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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara celebra os 40 anos do CIEE em Novo Hamburgo

Câmara celebra os 40 anos do CIEE em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2019 17h22

17/07/2019 – O início da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 17 de julho, foi marcado por um momento de comemoração aos 40 anos da instalação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em Novo Hamburgo. A unidade, que celebra seu aniversário no próximo dia 26, recebeu a homenagem em razão de seu trabalho no desenvolvimento de programas de aprendizagem e estágio profissional de estudantes, preparando adolescentes para o mercado de trabalho. O reconhecimento foi proposto por Cristiano Coller (Rede) e aprovado pelos demais parlamentares.

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Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais

Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 17h31

17/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack preparam-se agora para apresentar a pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. Para financiar a ida do grupo, acompanhado da professora-orientadora Jaqueline Fisch, a Câmara aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 17 de julho, a concessão de subvenção no valor total de até R$ 6.080,48.

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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 17h35

17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.

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Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta

Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2019 17h27

17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.

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Mensagem retificativa amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

Mensagem retificativa amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 18h06

16/07/2019 – Tramita na Câmara projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A partir de mensagem retificativa encaminhada pela Prefeitura na última semana, também será ampliado de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto, já com nova redação, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta terça-feira, 16 de julho.

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Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2019 14h22

16/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.

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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões

Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 13h44

16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.

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Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb

Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 13h25

16/07/2019 – Atendendo a manifestação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) deverá organizar em outubro uma audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem seu encerramento previsto para dezembro de 2020. O acolhimento ao pedido foi decidido em reunião na tarde de segunda-feira, 15 de julho.

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Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança

Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 20h29

15/07/2019 – A convite da vereadora Patricia Beck (sem partido), Felipe de Vasconcellos, assessor comercial da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 15 de julho, para falar sobre o projeto executivo do Complexo de Integração Intermodal, que funcionará junto à Estação Novo Hamburgo. Acompanhado da arquiteta Taís Kerber, coordenadora de projetos do consórcio que explorará o espaço, ele relatou o andamento do processo e os entraves que atrasam o início das obras. Hoje, a espera é pela avaliação do estudo de impacto de vizinhança (EIV), nas mãos da Prefeitura desde maio deste ano.

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Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 19h10

15/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.

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Praça no Residencial São José levará o nome de Bemvina da Silva

Praça no Residencial São José levará o nome de Bemvina da Silva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 19h10

15/07/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 15 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva.

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Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021

Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2019 17h31

12/07/2019 - Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, a quarta reunião ordinária de 2019 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na pauta, a renovação da composição do comitê para a gestão 2019/2021. O vereador Sergio Hanich (MDB), que integra o comitê em nome da Câmara Municipal, foi representado no encontro por sua coordenadora de gabinete, Simone Beatris de Oliveira.

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TV Câmara – Leucemia e importância da doação de medula são temas do Vitalidade

TV Câmara – Leucemia e importância da doação de medula são temas do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 14h48

12/07/2019 – A leucemia é conhecida popularmente como câncer no sangue. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o tipo que mais atinge crianças no Brasil entre 9 a 19 anos. Nos casos mais agudos da doença, somente o transplante de medula óssea traz a chance de cura. O Vitalidade que está no ar desde o dia 9 de julho na TV Câmara, canal 16 da NET, traz mais esclarecimentos sobre essa doença, sintomas, tipos, tratamento e a importância do cadastramento para ser um doador, por meio da entrevista com Lilian Rocha Gomes. Ela é representante do Projeto Amigos do Nick e mãe de Nichollas Gomes, que morreu dois meses antes de completar 18 anos.

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Sessão solene homenageará os 125 anos da Sociedade Ginástica

Sessão solene homenageará os 125 anos da Sociedade Ginástica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2019 16h01

11/07/2019 – Há exatos 125 anos, antes mesmo da emancipação política da cidade, um grupo de jovens de ascendência germânica reuniu-se para a fundação da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. O clube, sustentado pelo tripé esportes, lazer e recreação, desenvolveu-se ao longo do século seguinte e se consolidou como referência para diversas modalidades. Como forma de reconhecimento à representatividade da instituição, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na próxima quinta-feira, 18 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Com início às 19h, a atividade foi proposta pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB).

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TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia

TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia

por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2019 15h45

11/07/2019 – Com origem ainda não totalmente conhecida, a fibromialgia é uma doença que afeta cerca de 3% da população no país, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Mulheres na faixa de 30 a 55 anos sãos as mais suscetíveis a essa síndrome dolorosa crônica. Com o objetivo de trazer mais esclarecimentos sobre a doença, entrevistamos no Vitalidade o reumatologista Adriano Barbiero. O programa está sendo veiculado pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora.

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Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro

Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2019 17h33

11/07/2019 – A regulamentação municipal sobre poluição sonora tem recebido a atenção dos vereadores hamburguenses nos últimos meses. Esta semana, foi a vez do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), protocolar projeto de lei sugerindo modificações. O objetivo da matéria é evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha.

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Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo

Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 14h42

10/07/2019 – Convidado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de julho, para apresentar as atividades desenvolvidas por sua pasta. O gestor destacou a reabertura da Casa das Artes, o andamento da reforma do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno e traçou um panorama da cena cultural de Novo Hamburgo.

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Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal

Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2019 18h36

10/07/2019 – O Legislativo hamburguense quer incentivar a doação de livros de literatura adulta e infantojuvenil. O objetivo é incrementar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, prestes a ter suas portas reabertas à população. Para isso, a Câmara lançou nesta quarta-feira, 10 de julho, a campanha “Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?”. O anúncio foi realizado pelo presidente Raul Cassel (MDB) durante a sessão plenária. Uma caixa coletora ficará posicionada no saguão do Palácio 5 de Abril para receber as doações, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de julho.

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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba

Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h38

10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.

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Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs

Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h37

10/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 10 de julho, novamente por unanimidade, projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. O texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.

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Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta

Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2019 09h38

09/07/2019 – Prestes a ter suas portas abertas novamente para a população, a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis receberá nesta quarta-feira, dia 10, o apoio oficial do Legislativo para uma ação que objetiva ampliar seu acervo de obras literárias. Intitulada "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", a campanha, criada pela Câmara, será lançada durante a sessão plenária pelo presidente da Casa, vereador Raul Cassel (MDB), com a presença do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Ralfe Cardoso.

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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora

Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora

por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2019 15h48

09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.

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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas

Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 15h54

09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.

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Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional

Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional

por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2019 11h54

09/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 8 de julho, o diretor de Educação da Aurora Educacional, Cezar Miguel Monteiro da Silva. Na oportunidade, discutiram propostas para fomentar a educação no município, por meio de parcerias entre órgãos públicos e a instituição privada.

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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb

Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 11h41

09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.

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Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica

Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica

por Daniele Silva — última modificação 08/07/2019 21h12

08/07/2019 – Uma dupla de estudantes da Fundação Liberato participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 8 de julho, para apresentar o projeto Cinta de Monitoramento da Postura Corporal. Alunas do curso de eletrotécnica, Larissa Rinker e Rodriane Leiria mostraram aos vereadores um sistema capaz de detectar ângulos da coluna vertebral, identificando e alertando sobre posturas incorretas. Para isso, um aplicativo para celulares oferece dicas e permite acompanhar em tempo real a posição que o usuário se encontra. Convidadas por Felipe Kuhn Braun (PDT), as pesquisadoras foram premiadas em maio durante a feira Expo Nacional Milset Brasil, realizada em Fortaleza, como o melhor projeto na categoria Ciências da Saúde. A premiação inclui credenciamento para participação na Milset Bélgica, que acontece em abril de 2020.

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Dois suplentes assumem vagas no Legislativo

Dois suplentes assumem vagas no Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 08/07/2019 21h01

08/07/2019 – Dois suplentes participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 8. Luiz Carlos Schenlrte (MDB) assume no lugar de Sergio Hanich, mesmo partido, licenciado por cinco dias. Já o progressista Juliano Soli Silva segue substituindo o titular Vladi Lourenço (PP). Ambos os parlamentares estão afastados para tratamento de saúde.

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Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs

Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs

por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 10h53

08/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.

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Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 16h01

08/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.

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Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos

Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos

por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 17h18

05/07/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no bairro Santo Afonso, encerrou a fase de eleições do Vereador Mirim escolhendo seus representantes nesta sexta-feira, 5. A instituição, localizada na Vila Kroeff, possui 580 alunos, dos quais 191, do 5º ao 7º ano, participaram da votação. Os 11 candidatos são oriundos da disciplina Articulação dos Saberes, que visa à elaboração de projetos e incentiva o ensino pela pesquisa científica.

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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde

Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 16h54

05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.

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Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários

Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários

por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 17h12

05/07/2019 – Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel escolheu seus representantes no projeto Vereador Mirim. A instituição, localizada no Kephas, no bairro Diehl, contou com oito candidatos, após a realização de prévias nas turmas. Além dos estudantes, o pleito, realizado na quinta-feira, 4 de julho, envolveu também professores e funcionários, totalizando cerca de 650 eleitores.

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Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos

Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 11h43

05/07/2019 – No intuito de qualificar e aprimorar os serviços públicos municipais, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. Recrutados mediante concurso, os servidores admitidos ficarão submetidos ao regime estatutário instaurado pela Lei Municipal nº 333/2000. A maior quantidade de vagas está direcionada para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Antes de ir a votação, o texto deverá passar por quatro comissões permanentes, que avaliarão sua legalidade e aplicabilidade.

