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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Coosp faz vistoria em obras públicas e confere situações de vias sem manutenção

Coosp faz vistoria em obras públicas e confere situações de vias sem manutenção

por Jaime Freitas — última modificação 25/11/2022 17h32

24/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) realizou uma série de visitas de fiscalização, de norte a sul da cidade, na manhã e tarde desta quinta-feira, 24. O colegiado, formado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), o relator Darlan Oliveira (PDT) e o secretário Ito Luciano (PTB), esteve, ao todo, em dez locais de sete bairros da cidade: Primavera, Rincão, Petrópolis, Diehl, São José, Ideal e Lomba Grande. O objetivo foi checar o andamento de obras públicas e situações de vias sem manutenção em loteamentos, assentamentos e servidões.

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Dom Zeno será Cidadão de Novo Hamburgo

Dom Zeno será Cidadão de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 25/11/2022 18h01

25/11/2022 – O bispo emérito Dom Zeno Hastenteufel será condecorado com o título de Cidadão de Novo Hamburgo, conforme Decreto Legislativo nº 4/2022. A indicação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) foi aprovada pelos demais parlamentares. Localizada no saguão do Palácio 5 de Abril, a galeria dos cidadãos conta com 48 personalidades, laureadas a partir de 1957, que contribuíram para a história hamburguense. A sessão solene para entrega da honraria será realizada no dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara.

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TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

por Daniele Silva — última modificação 25/11/2022 13h25

25/11/2022 – Pelo segundo ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.

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Presidente do Comen presta contas das atividades do conselho à Câmara

Presidente do Comen presta contas das atividades do conselho à Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 24/11/2022 13h21

23/11/2022 - A presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen), Rosângela Scurssel, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 23, para apresentar aos vereadores a prestação de contas das atividades do conselho e falar sobre o andamento dos trabalhos realizados pelo órgão. A autoria do pedido de comparecimento do Comen é da vereadora Semilda – Tita (PP), via requerimento nº 1019/2022.

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Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes

Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes

por Jaime Freitas — última modificação 24/11/2022 13h00

23/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.

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Rua em Lomba Grande deve se chamar Roque Romeo Maldaner

Rua em Lomba Grande deve se chamar Roque Romeo Maldaner

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h31

23/11/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 07 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Roque Romeo Maldaner.

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Aprovado ajustes no Conselho da Mulher

Aprovado ajustes no Conselho da Mulher

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h51

23/11/2022 - A Câmara aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 23, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto, elaborado pelo Executivo, ainda será apreciado em segundo turno antes de ser levado para sanção ou veto da prefeita Fátima Daudt.

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Ajustes no Código Tributário passam na Câmara

Ajustes no Código Tributário passam na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h45

23/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi novamente aprovada, agora em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 23. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.

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Aprovada subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

Aprovada subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h39

23/11/2022 – Os parlamentares novamente aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A votação em segundo turno aconteceu na sessão desta quarta-feira, 23. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.

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Com a Casa lotada, mais de 120 atletas recebem a medalha Mérito Esportivo

Com a Casa lotada, mais de 120 atletas recebem a medalha Mérito Esportivo

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2022 12h59

22/11/2022 – As habituais pautas e discussões políticas deram espaço na noite desta terça-feira, 22, a aplausos acalorados em homenagem a cerca de 120 atletas de Novo Hamburgo que receberam, em sessão solene, a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, foram homenageados hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também foram laureados com certificados os clubes representados pelos competidores. As modalidades premiadas foram judô, bicicross, atletismo, punhobol, handebol e taekwondo. “Essa honraria é o maior prêmio de mérito esportivo da cidade. Que seja mais um impulso e um incentivo. Vocês são o futuro de Novo Hamburgo. Vocês são campeões”, destacou o parlamentar.

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Executivo apresenta projetos para enfrentar passivo previdenciário e assistencial com o Ipasem

Executivo apresenta projetos para enfrentar passivo previdenciário e assistencial com o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 19h42

22/11/2022 – Ao final da tarde de segunda-feira, 21, representantes do Poder Executivo, o secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, e a procuradora-geral do município, Fernanda Luft, fizeram uma reunião de apresentação sobre a proposta da prefeitura para enfrentar o rombo orçamentário deixado por administrações passadas em dívidas junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem, e o deficit atuarial, que pode comprometer, em até oito anos, o pagamento de aposentadorias ao funcionalismo público. A reunião aconteceu no Plenarinho da Câmara, com a presença de vereadores, de representantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos, da Guarda Municipal e do grupo de aposentados do Ipasem. O Sindicato dos Professores não se fez presente ao encontro, embora tenha sido convidado, segundo o Executivo.

