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Maio Vermelho: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca ganham espaço na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h4012/05/2025 - O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) convidou a cirurgiã-dentista Cláudia Graff, da UBS Canudos, para falar sobre o Maio Vermelho, mês de conscientização sobre o câncer bucal, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 12. O parlamentar destacou os dados alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), defendeu a importância do diagnóstico precoce e ressaltou que nenhum vereador da nova legislatura é fumante, um indicativo de mudança cultural em prol da saúde.
Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 20h0812/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o envio de uma nova sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta propõe a criação de um programa de assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para a elaboração de projetos arquitetônicos e a construção de moradias. A matéria é assinada por Ito Luciano (Podemos). A Prefeitura terá 90 dias para avaliar o texto e responder sobre sua viabilidade.
Iniciativa da Igreja Adventista visa transformar a vida de crianças e adolescentes com fé e ação
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h2912/05/2025 – Nesta terça-feira, 13, é comemorado o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, em alusão aos grupos escoteiros ligados à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Para falar mais sobre a representatividade da data e a atuação dos clubes, foi convidado a ocupar a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda, 12, o pastor Robson da Silva. O espaço de fala foi assegurado a pedido do presidente Cristiano Coller (PP).
Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 21h1512/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
Coedu aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2025 19h4212/05/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 12, para a avaliação do Projeto de Lei nº 36/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Com a decisão favorável do grupo, a matéria agora está apta para a votação em plenário.
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 13h3609/05/2025 – A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de lei que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. “A iniciativa visa também criar condições para que o conhecimento sobre o processo legislativo e a função dos parlamentares esteja cada vez mais acessível à população hamburguense”, explicam os autores. O texto é assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela vice Daia Hanich (MDB) e pelos secretários Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Joelson de Araújo (Republicanos).
Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 01h0108/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
Formando cidadãos: estudantes da João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2025 12h1208/05/2025 – Nova palestra do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta quinta-feira, 8. Desta vez, 70 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente João Goulart aprenderam um pouco mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios do combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2025 14h2508/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
Líder comunitário defende busca por emendas parlamentares
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h0207/05/2025 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, ocupou a Tribuna Popular para falar sobre projetos de prevenção de enchentes, implantação de rotatória, plataforma de pedestres e tratamento de esgoto. Um dos cidadãos que mais ocupou o espaço de participação da comunidade citou uma série de vias e estruturas que necessitam de reparo no bairro Canudos e defendeu a busca por recursos de emendas parlamentares junto aos deputados federais.
Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h5407/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
Câmara reconhece atuação do Corpo de Bombeiros durante as enchentes de 2024
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 19h5307/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados por seus profissionais, especialmente durante o período das enchentes de maio do ano passado. De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto ressalta a dedicação dos servidores diante das circunstâncias desafiadoras enfrentadas na cidade. “Eles foram além dos seus deveres rotineiros, realizando resgates de pessoas e animais em vulnerabilidade, isolados pelas águas”, recorda a progressista.
Câmara enviará sugestão de projeto ao Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h2407/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. O modelo de proposição, criado em 2017, permite aos vereadores enviarem ao prefeito minutas de projetos de lei que, em razão de suas temáticas, só podem ser protocolados por ele. Aprovado por unanimidade em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo. O prazo para análise da viabilidade das propostas é de 90 dias.
Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo de geólogo
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 19h3907/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 7, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Estudante premiada apresenta projeto que pode auxiliar pessoas com deficiência motora
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 18h5307/05/2025 – Premiada na edição do ano passado da Mostratec, a estudante Alice Schroer viajou ao norte da África em março para participar do Festival Internacional de Ciências e Tecnologia da Tunísia (I-Fest). Ao retornar, trouxe no peito uma medalha de prata, reconhecimento à pesquisa “NeuroTechnic: cérebro e tecnologia unidos para promover a autonomia”. O sucesso do projeto idealizado pela aluna do curso de eletrotécnica da Fundação Liberato chamou a atenção da vereadora Daia Hanich (MDB), que convidou Alice para apresentar seu estudo durante uma sessão da Câmara. O espaço de fala foi concedido na tarde desta quarta-feira, 7.
Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2025 12h2106/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 16h5506/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Câmara de Novo Hamburgo sedia oficina gratuita sobre fiscalização legislativa e emendas parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 15h0005/05/2025 – Capacitação promovida pela Escola do Legislativo e Interlegis está com inscrições abertas para vereadores, servidores e estagiários das Casas Legislativas do Rio Grande do Sul. A Câmara de Novo Hamburgo será palco da oficina Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal, que ocorre nos dias 20 e 21 de maio, de forma presencial e gratuita, com carga horária de 12 horas e emissão de certificado. As inscrições seguem abertas até 19 de maio, às 14h, ou enquanto houver vagas disponíveis. Para participar, é necessário acessar a página da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich no Instagram – @escolalegislativonh – e inserir a chave de inscrição: FMEO125.
Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 14h1106/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde a primeira quinzena de abril projeto de lei apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL) que busca transformar o Grupamento Especializado em Segurança com Motos da Guarda Municipal (Gescom) em uma política de estado. O objetivo é evitar que as equipes, treinadas para o patrulhamento tático ostensivo, sejam eventualmente descontinuadas por uma decisão de governo. Com mais de oito anos de atuação, o Gescom hamburguense tem se tornado referência para outras cidades do estado.
Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 14h2406/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 12h4406/05/2025 – Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 foi distribuído a seis das oito comissões temáticas da Câmara de Novo Hamburgo. Cinco colegiados já manifestaram seu posicionamento à matéria, que institui no município o Programa Escola Cívico-Militar. Na última segunda-feira, 5, foi a vez dos grupos ligados às áreas de educação e segurança pública. As comissões ofertaram voto favorável ao projeto.
Coordenador do Coletivo Mais Filmes defende liberação de recursos para o audiovisual
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h5505/5/2025 - Na sessão plenária desta segunda-feira, 5, o coordenador do Coletivo Mais Filmes, Maurício Borges de Medeiros, utilizou a tribuna popular para cobrar do Executivo municipal medidas concretas de fomento e transparência na área cultural. Professor de cinema há 20 anos na Unisinos e atuante na cena cultural regional, ele apresentou a oportunidade de captação de recursos via Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Servidores da Comusa manifestam repúdio à falta de reposição salarial em sessão da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h075/05/2025 – Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, nesta segunda-feira, 5, o servidor Dagoberto Rocha Ribeiro, da Comusa – Serviços de Água e Esgoto, utilizou a tribuna para expressar a insatisfação dos trabalhadores da autarquia com a atual gestão. A manifestação ocorreu por meio de requerimento verbal apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Câmara manifesta apoio a projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h4205/05/2025 – O Governo Federal enviou ao Congresso em março projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também beneficiaria os contribuintes na faixa até R$ 7 mil, que teriam descontos menores em seus contracheques. Favorável às medidas, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de apoio ao PL. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5, será agora enviado às bancadas gaúchas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h1705/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
Projeto aprovado amplia atribuições do cargo de geólogo
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h4605/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 7, em votação final.
Novo Hamburgo terá Dia Municipal do DJ
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h4605/05/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo deve ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A confirmação do acolhimento da Câmara ocorreu na noite desta segunda-feira, 5. A matéria segue agora para análise do Executivo.
Novo Hamburgo cria fundo de prevenção e recuperação a desastres climáticos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 00h3705/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 5, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. Com a decisão favorável, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Vereadores fazem balanço dos primeiros cem dias de mandato em entrevistas à TV Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 02/05/2025 12h5402/05/2025 – A segunda rodada da nova temporada do programa Mandato estreia nesta sexta-feira, 02. A atração da TV Câmara NH abre espaço nessa retomada para que cada um dos 14 vereadores avalie sua atuação ao longo dos primeiros cem dias da nova legislatura, completados no início de abril. As entrevistas serão exibidas individualmente. Sete programas já estrearam na semana passada. A ordem de lançamento acompanha a ordem de gravação das entrevistas. Os programas terão estreia simultânea pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2025 17h0402/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de março uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo do autor é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.
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