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Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo

Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 04/07/2019 16h50

04/07/2019 - Integrantes do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Canudos visitaram a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 04 de julho. A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) os recebeu junto a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen.

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Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos

Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos

por Tatiane Souza — última modificação 04/07/2019 15h28

03/07/2019 – Hoje, 3 de julho, foi dia de eleição do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, no bairro Lomba Grande. Ao todo, 17 candidatos disputam as vagas. Acompanharam o pleito, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP), representando a Comissão de Educação da Casa, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina P. Seitenfus Hagen, e a servidora Suellen Peres Abreu, da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a candidata Ana Claudia de Oliveira, 12 anos, valores como honestidade, dignidade e liderança devem estar presentes em um bom parlamentar.

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Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 17h58

03/07/2019 – Em nova votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 3 de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprovava as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício fiscal de 2016. Com isso, fica acolhido parecer prévio desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue

Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 17h50

03/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.

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Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros

Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 18h10

03/07/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, projeto de lei do Executivo regulamentando no âmbito do Município a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com o endosso dos parlamentares, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias

Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 19h48

03/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale

Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale

por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2019 16h33

03/07/2019 – Discursos de felicitação e reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do ensino em Novo Hamburgo marcaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de julho, em momento de homenagem aos 50 anos da Universidade Feevale. Proposta pela vereadora Tita (PP), a atividade também marcou o cinquentenário da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da instituição. Ambas as entidades comemoraram seu aniversário no último dia 28.

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Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos

Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 15h18

02/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.

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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora

Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 14h40

02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.

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Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes

Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes

por Daniele Silva — última modificação 02/07/2019 11h56

02/07/2019 – Nesta segunda, 1º de julho, foi a vez da escola municipal Monteiro Lobato eleger seus representantes. Ao todo, sete candidatos do 7º, 8º e 9° anos concorreram às vagas. A instituição, do bairro São Jorge, possui cerca de 550 alunos e participa pela segunda vez do projeto Vereador Mirim.

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Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental

Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental

por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2019 10h20

02/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.

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Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos

Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 17h37

1º/07/2019 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 1º de julho, para reiterar sua vontade em realizar uma sessão comunitária da Câmara no bairro Canudos. Sua ideia era realizar o evento ainda em julho, mês que marca o Dia Municipal do Líder Comunitário. No entanto, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, local indicado para a realização da sessão, não atendeu a todos os requisitos necessários.

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Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs

Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h55

1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.

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Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue

Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 10h00

1º/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º de julho, substitutivo assinado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, 3 de julho, antes de poder ser remetido ao Executivo para análise. Se sancionada, a lei proveniente entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas

Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h42

1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.

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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h33

1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.

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Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana

Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h27

1º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.

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Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2019 10h19

1º/07/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprova as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício de 2016. Com isso, os parlamentares optam por acolher parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas

Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas

por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2019 17h01

01/07/2019 - A ação Domingo por Elas, cujo objetivo é divulgar alternativas para as mulheres vítimas de violência, deverá ter uma segunda edição no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso. A data foi pré-agendada em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada nesta segunda-feira, dia 1°, na sede do Legislativo. Além de debaterem a próxima atividade, as integrantes do grupo analisaram detalhes do evento programado para o 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. As próximas atividades, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos e Diehl. Essas localidades foram escolhidas por registrarem o maior número de ocorrências desse tipo de crime.

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Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016

Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2019 18h08

27/06/2019 – Em documento escrito entregue à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin), o ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann respondeu a apontamentos constantes em parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do exercício de 2016, último ano de sua gestão. Lauermann destacou o esforço de sua administração no equilíbrio financeiro do Município e a inauguração de escolas de educação infantil para suprir o deficit de vagas. Tanto o parecer técnico quanto a defesa foram debatidos pela comissão em encontro no final da tarde de segunda-feira, 24 de junho. Contudo, pedido de vista do relator Gerson Peteffi (MDB) para melhor análise fez com que o assunto fosse discutido em uma nova reunião, realizada na manhã de quarta-feira, 26 de junho.

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Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade

Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 18h10

28/06/2019 – O segundo dia da oficina Câmara Verde foi realizado ao longo desta sexta-feira, 28 de junho. Representantes de dez câmaras municipais do Rio Grande do Sul, bem como da Comusa e da Prefeitura de Novo Hamburgo, pensaram a realidade de suas instituições e traçaram o que ainda é preciso fazer e prever para a implementação e aperfeiçoamento de um Plano de Logística Sustentável (PLS). A oficina é uma ação do Programa Interlegis, do Senado Federal, e foi realizada pela primeira vez no Estado em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Com 51 participantes, esta foi a maior das seis edições já realizadas pela instituição.

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50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara

50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 28/06/2019 09h54

27/06/2019 – Com mais de 1,7 mil comunidades terapêuticas no Brasil, essa proposta de recuperação e reinserção social de dependentes químicos chegou ao seu cinquentenário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a data foi comemorada em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 27, no Plenário do Legislativo hamburguense. Conduzida pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), a mesa foi formada pelo coordenador estadual da Saúde Mental, Luiz Coronel, pelo presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Eclesiástica de Canudos, pastor Jesus Vieira Vilande, pelo bispo do Ministério Filadélfia Regional, Neri Makewitz, e pelo autor da proposta.

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Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2019 18h15

27/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.

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Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos

Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 16h21

27/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2019 11h23

27/06/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em razão dos fatos veiculados na mídia local ao final da tarde desta quarta-feira, 26 de junho, sobre o parlamentar Fernando Lourenço (SD), informa que, até o momento, não recebeu nenhum documento oficial, via protocolo na Secretaria ou correspondência ao Gabinete da Presidência. Novas informações serão divulgadas pelo parlamento hamburguense a partir da ciência do que for oficializado.

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Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2019 11h57

26/06/2019 - Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente do Parlamento hamburguense, Raul Cassel (MDB). A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261).

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Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas

Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 19h17

26/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.

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Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados

Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 17h50

26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.

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Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho

Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho

por Daniele Silva — última modificação 26/06/2019 16h47

26/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.

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Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 17h56

26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por nova apreciação em plenário na próxima segunda-feira, 1º de julho.

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Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares

Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 18h01

26/06/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.

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Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil

Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 18h22

25/06/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em solenidade na noite desta quinta-feira, 27 de junho, para homenagear os 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Trabalhando com a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, estima-se que essas entidades atendam mais de 40 mil pessoas em todo o país. Convidada para o evento, a Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (Fecters) deverá receber o reconhecimento do Legislativo em nome dos grupos de apoio. A sessão solene terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim

EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 17h03

25/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.

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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur

Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 16h00

25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.

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Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas

Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas

por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 22h13

24/06/2019 – Convocados pela vereadora Patricia Beck (PPS), o diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Nunes, e o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, participaram da sessão desta quarta-feira, 24 de junho, para responder questionamentos sobre o andamento de duas contratações da Prefeitura para manutenção de vias públicas da cidade, assinados no segundo semestre de 2018.

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Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares

Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares

por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 20h38

24/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.

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Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 15h54

24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.

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Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito

Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito

por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 09h51

24/06/2019 – As eleições para a escolha dos 14 vereadores mirins da Câmara de Novo Hamburgo começou nesta segunda-feira, 24. A Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis, localizada no bairro Canudos, inovou e trouxe votação eletrônica para o pleito, no qual nove candidatos disputam duas vagas para vereador. O sistema foi desenvolvido pelos alunos e coordenado pelo professor responsável pelo Laboratório de Informática, Leandro Alfredo Beck. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o resultado seja conhecido assim que a eleição for finalizada – o que se assemelha ainda mais com o sistema eleitoral brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas.

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TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade

TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 16h26

24/06/2019 - A Secretaria Estadual de Saúde registrou até o dia 1º de junho, último boletim divulgado pelo órgão, 2.698 casos suspeitos de dengue. Foram confirmados 903 casos, sendo 806 autóctones (natural do município onde ocorre). Novo Hamburgo está nesta lista. O mosquito aedes aegypti é o responsável pela transmissão da dengue, mas também de outras doenças como Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Mayaro. A responsável pelo Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie de Matos, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, e falou sobre o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), um estudo que mapeia o grau de infestação pelo mosquito. Ela também informou as ações de controle para evitar a proliferação do inseto. Na cidade, os bairros mais infestados são Operário, Pátria Nova e Primavera.

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Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2019 17h45

19/06/2019 – Devido ao feriado de Corpus Christi, o Palácio 5 de Abril, sede do Legislativo hamburguense, não estará aberto nesta quinta-feira, 20 de junho. Também não haverá expediente administrativo na sexta-feira, dia 21. A decisão compactua com decreto municipal que determina ponto facultativo nos serviços públicos.

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Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer

Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 18h24

19/06/2019 – Com seu trabalho de recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer completa 25 anos de atuação em 2019. Para marcar o primeiro quarto de século da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu um momento de homenagem no início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que realizou a entrega de um quadro comemorativo à fundadora da entidade, Isoldi da Silveira.

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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã

Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h25

19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.

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Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar

Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 19/06/2019 16h19

19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).

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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes

Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h42

19/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei que concede o nome de Frida Backes a uma via pública no bairro Canudos. A homenagem, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), presta reconhecimento ao trabalho voluntário desempenhado pela cidadã ao longo de sua vida. A rua Frida Backes tem início na via Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. Antes da oficialização, contudo, o texto ainda depende do aval do Poder Executivo.