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Diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo fala na Tribuna Popular

Diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 00h26

21/11/2022 - O diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região e assistente administrativo da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, fez uso da Tribuna Popular na sessão plenária desta segunda-feira, 21. O dirigente abordou a diferença de tratamento dada à fundação pelo Executivo.

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Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo

Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h47

21/11/2022 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi dado destaque ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado na última sexta, 18 de novembro. O vereador Gustavo Finck (PP) parabenizou os três conselheiros tutelares que estavam presentes no Plenário e solicitou aos colegas para que fosse permitido que um dos conselheiros ocupasse a tribuna para falar sobre a data e a atividade. Com a aprovação dos demais colegas, o conselheiro Leandro Larsen falou em nome do órgão.

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Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário

Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 12h05

21/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 21. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.

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Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula

Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula

por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 19h16

21/11/2022 – A Moção que manifesta repúdio a propagação de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21. A autoria é do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h38

21/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.

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Terezinha do Amaral Mello dará nome à via em Lomba Grande

Terezinha do Amaral Mello dará nome à via em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h36

21/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 15 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Terezinha do Amaral Mello.

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Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH

Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH

por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h33

21/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.

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Serviço público municipal terá lei de combate ao assédio

Serviço público municipal terá lei de combate ao assédio

por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h33

21/11/2022 – A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Executivo, que estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. A votação unânime e em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por todos os parlamentares.

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Sessão Solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será realizada nesta terça, 22

Sessão Solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será realizada nesta terça, 22

por Tatiane Souza — última modificação 21/11/2022 19h36

21/11/2022 – O Legislativo realiza nesta terça-feira, 22, a sessão solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a partir das 19h. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, serão homenageados atletas hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também serão laureados com certificados os clubes representados pelos competidores premiados. O Legislativo hamburguense está localizado na rua almirante Barroso, 261, Centro.

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Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara

Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2022 16h13

18/11/2022 – A última aula do Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no Plenário do Legislativo. Foram 12 horas que proporcionaram aos vereadores, servidores e estagiários a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a LGPD para possibilitar a realização das adequações necessárias nos processos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O curso foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de novembro.

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Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias

Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 14h27

18/11/2022 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. Na última semana, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação.

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Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022

Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022

por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2022 13h59

17/11/2022 – Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 17, a Câmara entregou o Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberam reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, a honraria distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, o prêmio voltou a ser concedido este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário.

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Câmara deve adotar assinatura digital de documentos

Câmara deve adotar assinatura digital de documentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h20

17/11/2022 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora apresentou no final de outubro projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. A proposta é pautada pela Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, presidida pelo progressista, desde março de 2021. Após um esforço coletivo envolvendo servidores de tecnologia da informação da Casa, a Câmara enfim se encaminha para a adoção da novidade.

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Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h16

17/11/2022 – A Prefeitura protocolou na última semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.

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Vereadores comemoram os 75 anos do Hospital Municipal

Vereadores comemoram os 75 anos do Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2022 21h15

16/11/2022 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo completou 75 anos de sua inauguração no dia 1º de novembro. Para celebrar a data, a Câmara organizou uma breve homenagem na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A cerimônia foi proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), que entregou um quadro comemorativo às mãos do diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública (FSNH), Augusto Vargas, responsável pela gestão do Hospital.

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Câmara aprova lei de combate ao assédio no serviço público municipal

Câmara aprova lei de combate ao assédio no serviço público municipal

por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h41

16/11/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 83/2022. Apresentado pelo Executivo, o texto estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por unanimidade.

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Abril será mês de prevenção a acidentes de trabalho em Novo Hamburgo

Abril será mês de prevenção a acidentes de trabalho em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h33

16/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, terá agora a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 16, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade.

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Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas

Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas

por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h27

16/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.

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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias

Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h24

16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.

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