Casa Legislativa para entregar uma carta aberta formatada por um coletivo de entidades gaúchas de diferentes segmentos sociais, como associações, federações e sindicatos, que apoia as iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e pelo Ministério da Saúde do Brasil. Carla e Márcia entregaram ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e ao vereador Enio Brizola (PT), que intermediou o encontro, uma série de reivindicações à Prefeitura de Novo Hamburgo frente a pandemia da Covid-19, assinadas por entidades, coletivos e pessoas físicas do município.

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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19

Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 17h29

08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.

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Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19

Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2020 16h50

08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo enviará moção de apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95/2016. O texto, válido por duas décadas, limita o crescimento das despesas e investimentos do Governo Federal à variação inflacionária anual. A intenção do vereador Enio Brizola (PT), autor da moção, é impedir que a emenda se torne um obstáculo para o enfrentamento da Covid-19 no país. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8.

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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário

Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2020 17h00

08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.

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Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril

Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 17h38

08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltará a suspender suas sessões, reuniões e demais atividades externas até o dia 21 de abril. A medida, válida a partir desta quinta-feira, 9, reforça ações de distanciamento social adotadas em todo o mundo para conter o avanço da Covid-19. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências, à exceção de atividades que demandem a presença de funcionários. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.

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Especial 93 anos de NH reúne informações sobre a história e a luta contra a Covid-19

Especial 93 anos de NH reúne informações sobre a história e a luta contra a Covid-19

por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 17h31

07/04/2020 - Em meio a medidas de controle da pandemia de coronavírus, Novo Hamburgo celebrou os seus 93 anos de um modo diferente. Sob a vigência do Decreto nº 9.197/2020, o Executivo manteve a declaração de calamidade pública na cidade e ampliou o prazo de isolamento social por mais 15 dias, contando da data da publicação.

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Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2020 15h03

07/04/2020 – O vereador Inspetor Luz foi o autor dos dez primeiros projetos de lei do ano. As matérias foram apresentadas ainda durante o recesso parlamentar, período no qual não ocorrem sessões ordinárias, mas em que diversas outras atividades da Câmara seguem sendo realizadas. Uma de suas proposições sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo. Inspetor Luz, que também atua como policial civil, entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares.

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TV Câmara – Neuropsicóloga destaca importância do equilíbrio das emoções durante isolamento social

TV Câmara – Neuropsicóloga destaca importância do equilíbrio das emoções durante isolamento social

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h35

3/04/2020 - Prestar atenção nos nossos sentimentos, clarear as emoções e entender como elas influenciam o comportamento e a conduta. Esse é o assunto do Dicas de Vitalidade desta semana, programa da TV Câmara NH, gravado por Daniela Henkel Blauth, neuropsicóloga formada pelo Hospital de Clínicas da USP. A especialista também elenca ações essenciais para preservar o equilíbrio emocional durante o período de isolamento social. Ela aponta a necessidade de cuidados como estabelecer uma rotina, mudar de roupa, manter cérebro e corpo ativos e observar a higiene pessoal, a alimentação e o sono.

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Câmara transfere recursos públicos ao Executivo para combate à Covid-19

Câmara transfere recursos públicos ao Executivo para combate à Covid-19

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2020 17h22

02/04/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu ao Executivo recursos públicos previstos para o seu orçamento anual e indicou que a verba seja alocada para investimentos no tratamento de pacientes com a Covid-19. Na última terça-feira, 31 de março, foram transferidos aos cofres da Prefeitura R$ 200 mil. A quantia antecipa possível sobra do exercício de 2020. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi, foi indicado pelos parlamentares que os recursos sejam aplicados integralmente no combate à pandemia de coronavírus na cidade.

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Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento

Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2020 16h35

1º/04/2020 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde novembro substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck é de que o abatimento seja proporcional ao período sem fornecimento. O texto já foi analisado e aprovado pelas comissões pertinentes e pode ser levado a votação assim que retomadas as sessões plenárias. As atividades legislativas permanecem suspensas em medida para diminuir as possibilidades de disseminação do novo coronavírus.

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Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano

Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2020 17h45

31/03/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel com a revisão integral do Código de Posturas do Município. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público. Sob forma de projeto de lei complementar, a proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e pode ser levada a plenário a partir da retomada das sessões. A Câmara de Novo Hamburgo segue com suas atividades suspensas em razão do esforço coletivo de enfrentamento ao novo coronavírus.

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Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado

Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2020 17h26

30/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.