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Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais

Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h36

19/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.

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Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana

Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 16h29

18/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.

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Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 15h31

18/06/2019 – Proposta de incentivo à participação do jovem na política e de aproximação entre as comunidades escolares e o Poder Legislativo, o Projeto Vereador Mirim conhecerá sua terceira legislatura a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho. Ao longo de duas semanas, as sete escolas municipais que participam da atual edição reunirão seus alunos para eleger três representantes. Cada instituição indicará dois vereadores mirins e um suplente. Os 21 eleitos serão diplomados durante sessão ordinária da Câmara no dia 7 de agosto.

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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões

Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 13h22

18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.

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Aprovada moção em defesa dos bancos públicos

Aprovada moção em defesa dos bancos públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h53

17/06/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 17, a Moção n° 10/2019, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à campanha “Defenda os bancos públicos”. O parlamentar destaca no texto o papel dessas instituições – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul – durante períodos de recessão e crises internacionais, implementando políticas anticíclicas, nas quais são criadas condições para que a economia produza efeitos compensatórios diante de desequilíbrios macroeconômicos.

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Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes

Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h47

17/06/2019 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), uma via pública no bairro Canudos pode homenagear a cidadã Frida Backes, falecida em 1973 e conhecida por seu trabalho voluntário. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17 de junho. A via que deve levar o nome de Frida tem início na rua Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. O texto passará por votação final na próxima quarta-feira, dia 19, antes de poder ser encaminhado ao Executivo.

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Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h43

17/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural. O texto retorna à análise dos parlamentares para votação final nesta quarta-feira, dia 19.

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TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade

TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2019 17h02

17/06/2019 - Inclusão tecnológica é o assunto do Vitalidade que está no ar desde o dia 11 pela TV Câmara, canal 16 da NET. A pesquisadora e professora da Universidade Feevale, Regina Heidrich, trouxe importantes esclarecimentos sobre acessibilidade e tecnologias assistivas, além de falar sobre projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inclusão e Ergonomia (Labie), como a criação de jogos de videogames comandados por ondas cerebrais. Regina é doutora em Informática na Educação e trabalha há mais de 20 anos com o desenvolvimento de hardwares e softwares para pessoas com deficiência. O programa também traz uma reportagem sobre a campanha Mil Brinquedos Mil Sorrisos, cujo objetivo é adaptar brinquedos para crianças especiais.

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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias

Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 17h35

14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.

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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2019 17h53

13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.

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Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2019 17h08

13/06/2019 – Com o intuito de difundir a experiência do Senado Federal na adoção de práticas sustentáveis, a Escola do Legislativo hamburguense promoverá no mês de junho a oficina Câmara Verde. A atividade, feita em parceria com o Programa Interlegis, ocorrerá nos dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (rua Almirante Barroso, 261 – Centro).

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Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 14h02

13/06/2019 – A sessão da Câmara desta quarta-feira, 12 de junho, contou com a participação da cidadã Jovita de Paula. Inscrita para fazer uso da Tribuna Popular, ela falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre no próximo dia 15.

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Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2019 11h32

12/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.

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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 17h23

12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 16h37

12/06/2019 – Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 12 de junho, para celebrar o 85º aniversário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS). A entidade, representada no momento solene pelo primeiro diretor-financeiro, engenheiro eletrecista Ronaldo Madruga, recebeu um quadro comemorativo das mãos do presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB), que enalteceu o trabalho de fiscalização, controle e aprimoramento do órgão. O Crea-RS completou 85 anos no dia 30 de maio.

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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 16h10

11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.

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Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 14h34

11/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.

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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h24

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h22

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.

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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h25

10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.

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TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

por Tatiane Souza — última modificação 10/06/2019 11h29

10/06/2019 – No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para trazer esclarecimentos sobre esse gesto e incentivar as doações no Município e na região, a equipe do Vitalidade entrevistou a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia, localizado no Hospital Regina.O hemocentro completa 15 anos em 2019 e recebe de 800 a mil doações por mês. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também no canal do Youtube e na página da emissora no Facebook.

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Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2019 18h20

07/06/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás prosseguiu nesta sexta-feira, dia 7, as tratativas para a promoção de atividades com o intuito de divulgar os serviços e canais disponíveis para auxiliar as vítimas de violência doméstica. Durante a reunião, realizada nas dependências do Legislativo, ficou pré-agendada a primeira ação, batizada de Domingo por Elas, para o dia 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. O local para a estreia da atividade foi sugestão da vereadora Tita (PP), atual procuradora especial da Mulher. As próximas edições, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.

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Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 17h58

07/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.

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Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2019 17h25

07/06/2019 - Representantes da Câmara de Vereadores de Parobé visitaram nesta semana o Legislativo de Novo Hamburgo para dar continuidade ao processo de instalação da Escola Legislativa. Coordenada desde 2015 pela servidora Maria Carolina Hagen, a escola hamburguense tornou-se referência entre as Câmaras Municipais. Anualmente, o departamento promove cursos, oficinas de capacitação, seminários, palestras, entre outras atividades gratuitas.

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Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2019 18h09

06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.

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Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2019 10h26

05/06/2019 – Convidados a partir de requerimento assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) utilizaram a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 5 de junho, para apresentar dados relativos ao atendimento oncológico em Novo Hamburgo. Estiveram presentes o diretor-presidente da FSNH, Ráfaga Fontoura, a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a servidora responsável pela marcação de atendimentos oncológicos na Secretaria da Saúde, Ana Cláudia Boeno.

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Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h41

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.

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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h46

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h57

05/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.

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Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h02

03/06/2019 – Recentemente eleito presidente da Associação de Moradores Bem Comum do Bairro São Jorge, Eliseu Raimundo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, para apresentar a nova equipe diretiva e externar aos vereadores reivindicações e demandas da região. O cidadão também convidou os parlamentares a participarem de um momento de conversa com os moradores no dia 20 de julho, a partir das 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Moraes.

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Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h58

03/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h56

03/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h02

03/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.

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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h06

03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.

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TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2019 09h56

31/05/2019 - Cerca de 70% dos órgãos passíveis de transplante são descartados no Brasil. Um dos principais motivos é o alto custo do líquido conservante. Com o objetivo de otimizar esse processo, a jovem pesquisadora e empreendedora Juliana Hoch foi uma das idealizadoras do projeto "Facilitando a conservação da vida", premiado em diversas feiras pelo mundo, desde 2011. A importância desse trabalho e também da doação de órgãos sãos os assuntos do Vitalidade desta semana, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2019 17h47

31/05/2019 - Apuração realizada nos últimos 12 meses indicou que a Receita Corrente Líquida do Município (RCL) foi de R$ 823.553.781,82, sendo que R$ 302.907.391,91 se destinam à despesa total com pessoal, o que equivale a 36,78%, dentro do limite legal de 54%. Os dados foram disponibilizados pela contadora Angelita Maggioni Nazário, da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira, 31, durante divulgação de informações fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, no Plenário da Casa Legislativa.

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Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

por Jaime Freitas — última modificação 02/06/2019 21h17

31/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.

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Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h25

29/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.

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Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h28

29/05/2019 – A Irmã Elisete Paulus, diretora do Centro Social Madre Regina, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Elisete destacou os trabalhos socioassistenciais voltados especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e pediu apoio da comunidade para reforçar o orçamento da entidade. A religiosa participou da sessão a convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB).

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Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h05

29/05/2019 – Atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Jair Machado, compareceu à sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar ações articuladas por seu setor. Embora vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Machado destacou que o trabalho da coordenadoria permeia diferentes áreas públicas, em razão da amplitude das necessidades dos adolescentes.

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Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h19

29/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.

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Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h26

29/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h40

29/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.

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Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 11h48

29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.

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Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

por Maíra Kiefer — última modificação 29/05/2019 10h34

28/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.

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Vereadores debatem ações do Executivo

Vereadores debatem ações do Executivo

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 18h13

28/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.

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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 15h05

28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.

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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 10h32

28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 13h56

27/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.

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Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 12h58

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.

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Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.

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Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Para assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou nesta segunda-feira, 27 de maio, a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental. Os profissionais serão recrutados para suprir vacâncias decorrentes de licenças mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Sob forma de projeto de lei, a autorização retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2019 16h28

27/05/2019 – O diretor-geral do Legislativo hamburguense, Deiwid Amaral da Luz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o diretor-geral da Câmara de São Leopoldo, Gerson Luiz Ferreira Maciel, para uma visita institucional. O objetivo foi compartilhar práticas administrativas. Maciel buscou informações sobre gerenciamento de processos como o chamamento público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação de chamadas de audiências públicas, sessões comunitárias, eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários em jornais, revistas, busdoors e outdoors.

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TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2019 09h04

24/05/2019 - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto do programa Vitalidade exibido nesta semana pela TV Câmara, canal 16 da NET. Segundo dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. No Brasil, 150 mil novos casos são diagnosticados por ano conforme o Hospital Israelita Albert Einstein. A psicóloga Lisiane Oliveira Menegotto, mestre e doutora em Psicologia do Desenvolvimento e professora da Universidade Feevale, foi a entrevistada em estúdio. Ela frisou que toda criança tem muitas potencialidades para desenvolver e que diagnóstico não deve ser destino. O programa também mostra uma reportagem sobre judô inclusivo, uma das diversas atividades proporcionadas pela Associação dos Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA).

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Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 10h07

24/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.

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Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 17h40

23/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.

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Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 10h39

23/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.

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OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 12h04

23/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.

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Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 11h51

22/05/2019 – A cidadã hamburguense Maria Aparecida dos Santos utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, para reclamar da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo, principalmente no bairro Canudos. Maria também pediu mais prioridade no atendimento de idosos e crianças nos postos de saúde.

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Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 18h22

22/05/2019 – O munícipe Tiago dos Santos ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, por requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), para manifestar seu descontentamento com o atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo, em especial o de uma paciente na noite de segunda-feira, 20.

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Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2019 16h18

22/05/2019 – A Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública da Assembleia Legislativa vem realizando debates em diferentes cidades do Estado ao longo das últimas semanas, ampliando a discussão sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, nove municípios devem ser contemplados com a iniciativa. Nesta quinta-feira, 23 de maio, é a vez da Câmara de Novo Hamburgo sediar uma das audiências públicas. O evento terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h20

22/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h34

22/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.

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Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h30

22/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 16h59

21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 16h11

21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 11h55

21/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.

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Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h39

20/05/2019 – Atendendo a convocação do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, e o subsecretário de Obras de Lomba Grande, Volmar Affonso, participaram da sessão da Câmara desta segunda-feira, 20 de maio, para responder sobre as condições de trafegabilidade das estradas rurais de Novo Hamburgo. A posição do Executivo foi solicitada após reiteradas queixas de moradores de diferentes regiões do maior bairro da cidade.

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Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h52

20/05/2019 – Convidado pelo vereador Enio Brizola (PT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 20 de maio, para salientar a mobilização de professores e alunos que tomaram ruas de todo o país na última quarta, dia 15, reivindicando melhorias na educação. A manifestação, que já vinha sendo organizada, foi potencializada com o anúncio de congelamento de recursos na área na ordem de R$ 7,3 bilhões.

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Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h47

20/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.

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Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

por Daniele Silva — última modificação 24/05/2019 10h23

20/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.

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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h08

20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.

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Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h17

20/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.

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Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 18h41

20/05/2019 – O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 20 de maio, pedido de licença de 15 dias do vereador Cristiano Coller (Rede). O afastamento se dá por motivos de saúde. Na última quarta, dia 15, o parlamentar perdeu seu filho após um atropelamento na BR-116. Durante o período de licença, sua cadeira será ocupada por Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. A parlamentar, que coleciona outras passagens pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura, deve participar de quatro sessões consecutivas, iniciando já nesta quarta-feira, dia 22.

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TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2019 16h35

20/05/2019 – O Rio Grande do Sul registrou a terceira morte por gripe A em 2019. Até o momento, dois idosos e um bebê foram vítimas fatais dessa doença segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. A campanha nacional de vacinação para os grupos prioritários se encerra no dia 31 de maio e tem por objetivo imunizar cerca de 58,6 milhões de brasileiros. Para trazer mais informações sobre o tema, participou do programa Vitalidade o enfermeiro Edson da Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Ele destacou a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, formas de contágio, sintomas, principais diferenças entre as influenzas (A ou B) e um simples resfriado e as formas de tratamento adequadas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2019 17h58

17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.

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Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2019 15h17

16/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.

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NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2019 17h24

15/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, expressou nesta quarta-feira, 15, em nome da Casa Legislativa, profundo pesar e consternação pelo falecimento do primogênito do vereador Cristiano Coller, vítima de atropelamento na BR-116. Cristiano Gilberto Brenner Coller tinha 19 anos.

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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 15h55

15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.

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Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia

Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 16h23

15/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.

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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos

Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2019 13h32

14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.

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Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho

Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h46

13/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, oficializou nesta segunda-feira, dia 13, a adesão da Casa Legislativa à Campanha do Agasalho de 2019 – Mais amor, menos frio –, lançada na última quarta-feira pelo Executivo Municipal. Durante a sessão plenária, o parlamentar fez a doação de um cobertor, conclamando a comunidade a se engajar nessa iniciativa.

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Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes

Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h37

13/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Agora, a iniciativa ganha uma nova etapa, garantindo aos estudantes o acompanhamento do retorno de seus pedidos. A sugestão de ampliação do Vereador Mirim partiu das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp durante a edição do ano passado. Transformada em projeto, a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 13 de maio.

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Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares

Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 19h35

13/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13 de maio, em votação final, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei segue agora para análise do Executivo.

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Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos

Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos

por Maíra Kiefer — última modificação 14/05/2019 09h50

13/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. Elaborada por Inspetor Luz (MDB), a proposição ainda receberá redação final, que será votada nesta quarta, dia 15, antes de ser remetida para análise do Executivo, onde poderá receber mensagem de veto se verificada inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Caso não haja nenhuma objeção, o texto será sancionado e transformado em lei, com seus dispositivos entrando em vigor 180 dias após a publicação.

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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana

Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2019 19h08

13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.

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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho

Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho

por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2019 16h41

13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.

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Câmara lança agenda de eventos municipais

Câmara lança agenda de eventos municipais

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2019 18h33

10/05/2019 – Com o objetivo de se tornar referência no município na divulgação de eventos sociais, religiosos, esportivos, turísticos, culturais e de entretenimento, dentre outros, a Câmara de Novo Hamburgo lançou nesta quarta-feira, 8 de maio, um novo serviço de comunicação eletrônico, a Agenda NH. Centralizado no portal do Poder Legislativo, o canal estreia com informações de relevante interesse da sociedade hamburguense, com o nome da atividade, data e local de realização. A nova ferramenta foi desenvolvida sem custos pelas gerências de Comunicação Social e de Informática.

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Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 10/05/2019 18h05

10/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.

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Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica

Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 18h05

10/05/2019 – Uma nova estratégia para alcançar e auxiliar o maior número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual está sendo desenhada pela Rede Integrada Laço Lilás. A ideia do grupo é promover nos próximos meses atividades envolvendo alguns bairros da cidade, como Boa Saúde, Canudos, Diehl e Santo Afonso. Nessas ações, serão ofertados atendimentos gratuitos voltados à comunidade, como cortes de cabelo e manicure, divulgando os serviços da rede com o apoio de profissionais que atuam em salões de beleza, orientados previamente para amparar aquelas que revelam o drama vivido em suas casas e locais de trabalho.

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Prefeitura regulamenta aplicação da Lei Lucas

Prefeitura regulamenta aplicação da Lei Lucas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/05/2019 17h13

10/05/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, que regulamenta suas disposições no âmbito do Município. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.

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TV Câmara – Voluntárias trazem informações sobre associação que auxilia no tratamento de pessoas com câncer

TV Câmara – Voluntárias trazem informações sobre associação que auxilia no tratamento de pessoas com câncer

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 16h30

10/05/2019 - A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) desenvolve um trabalho voluntário de extrema importância aos pacientes oncológicos. Com atuação em 14 municípios do Estado, leva apoio especializado de assistência psicológica e social inclusive aos familiares. Também oferece hospedagem, alimentação e terapias complementares gratuitas aos usuários em dez sedes. A assistente social Lauriana Nardini e a paciente oncológica Linda Saionara de Souza participaram do Vitalidade nesta semana para falar sobre os serviços oferecidos pela entidade que atendeu, somente em 2018, 127 mil pessoas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e pelo Facebook e Youtube da TV.

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Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação

Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 14h34

10/05/2019 – Reformas, ampliações e construções de escolas da rede municipal de ensino foram os assuntos que nortearam a reunião realizada entre a Comissão de Educação da Casa, integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Nor Boeno (PT), com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede do Poder Executivo. O encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 10, também contou com a presença do secretário de Obras, Raizer Ferreira, da diretora administrativa da Smed, Alessandra Machado, e do diretor de Obras, Paulo Schmidt.

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Prefeitura propõe parcelamento da reposição salarial dos servidores municipais

Prefeitura propõe parcelamento da reposição salarial dos servidores municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 17h52

09/05/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou nesta quarta-feira, 8 de maio, proposta de pagamento da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo e suas autarquias em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66% – totalizando variação, seis meses após a data-base, de 4,7132%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais.

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Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade

Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 17h55

09/05/2019 – Três turmas de 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho participaram na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, da primeira etapa do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário Luiz Oswaldo Bender, eles acompanharam palestra que, entre outras coisas, apresentou o alcance da iniciativa. Além do estímulo ao conhecimento sobre política e cidadania, o projeto, desenvolvido pela Câmara em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo a eleição de representantes estudantis, jovens que poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.

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Presidente da Associação Cultural Kephas reivindica sede

Presidente da Associação Cultural Kephas reivindica sede

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 17h35

08/05/2019 – Fazendo uso do expediente regimental da Tribuna Popular, o presidente da Associação Cultural Kephas (ACK) e produtor cultural, Junior Benites do Rosário, participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de maio, para falar de ações da entidade e destacar apoio às diferentes formas de manifestação artística desenvolvidas na comunidade.

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Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 16h54

08/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Uma das proposições da classe de 2018 propunha a criação de uma última etapa para a iniciativa, garantindo uma atividade justamente para o recebimento das respostas dos órgãos competentes aos pedidos encaminhados pelos eleitos. A sugestão das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp foi transformada em projeto, aprovado por unanimidade durante primeira votação nesta quarta-feira, 8 de maio.