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Vereadores participam de solenidade de inauguração de novo centro de reabilitação

Vereadores participam de solenidade de inauguração de novo centro de reabilitação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2020 12h51

30/03/2020 – Em solenidade reservada por conta da Covid-19, mas transmitida pela página oficial da Prefeitura no Facebook, foi inaugurado pela prefeita Fátima Daudt no último sábado, 28 de março, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) para pessoas com deficiência. A atividade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Sergio Hanich, e dos vereadores Gabriel Chassot e Vladi Lourenço. Os atendimentos, que serão realizados sempre com hora marcada, começam na quarta-feira, dia 1°, inicialmente de modo restrito em razão da Covid-19. A expectativa é atender até 700 pacientes por mês.

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Escolas de governo pensam formas de aproveitar a quarentena para qualificar seus servidores

Escolas de governo pensam formas de aproveitar a quarentena para qualificar seus servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2020 01h28

27/03/2020 – A diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, participou na manhã desta sexta-feira, 27, de uma videoconferência com representantes de escolas de governo de diferentes partes do estado. O objetivo da reunião remota era dar continuidade às discussões de trabalho do grupo e idealizar ações conjuntas e paralelas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus, que forçou instituições públicas a suspenderem atividades presenciais não essenciais por todo o país. Carolina defende que este é uma ocasião que pode ser aproveitada para incentivar a qualificação dos servidores.

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Presidente Gerson Peteffi participa de atividades administrativas da Câmara

Presidente Gerson Peteffi participa de atividades administrativas da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 17/06/2020 17h37

27/03/2020 – Na manhã desta sexta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o vereador Gerson Peteffi, participou de atividades envolvendo questões administrativas, como a assinatura de documentos e deliberações técnicas, e de planejamento do Parlamento hamburguense. Embora a Câmara esteja com grande parte dos trabalhos suspensos, em razão do Decreto Legislativo nº 1/2020, publicado no último dia 23, que interrompeu sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias por causa da epidemia da Covid-19, algumas atividades exigem a presença de servidores para que sejam executadas.

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TV Câmara – Emissora devolve sinal à Assembleia e programação está disponível pelas mídias sociais

TV Câmara – Emissora devolve sinal à Assembleia e programação está disponível pelas mídias sociais

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2020 17h35

27/03/2020 – Com o objetivo de minimizar a disseminação do novo coronavírus, o Legislativo hamburguense supendeu as sessões plenárias, reuniões e demais atividades parlamentares desde o dia 24 de março. A TV Assembeia RS será a responsável pelo sinal da TV Câmara NH no canal 16 da Claro/Net por esse período. Contudo, diversos programas continuam sendo produzidos e veiculados pela Assessoria de Comunicação da Casa na página da emissora no Facebook, no canal do Youtube e também no Instagram.

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TV Câmara – Confira dicas de como manter a saúde mental durante o isolamento social pela Covid-19

TV Câmara – Confira dicas de como manter a saúde mental durante o isolamento social pela Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2020 11h12

27/03/2020 – Lembrando a importância de cuidar não só da saúde física, mas também da mental durante a pandemia do novo coronavírus, a TV Câmara NH produziu Dicas de Vitalidade – vídeos especiais, mais curtos, trazendo ideias simples, mas que podem auxiliar neste momento de isolamento social. Os programas estão disponíveis no Facebook da TV e também no canal oficial da emissora no YouTube.

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Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19

Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 17h33

23/03/2020 – O médico e vereador Raul Cassel apresentou moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação imediata da utilização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral no combate e prevenção à epidemia causada pela propagação do novo coronavírus. A realocação dos quase R$ 3 bilhões foi proposto recentemente pela deputada federal paulista Carla Zambelli. Além do montante, Cassel também sugere o aproveitamento de cerca de R$ 20 bilhões previstos para emendas parlamentares. A moção foi aprovada por unanimidade.

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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno

Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2020 15h32

23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.

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Câmara de Novo Hamburgo adota teletrabalho a partir desta terça-feira

Câmara de Novo Hamburgo adota teletrabalho a partir desta terça-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 17h36

23/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo suspenderá suas sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias. A medida, válida a partir desta terça-feira, 24, vai ao encontro de uma série de ações adotadas em todo o mundo para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Gabinetes permanecerão fechados, com os vereadores ficando à disposição da população por meio de telefones e redes sociais. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências – à exceção das atividades consideradas essenciais. O prazo de 15 dias poderá ser prorrogado pela Mesa Diretora.

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Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo

Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 19h55

23/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.

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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira

Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 20h14

23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.

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