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Projeto aprovado determina que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

Projeto aprovado determina que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 16h44

08/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8 de maio, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei passará por nova votação na próxima segunda, dia 13.

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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2019 14h37

08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.

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Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias

Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 17h07

08/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões

Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2019 14h41

07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.

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Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações

Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 10h17

06/05/2019 – A convite do presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, fez uso da tribuna na noite desta segunda-feira, 6 de maio, para criticar a proposta de concessão da reposição salarial dos servidores públicos de forma parcelada. Conforme o docente, a Prefeitura sinaliza com o índice de 2% a partir do mês de abril, data-base da revisão para o funcionalismo municipal hamburguense, aos quais seriam somados outros 2,66% a partir de outubro. A proposta é fundamentada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani

Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h27

06/05/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 6 de maio, para fazer um agradecimento à Prefeitura pelo rápido recolhimento de um cão morto em frente a sua residência, no bairro Guarani. Segundo o relato, sua família havia cuidado dos ferimentos do animal durante três dias, mas ele não resistiu. Após a constatação do falecimento, Martins entrou em contato com o Executivo solicitando o serviço.

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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde

Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h15

06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.

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Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 20h05

06/05/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 6 de maio, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto será encaminhado agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado em caso de irregularidade ou contrariedade ao interesse público. Não havendo nenhuma objeção, o projeto será sancionado e publicado como lei.

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TV Câmara – Especialista fala sobre impactos dos acidentes de trabalho no Brasil

TV Câmara – Especialista fala sobre impactos dos acidentes de trabalho no Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2019 16h25

06/05/2019 – Para fechar o mês de abril e abrir as comemorações do mês do trabalho, o programa Vitalidade trouxe para a discussão o tema Abril Verde: cuidados com a saúde e segurança do trabalhador. A entrevista com o médico traumatologista Erik Henrichsen de Carvalho, especialista em diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e cortes nas mãos, já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e no Youtube e Facebook da TV Câmara NH.

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 Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher

Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 03/05/2019 13h38

03/05/2019 – Em meio a páginas de contos, romances e poesias, as leitoras que buscam um conforto para suas aflições poderão encontrar também um auxílio para pôr fim à violência de gênero a que são vítimas em seus lares ou fora deles. Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), a vereadora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson fizeram a entrega de marcadores de página com a campanha Fale Agora na nova unidade do Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT) na estação Novo Hamburgo da Trensurb. Por meio desse material, são divulgados os telefones de contato – 180 e 3594-0560 – e o termômetro do perigo, que sinaliza comportamentos e situações que servem de alerta. Acompanharam a entrega o relações-públicas da Trensurb, Leonardo Oliveira Marion, e a estagiária Gabrielli Zafran, da equipe de comunicação da empresa. Além de serem disponibilizados na biblioteca, as parlamentares distribuíram as orientações às passageiras e passageiros na plataforma.

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Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção

Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção

por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2019 17h54

02/05/2019 – Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, localizada no bairro Lomba Grande, participaram da quinta palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta quinta-feira, 2, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Além de ouvirem sobre conceitos como cidadania e a importância da participação política, os jovens conheceram todos os setores administrativos da Casa e a TV Câmara. “A política foi criada para que as pessoas possam se reunir e discutir assuntos que envolvam o coletivo. Aprendi hoje sobre um lado diferente da política, no qual nem tudo é corrupção”, resumiu Lucas Sacalon, 14 anos, aluno do 9º ano da instituição.

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Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde

Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2019 18h00

30/04/2019 – Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) apreciou recurso protocolado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do presidente em exercício, Gerson Peteffi (MDB), durante votação do projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O grupo parlamentar foi acionado para averiguar se houve algum desrespeito a dispositivos regimentais no acolhimento de ofício do Executivo solicitando urgência à matéria. Os vereadores analisaram os argumentos apresentados, mas denegaram o recurso. A decisão da Cojur será levada agora a plenário por meio de projeto de resolução, que irá a votação em turno único na sessão da próxima segunda-feira, 6 de maio.

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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi

Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2019 13h10

30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.

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Estudantes apresentam projeto de reciclagem de embalagens de medicamentos

Estudantes apresentam projeto de reciclagem de embalagens de medicamentos

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 20h10

29/04/2019 – Atendendo ao convite, via Requerimento nº 299/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), as alunas do Curso Técnico de Mecânica da Fundação Liberato, Isadora Silveira da Costa e Pâmela Nitsche de Souza, ocuparam a tribuna na noite desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentarem o Projeto Blister - Missão Abu Dhabi, com o foco na reciclagem de embalagens de medicamentos. As estudantes foram selecionadas para participar da Expo Science International, que vai acontecer em setembro, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos.

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Secretário de Administração apresenta dados sobre funcionalismo municipal

Secretário de Administração apresenta dados sobre funcionalismo municipal

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 20h37

29/04/2019 – Atendendo a requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário municipal de Administração, Nei Sarmento, participou da sessão desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentar dados relativos ao quadro funcional do Município. O secretário também respondeu acerca das despesas com folha salarial (concursados, cargos em comissão e terceirizados), e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 19h53

29/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de abril, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto ainda passará por votação em segundo turno na próxima segunda-feira, 6 de maio.

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Rede Integrada Laço Lilás pretende promover ações de conscientização contra a violência de gênero para crianças e jovens

Rede Integrada Laço Lilás pretende promover ações de conscientização contra a violência de gênero para crianças e jovens

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2019 17h55

26/04/2019 - A Rede Integrada Laço Lilás retomou os encontros nesta sexta-feira, 26, para implantar novas estratégias com o intuito de reduzir as ocorrências de violência de gênero. O grupo se reúne desde outubro de 2017 e vem buscando alternativas de enfrentamento a esse problema no Município. As entidades participantes devem ser ampliadas este ano e o foco será direcionado à conscientização de crianças e adolescentes. Como material de apoio a esse trabalho, deverá ser feito um panfleto com o fluxo de atendimento e as atribuições de cada componente. A apresentação desse conteúdo está prevista para o próximo encontro, marcado para 10 de maio, novamente nas dependências do Legislativo.

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TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer

TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer

por Tatiane Souza — última modificação 26/04/2019 16h22

26/04/2019 – A prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer abordados sob o viés do humor, por meio de uma proposta social que engloba espetáculo teatral, palestras e oficinas. Esse é o objetivo do projeto Herta – Juntos pela Vida, uma parceria da ONG Juntos pela Vida, da produtora Curto Arte, com o Ministério da Cidadania, através da Lei Rouanet. O assunto foi tema do programa Vitalidade desta semana, no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também disponível no Youtube e Facebook do canal institucional. As informações foram trazidas pelo ator Carlos Alberto Klein, o Betinho, que interpreta a personagem Herta, e o médico Carlos Antonello, cirurgião geral e oncológico.

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Prefeitura propõe criação de fundo e conselho do trabalho

Prefeitura propõe criação de fundo e conselho do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2019 15h58

26/04/2019 – O Executivo protocolou esta semana projeto de lei na Câmara que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferências de recursos. O texto já está sob análise da Procuradoria-Geral da Casa, que fundamentará parecer sobre a legalidade de seus dispositivos, auxiliando o trabalho posterior das comissões permanentes.

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Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação

Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 20h11

25/04/2019 – A Câmara realizou sessão solene para homenagear os 50 anos do Rotary Club Novo Hamburgo Monumento, um dos quatro existentes no Município, na noite desta quinta-feira, 25. A bancada do PDT, Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar, foram os autores da iniciativa, por meio do Requerimento de nº 253/2019, aprovado por todos os parlamentares.

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Alunos da escola Machado de Assis aprendem sobre cidadania em palestra do Projeto Vereador Mirim

Alunos da escola Machado de Assis aprendem sobre cidadania em palestra do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 20h01

25/04/2019 – A aluna Maria Clara Schmitt de Souza participou na tarde desta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara, juntamente a outros estudantes do 6º ano da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Machado de Assis, da fase de palestras da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, uma iniciativa da Escola do Legislativo juntamente à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Para a estudante, de apenas 11 anos, a ação ajuda as crianças a entenderem melhor a política e o que é feito em Novo Hamburgo. “A partir de agora poderemos expressar o que acreditamos ser melhor para a cidade”, disse.

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Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências

Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 16h59

25/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.

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Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde

Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 11h14

24/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova revisão do Código Tributário

Câmara aprova revisão do Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 19h11

24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura

Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 19h20

24/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto será encaminhado agora ao Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.

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Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador

Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2019 09h45

23/04/2019 – A economia de R$ 1 trilhão em dez anos, esperada pelo governo federal com a reforma previdenciária, poderia ser alcançada em parte com a cobrança de renúncias tributárias que, conforme dados da Associação dos Auditores da Receita Federal, somam R$ 511 bilhões, com 52% desse montante vinculado à seguridade social. Essa informação foi repassada pela advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na palestra “Impactos da mudança na Previdência Social e modelos existentes em outros países”, realizada na noite desta terça-feira, dia 23.

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Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores

Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 22h25

23/04/2019 – Entrou em tramitação durante a sessão de segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar.

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Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde

Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h56

22/04/2019 – Após longa discussão, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22 de abril, por 10 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH). A matéria também estabelece os novos quadros de cargos em comissão e funções gratificadas, sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes e adéqua as peças orçamentárias ao novo órgão. A proposição foi apreciada nesta segunda após pedido de urgência do Executivo. O texto, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), retorna à análise dos parlamentares nesta quarta, dia 24.

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Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência

Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência

por Jaime Freitas — última modificação 23/04/2019 18h07

22/04/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em votação simbólica na noite desta segunda-feira, 22 de abril, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta de reforma do sistema de previdência social que tramita na Câmara dos Deputados. O texto assinado pelo vereador destaca a retirada de direitos da classe trabalhadora, o aumento da idade para a aposentadoria, a redução do valor dos benefícios e critica a iniciativa por não revisar isenções para empresários e não cobrar grandes devedores.

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Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito

Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h32

22/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, dia 24. Se novamente aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo, onde poderá ser vetado ou sancionado e transformado em lei.

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Câmara aprova projeto que ajusta Código Tributário a novos procedimentos operacionais

Câmara aprova projeto que ajusta Código Tributário a novos procedimentos operacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 22h30

22/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos a 4 na sessão desta segunda-feira, 22 de abril, em primeiro turno, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O texto será novamente analisado pelos parlamentares nesta quarta, dia 24.

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Câmara celebrará os 50 anos do Rotary Club Monumento

Câmara celebrará os 50 anos do Rotary Club Monumento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 17h27

22/04/2019 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o Monumento comemora este ano seu cinquentenário. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 25 de abril. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana

Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 23h09

22/04/2019 – Em requerimento aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 22 de abril, o vereador Nor Boeno (PT) entrou em licença por motivos de saúde, que se estenderá até quinta-feira. Por essa razão, Gislaine Pires (PR) volta a ocupar uma cadeira na Câmara. Primeira suplente na coligação que envolveu as duas siglas em 2016, Gislaine já havia assumido o posto em outras oportunidades. Nor deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 29.

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TV Câmara – Arteterapeuta explica como a prática traz benefícios à saúde dos idosos

TV Câmara – Arteterapeuta explica como a prática traz benefícios à saúde dos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 18/04/2019 17h58

18/04/2019 – A arteterapia é uma técnica que traz muitos benefícios, especialmente aos idosos. Além de motivar, a atividade resgata a sensação de capacidade, produtividade e criação, estimula a saúde mental e eleva a autoestima. O tema foi abordado pelo Vitalidade desta semana e está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e nas páginas da emissora no Facebook e Youtube. A entrevista é com a arteterapeuta formada pela Universidade Feevale Roberta Machado. Além disso, o programa traz uma reportagem com um grupo muito especial do Residencial Sinfonia Vale do Sinos, em Novo Hamburgo.

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Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países

Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2019 17h38

18/04/2019 – A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social dará continuidade a seu trabalho de promoção de debates e estudos sobre a temática na próxima terça-feira, 23 de abril. Por iniciativa do grupo parlamentar, o Plenário da Câmara receberá a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para uma palestra sobre os impactos da reforma legislativa na área e a busca por alternativas a partir de modelos adotados em outros países. O evento, aberto ao público, terá início às 19h. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A Câmara está localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel

Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2019 16h46

18/04/2019 – Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl, participarem da terceira rodada de palestra do Projeto Vereador Mirim. Além de promover a aproximação entre a Câmara Municipal e as escolas, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar, como também sobre administração pública e seu contexto social. As experiências contribuem na formação pessoal de cada estudante, além de preparar líderes-mirins capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial

Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 18h28

17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.

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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos

Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h45

17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.

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Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões

Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h34

17/04/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), encaminhou pedido de licença da vereança até o dia 4 de maio. Durante o período, seu colega de partido Esio Muller participará das sessões plenárias, que passarão a ser comandadas pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Gerson Peteffi (MDB).

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Comissão de Segurança cobra ações de prevenção no entorno do Colégio Cenecista

Comissão de Segurança cobra ações de prevenção no entorno do Colégio Cenecista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2019 19h36

17/04/2019 – Um grupo de funcionários e pais de alunos do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, do bairro Primavera, reuniu-se com a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) no início da tarde desta quarta-feira, 17 de abril, para expor uma demanda que aflige a comunidade da região. Uma residência desocupada em terreno particular próximo à instituição de ensino tem servido de espaço para usuários de drogas há pelo menos dois meses. Eles apontam que, desde então, furtos e assaltos começaram a ser mais frequentes. Os vereadores se comprometeram a interceder junto ao Executivo para solicitar ações preventivas em diferentes áreas.

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Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia

Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 17h17

17/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.

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Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo

Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2019 18h00

17/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.

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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes

Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 18h18

16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.

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Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais

Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2019 16h56

16/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.

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Estudantes aprendem sobre as diferentes manifestações de cidadania em palestra do Vereador Mirim

Estudantes aprendem sobre as diferentes manifestações de cidadania em palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 17h13

16/04/2019 – Participação política para além do voto. Foi trabalhando essa temática que 86 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 16 de abril, com servidores da Câmara e da Secretaria de Educação (Smed) para a segunda palestra da nova edição do Projeto Vereador Mirim. O encontro é a etapa inicial de um processo que culminará com representantes estudantis conduzindo e participando de uma sessão plenária exclusiva, na qual poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.

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Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde

Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 13h12

16/04/2019 – O diretor do SindiSaúde Novo Hamburgo e representante dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, falou sobre o projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O sindicalista utilizou a tribuna após requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo deverá ser apreciado em primeira votação no dia 24 de abril.

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 Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho

Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 22h04

15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.

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Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura

Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h48

15/04/2019 – Morador do bairro Primavera, Deivis Mendonça ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 15 de abril, para manifestar seu descontentamento sobre a política hamburguense. O cidadão havia se inscrito para a Tribuna Popular para criticar o depósito irregular de resíduos em terrenos baldios e para fazer pedidos de asfaltamento em ruas e serviço de roçada mecânica nas calçadas. No entanto, explicou que sua preocupação maior é com as ações do Executivo.

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Ônibus municipais terão isenção de ISSQN

Ônibus municipais terão isenção de ISSQN

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h44

15/04/2019 – A isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo foi aprovada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, dia 15. A imunidade tributária será concedida por decreto executivo, valendo para o exercício fiscal em que foi deferido o pedido, bem como para os dois subsequentes – o benefício ainda pode ser estendido sucessivamente por até cinco anos. O projeto do Executivo recebeu votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). A proposta retorna à pauta para apreciação em segundo turno na quarta-feira, dia 17.

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Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido

Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2019 21h26

15/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.

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Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer

Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer

por Tatiane Souza — última modificação 15/04/2019 17h38

15/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.

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Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara

Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2019 13h16

12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.

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TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais

TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2019 16h16

12/04/2019 – A saúde bucal do brasileiro foi o tema do Vitalidade exibido esta semana pela TV Câmara, canal 16 da Net. A coordenadora do curso de Odontologia da Universidade Feevale, Annie Pozeczek Koltermann Saccol, elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Segundo ela, o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, explica.

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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora

Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 17h37

12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.

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Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana

Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2019 10h02

12/04/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, a segunda reunião plenária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na oportunidade, os membros do comitê discutiram um tema que vem gerando polêmica no vale do Paranhana: a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no município de Canela. O engenheiro Camile Nassar, da empresa CGH Espírito Santo, foi convidado a apresentar o projeto do empreendimento às entidades-membro e à sociedade.

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Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim

Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 17h11

11/04/2019 – No dia 29 de outubro, 14 estudantes da rede municipal ocuparão as bancadas da Câmara de Novo Hamburgo, apresentando demandas de suas comunidades e sugerindo melhorias para a cidade. Até a data, turmas de 6º a 9º ano de sete escolas passam por diversas etapas preparatórias, incluindo a eleição dos representantes, dentro da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. A primeira fase da iniciativa, desenvolvida pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), teve início na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, com a abertura do ciclo de palestras. Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, foram os primeiros a participar da atividade.

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Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim

Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2019 13h16

11/04/2019 – Representantes da Câmara Municipal de Bom Princípio fizeram uma visita ao parlamento hamburguense na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, com o objetivo de conhecer de perto o projeto Vereador Mirim, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. A iniciativa é desenvolvida desde 2017 pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).

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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde

Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2019 18h33

10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.

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Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município

Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município

por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 17h41

10/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista de Patricia Beck (PPS), por sete dias, à proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria também amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O projeto seria apreciado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor

Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor

por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 17h11

10/04/2019 – A Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 251/2019, aprovado por unanimidade em plenário, destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de abril, para homenagear os 30 anos da Feira do Produtor de Novo Hamburgo. A já tradicional feira hamburguense é uma forma de sustento de muitas famílias do bairro Lomba Grande, que expõem seus produtos agrícolas e coloniais desde a primeira edição, realizada em 12 de maio de 1989. A atividade foi reconhecida pela Lei Municipal nº 904/2003.

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Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim

Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2019 18h16

10/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.

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Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência

Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência

por Daniele Silva — última modificação 09/04/2019 21h48

09/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.

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Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 16h48

09/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.

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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta

Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 16h22

09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.

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Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge

Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 10h45

09/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.

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Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite

Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 21h15

08/04/2019 – Responsável pelo serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o enfermeiro Edson da Silva ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a cobertura vacinal contra meningite em Novo Hamburgo. Ele destacou as imunizações ofertadas pela rede pública, que atuam contra os tipos mais recorrentes da doença, e as faixas etárias indicadas para cada dose. Silva, que utilizou o espaço de fala em atendimento a convite requerido pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), ainda descartou a existência de um surto de meningite na cidade.

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Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer

Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 10h37

08/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.

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Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana

Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 19h50

08/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.

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Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização

Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/04/2019 18h16

04/04/2019 – Dando continuidade a uma demanda tratada ao longo de toda a semana, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro realizou nova reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, abordando a questão da segurança na região atingida pelas intervenções. Entre os encaminhamentos resultantes do encontro, que uniu poder público, órgãos de segurança e comerciantes, está o comprometimento de que a Guarda Municipal posicionará, da meia-noite às 7h, uma viatura na área central, inibindo atividades criminosas. A medida deve ser adotada até a entrega das obras.

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TV Câmara - Meningite: neuropediatra explica como evitar, sintomas e tratamentos

TV Câmara - Meningite: neuropediatra explica como evitar, sintomas e tratamentos

por Tatiane Souza — última modificação 04/04/2019 13h13

04/04/2019 – Meningite é uma inflamação das meninges – membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença assusta pais e comunidade escolar, mas é importante ressaltar que não atinge somente crianças, mas também adultos. Tipos mais severos, como as meningites bacterianas, podem deixar sequelas sérias. Outros possíveis causadores da enfermidade são vírus e fungos. Os sintomas parecidos com gripe e dengue por vezes dificultam o diagnóstico precoce, principalmente em bebês. O assunto é sério e, por isso, foi tema do programa Vitalidade desta semana. Em um programa amplo, o coordenador do curso de Medicina da Universidade Feevale, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, doutor em neurologia e neuropediatra, trouxe importantes esclarecimentos frisando a importância das vacinações. Ele destaca que, embora alguns casos tenham sido registrados no Vale do Sinos, não há um surto de meningite na região.

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 Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica

Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica

por Maíra Kiefer — última modificação 03/04/2019 18h42

03/04/2019 - Após a forte precipitação do dia 8 de março, comerciantes de Novo Hamburgo – a maioria com estabelecimentos nas proximidades da avenida Nações Unidas, às margens do arroio Luiz Rau –, mobilizaram-se para solicitar e propor ao Poder Público medidas preventivas para evitar futuras inundações e prejuízos. Nesta quarta-feira, 3, em reunião realizada no Legislativo, foi proposta a criação de grupo de estudos para elaboração de projeto de lei que estabeleça Política Municipal de Segurança Hídrica. Eles mencionaram a necessidade de campanhas de conscientização nas escolas e na comunidade em geral.

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Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato

Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 18h09

03/04/2019 – No início de cada ano, em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo hamburguense comparece a sessão plenária da Câmara para prestar contas sobre o exercício anterior. Nesta quarta-feira, 3 de abril, foi a vez da prefeita Fátima Daudt ocupar a tribuna para apresentar o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais em 2018. Os dados, de natureza contábil, foram repassados aos vereadores e à comunidade pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. A prefeita se comprometeu a retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender em data próxima para apresentar ações de seu governo e dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada

Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 18h14

03/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 3 de abril, projeto de lei que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. No entanto, como o autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), está licenciado por motivos de saúde e não poderia defendê-la, a proposição teve sua apreciação adiada em 15 dias. O pedido de vista, formalizado pelo seu suplente, Esio Muller (MDB), foi aprovado por unanimidade. Com isso, o texto deve retornar à pauta apenas no próximo dia 22.

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Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região

Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região

por Maíra Kiefer — última modificação 04/04/2019 14h10

02/04/2019 - Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 2, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro trataram alternativas para inibir os recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região. No dia anterior, o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna para relatar a situação vivida por proprietários de estabelecimentos e pedir a intercessão dos parlamentares para buscar uma solução para o caso junto às autoridades competentes. Uma das sugestões dos vereadores que integram o grupo – Enio Brizola (PT), presidente, Patricia Beck (PPS), relatora, Gabriel Chassot (Rede), secretário, Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) – é diminuir a publicidade das obras e realocar esse recurso para a contratação de uma vigilância privada, caso não haja possibilidade de as forças de segurança intensificarem as ações especialmente no período da noite.

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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência

Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2019 14h10

02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.

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Comerciante relata assaltos e arrombamentos em lojas do Centro

Comerciante relata assaltos e arrombamentos em lojas do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2019 17h21

1º/04/2019 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna na parte final da sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para solicitar a intermediação da Câmara na tentativa de solucionar recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região central da cidade. O cidadão pontuou que, após os transtornos causados pelas obras de revitalização do bairro, que acabaram reduzindo o faturamento em razão da circulação menor de pessoas, agora os lojistas estão enfrentando problemas com a falta de segurança.

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Alunos da rede municipal solicitam apoio para participação em feira científica em Fortaleza

Alunos da rede municipal solicitam apoio para participação em feira científica em Fortaleza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h49

1º/04/2019 – Um grupo de quatro alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, compareceu à sessão desta segunda-feira, 1º de abril, para apresentar o projeto “O saneamento básico na zona rural”, única pesquisa da rede municipal de ensino a receber o Prêmio Cientista Júnior em 2018. O reconhecimento, concedido pela Câmara aos quatro trabalhos com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, garante a participação de dois estudantes e de um professor-orientador na Expo Nacional Milset Brasil, feira científica que será realizada em Fortaleza no mês de maio. Agora, eles tentam arrecadar dinheiro para garantir a ida dos quatro colegas.

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Dia Municipal do Jiu-jitsu será comemorado em 14 de setembro

Dia Municipal do Jiu-jitsu será comemorado em 14 de setembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h43

1º/04/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve forte influência brasileira. A data escolhida, inclusive, foi 14 de setembro, alusão ao nascimento do paraense Carlos Gracie, considerado o criador da fase moderna da modalidade. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.

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Esio Muller substitui Inspetor Luz por duas semanas

Esio Muller substitui Inspetor Luz por duas semanas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 20h39

1º/04/2019 – Novamente por motivos de saúde, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participará das sessões plenárias da Câmara nas próximas duas semanas. A vacância será ocupada pelo também emedebista Esio Muller, quinto suplente da maior bancada do Parlamento hamburguense. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 55º candidato mais votado a uma vaga no Legislativo. Além dele, a suplente Lurdes Valim (PRB) permanece no exercício da vereança até o final desta semana. Lurdes substitui Cristiano Coller (Rede), também afastado por razões médicas.

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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública

Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2019 18h07

01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.

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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur

Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2019 19h23

1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.

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Comissão julgadora do Prêmio Leopoldo Petry analisa critérios de seleção das redações

Comissão julgadora do Prêmio Leopoldo Petry analisa critérios de seleção das redações

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 16h01

29/03/2019 – O Prêmio Leopoldo Petry de Literatura foi assunto de uma reunião realizada na Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 29, entre a Escola do Legislativo e os membros da comissão julgadora. O objetivo foi analisar os critérios de participação para definir quais redações se enquadram na proposta da premiação. O Legislativo recebeu mais de 300 textos de alunos de ensino fundamental das redes municipal, estadual e particular. Conforme a Resolução nº 4/2018, a iniciativa culminará com a publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara.

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TV Câmara – Vitalidade debate como a família pode identificar ansiedade e depressão infantojuvenis

TV Câmara – Vitalidade debate como a família pode identificar ansiedade e depressão infantojuvenis

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 15h58

29/03/2019 – Ansiedade e depressão são doenças que podem atingir qualquer faixa etária, inclusive crianças e adolescentes. Esse foi o tema do primeiro programa Vitalidade de 2019, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net. Os esclarecimentos foram trazidos pelo doutor em Psicologia Rodrigo Giacobo Serra. Especialista em psicopatologia nessa fase da vida, o também professor ressaltou que os fatores ambientais contribuem para o desenvolvimento dessas doenças, mas não a produzem sozinhos. Isso significa que a ausência de tempo dos pais, exigência excessiva na infância, ausência de validação emocional e ambiente de insegurança corroboram para a manifestação da ansiedade e da depressão, mas não são agentes únicos. Ele destacou que o bullying e o cyberbullying também são aspectos desencadeadores.

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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo

Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2019 08h42

28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.

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Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência

Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2019 11h24

28/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.

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Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição

Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição

por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 13h46

27/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.

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Ônibus continuarão operando em Novo Hamburgo; tarifa aumenta para R$ 3,85

Ônibus continuarão operando em Novo Hamburgo; tarifa aumenta para R$ 3,85

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 17h12

27/03/2019 – A Prefeitura e as atuais concessionárias chegaram a um acordo e confirmaram a manutenção do transporte coletivo em Novo Hamburgo a partir de 1º de abril. O anúncio foi feito aos vereadores durante a tarde desta quarta-feira, 27 de março, em reunião com representantes do corpo jurídico do Executivo no Plenarinho Pedro Thön. O novo contrato, com duração de seis meses, está sendo finalizado e deve ser assinado até o final da semana. Após a formalização, decreto da prefeita será publicado aumentando a tarifa dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,85.

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Patrões anunciam baile em homenagem ao aniversário de Novo Hamburgo em Lomba Grande

Patrões anunciam baile em homenagem ao aniversário de Novo Hamburgo em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 27/03/2019 23h12

27/03/2019 – Edmilson Fraga, patrão do CTG Essência da Tradição, e Luciano Pereira da Rosa, do Grêmio Atiradores, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 27 de março, para convidar a comunidade a participar de um baile em homenagem aos 92 anos de Novo Hamburgo, que acontecerá na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande no dia 5 de abril.

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Câmara homenageia os 50 anos da EMEF Boa Saúde

Câmara homenageia os 50 anos da EMEF Boa Saúde

por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2019 09h11

27/03/2019 – No último dia 4, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Boa Saúde comemorou seu cinquentenário. Como forma de celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27 de março, para uma homenagem à instituição. Funcionários, alunos e pessoas ligadas à escola ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender e ouviram palavras de reconhecimento e enaltecimento à história e ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino. Proponente da homenagem, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, coube ao vereador Enio Brizola (PT) realizar a entrega de um quadro comemorativo à diretora da EMEF Boa Saúde, Gabriela Lucas.

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Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

por Jaime Freitas — última modificação 27/03/2019 17h06

27/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.

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Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta

Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2019 15h44

27/03/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) renovou pedido de licença por motivo de doença e voltou a dar lugar a sua colega de partido Márcia Glaser nesta quarta-feira, 27 de março. Pelo mesmo motivo, Cristiano Coller (Rede) cedeu espaço a Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. Com isso, quatro vereadoras compuseram o Plenário durante a última sessão ordinária do Mês da Mulher. A titular Patricia Beck (PPS) e Tita (PP), que substituiu Professor Issur Koch (PP) após sua posse na Assembleia Legislativa, completaram o quarteto.

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Câmara e TCE-RS reafirmam parceria para qualificação da gestão pública

Câmara e TCE-RS reafirmam parceria para qualificação da gestão pública

por Maíra Kiefer — última modificação 28/03/2019 08h45

26/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) devem renovar termo de cooperação técnica para a realização conjunta de atividades voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes políticos e servidores públicos. O acordo foi pactuado verbalmente durante reunião entre os presidentes dos dois órgãos na tarde desta terça-feira, 26 de março, na sede do TCE-RS. O chefe do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), enalteceu a parceria como uma forma de fortalecer os municípios da região do Vale do Sinos.

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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 16h33

26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.

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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social

Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 13h44

26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.

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Secretário de Obras apresenta ações para evitar novos estragos causados por enxurradas

Secretário de Obras apresenta ações para evitar novos estragos causados por enxurradas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 09h28

25/03/2019 – O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 25 de março, para apresentar o papel da pasta que coordena dentro plano de contingência desenvolvido pelo Município para situações emergenciais. Ele aproveitou o uso da tribuna também para destacar ações desenvolvidas para amenizar e corrigir problemas decorrentes de enxurrada registrada no último dia 9. A convocação partiu de requerimento elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinado também por Enfermeiro Vilmar (PDT).

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Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades

Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h10

25/03/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25 de março, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição regulamenta, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu os votos contrários de Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil

Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h12

25/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.

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Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h14

25/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram durante a sessão desta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto, aprovado em segundo turno por 9 votos a 4, retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei. Apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) foram contrários à matéria.

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Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda

Suplente Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante a sessão desta segunda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2019 21h18

25/03/2019 – Afastado por motivo de doença, em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 25 de março. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Luz deve retornar ao Legislativo já nesta quarta, dia 27.

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Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2019 11h25

25/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.

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Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

Carta de Serviços 2019 já está disponível aos cidadãos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h48

25/03/2019 – A oitava edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível para a comunidade, seja na versão online, disponibilizada no site institucional, ou impressa, na sede do Legislativo. Com uma tiragem de 1,5 mil exemplares, ela também será entregue durante as palestras do Projeto Vereador Mirim. O documento tem como objetivo informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Legislativo, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira na criação e publicação de sua Carta de Serviços.

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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h24

25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.

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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta

Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2019 17h20

22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.

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Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

Palestra para público interno aborda habilidades humanas nas relações profissionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 15h35

22/03/2019 – Criada em 2014, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo tem suas atribuições voltadas, entre outras coisas, para a capacitação interna. Foi com esse objetivo que o órgão promoveu na manhã desta sexta-feira, 22 de março, uma palestra para servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários sobre a importância do desenvolvimento de habilidades humanas no mundo atual, em especial nos ambientes laborais. Em tom de conversa, o professor universitário Luís Alexandre Cerveira destacou tendências na gestão de pessoas e relações profissionais em um ambiente imerso em novas tecnologias.

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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 17h50

20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.

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Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

Orçamento do Município recebe reforço para empreendimento habitacional no bairro Canudos

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h32

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei de origem do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares hamburguenses na sessão da próxima segunda, dia 25.

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Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h26

20/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.

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Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

Projeto aprovado exclui garantias da União de autorização legislativa para financiamento de obras viárias

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h36

20/03/2019 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto voltará para análise em plenário na próxima segunda, dia 25.

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Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

Câmara aprova projeto que regulamenta gratuidades no transporte público

por Daniele Silva — última modificação 21/03/2019 10h25

20/03/2019 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, projeto de lei apresentado pelo Executivo que modifica três artigos, revoga um e acrescenta outros dez à Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição, apresentada à comunidade em audiência pública no dia 21 de fevereiro, busca regulamentar, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu votos contrários de Patricia Beck (PPS), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Enio Brizola (PT), retorna à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 25. Conforme solicitado pelos vereadores, a proposta deverá vir acompanhada de mensagem retificativa do Executivo para a votação em segundo turno.

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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2019 17h05

20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.

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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2019 15h27

19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.

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Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2019 15h53

19/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.

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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h12

18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.

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OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h08

18/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.

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Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

Secretária destaca diminuição da lista de espera na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2019 14h29

18/03/2019 – A secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão desta segunda-feira, 18 de março, para prestar esclarecimentos relativos à oferta de vagas em turno integral nas escolas de educação infantil na modalidade creche e ao remanejamento de professores e funcionários. A secretária, que participou a partir de convocação requerida por Enfermeiro Vilmar (PDT), relatou que a lista de espera para a modalidade creche, que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos, foi reduzida para 220 crianças. Já a pré-escola tem seu atendimento universalizado em Novo Hamburgo.

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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2019 21h17

18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Comitesinos realiza primeira plenária do ano

Comitesinos realiza primeira plenária do ano

por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 17h23

14/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.

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Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

Cronograma do Vereador Mirim 2019 é apresentado a escolas participantes

por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2019 15h59

14/03/2019 – Professores e coordenação pedagógica das sete escolas que participam da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim reuniram-se com a equipe da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenário. O objetivo foi apresentar a ação e definir o cronograma das atividades, cuja primeira palestra será realizada no dia 4 de abril para a Escola de Ensino Fundamental Monteiro Lobato.

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Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

Plenário da Câmara sediará seminário sobre a defesa do bem comum

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h55

13/03/2019 – O diretor de Formação para o Bem Comum da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (Apcef/RS), Marcos Todt, fez uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, para convidar a comunidade hamburguense para o sétimo seminário da campanha Em Defesa do Bem Comum. Percorrendo o Estado, a atividade chega a Novo Hamburgo na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado a partir das 18h30min no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h44

13/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.

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Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

Projeto aprovado retifica descrição da localização da rua Gernó Affonso Eltz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

13/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 13 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2018, assinado pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), que faz uma pequena correção na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 18.

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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2019 16h20

12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.

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Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2019 16h33

12/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.

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Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

Comissão de Meio Ambiente deve tratar questões como macrodrenagem e deposição de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2019 16h37

12/03/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) definiu a divisão de seus cargos para 2019 em reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março. A presidência dos trabalhos será conduzida pelo vereador Enio Brizola (PT), enquanto Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede) exercerão, respectivamente, as funções de relator e secretário. Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Comam exara parecer sobre matérias com impacto ambiental e trabalha assuntos como a preservação do ambiente natural, a gestão de resíduos e o tratamento de água e esgoto.

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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h45

11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.

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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2019 20h32

11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.

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Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

Câmara é ponto de arrecadação de alimentos às vítimas das chuvas em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2019 16h07

11/03/2019 – Após as fortes chuvas que ocorreram na sexta-feira (8) e no sábado (9) e solidária aos acontecimentos que afetaram a nossa cidade, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo está arrecadando doações à população afetada pelas águas com um ponto de coleta em sua sede, no Palácio 5 de abril, andar térreo (rua Almirante Barroso, 261 - Centro).

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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2019 16h10

08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.

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Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas

por Tatiane Souza — última modificação 08/03/2019 09h39

07/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).

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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 18h29

06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.

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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h58

06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 16h53

06/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.

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Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/03/2019 12h25

06/03/2019 – Em razão do temporal que atingiu Novo Hamburgo na tarde de terça-feira, 5 de março, alguns equipamentos da TV Câmara foram danificados, o que inviabiliza a transmissão ao vivo da sessão plenária desta quarta, dia 6. Como o equipamento que envia o sinal para o canal 16 da NET é o mesmo utilizado na transmissão pelo portal e pelo Facebook, também estamos impossibilitados de utilizar esses meios. A equipe técnica da TV Câmara NH e os servidores do Legislativo estão trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

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Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro

por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2019 16h30

01/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.

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Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 13h42

1º/03/2019 – Acompanhando calendário de feriados divulgado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a Câmara não estará aberta na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 4 e 5 de março. O expediente interno e atendimento externo será retomado na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas, conforme regulamentado em resolução feita pela Mesa Diretora. Com isso, a próxima sessão ordinária do Legislativo será também na quarta, com início às 14 horas.

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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 14h47

1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

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Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019

por Tatiane Souza — última modificação 01/03/2019 11h13

01/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.

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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 13h53

28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.

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